União cede áreas para aumentar produção aquícola de São Paulo em 17 mil toneladas por ano

Mais 17 mil toneladas de pescado serão produzidas por ano em São Paulo a partir da cessão de uso de águas da União à aquicultores do estado. Os certificados de cessão de uso das áreas aquícolas, em um total de aproximadamente 70 hectares, serão entregues na próxima segunda-feira (30), em cerimônia às 14h30, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e da secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, entre outras autoridades.

 

As áreas cedidas por meio de licitação estão localizadas nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Jaguará e Capivara como também na Enseada de Búzios.  Os aquicultores que vão receber o certificado de cessão das áreas aquícolas terão o direito de uso das águas da União por 20 anos. E, dentro de seis meses, eles deverão ter concluído o sistema de sinalização náutica da área cedida para o início da criação de peixes das espécies tilápia, pintado e bijupirá.

 

Fonte: MPA

Ministro participa de reunião com pescadores em Macaé

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella se reúne nesta segunda - feira (07), às 11h, com pescadores de Macaé e região na Câmara Municipal da cidade. A reunião foi proposta pelo MPA, atendendo ao pedido da comunidade pesqueira do município, que reivindica a revisão de alguns pontos da Instrução Normativa Interministerial nº 12, de agosto de 2012.

 

A Instrução elaborada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente estabelece novos critérios e padrões para o ordenamento da pesca praticada com redes de emalhe nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul.

 

Na reunião será discutido o artigo 9º da Normativa, que proíbe a pesca de emalhe a partir do dia 1º de julho de 2014 entre os limites norte e sul do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, até a distância de 15 milhas náuticas. Essa medida tem sido questionada pela comunidade pesqueira da região que teme ser prejudicada.

 

Na ocasião, serão entregues também as novas carteiras para os pescadores do município que fizeram o recadastramento.

 

Fonte: MPA

MPA quer alfabetizar mais 80 mil pescadores até 2015

O Programa Pescando Letras, de alfabetização de adultos, já beneficiou 190 mil pescadores e aquicultores - aproximadamente 20% dos pescadores profissionais do País - desde que foi criado em 2003, após a 1ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. No evento mais de mil delegados de diferentes regiões do país referendaram a alfabetização como prioridade do setor pesqueiro.

Coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o programa tem a meta de alfabetizar mais 80 mil pescadores artesanais até 2015, segundo Henrique Almeida, diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal.

Como parte desse esforço, atualmente frequentam as salas de aula do programa 5.141 alunos. Na região Nordeste estão sendo preparados alfabetizadores e coordenadores de turma, visando a alfabetização de mais 17 mil alunos. Deste total, quatro mil devem ser da Paraíba, três mil do Ceará e dez mil do Maranhão.

 

Fonte: MPA

Ministro da Pesca e Aquicultura abre conferência mundial sobre a Tilápia, nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro

O ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, abre nesta segunda-feira, às 9 horas , na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, a Conferência Mundial da Tilápia, uma das três espécies de peixe mais cultivadas do mundo, considerada importante para a segurança alimentar mundial. A espécie, rica em proteína, reúne qualidades muito positivas para a aquicultura, como alta fertilidade, rápido crescimento, rusticidade e ampla aceitação de mercado. Vem sendo amplamente difundida no Brasil, para cultivo em tanques escavados em tanques redes nos reservatórios de água.

Para o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, a realização do evento na cidade do Rio de Janeiro, até o dia 18, evidencia as potencialidades do Brasil para a aquicultura no contexto mundial.

De origem africana e conhecida desde o antigo Egito, a tilápia foi introduzida no Brasil há mais de quatro décadas e hoje é a espécie mais cultivada no País.

A Conferência Mundial de Tilápia, que será realizada no auditório da Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, reunirá analistas de mercado de ampla experiência e representantes do setor produtivo e comercial. O Brasil estará representado, entre outros, por Maria Fernanda Nince Ferreira, Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA

Fonte:MPA. 

Brasil sedia Conferência Mundial da Tilápia

Nos próximos dias 16 a 18 de setembro, o Brasil irá sediar a Conferência Mundial de Tilápia, uma das três espécies de peixe mais cultivadas do mundo, de enorme importância para a alimentação humana. A espécie, rica em proteína, reúne qualidades muito positivas para a aquicultura, como alta fertilidade, rápido crescimento, rusticidade e ampla aceitação de mercado.

Para o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, a realização do evento na cidade do Rio de Janeiro evidencia as potencialidades do Brasil para a aquicultura no contexto mundial.

De origem africana e conhecida desde o antigo Egito, a tilápia foi introduzida no Brasil há mais de quatro décadas e hoje é a espécie mais cultivada no País.

A Conferência Mundial de Tilápia, que será realizada no auditório da Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, reunirá analistas de mercado de ampla experiência e representantes do setor produtivo e comercial. O Brasil estará representado, entre outros, por Maria Fernanda Nince Ferreira, Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA e por Felipe Matias, que antes estava à frente da mesma pasta.

Fonte:MPA

TPP de Santos será destaque em Congresso Mundial de Pescado

Com um movimento de três mil toneladas de pescado por ano, o Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Santos, operado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), terá os seus programas de autocontrole e manipulação de pescado apresentados no Congresso Mundial de Pescado, promovido pela Associação Internacional de Inspetores de Pescado (“International Association of Fish Inspectors – IAFI”) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (Food and Agriculture Organization of United Nations - FAO), entre 23 de setembro e três de outubro, em Saint John’s, no Canadá. 

A iniciativa se deve à nutricionista Laís Mariano Zanin, aluna de mestrado da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e integrante do Grupo de Estudos em Qualidade dos Alimentos (GEQUAL), sob a orientação das professoras doutoras Elke Stedefeldt e Vanessa Dias Capriles.

Há um ano e meio Laís Zanin participa de uma equipe que desenvolve atividades voltadas para a qualidade higiênico-sanitária do pescado e dos manipuladores de pescado no TPP de Santos. A nutricionista aproveitou a oportunidade para enviar o resultado de dois trabalhos sobre as atividades desenvolvidas no TPP de Santos aos organizadores do congresso, que selecionaram para apresentação.

Fonte: MPA

Lançado edital para a implantação de parques aquícolas no Tocantins

O ministro da Pesca  e aquicultura, Marcelo Crivela, lançou hoje (6), em Palmas, Tocantins, edital para a licitação onerosa e não onerosa de cinco parques aquícolas para a produção de pescado na Hidrelétrica de Lajeado. Os empreendimentos, assim que entrarem em operação, devem gerar mais de 1900 empregos diretos e indiretos e duplicar a produção atual de pescado do Estado, atualmente na casa de 13 mil toneladas por ano. Os parques contam com  cinco areas onerosas, para empresários e 259 áreas não onerosas destinadas para aquicultores e ribeirinhos.

"A piscicultura vai crescer no Tocantins muito mais que os outros setores agropecuários", sentenciou o governador do Estado, Siqueira Campos. Ele entregou ao ministro um pedido para implantar mais oito parques aquícolas, em parceria com o governo federal, com um investimento de R 8 milhões.

O ministro Marcelo Crivella disse que os editais são apenas o primeiro passo para transformar o Tocantis em um grande produtor de Pescado. "Estamos trabalhando em um grande projeto para garantir aos municípios equipamentos para a abertura de tanques e o incremento ainda maior da nossa produção", destacou.

Ele também destacou a importância da simplificação do licenciamento ambiental, aprovada no Conselho Nacional do Meio Ambiente esta semana. "Essa mudanca vai permitir que o Brasil ocupe seu lugar de direito como grande produtor de pescado", destacou. O ministro ainda fez questão de batizar a área de produçâo de Lajeado como Parque Aquícola Siqueira Campos, em homenagem ao esforço do governador pela aquicultura.

Crivella também conheceu, em Palmas, o Projeto Gamboa, desenvolvido para a Agrotins 2013. A iniciativa propõe incentivar a produção de peixes nos chamados  Bag-fish (bolsas para peixes),  reunindo práticas que respeitam o meio ambiente, como a reutilização da água dos tanques para fertirrigação e o uso de placas de energia solar. "Isso é muito importante, porque podemos avançar muito no consórcio entre aquicultura e agricultura, que é uma grande alternativa para o Brasil", comentou o ministro. No projeto Gamboa é possível produzir até 750 kg de peixes em cerca de 40 metros quadrados.

Fonte: MPA

Semana do Peixe valoriza peixes produzidos no Brasil

Nas duas primeiras semanas de setembro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) promove em todo o Brasil a X Semana do Peixe. O evento, que estimula o consumo de pescado no País, tem a participação de supermercados, bares e restaurantes, escolas, centros de saúde, empresas e instituições. A campanha promove uma série de iniciativas em torno do pescado, como cursos, palestras, seminários, festivais gastronômicos, degustações, campeonatos, promoções em supermercados, distribuição em caminhões-feira e povoamento de alevinos (filhotes de peixe) em açudes e represas.

Segundo o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, o Brasil precisa aumentar o consumo e a produção interna de pescado. A X Semana do Peixe, para ele, é uma ótima oportunidade para o País aproveitar tanto uma saborosa receita quanto para mobilizar a população em torno do assunto. “Será importante os brasileiros refletirem sobre o tema e discutirem as ações em andamento para alavancar a produção de pescado em propriedades rurais, nos reservatórios de hidrelétricas e no litoral”, diz.

O ministro recomenda, em especial, durante a Semana do Peixe, o consumo de produtos provenientes da pesca nacional ou de criatórios de espécies de peixe como tilápia, tambaqui, pintado, cachara, tambacu e pacu, e de mariscos como ostras, mexilhões e vieiras.

A campanha funciona como uma âncora, no segundo semestre, para o aumento do consumo de pescado. No primeiro semestre, a Semana Santa cumpre este papel. Os brasileiros ainda consomem menos pescado do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A média atual é de 9 quilos por habitante/ano, quando o ideal seria pelo menos 12 quilos.

A previsão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), entretanto, é de que o consumo nacional de pescado alcançará a média dos 12 quilos até o final de 2015.

Fonte: MPA

Novas carteiras de pescador são entregues em Santos

O ministro da pesca e aquicultura, Marcelo Crivella, entregou nesta quarta-feira (4), em Santos, no Litoral Paulista, as primeiras carteiras de pescador do Recadastramento Nacional dos Pescadores. O evento fez parte da programação oficial da 10ª Semana do Peixe, que começou no último dia 1º em todo o Brasil. Crivella ainda recebeu do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, um projeto para a revitalização da região onde se localiza o Terminal Pesqueiro Público de Santos, propondo a acomodação dos comerciantes da rua do peixe no local e a realização de uma gestão compartilhada da estrutura. O Ministro ficou de analisar e avaliar a viabilidade do projeto, que também pretende atrair turistas para o local, que atualmente é um das regiões mais valorizadas da cidade.

Aos pescadores o ministro reforçou a importância do recadastramento e da moralização do setor, diante de denúncias de que falsos pescadores estariam recebendo recursos do seguro defeso. “A carteirinha de pescador é muito importante e peço a todos que velem por ela. Ela dá acesso ao Seguro Defeso e a mais de R$ 2 bilhões em recursos do FAT, em recursos dos trabalhadores brasileiros”, comentou. De acordo com ele a Polícia Federal está investigando e os responsáveis pelas fraudes responderão perante a justiça. “Já suspendemos mais de 80 mil carteiras em todo o País e vamos trabalhar para que o verdadeiro pescador receba o mais rápido possível o novo documento”, destacou.

Em Santos o ministro deu posse ao novo superintendente federal de Pesca e Aquicultura, Marcos Alves Pereira e convocou a população para participar da Semana do Peixe, que teve início no último dia primeiro. Ao final do evento, houve uma degustação de produtos à base de pescado.

Fonte: MPA

Pescadores industriais não serão prejudicados no recadastramento, garante diretor do MPA

Na tarde desta terça-feira (27), durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE),  em Brasília, o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Clemerson José Pinheiro, garantiu aos conselheiros que os pescadores industriais não serão penalizados  pela prioridade que está sendo dada pelo MPA ao recadastramento dos pescadores artesanais. Ele explicou que um dos objetivos centrais do recadastramento é moralizar o setor, eliminando do cadastro falsos pescadores, que recebem indevidamente o seguro defeso, pago com recursos do FAT. O seguro é pago aos pescadores artesanais que não podem trabalhar na época da reprodução das espécies, para manter a sustentabilidade dos estoques pesqueiros.

Clemerson Pinheiro garantiu que os nomes dos pescadores industriais serão retirados na lista dos pescadores cabíveis de suspensão, até que seja possível a retomada normal da substituição das carteiras  profissionais para a categoria. Neste contexto, as antigas carteiras terão prazo de validade indeterminado. O diretor adiantou que vai reiterar junto aos órgãos de fiscalização, como o Ibama, a situação diferenciada dos profissionais da pesca industrial.

Fonte: MPA

Pesca do Pargo Busca Certificação Internacional de Sustentabilidade

A pesca do pargo pode se transformar na primeira pescaria com certificação internacional de sustentabilidade. Uma ação desenvolvida pela Netuno USA em parceria com a MSC – Marine Stewardship Council foi apresentada esta semana pelo coordenador do Programa de Sustentabilidade e Certificação da companhia, André Brugger, ao secretário de Infraestrutura e Fomento do Ministério da Pesca e Aquicultura, Eloy de Souza Araújo e ao diretor de Fomento Sebastião Saldanha.

Foi completada a fase de pré-validação do projeto, na região Norte do Brasil.Os resultados, segundo Brugger, mostraram que a pescaria foi muito bem avaliada no princípio 2, que trata da sua interação com o ecossistema. Entretanto, os princípios 1 (situação do estoque) e 3 (sistema de gestão) ainda necessitam de esforços e o Governo Federal pode se traduzir no principal ator e promotor do desenvolvimento sustentável desta estratégica cadeia.

As ações estão em discussão dentro do mistério. “Existe uma grande expectativa de que esta seja a primeira pescaria certificada no Brasil a obter o selo MSC”, destacou o secretário.

Fonte: MPA

Plano Safra facilita ainda mais crédito para pescadores e aquicultores

Juros ainda mais baixos e linhas de crédito que colocam mais recursos à disposição dos diversos setores da atividade pesqueira (pesca e aquicultura) são algumas das recentes novidades do Plano Safra da Pesca e Aquicultura.

A evolução do plano, que surpreende positivamente os profissionais da pesca e da aquicultura, é o resultado de negociações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com outros ministérios, órgãos do Governo Federal e instituições financeiras oficiais, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal.

“Todo este esforço mostra que o Governo Federal está dando prioridade ao setor pesqueiro nacional, que precisa dar a sua contribuição e aumentar a produção e modernizar os seus processos”, recorda o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura.

Fonte: MPA

CONAPE apoia criação do Comitê de Gestão de Peixes Ornamentais

No primeiro dia da reunião ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), em Brasília, na terça-feira (27), os conselheiros aprovaram por unanimidade uma moção de apoio à criação do Comitê Permanente de Gestão (CPG) de Peixes Ornamentais. 

A iniciativa do CONAPE foi bem recebida pelo ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, e pelo secretário de pesca do MPA, Flávio Bezerra, logo na abertura da reunião da entidade. A expectativa agora é de que uma Instrução Normativa Interministerial (INI) do MPA e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) crie em breve o comitê gestor para apoiar e fortalecer o setor nacional de peixes ornamentais.

A movimentação do CONAPE em torno do assunto foi acompanhada por representantes de entidades do setor, como Associação Brasileira de Lojistas de Aquariofilia (ABLA) e Associação Brasileira de Aquariofilia (ABRAQUA).

Segundo Vladimir Formiga, assessor da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA, as políticas para as atividades pesqueiras no Brasil são definidas com a participação de comitês gestores, com representantes em igual número do estado e da sociedade civil organizada. “É no comitê que se definirão, de forma participativa, as principais medidas a serem adotadas na gestão dos diversos segmentos que compõem o setor de peixes ornamentais”, explica Vladimir.

Fonte: MPA

Edital abre nova seleção de jovens bolsistas para Telecentros da Pesca Maré

O Ministério da Pesca e Aquicultura lançou nesta terça-feira (20/08) nova seleção simplificada de monitores-bolsistas. O edital irá selecionar 108 jovens entre 16 e 28 anos interessados em compor a equipe de monitores-bolsistas dos Telecentros da Pesca Maré, apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR.

Os selecionados irão auxiliar os usuários a acessar os recursos de comunicação e informação disponíveis nos telecentros, que são espaços públicos destinados às comunidades pesqueiras.  Todos receberão bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no valor de R$ 241,50 mensais pelo período de doze meses, juntamente com o curso de formação.

Dos 210 telecentros ligados ao Ministério da Pesca e Aquicultura, 63 deles serão contemplados com novos monitores-bolsistas pelo presente edital. No espaço dos telecentros os pescadores têm acesso à Internet e participam de cursos de capacitação, entre outras atividades.

Os novos monitores-bolsistas atuarão em telecentros de 60 municípios, em 21 estados brasileiros. Os telecentros estão localizados em cinco estados da região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Tocantins), oito da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte), dois do Centro-Oeste (Goiás e Mato Grosso do Sul), três da região Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) e quatro da região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina).

Esta é a segunda seleção de bolsistas para telecentros em 2013. Em abril passado foi lançado edital para a seleção de 144 vagas em 79 telecentros de 22 estados.

Fonte: MPA

Medida facilita importação de produtos para pesquisa científica na área animal

Nesta segunda-feira (19) foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa Interministerial n° 32, de 16 agosto de 2013, instituída em conjunto pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que estabelece critérios simplificados para a importação de materiais biológicos e insumos laboratoriais destinados às atividades de pesquisa e diagnóstico animal.

De acordo com o Ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, a nova norma foi concebida para garantir, com segurança, a  maior flexibilidade e rapidez na importação de materiais biológicos utilizados em laboratórios. Os insumos são essenciais para a execução de testes de diagnóstico relacionados à sanidade animal.

Fonte: MPA

Prazos para licitação de áreas aquícolas no Mato Grosso do Sul são prorrogados

A Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura prorrogou os prazos para entrega de propostas às concorrências públicas para a cessão de áreas aquícolas nos reservatórios da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, no Mato Grosso do Sul. De acordo com os novos editais da licitação, republicados na última sexta-feira (16), os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e à proposta financeira dos concorrentes deverão ser entregues na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Mato Grosso do Sul até o dia 12 do próximo mês, no caso das áreas onerosas (com fins lucrativos), e até o dia 13, em relação às áreas não-onerosas. Os envelopes serão abertos nos dias 16 e 17 de setembro, respectivamente.

Os editais foram republicados em virtude de ajustes nas datas anteriormente programadas para os processos de licitação das áreas aquícolas. Ao todo, são cinco parques aquícolas com 52 áreas não onerosas e 11 onerosas. Juntas, elas somam mais de 91 hectares de lâmina d’ água com capacidade para produzir mais de 17 mil toneladas por ano de pescado e gerar cerca de 270 empregos imediatos (diretos e indiretos).

Nas áreas não onerosas, a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Já nas onerosas, será a concorrência/maior lance ou oferta e o valor mínimo por hectare em cessão de 20 anos é de R$ 18.168,80 e, por ano, de R$ 908,44. Os vencedores têm um prazo de seis meses para a conclusão de todo o sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da implementação do respectivo projeto. A autorização/cessão de uso das áreas licitadas vigora por 20 anos, prazo que pode ser prorrogado por até igual período.

A Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Mato Grosso do Sul fica localizada na Rua Manoel Inácio de Sousa, nº 360, esquina com a Rua Paraíba, Bairro Jardim dos Estados, em Campo Grande (MS).

Fonte: MPA

MEC garante liberação de recursos para Campus da UERN em Apodi

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) participou nesta quinta-feira, 15/08, com o reitor eleito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN, Pedro Fernandes, de uma reunião com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, para tratar da liberação de recursos federais para a universidade. 

Na reunião, os potiguares receberam uma ótima notícia. José Carlos Freitas informou que serão liberados os R$ 8,5 milhões oriundos de uma emenda de bancada, apresentada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN), para o início da construção do Campus da UERN em Apodi e a reforma do Campus Central da universidade. 

Após a reunião, Fátima Bezerra disse que “ficou feliz em contribuir para o fortalecimento da UERN e que a juventude apodiense terá realizado o sonho em ter o Campus da UERN no município”. 

Pedro Fernandes parabenizou o apoio da deputada Fátima para essa conquista e afirmou que “o papel da universidade vai além de uma atuação no Estado, ela contribui com a região e o Brasil”.

Fonte: Fátima Bezerra

Ministério suspende 81 mil carteiras de pescadores profissionais

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 81 mil carteiras de pescadores profissionais que não fizeram a atualização cadastral entre os meses de fevereiro e março. No Brasil, mais de um milhão de pescadores têm o registro, que permite o exercício da pesca profissional e dá acesso a programas sociais.

Desde fevereiro, o ministério faz atualização dos dados profissionais dos trabalhadores para combater fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.

As carteiras foram sendo suspensas à medida em que o prazo de 120 dias a partir do aniversário era alcançado, sem que o pescador fizesse a atualização do cadastro. Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF, no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o registro cancelado.

Os pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.

 

Fonte: Agência Brasil

Ministro Crivella assina convênios para o desenvolvimento pesqueiro em Goiás

Nesta terça-feira (13) o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, cumprirá agenda de trabalho em Itauçu, município a 70 quilômetros de Goiânia, onde será recepcionado pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, e pelo prefeito Moacir Barbosa, entre outras autoridades.

Na oportunidade, o ministro assinará convênios de interesse do município e do estado, participará da abertura de turmas de capacitação para jovens empreendedores e irá inaugurar a nova linha de processamento de tilápia do Frigorífico Goiás Industrial (Frigoind). Também faz parte da programação a posse do secretário de Pesca e Aquicultura de Itauçu e a entrega do título de cidadão honorário do município ao ministro Crivella.

 

Fonte: MPA

Avanço: governo federal licita áreas para produção de 60 mil toneladas de pescado

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) destinou 235 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União para a produção de quase 60 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões. Estas áreas – localizadas nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro - foram abertas à licitação nos últimos 42 dias e vão significar a criação de milhares de empregos imediatos (diretos e indiretos), movimentando a economia nestas regiões, melhorando a qualidade de vida dos aquicultores e seus familiares e, ainda, aumentando a oferta de pescado à população.

Só no Mato Grosso do Sul - cujo edital foi lançado nesta quinta-feira (8) pelo ministro Marcelo Crivella e a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince - a produção estimada de pescado (17 mil toneladas) nas áreas dos parques aquícolas que serão licitados vai superar a atual produção no estado, que é de 15 mil toneladas de pescado por ano. “Ou seja, estamos mais que dobrando a criação de pescado no Mato Grosso do Sul”, destaca Maria Fernanda Nince.

 

Fonte: MPA