Empresário do ramo de camarões é assassinado no litoral Sul potiguar

O biólogo marinho e empresário do ramo da carcinicultura Alexandre Alter Wainberg, de 54 anos, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (30) dentro de uma fazenda em Tibau do Sul, a 80 quilômetros da capital. De acordo com o tenente Daniel Costa, comandante da Polícia Militar na região, a vítima levou uma facada no peito durante uma discussão com um dos seus funcionários. O empregado fugiu.

Ainda segundo informações da PM, o crime aconteceu no distrito de Piau, dentro da fazenda que pertence a Alexandre. O empresário chegou a ser levado para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.
*Informação: O Xerife.

MPA convoca para recadastramento mais de 34 mil pescadores do Maranhão e do Pará

Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias, a partir de 27 de julho, para que 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), façam o recadastramento. A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o profissional da pesca, sobretudo o artesanal, e melhorar a gestão na concessão dos documentos. “Estamos trabalhado no sentido de aprimorar os métodos na outorga das carteiras e evitar as fraudes”, explica o ministro Helder Barbalho.

Desde que assumiu o MPA, Helder Barbalho vem implementando uma série de ações visando à melhoria na gestão e nos procedimentos de todos os setores da sua pasta, em especial na concessão da carteira do pescador.

No período de julho a outubro do ano passado foi feito um grande número de registros de pescadores nos estados do Pará e do Maranhão, com suspeita de data retroativa a 2013. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes. Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar uma portaria suspendendo o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará. Se fraudes forem comprovadas, os registros serão cancelados definitivamente.“Essa é uma oportunidade ímpar para que aqueles que vivem da pesca possam garantir os seus benefícios, como o Seguro-Defeso”, disse Helder Barbalho.

O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: de identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente;1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).

Se além desses documentos também for apresentado protocolo de pedido da carteira do RGP, será feita uma análise para verificar a possibilidade de que o registro mantenha validade com data retroativa. Se não houver o protocolo, e o pedido for aprovado, o registro valerá com a data atual.

Portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Por isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.

Confira lista dos convocados para recadastramento:

fonte:MPA

Helder reafirma parceria com o governo de Angola

Ministra das Pescas do país africano ressalta atuação do brasileiro no desenvolvimento do setor pesqueiro

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, recebeu em seu gabinete a ministra das Pescas de Angola, Victoria de Barros Neto. O encontro, nesta terça-feira (28), serviu de alinhamento de uma série de ações que servirão para troca de experiência visando ao desenvolvimento da pesca e aquicultura nas duas nações. “Estamos reafirmando o interesse bilateral em construir as duas atividades”, afirmou Helder, que recebeu a colega na sede do MPA, na capital da República.

Segundo o ministro brasileiro, a aquicultura deve ser o ponto focal da parceria. “Mas não vamos deixar de lado a pesca”, acrescentou. Helder disse que o Brasil, por intermédio de suas empresas públicas e universidades federais, vem desenvolvendo experiências com resultados importantes no setor aquícola, o que está possibilitando a entrada de novas empresas interessadas em investir no cultivo de peixes.

Helder lembrou ainda que um dos focos para o crescimento da aquicultura reside na agricultura familiar. Para isso, de acordo com ele, o MPA vem acertando parcerias com outras instituições de governo, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e de instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no que tange a capacitação.

Para a pesca, segundo Helder, estão em estudo projetos na área de monitoramento das embarcações. Além disso, o ministro destacou a atuação dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs), no debate do manejo e preservação das espécies com estoques ameaçados. “Os CPGs são de extrema importância, pois é o ambiente onde se pode discutir o defeso”, afirmou.

Seminário – A ministra das Pescas de Angola, Victoria de Barros Neto, aproveito a visita e agradeceu ao ministro pela organização do Seminário Técnico Brasil-Angola, realizado segunda-feira na sede do MPA. “Foi muito bom, os nossos empresários e representantes do governo angolano conheceram a gestão competente do MPA e visitaram fazendas aquícolas”, ressaltou.

Victoria de Barros Neto enalteceu a disposição de Helder em avançar nas parcerias e informou que vai implementar, em Angola, os projetos brasileiros que deram certo, principalmente os voltados para a agricultura familiar. “Esse é o caminho de se produzir, desenvolver o país e distribuir renda”, afirmou.

O seminário técnico teve o objetivo de trocar experiências entre os dois países. Segundo Victoria de Barros Neto, a expectativa do país africano foi alcançada e destacou o potencial mercado angolano: “Queremos melhorar a aquicultura, principalmente no cultivo da tilápia. Sabemos que o Brasil tem muito a nos ajudar”, afirmou.

fonte:MPA

Empresários conhecem ações do MPA

Convidado pelo presidente do Sesi, Gilberto Carvalho, ministro destaca apoio da entidade

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, disse nesta quarta-feira (29) que o Serviço Social da Indústria (Sesi) será grande parceiro no desenvolvimento do setor pesqueiro brasileiro. Ele ressaltou que a pesca e aquicultura poderão ser alternativa de crescimento econômico, com geração de empregos e distribuição de renda. “Temos o desafio de planejar a expansão da indústria pesqueira, com novos modelos de produção e integração. Além disso, devemos ampliar a cadeia de insumos, equipamentos, tecnologia, logística e infraestrutura”, afirmou.

Helder participou da 187ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Sesi com todos os presidentes das Federações das Indústrias do Brasil. Gilberto Carvalho, ex-Secretário-Geral da Presidência da República e presidente do Conselho Nacional do Sesi, convidou o ministro para participar do evento e mostrar as potencialidades do setor pesqueiro. “Acredito que a piscicultura é uma agenda de todas as federações”, resumiu Carvalho.

Segundo o ministro, o Sesi pode auxiliar o crescimento da aquicultura com cursos específicos para trabalhadores envolvidos diretamente nas atividades de produção em cada tipo de empreendimento. “Cursos como formulação de rações, técnica de despesca e transporte e controle de qualidade do pescado”, afirmou.

Em sua apresentação, o ministro destacou as ações da parceria com o Sesi. São projetos que visam a capacitar trabalhadores, incentivar a indústria de pescado e criar o hábito de consumo de proteína de pescado no Brasil. “Tornar o mercado interno ainda mais atraente para os produtores”, destacou Helder.

O ministro citou o Projeto Peixe Brasil, que tem o objetivo de treinar merendeiras e gestores para estimular o consumo de pescado em escolas públicas. Esse programa se inicia neste semestre em cinco estados e no Distrito Federal (Bahia, Amazonas, Santa Catarina, Pará, Ceará, São Paulo e Brasília).

Helder acrescentou que a atividade movimenta US$ 600 bilhões no mundo e que pode ser um caminho para o crescimento do Brasil. “Nesta época de ajuste econômico, é essencial que haja alternativa que ajude o Brasil a melhorar os seus índices na economia”, finalizou.

fonte:MPA

FELIZ ANIVERSÁRIO IDEUZA GURGEL!!!!

O GASPEC hoje parabeniza a companheira IDEUZA GURGEL!!! Professora, mãe, vó e dirigente do GASPEC... Ideuza, hoje você é digna dos nossos aplausos, por tudo que tens pensado de positivo na sua vida e por exemplo de mulher corajosa e forte que você é! Todos nós, que fazemos parte do GASPEC, só desejamos dias melhores e que Deus aumente ainda mais a sua idade! Que você tenha paz, saúde, amor e disposição, como sempre teve de conduzir a sua vida com satisfação e prazer!!  Feliz aniversário!!!

Pescadores apodienses cobram dívida de R$ 110 mil do governo do Rio Grande do Norte

Na manhã deste de hoje (25), representantes da socieade apodiense estiveram reunidos com o senhor Abraão Lincon, presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura.

A reunião teve como premissa, entre outros assuntos de interesse municipal, a intervenção do mesmo no tocante ao pagamento do valor de 110 mil reais aos pescadores locais, dívida esta pertencente ao governo Estado do Rio Grande do Norte.

Esse valor é proveniente da venda de 11 toneladas de peixes que foram distribuídos entre as pessoas cadastradas no programa bolsa família. Nesse sentido, foram beneficiadas mais de 5000 cidadãos locais. Com isso, foi pedido a intervenção de Abrão Lincon junto à Secretaria de Agricultura Estado. Todos os documentos foram entregues em mão, tendo ele se disponibilizado ao pleito.

"É bom que se diga que esta missão beneficiará todas as associações de pescadores, a colônia e a sociedade em geral, uma vez que injetará 110 mil reais na economia da nossa cidade," disse um dos integrantes da reunião.

Representavam essa missão os senhores Advogado Igor Bandeira, o radialista Fábio Soares e os pescadores Luis Marinho, Anael e Didi.

De: Jair Gomes.

Proprietária de bar será multada em R$ 131 mil por servir animais silvestres

Foram encontrados 131 animais silvestres estocados em três freezers num bar na BR 304, em Mossoró. Entre os animais, muitas arribaçãs, rolinhas, marrecos e tatus, que seriam servidos como “petiscos” aos clientes.

Gazeta do Oeste: Fiscais do Ibama encontraram na noite de quinta-feira (23) 131 animais silvestres estocados em três freezers num bar na BR 304, em Mossoró. Entre os animais, muitas arribaçãs, rolinhas, marrecos e tatus, que seriam servidos como “petiscos” aos clientes. A proprietária do bar foi multada em R$ 131 mil e vai responder na justiça por crime contra o meio ambiente. Além da multa, a proprietária vai perder os freezers, pois foram utilizados para praticar o crime.

Segundo os coordenadores da operação, o bar já vinha sendo investigado há mais de seis meses. Os animais foram apreendidos e deverão ser destruídos, pois não existe controle sanitário para animais silvestres.

Através de sua assessoria, o Ibama alerta: caçar, aprisionar ou comercializar animais silvestres é crime, com multa mínima de R$ 500 por animal e pena de até um ano de detenção. Quem for flagrado consumindo esses animais, como no caso do bar em Mossoró, também está sujeito às mesmas penalidades.

Denúncias sobre estabelecimentos que vendem animais silvestres podem ser feitas pela Linha Verde do Ibama: 0800-61-8080. A ligação é gratuita e o sigilo sobre o denunciante é absoluto.

Ministros Henrique Eduardo Alves e Hélder Barbalho apoiam pescadores do RN

Os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e da Pesca e Aquicultura, Hélder Barbalho, participaram de agenda conjunta no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (20). Eles entregaram cestas básicas de programa social do governo federal para pescadores do Açude Trairi, em Tangará; e encontraram-se com empresários da indústria exportadora pesqueira do estado. No total, pescadores do Rio Grande do Norte vão receber nove mil cestas básicas.

O Açude Trairi, que abastece a região com pescado e serve de área de lazer para população, praticamente secou. Falta peixe e, sem chuvas nos últimos quatro anos, também há escassez de alimentos para a população. "O apoio do governo em momentos difíceis é fundamental para essas famílias sobreviverem", afirmou o ministro Henrique Eduardo Alves.

Quando foi presidente da Câmara dos Deputados, o ministro negociou com o Ministério do Meio Ambiente o fim de uma portaria que proibia a pesca de diversas espécies por tempo indeterminado, entre elas a lagosta do litoral e a traíra nos açudes e barragens. Os pescadores, por meio do presidente da Confederação Nacional da Pesca, Abraão Lincoln, agradeceram o apoio do ministro Henrique Eduardo Alves à categoria. Muitos pescadores do RN estão viajando para pescar em outros estados por falta de trabalho no rio Grande do Norte. Três Marias (MG), Paulo Afonso (BA) e Castanhão (CE) tem sido os destinos mais procurados.

Ney Maranhão é nomeado para diretor da ANA

O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16 de julho, publica Decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, com a nomeação de Ney Maranhão para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). O especialista terá mandato de quatro anos, sendo admitida uma recondução por igual período. O tempo no cargo começará a contar a partir da posse, que acontecerá em data a ser definida.

Com a nomeação, Maranhão preencherá a última vaga da Diretoria Colegiada da ANA, que já conta com o diretor-presidente, Vicente Andreu, além dos diretores Paulo Varella, João Gilberto Lotufo e Gisela Forattini.

Ney Maranhão tem 69 anos e atuou na ANA como superintendente e como superintendente adjunto entre 2006 e 2013 na Área de Planejamento. Desde 2013, o especialista é secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e também atua como secretário-executivo do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O profissional atua na área desde a década de 70.

Maranhão é formado em Geologia, com especialização em Mecânica de Rochas, em Portugal. O especialista também possui doutorado em Engenharia Civil, na área de Recursos Hídricos, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ney é bacharel em Geologia pela UFRJ e também possui especialização em Mecânica das Rochas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa. Além disso, é doutor em Engenharia Civil também pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Texto:Raylton Alves / Banco de Imagens ANA.

AMIGOS SOLIDÁRIOS!!!

Essa é Lívia. Residente de Apodi-RN. Uma criança de 12 anos que é vítima de um Câncer Generalizado e luta pela vida durante todos os seus dias. Lívia tem a sua perna esquerda amputada, não anda, e sofre com muitas dores em decorrência da doença. Ela é de família pobre e precisa de ajuda. Segue a lista de suas necessidades: FRAUDAS TAMANHO G INFANTIL; FRUTAS; TELAS DE PINTURAS, PINCÉIS, LÁPIS DE COLORIR, REVISTAS EM QUADRINHOS (COMO ELA PASSA A MAIORIA DE SEU TEMPO SENTADA, FAZ DA PINTURA A SUA TERAPIA) ; QUALQUER AJUDA SIMBÓLICA QUE CONTRIBUA COM O DESLOCAMENTO DELA FREQÜENTE A NATAL PARA FAZER EXAMES E TRATAMENTO DE ROTINA.
Para mais informações: 98857-2710.

Contamos com a sua ajuda!

*Maria Gurgel

Agência abre inscrições para 7 mil vagas em cursos gratuitos sobre recursos hídricos

A partir da próxima segunda-feira, 13 de julho, estarão abertas as inscrições para 7 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD), oferecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA). As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 21 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Esta é a maior quantidade de oportunidades já oferecidas de uma só vez pela instituição. Há capacitações sobre:

- Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga;

- Codificação de Bacias pelo Método Otto Pfafstetter;

- Comitê de Bacia: O que É e o que Faz?;

- Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos;

- Estruturação da Gestão Ambiental Municipal;

- Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Nordeste;

- Lei das Águas;

- Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios.

Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos.

Oferecido pela ANA e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o curso Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, tem duração de dez horas. As turmas acontecem de 3 a 9 de agosto e de 10 a 16 de agosto, cada uma com 500 vagas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água.

Com carga de 20 horas, o curso Codificação de Bacias Hidrográficas pelo Método de Otto Pfafstetter é voltado para integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), órgãos ambientais e afins. A capacitação tem o objetivo de propiciar um maior entendimento sobre a codificação oficial de bacias hidrográficas do Brasil: o Método Otto Pfafstetter. As duas turmas acontecerão de 21 de julho a 2 de agosto e de 3 a 16 de agosto.

Previsto para acontecer de 21 de julho a 2 de agosto com carga de 20 horas, o curso Comitê de Bacia: o que É e o que Faz? oferece 500 vagas. A capacitação busca ensinar as atribuições e responsabilidades desses colegiados, além de incentivar a participação da sociedade na gestão da água. Também com 500 vagas e 20 horas de carga, o tema Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos terá suas atividades entre 3 e 16 de agosto com foco no funcionamento da estrutura organizacional desses colegiados, visando a melhorar o processo de gestão de recursos hídricos.

O curso Estruturação da Gestão Ambiental Municipal, oferecido pela ANA em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem carga de 40 horas e oferece 1000 vagas. O objetivo da capacitação é apresentar linhas gerais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e sua inter-relação com os demais instrumentos e atores da gestão municipal, entre os quais a Política Nacional de Recursos Hídricos. Neste caso, as atividades acontecem entre 21 de julho e 16 de agosto.

Também há duas turmas para o curso Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste com um total de 1000 vagas e carga de dez horas. As atividades acontecem de 21 a 26 de julho e de 27 de julho a 2 de agosto. A capacitação aborda o gerenciamento de recursos hídricos no Nordeste, considerando as peculiaridades da região no que diz respeito à disponibilidade hídrica.

Com 1600 vagas, o curso Lei das Águas tem carga de 20 horas e acontecerá em duas turmas de 21 de julho a 2 de agosto e de 3 a 16 de agosto. A capacitação aborda a Política Nacional de Recursos Hídricos e os conceitos básicos relacionados à gestão das águas e ensina os alunos a identificarem formas de atuação responsável para o uso e gestão do recurso.

Para o curso Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios, a ANA oferece 1000 vagas para os interessados no tema. A capacitação está prevista para o período de 21 de julho a 16 de agosto, com carga de 40 horas. O objetivo é promover a reflexão sobre conceitos e ferramentas de monitoramento de qualidade da água em atendimento à Política Nacional de Recursos Hídricos e demais normas legais e institucionais sobre o tema.

Capacitação
A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e para toda a sociedade brasileira. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos.
 
*Texto:Raylton Alves - Ascom/ANA

Setor aquícola do Espírito Santo ganha nova legislação ambiental

Vitória (ES) – Os aquicultores e pescadores do Espírito Santo ganharam, nesta quinta-feira (9), uma legislação que facilita o licenciamento ambiental para a prática da atividade. O governador do estado, Paulo Hartung, assinou um decreto que estabelece novas regras para a obtenção das licenças ambientais dessas atividades.

“O Espírito Santo é o sétimo Estado que aderiu o modelo simplificado e isto representa um importante avanço para o país”, disse o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho. Ele explicou que a pasta busca fazer uma agenda com os estados visando as retiradas dos entraves que inviabiliza a atividade aquícola no Brasil. A regularização ambiental do setor é uma das principais reivindicações do setor.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG) do Espírito Santo, Octaciano Neto, a medida tem como objetivo dar mais competitividade aos produtores capixabas e leva em consideração as possibilidades de incremento da pesca pelos mais diversos segmentos econômicos e sociais. “Acredito que cerca de 80% dos produtores capixabas serão contemplados por este ato, pois atualmente estão em fase de construção ou em situação irregular”, afirmou.

O decreto capixaba estabelece critérios de dispensa de licenciamentos para casos como: piscicultura e/ou carcinicultura (criação de camarão) em viveiros escavados (incluindo policultivo) cujo somatório de superfícies de lamina d’água seja menor ou igual a 1 hectare, piscicultura e/ou carcinicultura em tanques redes cujo somatório de volume total das unidades de cultivo seja menor ou igual a 200 m³, ranicultura (criação de rãs) cujo somatório de área de produção seja menor ou igual a 400 m.

Assinatura – Em Piúma, distante a 100km da capital, Helder Barbalho assinou uma parceria com a Marinha do Brasil e o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) que cria o voltado à formação de aquaviários no Campus da IFES no município. “Creio que a educação é a melhor forma de inclusão e de mudança na vida de qualquer pessoa. A educação promove a independência e faz com que se permita que as pessoas escolham os seus caminhos e seus horizontes”, disse o ministro

O curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM), com previsão de oferta para 2016, será voltado para a formação de aquaviários do 3º Grupo – Pescadores, na categoria Pescador Profissional (POP - Nível de habilitação 2). O objetivo é regularizar a situação de pescadores profissionais.

Depois da conclusão do curso, o aluno é habilitado com as competências exigidas do pescador profissional para o exercício das capacidades previstas nas Normas da Autoridade Marítima, a serem desempenhadas em qualquer tipo de embarcação de pesca.

Para ofertar a formação, o campus contará com o apoio da Diretoria de Portos e Costas, bem como da Capitania dos Portos do Espírito Santo. A carga horária do curso é de 160 horas.

fonte:MPA

TERCEIRO BAZAR DO GASPEC ACONTECE NESTE SÁBADO, 11

Participe do III Bazar do Gaspec, que será realizado dia 11 de julho, sábado a partir das 6 horas da manhã em frente a Igreja Matriz! Lá você encontrará lindas peças de roupas, bolsas, calçados, bijuterias...
A renda será em benefício aos portadores de câncer e despesas da sede.
Faça a sua doação! Abrace essa causa! Junte-se a nós.  Por favor, compartilhem esse convite!

Aquicultura brasileira é destaque em evento da FAO na Turquia

Secretário Felipe Matias diz que concessão dos parques aquícolas é prioridade do MPA

Izmir (Turquia) – O secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Felipe Matias explicou, nesta segunda-feira (6), em Izmir, os avanços da aquicultura brasileira nos últimos anos. O Brasil é considerado país chave para o crescimento do setor, pois tem terras e águas a serem exploradas. “A atividade aquícola no país está fundamentada nas dimensões sociais, ambientais e econômicas de sustentabilidade”, disse. Matias participa do evento Zoneamento Aquícola, Seleção de Local e Monitoramento de Área, na cidade turca.

Felipe Matias fez um histórico dos parques aquícolas e explicou os procedimentos para a realização dos estudos de demarcação, zoneamento, cálculo de capacidade de suporte, ocupação, gestão e monitoramento. “Os parques aquícolas proporcionaram muitos avanços e, agora, estamos trabalhando para resolver as dificuldades encontradas, como a gestão e monitoramento”, afirmou o secretário.

As políticas de concessão do uso de águas de domínio da União são, segundo disse Felipe Matias, prioridades do MPA para fins de aquicultura como ferramenta de aumento do pescado no Brasil. Além disso, o secretário ressaltou a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira (PDA – 2015/2020), ainda a ser lançado.

Workshop – O evento termina nesta quarta-feira (8) e está sob coordenação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em parceria com o Banco Mundial. O principal objetivo do encontro é reunir experts vindos de distintos países do mundo, a fim de enriquecer as discussões a respeito do tema proposto, e apresentar alternativas para ajustes de conduta e gerenciamento das ações voltadas ao zoneamento aquícola, seleção de local e monitoramento de área.

Os resultados dessas discussões constarão de um guia prático, que está sendo elaborado pelos organizadores do evento, e tem como público-alvo gerentes, formuladores de políticas públicas e técnicos envolvidos com a temática.

Os experts convidados a participar, compartilharão estudos de casos referentes a parques aquícolas e de ordenamento aquícola de 10 países distintos, quais sejam, Turquia, Filipinas, Chile, Indonésia, Omã, Uganda, México, China, Escócia e Brasil. O Brasil foi convidado a participar do evento para expor sua experiência com parques aquícolas.

Texto: Da Redação

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Governo Federal vai destinar R$ 12 milhões para a estruturação da gestão da pesca

Secretário Fábio Hazin anunciou edital para subcomitês científicos dos CPGs

Brasília – O secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Fábio Hazin, anunciou, na abertura do I Simpósio Internacional sobre Manejo de Pesca Marinha no Brasil: Desafios e Oportunidades, que o MPA investirá R$ 12 milhões nos doze Comitês Permanentes de Gestão (CPGs). “Vamos investir nos 12 CPGs, que haviam sido criados e que estavam apenas no papel, e nos observadores de bordo".

Os CPGs são instâncias nas quais as medidas de manejo recomendadas por especialistas poderão ser discutidas e acordadas entre o setor pesqueiro, governo e sociedade civil. Já observadores de bordo cuidarão da coleta de dados sobre o que cada barco de pesca está capturando e fazem parte da retomada do monitoramento das pescarias, interrompido em escala nacional desde 2008.

Hazin informou que em agosto deve ser publicado um edital público, via CNPq, para retomar trabalhos dos subcomitês científicos dos CPGs. Além disso, estará disponível no site do ministério um convite a pesquisadores nacionais que tenham interesses em participar dos subcomitês científicos. “Jamais vivi um momento como este, com a participação tão expressiva da academia, do setor produtivo e do governo”, destacou.

EVENTO - A gestão da pesca no Brasil, o manejo sustentável da atividade e a conservação de espécies marinhas são alguns dos temas que estarão em debate no I Simpósio Internacional sobre Manejo de Pesca Marinha no Brasil: Desafios e Oportunidades, que ocorre até esta quarta-feira (8), em Brasília. Promovido pela Oceana, organização voltada para o estudo e proteção dos oceanos, o evento reúne especialistas, pescadores, representantes do governo e organizações não governamentais em torno da discussão sobre a pesca excessiva, a destruição de habitats e a gestão científica da pesca, entre outros.

Na abertura do evento, a diretora geral da Oceana no Brasil, Mônica Brick Peres, afirmou que esse é o momento para restabelecer a gestão pesqueira no país, proteger os oceanos, garantir empregos, lucro, peixe e segurança alimentar. “Esse simpósio é uma oportunidade enorme de ter todos aqui para discutir os entraves e as possíveis soluções para a pesca no Brasil. Espero que a gente tire daqui uma identificação dos nossos desafios e problemas”, destacou.

Texto: Da Redação com informações da Oceana

Foto: Divulgação/Illuminati Filmes

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Estação de Piscicultura de Caicó voltará a produzir alevinos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), reativou o laboratório da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira, em Caicó, que estava paralisado devido a problemas no abastecimento de água há cerca de seis meses. Com a retomada das atividades do laboratório, será possível voltar a produzir alevinos para povoamento de todos os açudes públicos do Rio Grande do Norte.

A expectativa é que, mesmo com a seca severa, a produção do laboratório chegue a três milhões de alevinos por mês, entre tilápia, carpa, piau, tambaqui e curimatã. A medida vai beneficiar todos os açudes existentes no estado e em torno de 12 mil famílias pertencentes às 40 colônias de pescadores de águas interiores catalogadas pela secretaria.

A nova tubulação instalada pela Sape e Dnocs permitiu que o laboratório da Estação de Piscicultura se conectasse a um poço tubular e pudesse voltar a funcionar. “A condição de seca severa paralisou as atividades do laboratório, mas com um esforço do Governo do Estado e a parceria com o Dnocs foi possível instalar novas tubulações e retomar as atividades. Isso vai reativar a produção de alevinos, garantindo o repovoamento de todos os nosso açudes”, frisou o titular da Sape, Haroldo Abuana.

*O Xerife.