Quatro bacias entram em Estado de Alerta no PCJ

Quatro regiões dentro das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) registraram queda de vazão nos últimos dias e voltaram ao Estado de Alerta: Alto Atibaia, Baixo Atibaia, Camanducaia e Jaguari (trecho paulista). Esta situação está vigente desde 7 de setembro, conforme divulgado no site da Sala de Situação PCJ. Com o alerta, os usuários de água destas bacias devem ficar atentos para a iminência de uma restrição de uso, caso as vazões continuem caindo.

De acordo com a vazão de referência divulgada ontem, a bacia mais próxima do Estado de Restrição é a do Camanducaia, que registrou 1,55m³/s no ponto de monitoramento Dal Bo. Segundo a Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 50/2015, a restrição acontecerá na região quando a vazão média for de até 1,5m³/s. Neste caso, as captações para abastecimento e para consumo animal devem ser reduzidas em 20%. Para irrigação e indústrias a redução é de 30% e para os demais usos a captação é interrompida.

Outra bacia próxima do Estado de Restrição é a do Baixo Atibaia, que registrou 3,56m³/s no ponto de monitoramento Acima de Paulínia. Para a restrição acontecer, a vazão média tem que ser de até 3,5m³/s. Situação semelhante acontece no Alto Atibaia. No ponto Captação Valinhos, a vazão de referência foi de 4,15m³/s, um pouco acima do limite de 4m³/s para o Estado de Restrição.

Na bacia do Jaguari (trecho paulista, a medição no ponto de monitoramento Foz do Jaguari foi de 4,15m³/s, sendo que para a região o Estado de Alerta ocorre quando a vazão média fica acima de 2m³/s e abaixo de 5m³/s. O Estado de Restrição somente acontece para uma vazão de até 2m³/s.

Nas regiões Montante Cantareira e Jaguari (trecho mineiro), a vazão de referência é de 4,43m³/s no ponto de monitoramento Pires, no rio Jaguari. Com isso, as regiões permanecem fora do Estado de Alerta (acima de 2m³/s e abaixo de 4m³/s). No caso do Jaguari, a Resolução Conjunta ANA/IGAM nº 51/2015 estabelece as regras de alerta e restrição.

As vazões de referência são calculadas às segundas e quintas-feiras em cada ponto de monitoramento mencionado. O estado das vazões atualizado é disponibilizado na página eletrônica da Sala de Situação do Comitê da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ): www.sspcj.org.br. A passagem do Estado de Alerta para o Estado de Restrição ocorre a partir da 0h do dia seguinte à disponibilização da informação na Sala de Situação do PCJ, enquanto a saída do Estado de Restrição ocorre imediatamente após a publicação da informação no site da Sala de Situação PCJ.

As regras de restrição foram elaboradas em conjunto pela ANA, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) após uma série de consultas junto aos usuários de recursos hídricos nos trechos paulista e mineiro da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). As consultas foram feitas a partir de maio de 2014. Após seis reuniões com usuários paulistas e seis com usuários mineiros, foi fechado texto final das Resoluções Conjuntas ANA/DAEE e ANA/IGAM.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA