Plano Safra da Pesca e da Aquicultura. Para que serve? Como ele pode melhorar o seu trabalho? E porque é tão importante você dar a sua opinião?

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é uma linha de crédito que financia projetos para aumentar a produção e gerar renda em todo o Brasil.

Com taxas de juros reduzidas e prazos de carência maiores, beneficia pescadores profissionais, marisqueiras, aquicultores de peixes, camarões, ostras, mexilhões e vieiras, algas, peixes ornamentais, além dos agricultores familiares que desejem utilizar seus reservatórios no cultivo de peixe.

Mas, para fazer um Plano Safra ser cada vez melhor, o Ministério da Pesca e Aquicultura quer saber a sua opinião. Afinal, o Plano Safra existe para gerar mais oportunidades de crescimento para você. E ninguém melhor para falar sobre isso do que você mesmo. Clique e participe até 20 de março.

Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Quem trabalha, temvoz.

fonte:MPA

Nota de Pesar

É com grande pesar que notificamos o falecimento da Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas (SAIAT), Rosangela Rigo, e da Coordenadora-Geral da Diversidade, Lurdinha Rodrigues, integrantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).

Como representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, contribuíram com a discussão para a Criação do Comitê de Gênero do MPA, um passo muito importante, onde começamos a ter um novo olhar para as pescadoras, marisqueiras, caranguejeiras e todas as mulheres do setor pesqueiro e aquícola, com o desafio de transformarmos sonhos em implementação de políticas públicas. Elas dedicaram suas vidas na defesa apaixonada e incansável pelo direito das mulheres e contra todas as formas de discriminação. Para além da perda física, deixarão um espaço vazio na defesa dos interesses das mulheres e dos excluídos, pois a presença delas era a certeza dessa defesa!

Rosangela Rigo esteve à frente da Secretaria de Enfrentamento a Violência como Secretária Adjunta e assumiu no início deste ano a Secretaria de Articulação Institucional de Ações Temáticas da SPM/PR. Foi titular da Coordenadoria da Mulher na prefeitura de Campinas e Secretária da Mulher na prefeitura de Suzano, ambos em São Paulo; Secretária Estadual de Mulheres do PT de SP e integrou o Coletivo Nacional de Mulheres do PT. Rosangela também participou do grupo feminista GTPOS/SP (Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual).

Lurdinha Rodrigues, foi coordenadora da Diversidade dentro da SPM/RR. Militante ativa feminista, desde jovem lutou contra a ditadura militar e pelas liberdades democráticas no nosso país e foi uma grande defensora dos direitos humanos, principalmente da população LGBT.

O Ministério da Pesca e Aquicultura oferece todo seu apoio às famílias neste momento difícil.


Helder Barbalho

Ministro da Pesca e Aquicultura

fonte:MPA

Lideranças buscam apoio do MPA para fortalecer a cadeia produtiva do camarão

O ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, recepcionou na tarde desta segunda feira, em seu gabinete, em Brasília, uma comitiva para tratar de políticas públicas destinadas ao fortalecimento da carcinicultura nacional.

Compareceu ao encontro, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha; o empresário Carlos Bezerra, do laboratório de pós-larva de camarão marinho Biomar; e lideranças do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, como o senador Garibaldi Alves e o deputado federal Walter Alves.

“Temos duas demandas prioritárias. Uma é a questão do licenciamento ambiental, que é de responsabilidade dos estados. E a outra é o financiamento”, explica Itamar Rocha, confiante de que o setor aumentará muito a sua produtividade com a adoção de tecnologias adequadas. O dirigente lembrou ainda a importância da assistência técnica e do apoio à comercialização.

Em 2014 a produção nacional de camarão atingiu as 90 mil toneladas, destinadas principalmente ao mercado interno, o que gerou um faturamento da ordem de R$ 2 bilhões na cadeia produtiva, segundo o presidente da ABCC.

Aumento de produção

A carcinicultura nacional, que hoje congrega 2.400 produtores, em sua maioria em pequenas propriedades rurais, tem planos de expandir a sua produção para atender o mercado interno e internacional. Nesse caso o setor precisa do suporte do Governo Federal, em especial para negociar com outros países a eliminação de barreiras tarifárias.

O Ceará, o maior produtor nacional de camarão, pretende duplicar a sua produção nos próximos cinco anos. O Rio Grande do Norte, entre outros estados do Nordeste, tem planos semelhantes.

Produtividade

Itamar Rocha recorda que o Brasil detinha a liderança mundial de produtividade em 2003, com seis mil quilos de camarão por hectare. Hoje a produtividade nacional é menor, da ordem de quatro mil quilos por hectare.

Para o presidente da ABCC, o maior apoio do Governo Federal poderá dar um impulso “imediato” ao setor de carcinicultura. Ele acredita que o potencial brasileiro é muito grande, inclusive porque o cultivo da espécie de camarão vannamei, originária do Pacífico, a mais cultivada no Brasil e no mundo, já ocorre em áreas interiores, muitas no semi-árido, onde a espécie tem se adaptado bem a “águas oligohalinas", que não se prestam ao consumo humano. “Hoje entre 700 a 800 produtores trabalham em áreas interiores e os criatórios já superam os mil hectares de lâmina d´’água”, avalia Itamar Rocha.

fonte:MPA

Representantes do Pará visitam o Ministro da Pesca

O Ministro Helder recebeu nesta manhã, 3, em seu gabinete, o presidente do PMDB de Novo Repartimento no Pará, Duzivaldo “Amizade”. Também estavam presentes o candidato a prefeito de Tucuruí, Jones Wiliam (PT) e o empresário Alexandre Siqueira, da Top Maq Locações.

Na ocasião, foram abordadas questões de desenvolvimento da região do lago do Tucuruí, no Pará, que representa uma área de grande potencial pesqueiro.

‘’O sonho dos pescadores da região de Nova Repartimento é uma fábrica de gelo; viemos buscar essa conquista junto ao ministro”, disse Amizade.

O candidato Jones William ressaltou, ainda, a importância do retorno do ministro por meio das ações do ministério na região, que embora seja uma grande potência ainda possui diversas carências.

fonte:MPA

MPA consolida legislação para sanidade aquícola desde o cultivo à comercialização

Os criadores brasileiros de organismos aquáticos – peixes, camarões, ostras, mexilhões, vieiras, quelônios e jacarés – terão agora um estímulo a mais para atuar no setor e expandir a sua produção. O Ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, lançará ainda neste mês de fevereiro o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo – Aquicultura com Sanidade.

O programa - concebido com a participação do setor produtivo, dos órgãos responsáveis pela defesa sanitária animal nos Estados e da comunidade científica - aborda questões fundamentais para a organização do mercado relacionado à aquicultura – como procedimentos para o controle e a erradicação de doenças, a certificação sanitária e o transporte de animais aquáticos.

As medidas reduzirão perdas motivadas por doenças nos criatórios e garantirão o melhor aproveitamento do pescado encaminhado a indústrias de beneficiamento.

“Esse programa é o mais amplo e inovador já lançado pelo nosso ministério no setor de sanidade pesqueira e coloca a aquicultura nacional em um patamar de excelência, considerando o mercado interno e externo”, avalia o Ministro Helder Barbalho. Segundo ele, a iniciativa permitirá que os produtores aumentem a sua renda e ofertem produtos mais competitivos e de melhor qualidade aos consumidores.

Melhores práticas

O Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo apresenta novidades, como regras para a manipulação de peixes durante a despesca (retirada dos peixes dos ambientes de cultivo).

A iniciativa é importante para garantir que o pescado chegue em boas condições higiênico-sanitárias às indústrias de beneficiamento, como exigem os serviços de inspeção sanitária oficial. “A manipulação correta desde as propriedades rurais evita perdas e aumenta a lucratividade dos aquicultores, pelo melhor aproveitamento do pescado, ao destinarem a produção às etapas de processamento e comercialização”, explica Eduardo Cunha, Coordenador-Geral de Sanidade Pesqueira do MPA.

Outra novidade do programa são as regras de quarentena para animais aquáticos. O objetivo do isolamento – que pode ser por prazo igual, maior ou menor do que 40 dias, conforme a espécie envolvida - é verificar de forma preventiva doenças capazes de contaminar outros animais. A iniciativa é necessária, por exemplo, para animais aquáticos vivos importados de outros países.

O programa também define regras de trânsito para os animais aquáticos, em diferentes situações: no próprio Estado de origem, entre Estados, ou quando destinados à exportação ou importação.

Os produtores são esclarecidos ainda quanto aos critérios e formas de notificação de casos suspeitos de doença no plantel.
Nesse contexto, os testes para a obtenção do diagnóstico oficial são processados pela Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (Renaqua), que possui padrões internacionais de qualidade laboratorial.

Atualmente a rede de laboratórios dispõe de recursos para a detecção imediata de pelo menos 40 tipos de doença que afetam animais aquáticos. Entre as doenças, 28 são de notificação obrigatória, como preconizado pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). A identificação das doenças é importante para a redução dos riscos sanitários que possam comprometer o plantel dos aquicultores.

Descentralização

O Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo está sendo implantado com o apoio dos órgãos executores da sanidade agropecuária dos Estados e Municípios, como previsto no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), do Governo Federal.

No caso dos animais aquáticos de cultivo, o MPA estabelece convênios com governos estaduais e repassa recursos, de acordo com Eduardo Cunha. Já foram estabelecidos convênios com os Estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Roraima e Goiás. Em breve o MPA concluirá convênio com o Mato Grosso do Sul.

Iniciativas complementares

Antes de lançar o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo, que interessa a todas as cadeias produtivas da aquicultura, o MPA lançou outras medidas complementares de sanidade pesqueira.

Em meados de 2013 criou, por exemplo, a Rede de Colaboração em Epidemiologia Veterinária do Ministério da Pesca e Aquicultura (AquaEpi), responsável pelo suporte técnico e científico para a definição e execução das políticas públicas em sanidade aquícola e pesqueira. Também instituiu o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB), com o objetivo de monitorar, controlar e combater micro-organismos contaminantes e biotoxinas marinhas em moluscos bivalves provenientes da aquicultura (ostras, mariscos, mexilhões e vieiras, dentre outros).

No final de 2014, o MPA instituiu o Programa Nacional de Monitoramento de Resistência a Antimicrobianos em Recursos Pesqueiros, com a finalidade de garantir a sustentabilidade dos sistemas de produção de animais aquáticos e a sanidade dos recursos pesqueiros e seus derivados obtidos a partir dos cultivos nacionais.

Outra importante iniciativa foi o Embarque Nessa, Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Embarcações Pesqueiras e Infraestruturas de Desembarque de Pescado. Até 2020, todas as embarcações pesqueiras e terminais portuários de pesca no País deverão atender às exigências sanitárias do programa. O objetivo é destinar às indústrias e aos consumidores pescado de melhor qualidade.

Conheça no link abaixo mais informações sobre o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo.

fonte:MPA

Ministro da Pesca se reúne com a Associação Brasileira de Piscicultura

O Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Piscicultura - Peixe BR, Felipe Matias, reuniu-se com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, na manhã desta terça-feira (3) para apresentar a diretoria da Associação que é composta por grandes empresas do setor de produção (MCassab, Mar e Terra, Cristalina, Geneseas, ACEAQ, Royal Fish).

De acordo com Felipe Matias, a visita de apresentação da comitiva teve o objetivo de parabenizar o Ministro Helder Barbalho frente à Pasta e colocar a Associação à disposição para ajudar o ministro a resolver os gargalos do setor da piscicultura.

A Associação Peixe BR pediu ao Ministro Helder o trabalho conjunto, entre iniciativa privada e ministério, com medidas que visam a desenvolver a aquicultura brasileira.



O Ministro da Pesca e Aquicultura se dispôs a dialogar com a iniciativa privada, para realizarem um trabalho colaborativo no aprimoramento da produção aquícola.

fonte:MPA