27 de setembro de 2015

AVISO DO GASPEC!!!

O GASPEC avisa, que nesse dia 30 de setembro (quarta feira) haverá uma importante palestra sobre a prevenção do câncer infantojuvenil com a enfermeira Líbna do Centro de oncologia de Mossoró.  Local: Salão Paroquial de Apodi. Horário: 19h30min.  Todos estão convidados!!

24 de setembro de 2015

Helder recebe reconhecimento da maior entidade do setor pesqueiro do Brasil

A Federação dos Pescadores do Piauí homenageou o ministro durante a cerimônia
Helder reconhecimento setor pesqueiro
Brasília - Na noite desta quarta-feira (24), o ministro Helder Barbalho recebeu duas homenagens do setor pesqueiro pelo seu trabalho à frente da Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A cerimônia foi organizada pela Confederação Nacional de Pesca e Aquicultura (CNPA) e teve a presença de autoridades do governo federal, bem como de entidades representativas de produtores.

A primeira deferência veio das mãos do vice-presidente da CNPA e presidente da Federação de Pesca do Pará, Orlando Lobato. Uma comenda reconhecendo as ações de Helder em prol da pesca no Brasil. Na sequência, foi entregue uma placa da Federação dos Pescadores do Estado do Piauí em agradecimento pelos esforços em benefício do crescimento e da consolidação da atividade. Helder agradeceu todas as homenagens reafirmando os princípios da sua conduta à frente do MPA. “As oportunidades que o mundo descobriu, o Brasil precisa descobrir. A proteína de pescado é a única em produção crescente no mundo”, disse o ministro.
Helder reconhecimento setor pesqueiro2
Na ocasião, também estavam presentes diversas autoridades, como o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o senador Valdir Raupp e o senador e ex-ministro do MPA, Marcelo Crivella, a quem Helder se dirigiu reconhecendo a importância da sua contribuição para o setor. “É uma grande alegria poder estar entre tantas lideranças pesqueiras e autoridades do país. Envio um cumprimento especial ao ex-ministro Marcelo Crivella ao dizer que é uma honra ocupar um cargo antes ocupado pelo senhor”, afirmou. Helder também aproveitou a oportunidade para reafirmar a sua fé na atividade pesqueira e na sua capacidade de contribuir para que a economia brasileira supere as suas dificuldades que vive hoje.
“Falo com segurança da pujança deste setor que tem tanto a crescer e se desenvolver. Sob a liderança da presidenta Dilma, tenho certeza que este setor irá prosperar como grande fronteira de crescimento do Brasil”, encerrou. Ao final da cerimônia, o ministro Helder Barbalho foi a um jantar na casa do vice-presidente Michel
fonte:MPA

MPA e SESI assinam parceria para capacitar trabalhadores do setor pesqueiro

SESI merendaBrasília – A partir desta quinta-feira (24), as merendeiras das escolas de todo o Brasil poderão usufruir da capacitação no preparo de peixe. O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e o presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), Gilberto Carvalho, assinaram um acordo de cooperação estendendo o treinamento que antes era feito para os cozinheiros do Amazonas, do Pará, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, de São Paulo e de Santa Catarina. “O MPA tem a missão de garantir parceiros quer reforcem a nossa estrutura e nos ajudem a desenvolver a pesca e aquicultura”, disse o ministro.

O acordo contempla também duas outras medidas que visam capacitar os trabalhadores da cadeia do atum e afins e dos futuros colaboradores dos Distritos Industriais Aquícolas (DIA), inseridos dentro da estratégia do Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira (PDA), lançado na última terça-feira (22).

O DIA tem a proposta de maximizar o funcionamento de uma cadeia produtiva aquícola regional com centro de alevinagem, fábrica de gelo e de ração, fornecedores de equipamento, unidade de beneficiamento, entre outros. A medida estabelece que em 15 dias, o Comitê Gestor, integrado por técnicos do MPA e SESI, fará um plano de trabalho que norteará as ações desenvolvidas, em conjunto, no sentido de que os objetivos do acordo sejam alcançados.
fonte:MPA

Helder assina acordo que promove melhorias na saúde dos trabalhadores do setor pesqueiro

Helder promove melhorias na saudeBrasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e o da Saúde, Arthur Chioro, assinaram um termo aditivo que implementa o plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica assinado, em 2012. O objetivo da iniciativa é melhorar o nível de acesso à saúde das comunidades pesqueiras tradicionais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura. “São ações que promovam a melhoria das condições de saúde deste grupo populacional, fortalecimento das ações na atenção básica”, explica Helder Barbalho.

O MPA e o MS, por meio do Comitê Interministerial de Atenção Integral à Saúde dos Pescadores e Aquicultores, vem atuando, conjuntamente, no intuito de assegurar o acesso universal ao sistema de saúde, de forma a expandir e consolidar programas de serviços básicos e de atendimento com apoio diferenciado considerando as peculiaridades do exercício da profissão dos pescadores e aquicultores familiares.

Tais profissionais estão expostos a riscos de acidentes variados, que podem ser reunidos em grupos como: ergonômicos, naturais, físicos, doenças respiratórias, do sistema digestivo, cardiovasculares, oftalmológicas, dermatológicas, ginecológicas, químicas e biológicas, além do consumo de álcool e tabaco, relacionado com a falta de opções de lazer e com as condições de trabalho oferecidas pela atividade. Ocorrem, ainda, lesões sofridas no ambiente de trabalho por animais, alguns aparelhos de pesca (anzóis, armadilhas, redes), acidentes com objetos perfurocortantes como, facas ou tesouras, e das lesões ocasionadas por traumas por barco a remo e/ou motor de barco.

O plano de ação será desenvolvido em todos os estados e, em especial, aquelas unidades da federação que tiver o maior número de pescadores e a Aquicultores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), estados com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e onde a atividade pesqueira e aquícola tenha maio
fonte:MPA

Helder lança Selo Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável

Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira
Brasília – “Um divisor de água no setor aquícola”, destacou nesta terça-feira (22) o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, ao anunciar as diretrizes do Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira 2015/2020 (PDA). Na ocasião, ele também comemorou o lançamento do Selo Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável, que é fruto de uma parceria envolvendo o MPA, o Instituto Nacional de Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). "Estamos iniciando um processo que, em médio prazo, credenciará o pescado brasileiro dentro e fora do país", completou Helder.

O Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável é um selo certificado que o consumidor terá conhecimento do padrão de qualidade do empreendimento e do pescado comercializado. Entre as regras para conquistar este selo, o empresário tem que cultivar os peixes dentro das regras de sustentabilidade ambiental. Além disso, tem o objetivo de padronizar práticas, promover melhorias de resultados do setor e aumentar a competitividade no mercado. “O consumidor terá a confiança de que os peixes são de qualidade, de segurança e produzidos com responsabilidade ambiental e social”, afirmou.
Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira3Plano - Helder ressaltou que o Selo Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável e o PDA marcam nova história no setor aquícola brasileiro. Com objetivo ambicioso, porém factível, o plano da aquicultura pretende colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores mundiais de pescado do mundo, com produção de dois milhões de toneladas por ano. “A aquicultura representa nova fronteira para o crescimento do nosso agronegócio”, destaca Helder.

A iniciativa foi construída de forma participativa com o setor produtivo e tem o objetivo de ser um parâmetro na execução de políticas públicas de planejamento e ordenamento da atividade. O negócio envolvendo o pescado no mundo movimenta mais de US$ 600 bilhões todos anos. Entretanto, o Brasil é apenas o 12º maior produtor mundial em aquicultura. Para ajudar aumentar a produção, o plano vai funcionar como um instrumento ordenador da atividade, de modo a aproveitar os 8.500 km de costa marítima e a água doce disponível do país, dentro dos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA).

O PDA está orçado em R$ 500 milhões e vai incentivar o desenvolvimento da aquicultura em águas marinhas de domínio da União, a piscicultura em tanques/viveiros escavados e o desenvolvimento da carcinicultura, da Amazônia Legal e do semiárido. A maior novidade é a criação dos Distritos Industriais Aquícolas (DIA) que vão verticalizar a produção nos locais de maior potencial de produção. “Tenho certeza de que o PDA pode nos ajudar a conquistar os objetivos que todos queremos para a nossa aquicultura”, destaca o ministro
Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira2
Na cerimônia de lançamento, Helder entregou o Registro Geral da Atividade Pesqueira na modalidade de aquicultor à empresa Tilabras S/A, uma sociedade entre a Regal Springs (a maior produtora de tilápia do mundo) e a brasileira Axial Holding. A Tilabras irá investir US$ 51 milhões na criação de tilápias no rio Paraná. O diretor da empresa, Silvio Santoro Filho, acrescentou que a meta é produzir 100 mil toneladas por ano em sua planta na região de Selvíria (MS).

Ao todo, na primeira etapa do projeto, serão investidos US$ 51 milhões e começará com 25 mil toneladas por ano, mas prevê quadruplicar a produção de tilápias até 2020. A operação no Brasil contará com incubadora (capacidade de produção de 15 milhões de alevinos por mês em dois anos), fazenda de engorda (capacidade de 100 mil toneladas/ano de tilápia em cinco anos), frigorífico e fábrica de farinha de peixe e de rações. Quando estiver plenamente em funcionamento, a previsão é a criação de 1.850 empregos diretos e mais 3.000 indiretos na região de Selvíria (MS).
fonte:MPA

Helder Barbalho lança o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira

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 Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, lança, nesta terça-feira (22), o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira 2015/2020 (PDA). A iniciativa foi construída de forma participativa com o setor produtivo e tem o objetivo de ser um parâmetro na execução de políticas públicas de planejamento e ordenamento da atividade. “A aquicultura representa nova fronteira para o crescimento do nosso agronegócio”, destaca Helder.

O negócio envolvendo o pescado no mundo movimenta US$ 600 bilhões todos anos. Entretanto, o Brasil é apenas o 12º maior produtor mundial em aquicultura. Com o PDA, a meta é chegar a 5ª colocação, com a produção de 2 milhões de toneladas por ano. Para isso, o plano é um instrumento que vai ordenar a atividade aquícola brasileira, de modo a aproveitar os 8.500km de costa marítima e a água doce disponível do país, dentro dos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA).

O PDA está orçado em R$ 500 milhões e vai incentivar o desenvolvimento da aquicultura em águas marinhas de domínio da União, a piscicultura em tanques/viveiros escavados, o desenvolvimento da carcinicultura, da Amazônia Legal e do semiárido. A maior novidade é a criação dos Distritos Industriais Aquícolas (DIA) que vão verticalizar a produção nos locais de maior potencial de produção. “Tenho a certeza de que o PDA pode nos ajudar a conquistar os objetivos que todos queremos para a nossa aquicultura”, destaca o ministro

Junto com o lançamento, Helder Barbalho entregará o Registro Geral da Atividade Pesqueira na modalidade de aquicultor à empresa Tilabras S/A, uma sociedade entre a Regal Springs (a maior produtora de tilápia do mundo) e a brasileira Axial Holding. A Tilabras irá investir US$ 51 milhões na criação de tilápias no rio Paraná. O ministro vai assinar ainda um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para avaliação da pesca e aquicultura, ações de fomento, entre outros.
fonte:MPA

19 de setembro de 2015

Comércio ilegal de minério no Pará é alvo de operação do Ibama

Marabá/PA (18/09/15) – Quinze pessoas detidas, sete tratores e 870 toneladas de manganês apreendidos, além de R$ 4,81 milhões em multas. Este é o resultado de operação realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A ação, denominada Buriti-Sereno, ocorreu no sudeste do Pará e teve por objetivo coibir a extração e o comércio ilegais de manganês nos municípios de Curionópolis, Marabá e Parauapebas.

Sete pontos de extração ilegal de manganês foram fiscalizados. Juntos, eles somam uma área de 300 mil metros quadrados. A extração chegou a 10 mil toneladas do minério. O ilícito ocorria dentro do Projeto de Assentamento Goianos e dos assentamentos Cinturão Verde 1 e 2, em áreas de preservação permanente, que sofreram sérios danos ambientais.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi oficiado pelo Ibama a retirar do Programa de Reforma Agrária os assentados que praticaram as extrações ilegais, tendo em vista que o ilícito ocorreu dento de Projeto de Assentamento.

De acordo com a analista do Ibama Gracicleide Braga, coordenadora da operação, eram cooptadas pessoas dos próprios assentamentos para trabalhar na extração e beneficiamento do minério. Os infratores pagavam R$ 500 reais por caçamba com 21 toneladas de manganês e vendiam cada tonelada por R$ 500 reais. O esquema gerava um lucro de 2.000%.

Iniciada no dia 6, a operação Buriti-Sereno foi concluída no último sábado, dia 12.

Isaac Lôbo/Badaró Ferrari
Foto: Gracicleide Braga
Assessoria de Comunicação do Ibama
(61) 3316-1015

18 de setembro de 2015

Seca histórica muda paisagens no RN e faz sertanejo querer ir embora

G1 foi a 19 cidades para ver os feitos da pior estiagem dos últimos 100 anos.
Barragem com obras atrasadas e transposição são tidas como soluções.

Açude Gargalheiras está praticamente seco por conta da estiagem prolongada (Foto: Anderson Barbosa/G1)

A mais longa estiagem dos últimos 100 anos no Rio Grande do Norte está mudando hábitos e transformando paisagens interior a dentro. Reservatórios secaram, cachoeiras desapareceram e o verde da vegetação ganhou tons de cinza. O solo rachou, animais morreram, plantações foram dizimadas. Os prejuízos, somente no ano passado, somam R$ 3,8 bilhões. E o sertanejo, que sofre com escassez, agarra-se à fé. As previsões para o ano que vem não são boas. Um reservatório com obras atrasadas e a transposição do rio São Francisco, que sequer tem data para chegar ao território potiguar, são as soluções apontadas pelos governantes.

Dos 167 municípios do estado, 153 estão em estado de emergência pela falta de chuvas. Destes, 122 são abastecidos por caminhões-pipa. Em onze cidades, que se encontram em colapso no abastecimento, o fornecimento de água está comprometido e a Compahia de Águas e Esgotos (Caern) suspendeu a cobrança das faturas. A maior barragem do estado, a Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, já atingiu o volume mais baixo de sua história. Nas regiões afetadas tem gente que só pensa em ir embora.

Para ver de perto os efeitos da seca, equipes do G1 e da Inter TV Cabugi percorreram aproximadamente 1.400 quilômetros. Durante cinco dias foram visitadas 19 cidades nas regiões Seridó e Oeste do estado. Em Acari, Antônio Martins, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, João Dias, Luís Gomes, Paraná, Pilões, Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias o colapso no abastecimento faz os moradores dormirem mal, angustiados com a escassez. E é preciso levantar cedo para enfrentar as filas em busca de alguma água. Já em Apodi, Caicó, Itajá, Jucurutu, Lucrécia, Parelhas, Pau dos Ferros e São Rafael, é o nível baixo das barragens que preocupa.

As respostas para o homem do campo são ruins não apenas quanto à possibilidade de uma mudança no clima, mas também em razão das soluções apresentadas pelos governos federal e estadual. A construção da barragem de Oiticica, apontada como salvação para meio milhão de sertanejos, segue a passos lentos.

 
Obras da barragem de Oiticica deveriam ter sido concluídas em junho passado (Foto: Anderson Barbosa/ G1)

*Fonte:G1

Fim da exigência de extintor de incêndio em carro passa a valer

Contran publica resolução e fim da obrigatoriedade começa a valer.
Decisão gera reclamações de quem comprou extintor ABC.


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) nova resolução que torna facultativo o uso do extintor de incêndio em carros, caminhonetes, camionetas e triciclos de cabine fechadas, ou seja, a falta do equipamento não mais será considerada infração nem resultará em multa, como o órgão já havia adiantado na quinta-feira (17).

O fim da obrigatoriedade do extintor para carros entra em vigor imediatamente com a publicação e a decisão gerou reclamações de quem comprou o extintor do tipo ABC, que era previsto para ser obrigatório a partir de 1º de outubro.

A entidade justifica que os carros atuais possuem tecnologia com maior segurança contra incêndio e, além disso, o despreparo para o uso do extintor poderia causar mais perigo para os motoristas.

Caso os usuário optem por utilizar extintor nestes veículos, o item de segurança deve ser do tipo ABC a partir de 1º de outubro, informa o Contran.

Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração grave, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista. O Brasil é um dos poucos países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade.

O equipamento continuará sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis. Além disso, está mantida a exigência o extintor do tipo ABC para estes veículos, que começa a vigorar em 1º de outubro.

Extintor ABC (Foto: Reprodução/TV Gazeta) fonte G1

16 de setembro de 2015

Câmara decide não punir vereador detido por caça e pesca ilegal, em GO

Os parlamentares da Câmara Municipal de Caçu, no sul de Goiás, decidiram na terça-feira (15) não cassar o mandato do vereador Laureci Alves de Lima (PRB), preso em flagrante por caça e pesca ilegal. Ex-presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, ele responde pelo crime liberdade.
Lima foi preso junto com dois homens no último domingo (13). A polícia chegou até os suspeitos depois de receber uma denúncia anônima e montar uma barreira de fiscalização na GO-206. No carro em que os suspeitos estavam, os agentes encontraram um veado campeiro morto e peixes menores que o permitido para pesca.

Procurado pela reportagem, o vereador não foi localizado para comentar o assunto até a publicação dessa reportagem.

Após a prisão, a Justiça concedeu a liberdade provisória para os envolvidos, mas eles não podem frequentar rios e lagos.

Uma decisão judicial também afastou o parlamentar da presidência do Conselho Municipal de Meio Ambiente e o parlamentar ainda deixou de integrar a Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Apesar disso, os vereadores decidiram por unanimidade não cassar o vereador. “O que todos chegaram à conclusão é que não teve falta de decoro parlamentar. Então o que ficou decidido é que a Justiça comum deve tomar as medidas cabíveis para o caso”, disse a presidente da Casa, Lucimeire Guimarães.
 

Fonte: do G1 GO.

Dez dicas para pescar tucunaré

Tucuna abocanha isca

Confira:

1- O tucunaré é um peixe predador que procura estruturas para se proteger e caçar suas presas. Para se protegerem, ou mesmo para atacar suas presas, os tucunarés, muitas vezes, se abrigam em estruturas submersas.

2 - Aprenda a localizar a parte rasa e mais funda de um lago, represa, espraiado ou baía de rio. São nesses locais que a espécie se encontra. As presas estão normalmente na água mais rasa. Os bocudos saem da parte mais funda para a captura de seu alimento.

3 - Para você é fã de iscas de superfície, utilize-as para localizar onde o peixe está. Se o predador não concluir seu ataque, dê um tempo para o ponto ficar descansado, e em seguida, use outra artificial, como uma meia-água para conseguir fisgá-lo,

4 - Trabalhe a isca imitando o que acontece na natureza, ou seja, observe como se comportam os peixes em fuga, e procure simular esses movimentos.

5 - Em dias que ocorrer uma mudança climatológica brusca, como em dias muito ensolarados, o peixe costuma ir para o fundo. Iscas de fundo, como jigs funcionam bem nessa situação. Para melhor aproveitamento use uma sonda.

6 - Pense que toda a ação corresponde a uma reação. Quanto mais violento for sua recuperação de linha, mais violenta será a reação do peixe. Portanto trabalhar com calma e de forma suave garante mais embarques dessa cobiçada espécie.

7 - Com o tempo você aprende que as ações das varas se adaptam melhor ao trabalho das iscas. Com isso faz as escolhas para tirar o máximo do trabalho de suas iscas.

8 - Ao aproximar qualquer espécie, principalmente o tucunaré para embarcar, mantenha pelo menos um comprimento de vara de linha sem ser recolhido, permitindo que a ação da vara e o freio da carretilha ou molinete trabalhe quando exigidos.

9 - Muito cuidado com o peixe embarcado. Parte das garatéias não estão em sua boca. Use um alicate para retira-las e evite ferimentos que impossibilitaria você de continuar a atividade.

10 - Lembre-se de soltar grande parte de suas capturas. A prática do Pesque e Solte garante os estoques pesqueiros e sua diversão no futuro.

Período de proibição da pesca em MT está definido

A proibição é determinada em função da piracema, período de reprodução dos peixes

defesoO período de defeso nos rios de Mato Grosso, em que a pesca é proibida, deve começar no dia 1º de novembro, segundo definição do Cepesca (Conselho Estadual da Pesca), na bacia do Araguaia-Tocantins. Nos rios que formam a bacia do Paraguai e Amazonas, a proibição deverá ter início no dia 5 de novembro. A pesca só deverá ser liberada novamente no dia 29 de fevereiro de 2016. O desrespeito à regra pode acarretar em apreensão do pescado e equipamentos, e multa que pode varia entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

A proibição é determinada em função da piracema, período de reprodução dos peixes, que se deslocam rumo à cabeceira dos rios em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos. A desova também pode ocorrer após grandes chuvas, com o aumento do nível da água nos rios, que ficam oxigenadas e turvas.
Durante o período, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitado os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização deste pescado oriundo da subsistência.
A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares terão até o 2° dia útil após o início da piracema para informar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.
Não há permissão para declaração de estoque de pescado para pessoas físicas, senão para pescadores profissionais e com a apresentação da Declaração de Pesca Individual (DPI), emitida em seu próprio nome. Estão contemplados na resolução para o caso específico, peixes vivos nativos da bacia para fins ornamentais ou para uso como isca viva.
A piracema é um processo natural que acontece em ciclos anuais e coincide com a estação das chuvas em que os peixes migratórios se deslocam rumo à cabeceira dos rios, em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos.
A desova também pode ocorrer após grandes chuvas, com o aumento do nível da água nos rios, que ficam oxigenadas e turvas. O período de defeso tem por objetivo possibilitar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.
fonte:Pesca Companhia

12 de setembro de 2015

Fiscalização ambiental do Chile assina acordo com o Ibama

Brasília (03/09/2015) – A sede do Ibama, em Brasília, recebeu nesta semana uma comitiva da Superintendência de Meio Ambiente (SMA) do Chile, órgão responsável pela fiscalização ambiental no país. Os chilenos conheceram a estrutura e o funcionamento da fiscalização realizada pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) para incorporar práticas em suas atividades.

A programação abordou temas como o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), o Cadastro Técnico Federal, o Sistema Nacional de Gestão de Florestal, o monitoramento aplicado à fiscalização ambiental, a metodologia das operações realizadas pelo Ibama e o julgamento da execução das sanções administrativas.
A visita técnica integra as atividades desenvolvidas pela Rede Sul-Americana de Fiscalização Ambiental, criada em 2013, da qual o Ibama faz parte. Para o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, é uma oportunidade de fortalecer relações institucionais no que diz respeito ao controle das infrações ambientais transnacionais.

Um protocolo de intenções foi assinado para estabelecer parceria na execução, organização e coordenação da fiscalização ambiental. “Vocês serão os nossos contatos no Chile para que a gente possa cuidar do meio ambiente no continente”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. O acordo vai reforçar o conhecimento dos profissionais de ambas as instituições e incentivar o intercâmbio de informações e técnicas.

Participaram da comitiva da SMA o superintendente da instituição, Cristian Franz; o chefe do Departamento de Gestão das Tecnologias da Informação, Sebastián Elgueta; o chefe substituto do Escritório Regional de Valparaíso, Rodrigo Garcia; e o advogado da Divisão de Sanção e Cumprimento, Jorge Alviña. As atividades foram organizadas pela Coordenação Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama. 


Leia abaixo a entrevista com o Superintendente do Meio Ambiente do Chile, Cristian Franz:

 
Qual o maior desafio da SMA hoje?

Temos pouco menos de 3 anos de funcionamento, então o desafio principal é procurar a consolidação institucional em termos de pessoal, presença regional em todo o Chile e, sobretudo, treinamento para a nossa equipe. Trabalhamos com pessoas novas, sem experiência prévia em temas ambientais ou de fiscalização, então a relação com o Ibama para nós é fundamental, porque uma instituição como essa, com 26 anos de funcionamento, tem muito a oferecer em termos de experiência, o que nos permite avançar mais rápido em nossa capacitação.

Com a descentralização das competências antes concentradas na Comissão Nacional de Meio Ambiente do Chile (Conama), que foram repartidas entre instituições com um maior grau de especialização, o que mudou? O sistema de meio ambiente chileno melhorou?

Definitivamente melhorou. Foi uma modificação necessária por várias razões. Na área de fiscalização, por exemplo, antes da descentralização as multas eram de valor muito baixo, então não tinham o valor dissuasivo pretendido. Com a descentralização, a superintendência ficou armada com um arsenal de sanções muito mais potente. Antes era mais rentável para o empreendedor pagar a multa do que investir em equipamento ou em medidas que lhe permitissem cumprir as normas. Agora o empreendedor pensa duas vezes. O caráter dissuasivo das sanções está funcionando e, no final das contas, está se cumprindo o que buscamos como instituição, que é o respeito à norma. Mais à frente, esperamos que a lei seja cumprida sem que tenha de ser aplicada a multa.

Dentre as atividades exercidas pelo Ibama, qual vocês observam com maior interesse, do ponto de vista da capacitação de pessoal?

Como somos uma instituição de fiscalização, certamente é essa a atividade que mais nos interessa. As apresentações que assistimos hoje sobre o trabalho de inteligência definitivamente estão na linha do trabalho que temos de realizar, com a diferença que fiscalizamos basicamente empreendimentos licenciados e padrões. Em nosso país temos, por exemplo, 32 normas relativas a emissões de resíduos, temos também normas de ruído, de uso da água para fins recreativos e consumo humano. Estas também são frentes que devemos fiscalizar. O que não temos é a competência de fiscalizar florestas e sua exploração ilegal, para isso existe uma instituição específica, que se chama CONAF e que, inclusive, tem relações com o Serviço Florestal Brasileiro.

Qual sua visão para o futuro da Relação Ibama/SMA?

Estou convencido de que a relação entre as instituições passa pela relação entre as pessoas. Enquanto a minha equipe e os que vierem depois de nós tiverem interesse em manter um vínculo, um contato com o Ibama, isso vai ocorrer. E acho que é do interesse de nossas instituições manter este diálogo. Neste primeiro momento, o benefício dessa relação para a Superintendência de Meio Ambiente do Chile é bem evidente. E, para o Ibama, sem dúvida, há âmbitos em que este relacionamento institucional pode gerar bons resultados. O Chile tem um papel muito importante na Rede Sul-americana de Fiscalização. Eu fui recentemente eleito membro do Conselho Executivo da Rede, e isso é muito importante porque abre para o Brasil e para o Ibama um leque de possibilidades que não se limita a uma relação específica com o Chile, mas com diversos países da Europa, com os Estados Unidos. Há muitas possibilidades a partir deste intercâmbio. Por exemplo, estamos negociando agora um convênio com a ESA (Agência Espacial Europeia) sobre a utilização de um satélite do Projeto Copernicus, um sistema de teledetecção via radar que possui um nível de resolução altíssimo. Este convênio nos permitirá o uso de imagens do satélite europeu de forma gratuita em nossa fiscalização ambiental, sobretudo no setor pesqueiro. E eu acredito que se nós podemos nos beneficiar de um convênio como este, lançando mão de uma tenologia de ponta, não há nenhuma razão para que o Ibama não possa fazer o mesmo. Eu acredito que estamos cheios de oportunidades mundo afora, e que devemos aproveitá-las em benefício de nossas instituições. Acho que a presidente do Ibama Marilene Ramos tem essa mesma linha de raciocínio, assim como o Jair. Então, acho que a relação entre o Ibama e a SMA tende a beneficiar a todos. Por isso mesmo espero que ela se estenda por muitos anos.

Qual seria uma meta para a Rede de Fiscalização?

É algo muito ambicioso, mas eu gostaria de ver os doze países da América do Sul reunidos na Rede. Inclusive Suriname e Guiana Francesa, que são pequenos no contexto da região, porém importantes. Portanto se daqui a dois ou três anos viéssemos a uma reunião em Brasília, com o Brasil ocupando a presidência e, sentados à mesa, tivéssemos os doze países da América do Sul, eu voltaria para casa muito feliz.

Luiz Flávio Mendes
Assessoria de Comunicação/Ibama
Fotos: Hermínio Lacerda e Vinícius Mendonça.

11 de setembro de 2015

Uma nova fronteira para o crescimento do Brasil

crescimento brasil
Brasília - Sustentabilidade, negócios, inclusão social, geração de empregos e renda. Sob qualquer ponto de vista que se analise, a pesca e a aquicultura brasileiras são uma grande oportunidade para o País.

O pescado (produto da pesca e da aquicultura) movimenta hoje no mundo cerca de US$ 600 bilhões, sendo US$ 136 bilhões só em exportações. O consumo cresce e os principais produtores têm tecnologia, dinheiro para investir, mercado para vender. Só não têm como crescer a sua produção. A demanda de pescado em todo planeta está em alta. Internamente, temos consumo abaixo da média mundial. Nossos vizinhos, também. E aí está a nossa oportunidade.

O Brasil possui 13% de toda água doce do mundo, 8400 quilômetros de costa. Podemos produzir cerca de 6 milhões de toneladas/ ano somente nas áreas aquícolas que já foram solicitadas (nossa produção atual gira em torno de 1,5 milhão de toneladas/ ano). Sem falar que ainda não estamos produzindo nem perto do que podemos na pesca oceânica.

No mundo todo o setor pesqueiro gera negócios nove vezes maiores que os da carne de frango e sete vezes maior que os da carne bovina. Enquanto na pecuária um hectare gera 0,12 toneladas de proteína animal por ano, na aquicultura o mesmo hectare pode gerar até 320 toneladas.

Para aproveitar todas estas oportunidades, precisamos reposicionar o setor pesqueiro na economia brasileira e aumentar nossos horizontes. O setor pesqueiro tem muitos desafios a vencer para contribuir ainda mais com a economia brasileira. Como facilitar o acesso ao crédito, absorvermos e colocarmos em prática mais princípios de sustentabilidade, melhorar a nossa gestão.

Nesse sentido, trabalhamos junto aos estados para destravar o processo de concessão de licenças ambientais em Águas da União em reservatórios de hidrelétricas. Melhoramos o ambiente de negócios, o que possibilitou a vinda da maior produtora de tilápia do mundo e, mais recentemente, criamos os Comitês Permanentes de Gestão (CPGs), reduzindo a distância entre o ordenamento pesqueiro do Brasil e o de outros países. Para saber mais sobre estas e outras mudanças, identifique o selo “Isso, sim, é transformação.” em nossas matérias. A seguir você tem uma apresentação que resume o momento que a pesca e a aquicultura brasileira vivem hoje.




fonte:MPA

MPA corrige procedimentos administrativos e garante economia aos cofres públicos

relatorio CGU

Administração de Helder conseguiu sanar os problemas apontados pela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada em 2014
selo transformacao
Brasília – Em menos de nove meses à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a administração de Helder Barbalho conseguiu sanar os problemas apontados pela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) – realizada em 2014 – e garantir economia aos cofres públicos, como a redução de 52,16% nos contratos de alugueis de veículos. “Assim que recebi o relatório da CGU, determinei que todas providências fossem tomadas e, agora, os resultados aparecem”, afirmou o ministro.

Entre outros temas, o documento da CGU apontou a existência de dados falsos sobre a produção pesqueira e aquícola, direcionamento na contratação de empresa responsável pela locação de veículos e vantagens indevidas a servidores do MPA. “Sempre vamos pautar por transparência, como tem sido a minha vida na administração pública”, ressaltou Helder.

Na questão da empresa de veículo, foi criada nova metodologia de controle do uso dos carros. Seguindo determinação de Helder, os servidores deverão justificar e preencher as guias requisição. Além disso, foi proibida a utilização dos veículos locados pelo MPA por funcionários de empresas terceirizadas.

A manutenção predial também foi alvo de uma reorganização. Todos os serviços prestados pela empresa estão sendo devidamente acompanhados e fiscalizados in loco pelo fiscal do contrato, sendo que os trabalhos mais criteriosos estão submetidos a registros de fotos e relatórios da empresa. Com isso, as faturas mensais passaram de uma média de R$ 35.000 a R$ 40.000 para atuais R$ 2.000 a R$ 3.000.

Os dados estatísticos também foram alvo do relatório da CGU. Segundo a Controladoria, havia existência de dados falsos sobre a produção pesqueira e aquícola nacional, que estavam sendo encaminhados para diversas entidades. “MPA celebrou com o IBGE um Acordo de Cooperação com a finalidade de incluir a aquicultura na pesquisa anual sobre a Produção Pecuária Municipal (PPM). Os resultados referentes ao exercício de 2013 já estão disponíveis na página do IBGE”, acrescentou Helder.

Quanto às informações sobre a produção da pesca, no momento o MPA vem trabalhando em minuta de Plano de Trabalho para celebração de Acordo de Cooperação com objeto de coletar dados sobre a produção pesqueira marinha. Ao mesmo tempo, o MPA vem realiza trabalho com a finalidade de estimar a produção da pesca nos anos de 2013 e 2014, ressaltando-se o uso de ferramentas de estatística (imputação de dados) na referida estimativa.
fonte:MPA

Helder garante Terminal Pesqueiro Público de Belém

Tpp belem
 
Empreendimento terá capacidade de processar 18,5 toneladas de pescado por dia
 
selo transformacao Brasília – O Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém – na estrada de Tapanã – sairá do papel. O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, anunciou, nesta quinta-feira (10), em Brasília, que a pasta divulgará, na próxima semana, o edital para terminar a obra que está parada há 3 anos. “Com a conclusão, o Pará terá o maior terminal do Brasil. O estado é um dos que mais produz pescado e tem que ter uma estrutura que possa efetivamente funcionar e garantir produto de qualidade e sanidade”, disse Helder.
A obra está orçada em R$ 38 milhões, sendo que R$ 25 milhões são para o término das obras civis e R$ 13 milhões para instalação de equipamentos, como uma fábrica de gelo com capacidade de processar 120 toneladas por dia. Os recursos são oriundos de uma emenda parlamentar da bancada paraense na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e que teve a liderança de Helder e o apoio dos três senadores do estado para o descontingenciamento. “A importância desse empreendimento foi o maior argumento”, afirmou.

No início da tarde de quarta-feira (9), o ministro teve um encontro com a presidente da CRA do Senado, Ana Amélia (PP/RS) para agradecer o apoio e a liberação da emenda que possibilita o término da obra. Segundo Helder, a atuação da parlamentar gaúcha foi importante para o sucesso da iniciativa. Ele acrescentou que em outubro pretende inaugurar a nova sede da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Pará (SFPA/PA).

Produção – Além da fábrica de gelo, o TPP de Belém terá capacidade de processar seis toneladas de camarões, 8,5 toneladas de pescado fresco e mais 4 toneladas de peixe congelado por dia. “Poderá funcionar 24 horas sem interrupções”, comemora Helder. Para colocar tudo isso para funcionar, o empreendimento terá um cais flutuante com possibilidade de atracagem de 12 embarcações de porte médio e a possiblidade de receber o pescado de criadouro por via terrestre.

Do cais, a produção pesqueira segue por meio de um veículo paleteira (espécie de trator semelhante a empilhadeira de supermercado) até o prédio onde terá a sanidade comprovada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), processado e comercializado. Há ainda um segundo andar que será destinado aos comerciantes que venderão o pescado. Está previsto ainda a instalação de um posto de abastecimento que oferecerá combustível dentro do programa Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, do MPA.

Além desse edifício, o TPP de Belém conta com mais três imóveis que abrigarão a administração e a SFPA/PA, outro que servirá de estação de tratamento de efluentes e resíduos sólidos e, o último, de apoio a equipe de trabalho. Tudo isso em um terreno de 32,5 mil metros quadrados. “O colaborador do terminal terá condições para trabalhar, como vestiários, restaurantes e área de descanso”, informou Helder.
fonte:MPA

IMAGENS DA NOSSA LAGOA DO APODI

 Por do sol, no dia 22 de agosto de 2015 na nossa lagoa, conhecida como a mãe da pobreza. Olhe as belezas!!

Quatro bacias entram em Estado de Alerta no PCJ

Quatro regiões dentro das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) registraram queda de vazão nos últimos dias e voltaram ao Estado de Alerta: Alto Atibaia, Baixo Atibaia, Camanducaia e Jaguari (trecho paulista). Esta situação está vigente desde 7 de setembro, conforme divulgado no site da Sala de Situação PCJ. Com o alerta, os usuários de água destas bacias devem ficar atentos para a iminência de uma restrição de uso, caso as vazões continuem caindo.

De acordo com a vazão de referência divulgada ontem, a bacia mais próxima do Estado de Restrição é a do Camanducaia, que registrou 1,55m³/s no ponto de monitoramento Dal Bo. Segundo a Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 50/2015, a restrição acontecerá na região quando a vazão média for de até 1,5m³/s. Neste caso, as captações para abastecimento e para consumo animal devem ser reduzidas em 20%. Para irrigação e indústrias a redução é de 30% e para os demais usos a captação é interrompida.

Outra bacia próxima do Estado de Restrição é a do Baixo Atibaia, que registrou 3,56m³/s no ponto de monitoramento Acima de Paulínia. Para a restrição acontecer, a vazão média tem que ser de até 3,5m³/s. Situação semelhante acontece no Alto Atibaia. No ponto Captação Valinhos, a vazão de referência foi de 4,15m³/s, um pouco acima do limite de 4m³/s para o Estado de Restrição.

Na bacia do Jaguari (trecho paulista, a medição no ponto de monitoramento Foz do Jaguari foi de 4,15m³/s, sendo que para a região o Estado de Alerta ocorre quando a vazão média fica acima de 2m³/s e abaixo de 5m³/s. O Estado de Restrição somente acontece para uma vazão de até 2m³/s.

Nas regiões Montante Cantareira e Jaguari (trecho mineiro), a vazão de referência é de 4,43m³/s no ponto de monitoramento Pires, no rio Jaguari. Com isso, as regiões permanecem fora do Estado de Alerta (acima de 2m³/s e abaixo de 4m³/s). No caso do Jaguari, a Resolução Conjunta ANA/IGAM nº 51/2015 estabelece as regras de alerta e restrição.

As vazões de referência são calculadas às segundas e quintas-feiras em cada ponto de monitoramento mencionado. O estado das vazões atualizado é disponibilizado na página eletrônica da Sala de Situação do Comitê da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ): www.sspcj.org.br. A passagem do Estado de Alerta para o Estado de Restrição ocorre a partir da 0h do dia seguinte à disponibilização da informação na Sala de Situação do PCJ, enquanto a saída do Estado de Restrição ocorre imediatamente após a publicação da informação no site da Sala de Situação PCJ.

As regras de restrição foram elaboradas em conjunto pela ANA, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) após uma série de consultas junto aos usuários de recursos hídricos nos trechos paulista e mineiro da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). As consultas foram feitas a partir de maio de 2014. Após seis reuniões com usuários paulistas e seis com usuários mineiros, foi fechado texto final das Resoluções Conjuntas ANA/DAEE e ANA/IGAM.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Estratégias para o enquadramento dos corpos d’água são tema de oficina

De 9 a 10 de setembro, no Quality Hotel de Brasília, acontecerá a Oficina sobre Estratégias para o Enquadramento de Corpos d’Água: Aspectos Técnicos e Institucionais. Realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o evento busca aprimorar propostas de enquadramento de corpos d’água nos rios de domínio da União, visando a sua aprovação e implementação, a fim de contribuir para a gestão de recursos hídricos.

Durante os dois dias de evento, serão discutidas as dificuldades técnicas e institucionais, além das alternativas para se avançar na elaboração, encaminhamento, aprovação e implementação de propostas de enquadramento em bacias de rios de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços). Participam da Oficina especialistas da ANA, representantes de comitês de bacias hidrográficas, de órgãos gestores de recursos hídricos, do CNRH, de universidades e de conselhos estaduais de recursos hídricos.

Durante a abertura da Oficina, a diretora da Área de Planejamento da ANA, Gisela Forattini, abordou a interface do enquadramento tanto com a políticas de recursos hídricos quanto com a de meio ambiente. Para Martha Sugai, presidente da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH), o instrumento tem sido uma das prioridades do grupo técnico. “Esta questão do enquadramento tem entrado na pauta como uma ação prioritária do Plano [Nacional de Recursos Hídricos]”, afirma.

Na tarde do dia 9, o coordenador de Qualidade de Água e Enquadramento da ANA, Célio Bartole, realiza palestra sobre Desafios do Enquadramento e Objetivos da Oficina. Na sequência, a consultora jurídica Maria Luiza Granziera – que atua nas áreas de meio ambiente, recursos hídricos e saneamento – fará uma apresentação sobre os Aspectos Institucionais e Legais do Enquadramento. Como fechamento do primeiro dia, a secretária adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Mônica Porto, abordará os Aspectos Técnicos e Metodológicos das Propostas de Enquadramento.

No segundo dia, os participantes serão divididos em dois grupos que discutirão o enquadramento sob duas visões: aspectos institucionais e legais e aspectos técnicos e metodológicos. Como fechamento dos trabalhos, os grupos apresentarão os resultados das discussões para aprimoramento do enquadramento.

O enquadramento

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos de gestão da água definidos na Política Nacional de Recursos Hídricos o qual estabelece o nível de qualidade da água a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo para atender às necessidades de uso do recurso. Além disso, segundo a Lei nº 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas, o instrumento busca assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que são destinadas. Outra função do enquadramento é diminuir os custos de combate à poluição das águas por meio de ações preventivas permanentes.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA.

7 de setembro de 2015

07 de Setembro – Dia da Independência do Brasil

O Dia da Independência do Brasil é celebrado em 07 de setembro, dado que foi nesse dia em que, às margens do rio Ipiranga, D. Pedro tornou o país independente.
A Independência do Brasil é celebrada em todo dia 07 de setembro. Essa comemoração acontece desde a época do Primeiro Império, que, a cada ano, rememorava a ocasião em que o país se tornou independente de Portugal no ano de 1822. O processo de independência do Brasil teve como principais atores históricos, além do príncipe regente D. Pedro (que se tornou o imperador D. Pedro I), alguns representantes da elite interessada na ruptura entre Brasil e Portugal. Entre esses representantes, encontrava-se aquele que também se tornou um dos maiores articuladores do Império, José Bonifácio de Andrada e Silva.

De certa forma, a possibilidade de um “Brasil independente” remonta à época da vinda da família real para o Brasil em 1808, acontecimento que inaugurou em nosso país o chamado Período Joanino. D. João VI veio com sua corte para o Brasil por ter se recusado a ser conivente com a política do Bloqueio Continental, imposta por Napoleão Bonaparte contra o Reino Unido. Como Portugal possuía importantes acordos econômicos com os ingleses, D. João VI achou por bem desobedecer às ordens do imperador francês e abandonar a Península Ibérica, sendo escoltado por navios ingleses até a costa brasileira.

Nessa época, o Brasil foi alçado à condição de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves, deixando assim a condição de ser colônia. Muitas das ações empreendidas por D. João VI no Brasil durante o período em que aqui esteve (1808-1821) colaboraram para que o país ganhasse uma relevância que ainda não possuía. Essa relevância tinha dimensões econômicas, políticas e culturais. Entretanto, nos anos que seguiram após o fim da Era Napoleônica (1799-1815), Portugal passou por intensas turbulências políticas. Essa situação exigiu a volta do rei D. João VI com sua corte em 1821.

O rei português deixou no Brasil como seu representante D. Pedro, seu filho, que recebeu o título de príncipe regente. Durante o ano de 1821 e até os primeiros dias do mês de setembro de 1822, as turbulências políticas de Portugal fizeram-se refletir também no Brasil. As assembleias que ocorriam em Lisboa (que contavam também com representantes brasileiros) ganhavam pautas que defendiam o retorno de Portugal como o centro político do referido Reino Unido e, por consequência, a submissão do Brasil à sua posição.

Ao mesmo tempo, em terras brasileiras, o príncipe regente, orientado por representantes das elites políticas locais, promovia uma série de reformas que desagradavam as elites lusitanas. As ações de de D. Pedro mobilizaram a corte portuguesa a pedir a sua volta imediata para Portugal no início de 1822. D. Pedro recusou-se a abandonar o Brasil e, em 09 de janeiro, optou pela sua permanência no país. Esse dia ficou conhecido como Dia do Fico.

As indisposições entre Portugal e Brasil continuaram ao longo do primeiro semestre de 1822. Esse período de intensas discussões e propostas direcionadas à efetivação da independência foi exaustivamente estudado por muitos historiadores, tanto portugueses quanto brasileiros. No Brasil, destacam-se os nomes de Oliveira Lima e Nelson Werneck Sodré. No mês de setembro, as cortes portuguesas deram um ultimato para D. Pedro voltar para Portugal, sob ameaça de ataque militar. O príncipe que estava em viagem ao estado de São Paulo recebeu a notícia e, antecipando uma decisão que já estava quase nas “vias de fato”, declarou o país independente às margens do rio Ipiranga, no dia 07. Esse gesto implicaria a futura organização do país enquanto nação e enquanto império, um projeto que não era fácil de ser conduzido, como acentua o historiador Boris Fausto:

“Alcançado em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, dom Pedro proferiu o chamado Grito do Ipiranga, formalizando a Independência do Brasil. Em 1° de dezembro, como apenas 24 anos, o príncipe, regente era coroado Imperador, recebendo o título de dom Pedro I. O Brasil se tornava independente, com a manutenção da forma monárquica de governo. Mais ainda, o novo país teria no trono um rei português. Este último fato criava uma situação estranha, porque uma figura originária da Metrópole assumia o comando do país. Em todo de dom Pedro I e da questão de sua permanência no trono muitas disputas iriam ocorrer, nos anos seguintes.” [1]

NOTAS

[1] FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013. p 116.

Por Me. Cláudio Fernandes.

3 de setembro de 2015

Helder entrega nove toneladas de peixe em São Francisco de Goiás

Helder em Sao Francisco de Goias
 O ministro destacou o potencial goiano na produção aquícola
São Francisco de Goiás - O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, ressaltou, nesta quarta-feira (2), que a participação de estados e municípios no desenvolvimento da aquicultura é fundamental para que o Brasil atinja a meta de produção de 2 milhões de toneladas de pescado por ano até 2020. “Os estados têm que facilitar o licenciamento ambiental e praticar taxas de impostos mais baixas. Os municípios, por sua vez, têm que construir um ambiente para que os trabalhadores e empresários do setor rural possam produzir e comercializar o pescado”, disse na visita que fez ao município goiano de São Francisco de Goiás.

Helder foi convidado da prefeitura de São Francisco de Goiás para participar da doação de nove toneladas de pescado para a população do município. A entrega já é tradição da cidade e foram distribuídos peixes das espécies tambaqui, tambacu e caranha com, em média, 1,3kg. O evento também serviu para o início das festividades de 62 anos de emancipação política, que serão comemorados no próximo dia 8. “Sua presença nos honra em um momento muito especial que é a entrega de peixes aos cidadãos franciscanos”, afirmou o prefeito Luiz Antônio da Paixão.

Goiás, segundo o ministro, está dentro de uma estratégia para elevar a produção brasileira de 700 mil para 2 milhões de toneladas por ano. “O estado é fundamental”, resumiu. Helder destacou que para garantir este aumento é necessário incentivar o consumo. “Iniciativas como a da prefeitura de São Francisco de Goiás (da doação de peixes) estimula a cultura de colocar o pescado nos pratos dos brasileiros”, disse.
fonte:MPA

CPGs inauguram novo tempo no setor pesqueiro do Brasil

CPGs inauguram novo tempo
 Helder Barbalho, Izabella Teixeira e Aldo Rebelo assinam portarias e acordos que criam e colaboram com os Comitês Permanentes de Gestão (CPGs)
selo transformacao
Brasília – O Brasil começa a escrever um novo capítulo da história do setor pesqueiro. Nesta terça-feira (1º), os ministros da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e a do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, assinaram as portarias que criam e regulamentam quatro Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros (CPGs). Além disso, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e Helder firmaram um termo de cooperação técnica entre as duas pastas, que dará aporte científico aos CPGs.

“A implantação dos CPGs é uma necessidade do Brasil. Podemos dizer que estamos inaugurando um novo tempo na história do setor pesqueiro nacional, calcado na transparência, na eficiência e, sobretudo, na ampla participação”, disse Helder. Os quatros CPGs criados com estas portarias são marinhos: CPG Demersais Sudeste e Sul; CPG Demersais Norte e Nordeste; CPG Pelágicos Sul e Sudeste; CPG Pelágico Norte e Nordeste; Camarões Norte e Nordeste. Os CPGs demersais estudarão as espécies que sobrevivem em águas profundas e os pelágicos, os organismos aquáticos que vivem nas superfícies

Os comitês fazem parte de um processo de aperfeiçoamento da estrutura e da gestão pesqueira em todo o país. Antiga reivindicação do setor pesqueiro, os CPGs são locais de debate e acordo entre o setor pesqueiro, o governo federal e a sociedade civil sobre as medidas de manejo recomendadas por especialistas. Ao todo o Brasil terá 9 CPGs (seis marinhos e três continentais) que contarão com investimentos de 12 milhões de reais para realizar suas pesquisas e análises. Além disso, compõem o Sistema de Gestão Compartilhada para Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (SGC), previsto no Decreto n°6981, de 13 de outubro de 2009, coordenado pelo MPA.
CPGs inauguram novo tempo2
Na semana que vem serão lançados mais três CPGs continentais: CPG Região Norte; CPG Região Nordeste e o CPG Centro-Sul. E, em outubro, duas câmaras técnicas: a Estuarino e Lagunares; e a Ornamentais. “Para termos mais agilidade e eficiência na gestão podem ser criadas várias outras câmaras técnicas ou grupos de trabalhos. Compostos por 50% de representantes do Governo e 50% da Sociedade Civil, cada CPG terá ainda um subcomitê científico e um outro de acompanhamento”, afirmou ministro.

Segundo Helder, o MPA tem atuado para aprimorar os instrumentos de controle, monitoramento e fiscalização e, em especial, levantando informações e estatísticas sobre a pesca. “Sem esse trabalho não é possível planejar o desenvolvimento do setor. Assim, estamos garantindo todos os elementos necessários para que o acesso e o uso dos nossos recursos ocorram de maneira a não comprometer os estoques”, ressaltou. “Ao tirar amarras, solucionar dificuldades pelo diálogo, apoiar os pescadores de verdade, respeitando as suas culturas e seus modos de vida, o Brasil se transforma para ser, de fato, no país do pescado”, completou.

Hoje, funcionam apenas dois comitês, que são responsáveis pela proposição e avaliação de medidas de gestão das pescas de lagostas e de atuns. Mas com a regulamentação, eles passarão por reformulação. “Não haverá a quem culpar, pois todos são responsáveis”, destacou secretário Planejamento e Ordenamento da Pesca (Sepop/MPA), Fábio Hazin. De acordo com ele, os CPGs estão calcados nos princípios da participação e da ciência.

Acordo – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou a iniciativa do ministro Helder em tirar do papel os CPGs, um lugar de debate entre governo e sociedade. “Lutamos muito para o Ministério do Meio Ambiente ter uma ampliação da participação da sociedade civil no CPG”, disse a ministra. “A sensibilidade do ministro Helder Barbalho permitiu a assinatura dos atos. Muito precisa ser feito. Esse é o primeiro passo”.

Segundo Aldo Rebelo, a participação do MCTI nos CPGs começou a ser alinhada há pouco mais de um mês, em audiência em que os dois ministros conversaram sobre possíveis ações conjuntas. “O nosso objetivo é, a partir dessa semente, desse ponto de partida, ampliar a colaboração entre as duas instituições, ao lado do Ministério do Meio Ambiente”, comentou.

O acordo assinado por Aldo e Helder define como diretrizes da cooperação: subsidiar as Pastas e suas agências e órgãos na formulação e execução de políticas públicas para o desenvolvimento e a inovação tecnológica em pesca e aquicultura; fortalecer a produção científica voltada às áreas de interesse comum; contribuir para a elaboração de ações, planos, programas e projetos que articulem iniciativas de aprimoramento da produção pesqueira e aquícola; e estimular a internacionalização, por meio da colaboração e do intercâmbio de instituições e grupos de pesquisa brasileiros com especialistas estrangeiros.
fonte:MPA

MPA lança edital curso do Pronatec para capacitação de pescadores e aquicultores

pronatec

Ao todo serão oferecidas 9.890 vagas para 25 estados e Distrito Federal
selo transformacao
O Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou, nesta quinta-feira (3), edital para selecionar 9.890 alunos nos cursos de Qualificação Profissional e Tecnológica (EPT). A iniciativa está inserida no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e serão financiados pelo governo federal.

Poderão participar da seleção de pescadores, aquicultores, marisqueiros, caranguejeiros, condutores de turismo de pesca, armador de pesca, trabalhador de apoio à pesca artesanal, aprendizes de pesca e sua comunidade familiar, bem como pessoas que trabalham na cadeia produtiva do pescado.

Os cursos são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e também das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica. Da mesma forma, são ofertantes as instituições do Sistema S de ensino e profissionalização, como o SENAI, SENAT, SENAC e SENAR. Acesse a lista dos cursos.
ffonte:MPA

1 de setembro de 2015

Minha Casa, Minha Vida entrega 1000 moradias em Castanhal

minha casa minha vida
Helder entregou casas em evento que teve videoconferência com a presidenta Dilma
Castanhal – Com lágrima escorrendo pelo rosto, Rosilene de Farias recebeu, nesta sexta-feira (28), das mãos do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, a chave da sua nova casa no Residencial Japiim, em Castanhal. Ex-moradora de rua e mãe de oito filhos, ela representou outros 999 beneficiários que também conquistaram um lugar para morar por meio do programa do governo federal, Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “Dona Rosilene inicia, agora, um novo momento em sua vida, com dignidade e um teto para morar”, afirmou Helder.
Helder foi o representante paraense da cerimônia de entrega de mais de 2.701 moradias nos municípios de Caucaia (CE), Fortaleza (CE), Maracanaú (CE), Castanhal (PA), Bom Conselho (PE) e Colinas do Tocantins (TO). O evento foi feito de maneira simultânea e contou, por meio de um telão, com a participação da presidenta Dilma Rousseff.

As casas no Residencial Japiim têm 42 metros quadrados, distribuídos em uma sala, banheiro, cozinha, área de serviço e dois quartos. Cada unidade habitacional custou R$ 56 mil e foram investidos R$ 59 milhões em todo empreendimento, que está asfaltado e com ligação a rede de água e esgoto. “Em Castanhal, já entregamos 3.300 casas e no Pará são mais de 50 mil moradias e estamos construindo mais 50.500. É a realização de um sonho para as pessoas mais humildes”, destacou Helder.

O casal Dileriam Lima Marinho e Joel Ferreira e mais quatro filhos também eram só alegria. O marido, que é ajudante de pedreiro, contou que trabalha fazendo pequenos serviços na vizinhança e que gasta R$ 250 com aluguel. “Veio em boa hora, o dono do imóvel já pediu. O mais importante é que a prestação do nosso imóvel é de R$ 25”, comemorou. A esposa, Dileriam, lembrou da batalha que foi conquista este direito. “Batalhamos muito”, resumiu.

Números – Em todo o país, o MCMV beneficiou mais de 9,2 milhões de pessoas, com a entrega de 2,3 milhões de moradias. Todas as unidades são divididas em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, atendendo às exigências de qualidade do MCMV, os empreendimentos são equipados com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

No estado do Ceará, foram entregues mais de 55,7 mil unidades, beneficiando mais de 220 mil pessoas. No Pará, o MCMV beneficiou mais de 208,9 mil pessoas com a entrega de 52,2 mil unidades habitacionais. Em Pernambuco, já foram beneficiadas mais de 283,7 mil pessoas com a entrega de mais de 70,9 mil unidades. Já no Tocantins, foram beneficiadas mais de 52,5 mil pessoas com a entrega de 13,1 mil moradias.

fonte:MPA

Helder lança 1º Campeonato Brasileiro de Pesca Esportiva

Helder lanca 1 Campeonato Brasileiro de Pesca Esportiva
 Em evento realizado na Fiesp, o ministro destacou o potencial econômico da atividade
selo transformacao São Paulo – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, disse que o 1º Campeonato Brasileiro de Pesca Esportiva, lançado nesta segunda-feira (31), em São Paulo, contribuirá para o crescimento econômico do país. A atividade movimenta anualmente cerca de US$ 40 bilhões somente nos Estados Unidos e tem tudo para dar certo no Brasil. “A pesca esportiva é uma atividade econômica emergente, que gera milhões de reais na indústria, comércio e prestação de serviços. E cresce a cada dia”, afirmou em seu discurso.

Helder citou os números que a atividade já produz. De acordo com ele, há mais de 20 indústrias de iscas artificiais e 58 fabricantes de embarcações para águas interiores e 26 para uso costeiro e oceânico, específicos para pesca esportiva. Além disso, existem 1.500 marinas e iates clubes, cerca de 4.000 lojas de material náutico e de pesca esportiva, abastecidas por mais de 20 grandes importadoras de insumos. “Só neste elo, a cadeia gera mais de 50 mil empregos diretos e 100 mil empregos indiretos”, destacou.
Helder lanca 1 Campeonato Brasileiro de Pesca Esportiva2
Outra característica da pesca esportiva é capacidade de interiorizar o desenvolvimento. O campeonato brasileiro começa em Presidente Epitácio e prevê etapas em cidades distantes dos grandes centros. “O que vai nos levar a estruturar destinos e qualificar profissionais, como é o caso específico do condutor de turismo de pesca, por meio do Pronatec”, ressaltou.

O ministro destacou que o condutor de turismo de pesca é o principal profissional da pesca esportiva e que teve no governo da presidenta Dilma Rousseff os seus direitos trabalhistas garantidos. Só no estado do Amazonas existem em torno de 120 embarcações que absorvem cerca de 2.000 condutores de pesca. Em todo País são mais de 60 mil profissionais.

A primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Pesca Esportiva começa no dia 18 e vai até o dia 22 de novembro na cidade de Presidente Epitácio, interior de São Paulo. Segundo o presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), Helcio Honda, o certame está baseado no sistema pesque e solte. “O peixe para consumo é o que vem da aquicultura”, afirmou.
fonte:MPA