A corrida do ouro e a lasca do filé: Luiz Valle

A corrida do ouro e a lasca do filé: Luiz Valle

Presidente da Cavalo Marinho — criação e beneficiamento de frutos do mar

Jesus não multiplicou o boi, o frango e o porco. Multiplicou o peixe. É com essa frase que o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, comemora duas boas notícias para o setor produtivo do pescado no Brasil. A primeira delas foi anunciada por Victor Burns, gerente da área de relacionamento do BNDES com o governo: o ProAquicultura, programa recém- criado pelo banco, disponibilizou dotação orçamentária de RS 500 milhões para apoiar projetos de empresas brasileiras de cultivo de peixe nos próximos cinco anos.

A segunda boa notícia, apresentada por André Barbieri, diretor da Riviera Investimentos, foi a criação do primeiro Fundo de Investimentos em Participação (FIP), da ordem de R$ 200 milhões, destinados ao mesmo segmento e voltado para o mesmo objetivo. Na contramão da Bíblia e do restante do mundo, no Brasil primeiramente se investiu nos outros bichos.

Após a estruturação da cadeia produtiva de bovinos, aves e suínos é que o país voltou sua atenção para o potencial da produção de peixes e frutos do mar. Para as empresas tomadoras, o ProAquicultura terá custo anual equivalente à variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).Projetos a partir de R$ 3 milhões poderão ser contratados sem intermediação de bancos particulares e haverá flexibilização dos 130% de garantia real normalmente exigidos pelo BNDES.

As microempresas e as empresas de pequeno porte estão isentas da taxa de intermediação financeira. Quando, entretanto, o assunto é Fundo de Investimento em Participação, sai de cena o “S” do BNDES (desenvolvimento Social) e toma assento o “$” dos investidores institucionais, focados nas empresas do peixe que têm gestão transparente, alto potencial de crescimento, grande rentabilidade e solidez.

Ao estimular o BNDES e os fundos de investimento a empregar recursos na aquicultura o governo tem dado mostras de que realmente acredita ser possível ampliar a produção nacional de pescado cultivado, das 500 mil toneladas atuais para sonhados 20 milhões de toneladas por ano. Objetivo que poderá ser alcançado, segundo informação do governo, com o uso de apenas 0,5% das águas da União.

A presidente Dilma inaugura agora mais dois reservatórios nos quais serão implantados parques aquícolas para novos cultivos: Serra da Mesa e Cana Brava, em Goiás, próximos ao Distrito Federal. A notícia incita e excita investidores internacionais oriundos da cambaleante economia europeia, que recorrem ao Ministério da Pesca e Aquicultura ávidos por oportunidade de produzir aqui. E faz lembrar a corrida do ouro, nos Estados Unidos.

Quando James W. Marshall, em 1848, deixou escapar a notícia de que encontrara pedaços de certo mineral amarelo e brilhante em uma calha de moinho, viu cair sobre si uma multidão de 300 mil pessoas, vindas de toda parte. A Califórnia se transformava em um inferno! O resto, a História conta: Marshall teve suas terras invadidas e seu rico ouro usurpado.

Morreu reivindicando ao estado, em vão, indenização pelas terras perdidas. Nós, produtores que cultivamos peixes no Brasil desde o tempo em que a piscicultura era tratada como atividade econômica irrelevante, não temos vocação para Marshall. Os R$700milhões de investimento no nosso setor são muito bem-vindos. Quem já roeu tanto osso — digo, tanta espinha — tem direito de provar a lasca do filé.

A corrida do ouro e a lasca do filé: Luiz Valle

Presidente da Cavalo Marinho — criação e beneficiamento de frutos do marJesus não multiplicou o boi, o frango e o porco. Multiplicou o peixe. É com essa frase que o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, comemora duas boas notícias para o setor produtivo do pescado no Brasil. A primeira delas foi anunciada por Victor Burns, gerente da área de relacionamento do BNDES com o governo: o ProAquicultura, programa recém- criado pelo banco, disponibilizou dotação orçamentária de RS 500 milhões para apoiar projetos de empresas brasileiras de cultivo de peixe nos próximos cinco anos.A segunda boa notícia, apresentada por André Barbieri, diretor da Riviera Investimentos, foi a criação do primeiro Fundo de Investimentos em Participação (FIP), da ordem de R$ 200 milhões, destinados ao mesmo segmento e voltado para o mesmo objetivo. Na contramão da Bíblia e do restante do mundo, no Brasil primeiramente se  investiu nos outros bichos.            Após a estruturação da cadeia produtiva de bovinos, aves e suínos é que o país voltou sua atenção para o potencial da produção de peixes e frutos do mar. Para as empresas tomadoras, o ProAquicultura terá custo anual equivalente à variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).Projetos a partir de R$ 3 milhões poderão ser contratados sem intermediação de bancos particulares e haverá flexibilização dos 130% de garantia real normalmente exigidos pelo BNDES.As microempresas e as empresas de pequeno porte estão isentas da taxa de intermediação financeira. Quando, entretanto, o assunto é Fundo de Investimento em Participação, sai de cena o “S” do BNDES (desenvolvimento Social) e toma assento o “$” dos investidores institucionais, focados nas empresas do peixe que têm gestão transparente, alto potencial de crescimento, grande rentabilidade e solidez.Ao estimular o BNDES e os fundos de investimento a empregar recursos na aquicultura o governo tem dado mostras de que realmente acredita ser possível ampliar a produção nacional de pescado cultivado, das 500 mil toneladas atuais para sonhados 20 milhões de toneladas por ano. Objetivo que poderá ser alcançado, segundo informação do governo, com o uso de apenas 0,5% das águas da União.A presidente Dilma inaugura agora mais dois reservatórios nos quais serão implantados parques aquícolas para novos cultivos: Serra da Mesa e Cana Brava, em Goiás, próximos ao Distrito Federal. A notícia incita e excita investidores internacionais oriundos da cambaleante economia europeia, que recorrem ao Ministério da Pesca e Aquicultura ávidos por oportunidade de produzir aqui. E faz lembrar a corrida do ouro, nos Estados Unidos.Quando James W. Marshall, em 1848, deixou escapar a notícia de que encontrara pedaços de certo mineral amarelo e brilhante em uma calha de moinho, viu cair sobre si uma multidão de 300 mil pessoas, vindas de toda parte. A Califórnia se transformava em um inferno! O resto, a História conta: Marshall teve suas terras invadidas e seu rico ouro usurpado.Morreu reivindicando ao estado, em vão, indenização pelas terras perdidas. Nós, produtores que cultivamos peixes no Brasil desde o tempo em que a piscicultura era tratada como atividade econômica irrelevante, não temos vocação para Marshall. Os R$700milhões de investimento no nosso setor são muito bem-vindos. Quem já roeu tanto osso — digo, tanta espinha — tem direito de provar a lasca do filé. fonte:MPA

Caminhão do Peixe

Publicado em Segunda, 11 Novembro 2013 19:15

Caminhão do Peixe

Projeto vende peixe mais barato do que frango

O Caminhão do Peixe, projeto do Ministério da Pesca e Aquicultura, executado pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Rio Grande do Norte, oferece à população peixe mais barato do que o frango congelado. O programa estará esta semana em cinco municípios diferentes do Estado: São José do Mipibú (Segunda-feira 11), Assú (Terça-feira 12), Pedro Velho (Quarta-feira 13 manhã), Várzea (Quarta-feira à tarde) e Ceará-Mirim (quinta-feira 14).Superintendente do MPA no RN, Abraão Lincoln Júnior explica que o projeto funciona através de parceria entre empresas e colônias de pescadores. “O peixe vem direto dos produtores para o caminhão, eliminando o papel do atravessador. O peixe, além de estar mais barato, é mais saudável que o frango. No frango encontramos vários hormônios e nos peixes temos ômega 3”, acrescentou Abraão.O preço mais em conta dos peixes vendidos no Caminhão é fixado no valor de R$ 4,00 e são das espécies: cavalinha, sardinha, trilha, budião e guaiuba, que no mercado geralmente custa entre R$ 6,90 a R$ 10,00. O atum é comercializado no valor de R$ 8,00, bem abaixo do valor praticado pelo mercador que gira em torno de R$ 12 a R$ 16. “Esse projeto tem grande importância social, pelo preço do pescado e a qualidade. É um programa de segurança alimentar, onde conseguimos incentivar o aumento do consumo de peixe. Estamos levando o projeto para cidades do interior castigadas pela seca com rebanhos bovinos dizimados”, destacou Abraão Lincoln.Entre os municípios já atendidos no Estado constam Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, Macaíba, Nisía Floresta, São José do Mipibú, Goianinha, Canguaretama, Nova Cruz, Santa Cruz, Tangará, Campo Grande, Mossoró, Areia Branca, Assú, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Baraúnas, Apodi, Pau dos Ferros, Patú, Alexandria, Jucurutu, Caicó, Umarizal e Lajes do cabugi. “Estamos expandido o projeto a mais cidades do Rio Grande do Norte. Hoje contamos com dois caminhões, um fica em Natal e atende a região metropolitana, agreste e trairi e outro caminhão que fica na Colônia de Pescadores de Campo Grande e atende as cidades do Seridó e Oeste”, explica. CALENDÁRIO DESTA SEMANAProgramação do Caminhão do Peixe do MPASegunda-feira - São José do Mipibú às 7:30Terça-feira - Assú às 07:30Quarta-feira - Pedro Velho ÀS 7:30 e Várzea as 14:00Quinta-feira - Ceará-Mirim às 7:30  fonte:MPA

Desvio do Rio Provoca Notificações em Prefeitura do Apodi e órgãos

sábado, novembro 09, 2013

Os fiscais do Instituto de águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Engenheira Química Selma Maria da Silva e Najá de Oliveira, estiveram na quinta ferira, dia 07, no município de Apodi. 
O objetivo da visita foi para aplicar auto de infração à Prefeitura Municipal do Apodi, Colônia de Pescadores Z-48 e ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), do Ceará, por barramento e abertura de canal de desvio do rio Apodi-Mossoró, no trecho das obras do canal dos irrigantes da Chapada do Apodi. 
Contra o DNOCS a caracterização das irregularidades, segundo o Auto de Infração do IGARN, pesa o “Desvio do Leito do Rio Apodi-Mossoró em Apodi –RN, a altura da comunidade de Bico Torto, sem devida licença de Obra Hidráulica- Prazo de 05 (cinco) dias para voltar a água para o leito normal”, cita o texto principal do documento de infração. 
Para a Colônia de Pescadores Z-48 a infração é pelo barramento do leito do rio, construção de canal para desvio da água do rio. 
Derruba e Constrói 
Numa reunião, dias passados, entre os prefeitos de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, o de Apodi, Flaviano Monteiro, pescadores e outras autoridades no Gabinete do prefeito em Apodi, num acordo de cavalheiros ficaram acertados que seria derrubado o barramento, o que aconteceu no dia seguinte e o fluxo do rio Apodi/Mossoró voltou ao seu fluxo parcialmente, principalmente em Felipe Guerra. 
Dias depois os irrigantes da Chapada do Apodi, que também estão sendo beneficiados com o barramento do leito do rio Apodi/Mossoró, por iniciativa própria levantaram mais uma vez o barramento, desta vez com mais elevação e fortalecimento. 
Após permanecerem toda a manhã e almoçarem em Apodi para tomarem estas providências, Selma Maria e Najá vieram até a cidade de Felipe Guerra onde o leito do Rio/Apodi está com uma grande extensão totalmente seca, prejudicando pescadores e produtores da Agricultura Familiar, momento em que aconteceu reunião na sala do Chefe de Gabinete Luiz Agnaldo de Souza.
Participaram desta reunião em Felipe Guerra os fiscais do IGARN, o Secretário de Agricultura Fernando Morais e a Coordenadora de Recursos Hídricos Willa Vanessa Gurgel. 
Ficou acertada nesta reunião, por iniciativa de Luiz Agnaldo representando o Prefeito Haroldo Ferreira, uma grande mobilização com a convocação de outros prefeitos da região, deputados e demais autoridades para pressionarem a SEMARH providenciar o conserto de uma das comportas da Barragem de Santa Cruz, defeituosa há quase um ano o que prejudicou o fluxo normal do rio Apodi-Mossoró. 
  
*Fonte: http://prefeiturafelipeguerra.blogspot.com.br

10 anos do Bolsa Família

• 
• Será lançado nesta quarta-feira (30)  o livro Programa Bolsa Família – uma década de inclusão e cidadania, durante a cerimônia de celebração dos dez anos do programa, no Museu da República, em Brasília (Auditório 2 – Setor Cultural Sul, trecho 2). O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, apresentarão a obra. Os artigos reunidos na publicação – realizada, em parceria, pelo Ipea e o MDS – traçam um panorama histórico da evolução do programa, resgatam as principais contribuições do Bolsa Família para as políticas de assistência social e apresentam dados sobre seu impacto nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza.

Dividido em três partes (Bolsa Família – dez anos de contribuição para as políticas sociais; Perfil das famílias, resultados e impactos do Bolsa Família; e Bolsa Família – desafios e perspectiva), o livro destina-se não só aos gestores ligados à operação da política, mas também a estudantes, pesquisadores, movimentos sociais, organismos internacionais e sociedade em geral. Para os ministros Marcelo Neri e Tereza Campello, que assinam a apresentação e capítulos do livro, a obra “pretende compartilhar com a sociedade a intensa reflexão produzida sobre o programa, discutindo de forma qualificada e crítica suas conquistas e desafios”.
MitosAtualmente, o Bolsa Família abrange cerca de 13,8 milhões de famílias em todo pais, o que corresponde a um quarto da população brasileira. As informações compiladas na publicação questionam alguns mitos sobre o programa. Indicam, por exemplo, que os índices de fecundidade entre as faixas de renda mais pobres caíram rapidamente nos últimos dez anos, apesar da crença disseminada de que as famílias atendidas seriam incentivadas a ter mais filhos. Outros artigos contestam o suposto “efeito-preguiça” do Bolsa Família e mostram que os indicadores de ocupação e procura por emprego são muito semelhantes entre beneficiários e não beneficiários. 

fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Crivella garante que aquicultura é o pré-sal da produção de pescados

Ministro abriu hoje (30), em Brasília, seminário destinado à atração de investimentos para o setorO ministro da Pesca e da Aquicultura, Marcelo Crivella, defendeu hoje (30), em Brasília, a viabilidade econômica e ambiental da aquicultura (cultivo de pescados). Durante Seminário organizado para atrair investidores brasileiros e estrangeiros para o setor, no Centro de Convenções Brasil 21, ele comparou a atividade ao pré-sal, levando em conta as demais alternativas de produção de proteínas e grãos e garantiu que a “Reforma Aquária” – uso das águas da União para o cultivo de pescados – é viável no Brasil.“É viável porque as águas são da União e o governo está oferecendo ao setor 0,5% do espelho d´água para a produção de pescado. E de um hectare de tanque-rede podemos obter 100 toneladas de pescado ao ano”, destacou. “A aquicultura está para o Brasil assim com está o pré-sal para a produção do petróleo: há uma grande fronteira para ser desbravada e um grande potencial disponível”, assegurou.Crivella demonstrou aos futuros investidores do setor a importância do negócio para o mundo, lembrando que 60% da proteína animal produzida atualmente é pescado e que o crescimento populacional demanda cada vez mais e mais cultivo. Ele acrescentou, também, que em termos mundiais, a tilápia é o peixe mais cultivado e mais presente nas criações por todo o globo. “A Tilápia é o peixe mais produzido no mundo e é aqui no Brasil que temos as melhores condições para cria-la”, destacou.O ministro admitiu, por outro lado, que o aumento do cultivo trará desafios tecnológicos e sanitários, mas disse, em seguida, que o País está pronto para enfrentá-los, por meio do Renaqua – a rede de laboratórios e universidades criada pelo governo federal para pesquisar e contribuir com a sanidade e desenvolvimento do setor.Para mobilizar ainda mais os empresários em torno da aquicultura, Crivella também informou que o governo e o Ministério da Pesca trabalharam, nos últimos dois anos, para superar exatamente os três maiores gargalos indicados pelo setor para o crescimento da produção: impostos, financiamento e licenciamento. “Desde que assumimos a presidenta Dilma já garantiu a desoneração do pescado, que foi incluído na cesta básica, a criação do Plano Safra, que dispõe de R$ 4,1 bilhões para o setor e, mais recentemente, a simplificação do licenciamento ambiental, com a unificação das licenças e a centralização do licenciamento no Ibama”, complementou.
O Seminário Aquicultura – Um investimento Sustentável, termina no final dia de hoje, apresentando cases de sucesso na aquicultura, vantagens competitivas do setor  e oportunidades de investimento e financiamento.fonte:MPA

Registro Geral da Atividade Pesqueira

O Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP foi instituído há 44 anos pelo Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e ratificado pela Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, conhecida como a nova lei da pesca. Trata-se de um instrumento do Governo Federal que visa a contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, bem como permite ao interessado o exercício das atividades de pesca e aquicultura, em toda a sua cadeia produtiva. Ou seja, O RGP é um instrumento do poder executivo que permite legalizar os respectivos usuários para o exercício da atividade pesqueira, com o credenciamento das pessoas físicas ou jurídicas e também das embarcações para exercerem essas atividades. A atividade pesqueira, conforme Lei nº 11.959, de 26 de junho de 2009, compreende todos os processos de pesca, explotação e exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros.

O RGP, portanto, compreende de informações de todos aqueles que lidam diretamente com a atividade pesqueira, incorporando, até o momento, as seguintes categorias:I – Aprendiz de Pesca;II – Pescador Profissional,a) Pescador Profissional na Pesca Artesanal eb) Pescador Profissional na Pesca Industrial;III – Armador de Pesca;IV – Embarcação de Pesca;V – Indústria Pesqueira;VI – Pescador Amador ou Esportivo;VII – Organizador de Competição de Pesca Amadora ou Esportiva;VIII – Aquicultor;IX – Comerciante de Organismos Aquáticos Vivos;
Quando de sua criação, o RGP foi inicialmente de competência da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE, extinta em 1989, e posteriormente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA até o final da década de 90, quando passou para a competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Em 2003, o RGP passou para a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, transformada pela Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009 em Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, órgão atualmente responsável por sua operacionalização. Assim, cabe ao MPA organizar e manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e, por conseguinte, conceder licenças, permissões e autorizações para o exercício da pesca comercial, artesanal, amadora e da aquicultura, para a captura de espécies altamente migratórias, espécies subexplotadas ou inexplotadas e espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação, para a realização de competições de pesca amadora, assim como autorizar o arrendamento e a operação de embarcações estrangeiras de pesca onde a lei permitir. Não obstante as várias alterações na condução da política pesqueira e aquícola, essa atividade em nosso País vem apresentando uma crescente e visível evolução, seja na sua organização institucional, estrutural, administrativa, legal ou normativa, seja pelo desenvolvimento tecnológico dos processos produtivos, tanto da pesca extrativa, quanto da aquicultura, acarretando o distanciamento entre a norma e a realidade existentes. No momento, os procedimentos para inscrição no RGP são regulados pelos seguintes atos normativos:

Instrução Normativa Nº 03, de 12 de maio de 2004 - Estabelecer normas e procedimentos para operacionalização do Registro Geral da Pesca - RGP, no âmbito da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência República - SEAP/PR.

 fonte:MPA

MPA e MDA lançam chamadas públicas de ATER para pescadores e aquicultores

No último dia 18 de outubro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), lançaram 03 chamadas públicas para contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) destinados a pescadores artesanais e aquicultores familiares.As chamadas públicas são fruto de Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os dois ministérios por ocasião do lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura.O objetivo destas chamadas é garantir o acesso de pescadores e aquicultores à assistência técnica e extensão, de forma a promover o aumento da produção, redução de desperdícios e melhoria da qualidade do pescado, com consequente impacto na qualidade de vida de pescadores e aquicultores e na oferta deste alimento para a população.Dentre as diretrizes que orientam as ações previstas nesta chamada, destacam-se a organização, o respeito ao meio ambiente e a promoção de processos sustentáveis de produção, tanto na aquicultura quanto na pesca. Ressalta-se ainda que parte do público a ser atendido será composto por pescadores que residem ou pescam em áreas de reservas extrativistas.No total, deverão ser beneficiadas 25.600 famílias, distribuídas por 14 estados (AM, RR, RO, PA, MA, BA, RN, CE, PI, GO, MT, MG, PR e SC).O montante de recursos a ser investido pelo MPA nesta ação ao longo de dois anos é de R$ 46,5 milhões.O prazo para envio das propostas é de 30 dias a partir da publicação.

Acesse as chamadas:

- Chamada no 14/2013 – Pesca Artesanal Continental

- Chamada no 15/2013 – Pesca Artesanal Marinha

- Chamada no 16/2013 – Aquicultura Familiar       

fonte:MPA

Governo Federal lança Plano Brasil Agroecológico

Em cerimônia que contou com a participação da presidenta Dilma, o Governo Federal lançou no dia 17 de outubro, em Brasília, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico.Fazem parte deste Plano dez ministérios: Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Pesca e Aquicultura, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente, da Fazenda, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação e da Saúde.O Plano Brasil Agroecológico é fruto de um intenso debate e construção participativa, envolvendo os ministério parceiros e entidades representativas da sociedade civil.Até 2015, devem ser investidos no fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica cerca de R$ 8,8 bilhões, dos quais R$ 7,0 bilhões pro meio de crédito rural e R$ 1,8 bilhão em outras ações de fomento.O Plano divide-se em 04 eixos: 1) Produção; 2) Uso e Conservação de Recursos Naturais; 3) Conhecimento; 4) Comercialização e Consumo.As ações do MPA estão concentradas no eixo 3 e visam essencialmente a geração e sistematização de conhecimentos adequados e o acesso de pescadores e aquicultores a tais conhecimentos, de forma a promover uma produção que respeite o meio ambiente e seja economicamente viável.Duas das iniciativas do Ministério no âmbito do Plano já foram lançadas: chamada de apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão em agroecologia (Edital no 81/2013 – CNPq) e chamadas públicas de ATER para pescadores artesanais que atuam em áreas de reservas extrativistas (Chamadas Públicas de ATER n^os 14, 15 e 16).Até 2015, o MPA investirá mais de R$ 11 milhões em ações relacionadas ao Plano Brasil Agroecológico, de forma a promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura.

Acesse o Plano Brasil Agroecológico

fonte:MPA  

Crivella vai a Tocantins entregar áreas para o cultivo de pescado no lago de Lageado

Solenidade está marcada para as 11 horas de terça-feira, 29

 Um grupo de 251 aquicultores, que venceu licitação promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, receberá os certificados de cessão de uso das áreas aquícolas do lago da Usina Hidrelétrica de Luis Eduardo Magalhães (Lageado) das mãos do ministro Marcelo Crivella, na próxima terça-feira, às 11horas, no palácio Araguaia, em Palmas, capital do Tocantins. A solenidade contará com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos. A entrega das áreas de produção é considerado o ponto de partida para transformar Tocantins num dos mais importantes produtores de pescado do Brasil.“A grande participação de aquicultores nestas licitações de Lajeado comprova o alto potencial aquícola do estado e sinaliza um cenário muito promissor para a aquicultura tocantinense”, avalia a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.O Ministério recebeu 315 propostas às 263 áreas aquícolas oferecidas (259 não-onerosas e quatro onerosas). Ao final do processo, 251 foram consideradas válidas. A estimativa é que a aquicultura nestas áreas - localizadas dentro dos parques aquícolas de Santa Luzia, Brejinho 1 e 2, Miracema e Sucupira -, resulte em 22,5 mil toneladas anuais de peixes das espécies Tambaqui, Pacu, Piauçu, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara e Jurupensém.  As 263 áreas aquícolas somam 133 hectares de águas sob domínio da União, onde serão criados aproximadamente dois mil empregos imediatos (diretos e indiretos).  Os vencedores da concorrência pública/licitação têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A cessão de uso das áreas vigora por 20 anos, prazo que pode ser prorrogado por igual período.De junho deste ano até o último dia 10, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) destinou mais de 900 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de 210 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões.As áreas estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétrica e ambientes marinhos em 13 estados: Santa Catarina, Alagoas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro."Além de criar cerca de 10 mil empregos, a cessão destas áreas desenvolve a aquicultura e movimenta substancialmente a economia nestas regiões", destaca a secretária Maria Fernanda Nince. Resultado disso é uma melhor qualidade de vida aos aquicultores e seus famil”iares como também o aumento da oferta de pescado à população", completa.

Maranhão poderá produzir quase sete mil toneladas/ano em parques aquícolas

O Ministério da Pesca e Aquicultura irá receber da União, por intermédio da Secretaria de Patrimônio da União do Maranhão, áreas aquícolas para a produção de ostra de mangue nos municípios de Primeira Cruz, Icatu, e Humberto de Campos. A solenidade será realizada neste sábado (19), às 14h, na Assembleia Legislativa do estado e contará com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e do vice-governador, Washington Luiz de Oliveira.
O Maranhão produz hoje 32.525,7 ton/ano de pescado provenientes da aquicultura. Com a implantação dos parques aquícolas nestes municípios será possível produzir em uma área de 162,80 hectares de lâmina d’ água 6.837,6 toneladas/ano de ostra de mangue.
Durante a solenidade, o ministério irá firmar um Acordo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura do estado (SEPAQ/MA) para a realização de atividades conjuntas relacionadas à organização do arquivo de processos do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e planejamento de ações para a regularização de pescadores, aquicultores e embarcações pesqueiras no estado.
Também será assinado com a SEPAQ um Protocolo de Intenções para a implantação de um complexo industrial na região sul do Maranhão com uma Fábrica de Ração para peixes, que terá capacidade produtiva nominal de 10 ton/h de farelados e 4 ton/h de extrusados.
Na ocasião, o ministro Marcelo Crivella irá entregar as novas carteiras para os pescadores profissionais que fizeram o recadastramento.

União cede áreas para aumentar produção aquícola de São Paulo em 17 mil toneladas por ano

Mais 17 mil toneladas de pescado serão produzidas por ano em São Paulo a partir da cessão de uso de águas da União à aquicultores do estado. Os certificados de cessão de uso das áreas aquícolas, em um total de aproximadamente 70 hectares, serão entregues na próxima segunda-feira (30), em cerimônia às 14h30, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e da secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, entre outras autoridades.

 

As áreas cedidas por meio de licitação estão localizadas nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Jaguará e Capivara como também na Enseada de Búzios.  Os aquicultores que vão receber o certificado de cessão das áreas aquícolas terão o direito de uso das águas da União por 20 anos. E, dentro de seis meses, eles deverão ter concluído o sistema de sinalização náutica da área cedida para o início da criação de peixes das espécies tilápia, pintado e bijupirá.

 

Fonte: MPA

Ministro participa de reunião com pescadores em Macaé

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella se reúne nesta segunda - feira (07), às 11h, com pescadores de Macaé e região na Câmara Municipal da cidade. A reunião foi proposta pelo MPA, atendendo ao pedido da comunidade pesqueira do município, que reivindica a revisão de alguns pontos da Instrução Normativa Interministerial nº 12, de agosto de 2012.

 

A Instrução elaborada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente estabelece novos critérios e padrões para o ordenamento da pesca praticada com redes de emalhe nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul.

 

Na reunião será discutido o artigo 9º da Normativa, que proíbe a pesca de emalhe a partir do dia 1º de julho de 2014 entre os limites norte e sul do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, até a distância de 15 milhas náuticas. Essa medida tem sido questionada pela comunidade pesqueira da região que teme ser prejudicada.

 

Na ocasião, serão entregues também as novas carteiras para os pescadores do município que fizeram o recadastramento.

 

Fonte: MPA

MPA quer alfabetizar mais 80 mil pescadores até 2015

O Programa Pescando Letras, de alfabetização de adultos, já beneficiou 190 mil pescadores e aquicultores - aproximadamente 20% dos pescadores profissionais do País - desde que foi criado em 2003, após a 1ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. No evento mais de mil delegados de diferentes regiões do país referendaram a alfabetização como prioridade do setor pesqueiro.

Coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o programa tem a meta de alfabetizar mais 80 mil pescadores artesanais até 2015, segundo Henrique Almeida, diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal.

Como parte desse esforço, atualmente frequentam as salas de aula do programa 5.141 alunos. Na região Nordeste estão sendo preparados alfabetizadores e coordenadores de turma, visando a alfabetização de mais 17 mil alunos. Deste total, quatro mil devem ser da Paraíba, três mil do Ceará e dez mil do Maranhão.

 

Fonte: MPA

Ministro da Pesca e Aquicultura abre conferência mundial sobre a Tilápia, nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro

O ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, abre nesta segunda-feira, às 9 horas , na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, a Conferência Mundial da Tilápia, uma das três espécies de peixe mais cultivadas do mundo, considerada importante para a segurança alimentar mundial. A espécie, rica em proteína, reúne qualidades muito positivas para a aquicultura, como alta fertilidade, rápido crescimento, rusticidade e ampla aceitação de mercado. Vem sendo amplamente difundida no Brasil, para cultivo em tanques escavados em tanques redes nos reservatórios de água.

Para o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, a realização do evento na cidade do Rio de Janeiro, até o dia 18, evidencia as potencialidades do Brasil para a aquicultura no contexto mundial.

De origem africana e conhecida desde o antigo Egito, a tilápia foi introduzida no Brasil há mais de quatro décadas e hoje é a espécie mais cultivada no País.

A Conferência Mundial de Tilápia, que será realizada no auditório da Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, reunirá analistas de mercado de ampla experiência e representantes do setor produtivo e comercial. O Brasil estará representado, entre outros, por Maria Fernanda Nince Ferreira, Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA

Fonte:MPA. 

Brasil sedia Conferência Mundial da Tilápia

Nos próximos dias 16 a 18 de setembro, o Brasil irá sediar a Conferência Mundial de Tilápia, uma das três espécies de peixe mais cultivadas do mundo, de enorme importância para a alimentação humana. A espécie, rica em proteína, reúne qualidades muito positivas para a aquicultura, como alta fertilidade, rápido crescimento, rusticidade e ampla aceitação de mercado.

Para o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, a realização do evento na cidade do Rio de Janeiro evidencia as potencialidades do Brasil para a aquicultura no contexto mundial.

De origem africana e conhecida desde o antigo Egito, a tilápia foi introduzida no Brasil há mais de quatro décadas e hoje é a espécie mais cultivada no País.

A Conferência Mundial de Tilápia, que será realizada no auditório da Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, reunirá analistas de mercado de ampla experiência e representantes do setor produtivo e comercial. O Brasil estará representado, entre outros, por Maria Fernanda Nince Ferreira, Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA e por Felipe Matias, que antes estava à frente da mesma pasta.

Fonte:MPA

TPP de Santos será destaque em Congresso Mundial de Pescado

Com um movimento de três mil toneladas de pescado por ano, o Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Santos, operado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), terá os seus programas de autocontrole e manipulação de pescado apresentados no Congresso Mundial de Pescado, promovido pela Associação Internacional de Inspetores de Pescado (“International Association of Fish Inspectors – IAFI”) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (Food and Agriculture Organization of United Nations - FAO), entre 23 de setembro e três de outubro, em Saint John’s, no Canadá. 

A iniciativa se deve à nutricionista Laís Mariano Zanin, aluna de mestrado da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e integrante do Grupo de Estudos em Qualidade dos Alimentos (GEQUAL), sob a orientação das professoras doutoras Elke Stedefeldt e Vanessa Dias Capriles.

Há um ano e meio Laís Zanin participa de uma equipe que desenvolve atividades voltadas para a qualidade higiênico-sanitária do pescado e dos manipuladores de pescado no TPP de Santos. A nutricionista aproveitou a oportunidade para enviar o resultado de dois trabalhos sobre as atividades desenvolvidas no TPP de Santos aos organizadores do congresso, que selecionaram para apresentação.

Fonte: MPA

Lançado edital para a implantação de parques aquícolas no Tocantins

O ministro da Pesca  e aquicultura, Marcelo Crivela, lançou hoje (6), em Palmas, Tocantins, edital para a licitação onerosa e não onerosa de cinco parques aquícolas para a produção de pescado na Hidrelétrica de Lajeado. Os empreendimentos, assim que entrarem em operação, devem gerar mais de 1900 empregos diretos e indiretos e duplicar a produção atual de pescado do Estado, atualmente na casa de 13 mil toneladas por ano. Os parques contam com  cinco areas onerosas, para empresários e 259 áreas não onerosas destinadas para aquicultores e ribeirinhos.

"A piscicultura vai crescer no Tocantins muito mais que os outros setores agropecuários", sentenciou o governador do Estado, Siqueira Campos. Ele entregou ao ministro um pedido para implantar mais oito parques aquícolas, em parceria com o governo federal, com um investimento de R 8 milhões.

O ministro Marcelo Crivella disse que os editais são apenas o primeiro passo para transformar o Tocantis em um grande produtor de Pescado. "Estamos trabalhando em um grande projeto para garantir aos municípios equipamentos para a abertura de tanques e o incremento ainda maior da nossa produção", destacou.

Ele também destacou a importância da simplificação do licenciamento ambiental, aprovada no Conselho Nacional do Meio Ambiente esta semana. "Essa mudanca vai permitir que o Brasil ocupe seu lugar de direito como grande produtor de pescado", destacou. O ministro ainda fez questão de batizar a área de produçâo de Lajeado como Parque Aquícola Siqueira Campos, em homenagem ao esforço do governador pela aquicultura.

Crivella também conheceu, em Palmas, o Projeto Gamboa, desenvolvido para a Agrotins 2013. A iniciativa propõe incentivar a produção de peixes nos chamados  Bag-fish (bolsas para peixes),  reunindo práticas que respeitam o meio ambiente, como a reutilização da água dos tanques para fertirrigação e o uso de placas de energia solar. "Isso é muito importante, porque podemos avançar muito no consórcio entre aquicultura e agricultura, que é uma grande alternativa para o Brasil", comentou o ministro. No projeto Gamboa é possível produzir até 750 kg de peixes em cerca de 40 metros quadrados.

Fonte: MPA

Semana do Peixe valoriza peixes produzidos no Brasil

Nas duas primeiras semanas de setembro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) promove em todo o Brasil a X Semana do Peixe. O evento, que estimula o consumo de pescado no País, tem a participação de supermercados, bares e restaurantes, escolas, centros de saúde, empresas e instituições. A campanha promove uma série de iniciativas em torno do pescado, como cursos, palestras, seminários, festivais gastronômicos, degustações, campeonatos, promoções em supermercados, distribuição em caminhões-feira e povoamento de alevinos (filhotes de peixe) em açudes e represas.

Segundo o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, o Brasil precisa aumentar o consumo e a produção interna de pescado. A X Semana do Peixe, para ele, é uma ótima oportunidade para o País aproveitar tanto uma saborosa receita quanto para mobilizar a população em torno do assunto. “Será importante os brasileiros refletirem sobre o tema e discutirem as ações em andamento para alavancar a produção de pescado em propriedades rurais, nos reservatórios de hidrelétricas e no litoral”, diz.

O ministro recomenda, em especial, durante a Semana do Peixe, o consumo de produtos provenientes da pesca nacional ou de criatórios de espécies de peixe como tilápia, tambaqui, pintado, cachara, tambacu e pacu, e de mariscos como ostras, mexilhões e vieiras.

A campanha funciona como uma âncora, no segundo semestre, para o aumento do consumo de pescado. No primeiro semestre, a Semana Santa cumpre este papel. Os brasileiros ainda consomem menos pescado do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A média atual é de 9 quilos por habitante/ano, quando o ideal seria pelo menos 12 quilos.

A previsão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), entretanto, é de que o consumo nacional de pescado alcançará a média dos 12 quilos até o final de 2015.

Fonte: MPA

Novas carteiras de pescador são entregues em Santos

O ministro da pesca e aquicultura, Marcelo Crivella, entregou nesta quarta-feira (4), em Santos, no Litoral Paulista, as primeiras carteiras de pescador do Recadastramento Nacional dos Pescadores. O evento fez parte da programação oficial da 10ª Semana do Peixe, que começou no último dia 1º em todo o Brasil. Crivella ainda recebeu do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, um projeto para a revitalização da região onde se localiza o Terminal Pesqueiro Público de Santos, propondo a acomodação dos comerciantes da rua do peixe no local e a realização de uma gestão compartilhada da estrutura. O Ministro ficou de analisar e avaliar a viabilidade do projeto, que também pretende atrair turistas para o local, que atualmente é um das regiões mais valorizadas da cidade.

Aos pescadores o ministro reforçou a importância do recadastramento e da moralização do setor, diante de denúncias de que falsos pescadores estariam recebendo recursos do seguro defeso. “A carteirinha de pescador é muito importante e peço a todos que velem por ela. Ela dá acesso ao Seguro Defeso e a mais de R$ 2 bilhões em recursos do FAT, em recursos dos trabalhadores brasileiros”, comentou. De acordo com ele a Polícia Federal está investigando e os responsáveis pelas fraudes responderão perante a justiça. “Já suspendemos mais de 80 mil carteiras em todo o País e vamos trabalhar para que o verdadeiro pescador receba o mais rápido possível o novo documento”, destacou.

Em Santos o ministro deu posse ao novo superintendente federal de Pesca e Aquicultura, Marcos Alves Pereira e convocou a população para participar da Semana do Peixe, que teve início no último dia primeiro. Ao final do evento, houve uma degustação de produtos à base de pescado.

Fonte: MPA