No primeiro dia da reunião ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), em Brasília, na terça-feira (27), os conselheiros aprovaram por unanimidade uma moção de apoio à criação do Comitê Permanente de Gestão (CPG) de Peixes Ornamentais.
A iniciativa do CONAPE foi bem recebida pelo ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, e pelo secretário de pesca do MPA, Flávio Bezerra, logo na abertura da reunião da entidade. A expectativa agora é de que uma Instrução Normativa Interministerial (INI) do MPA e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) crie em breve o comitê gestor para apoiar e fortalecer o setor nacional de peixes ornamentais.
A movimentação do CONAPE em torno do assunto foi acompanhada por representantes de entidades do setor, como Associação Brasileira de Lojistas de Aquariofilia (ABLA) e Associação Brasileira de Aquariofilia (ABRAQUA).
Segundo Vladimir Formiga, assessor da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA, as políticas para as atividades pesqueiras no Brasil são definidas com a participação de comitês gestores, com representantes em igual número do estado e da sociedade civil organizada. “É no comitê que se definirão, de forma participativa, as principais medidas a serem adotadas na gestão dos diversos segmentos que compõem o setor de peixes ornamentais”, explica Vladimir.
Fonte: MPA
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