17 de agosto de 2013

10ª Semana do Peixe acontecerá em setembro

O governo federal lança no próximo dia 1º de setembro a 10ª edição da Semana do Peixe. A data foi definida pela Comissão Organizadora do Ministério da Pesca e Aquicultura, que deu início às negociações com empresários do setor para o incremento da oferta e redução dos preços em supermercados e feiras livres. Em todos os Estados, as superintendências federais de pesca e aquicultura estarão promovendo eventos de incentivo ao consumo e divulgação dos benefícios do pescado à saúde humana. O ministério tem como foco o apoio ao consumo de espécies produzidas no Brasil, como é o caso do tambaqui, que já apresenta uma supersafra, este ano, no Estado de Rondônia.
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A Semana do Peixe teve início em 2003, com a criação da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República, órgão que precedeu a fundação do Ministério. Incentivou a consolidação das peixarias nas grandes redes de supermercados e abriu caminho para uma série de cursos de capacitação oferecidos aos profissionais do setor, com o objetivo de ofertar um pescado de melhor qualidade ao consumidor. Em média, nos últimos anos, vem conseguindo incrementos nas vendas na casa de 30% e reduções de preços que beiram os 20% no período. O trabalho, associado ao desenvolvido durante a Semana Santa, ampliou o conhecimento da população sobre os benefícios do pescado à Saúde e sobre a escolha do pescado de qualidade. Ao lado das políticas do governo federal para o setor, contribuiu para o crescimento do consumo médio de pescado no Brasil, que ultrapassou a casa de 8 quilos por habitante ao ano – não chegava a 7 quilos por habitante ao ano, em 2002.

“Aos poucos o brasileiro está despertando para essa proteína que é nobre e descobrindo a importância do pescado para a saúde. Nós já incrementamos o consumo e acreditamos que podemos ir ainda mais longe, aproveitando o potencial produtivo do nosso país e transformando-o num importante produtor mundial”, destacou o ministro Marcelo Crivella. Ele participará da abertura da Semana do Peixe, em setembro, no Rio de Janeiro.

Fonte: MPA

10 de agosto de 2013

Universidade Federal do Ceará receberá embarcação para alavancar pesquisas na Costa Nordeste

A atividade pesqueira representa o sustento de parcela considerável da população costeira do Nordeste. Com o objetivo de impulsionar as pesquisas na região, o Ministério da Pesca e Aquicultura assina nesta terça-feira (6/08), às 11h, no auditório do MPA, acordo com a Universidade Federal do Ceará para a aquisição de embarcação com capacidade para acomodar 10 pessoas.
A embarcação será equipada também com equipamentos tecnológicos, que darão suporte ao desenvolvimento de novos projetos para a formação de uma rede nacional de pesquisa em ciências pesqueira e oceanográfica. O objetivo é fornecer informações mais precisas e compatíveis com a dinâmica da atividade.

Fonte: MPA

MPA lança editais para oferta de áreas nos Parques Aquícolas de Ilha Solteira

Com o intuito de impulsionar a produção de pescado nos Parques Aquícolas, o Ministério da Pesca e Aquicultura lança nesta quinta-feira (08/08), editais de licitação para a cessão onerosa e não onerosa de áreas aquícolas nos reservatórios da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, no Mato Grosso do Sul.  
A solenidade será às 10h, no auditório da governadoria do Mato Grosso do Sul (Avenida do Poeta, bloco 8, Parque dos Poderes), e contará com a presença do ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e do governador do Estado, André Puccinnelli.  
Ao todo serão cinco parques aquícolas com 52 áreas não onerosas e 11 onerosas. Juntas somam mais de 91 hectares de lâmina d’ água com capacidade para produzir mais de dezessete mil toneladas/ano de pescado e gerar de forma direta cerca de 274 empregos.  
Nas áreas não onerosas a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Já nas onerosas será a concorrência/maior lance ou oferta e o valor mínimo por hectare em cessão de 20 anos é de R$ 18.168,80 e por ano, de R$ 908,44. Em ambas, o direito de uso é de 20 anos, podendo ser prorrogado por até igual período. 
As propostas precisam cumprir com os requisitos mínimos estabelecidos no edital e no projeto básico, que serão publicados nesta quinta-feira (08/08), no Diário Oficial da União, e deverão ser entregues na Superintendência do MPA em Campo Grande/MS. A licitação (abertura dos envelopes) ocorrerá 30 dias após a publicação. 

Fonte: MPA

Avanço: governo federal licita áreas para produção de 60 mil toneladas de pescado

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) destinou 235 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União para a produção de quase 60 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões. Estas áreas – localizadas nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro - foram abertas à licitação nos últimos 42 dias e vão significar a criação de milhares de empregos imediatos (diretos e indiretos), movimentando a economia nestas regiões, melhorando a qualidade de vida dos aquicultores e seus familiares e, ainda, aumentando a oferta de pescado à população.
Só no Mato Grosso do Sul - cujo edital foi lançado nesta quinta-feira (8) pelo ministro Marcelo Crivella e a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince - a produção estimada de pescado (17 mil toneladas) nas áreas dos parques aquícolas que serão licitados vai superar a atual produção no estado, que é de 15 mil toneladas de pescado por ano. “Ou seja, estamos mais que dobrando a criação de pescado no Mato Grosso do Sul”, destaca Maria Fernanda Nince.

Fonte: MPA

Novos Superintendentes Federais da Pesca e Aquicultura tomam posse

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, empossou nesta quarta-feira (08) os novos superintendentes federais da Pesca e Aquicultura dos estados da Bahia e Pernambuco, Marcos Antonio da Rocha e Marcos Antônio Barbosa, respectivamente. O ato foi realizado em Brasília e transmitido por meio de videoconferência para as superintendências que receberam os empossados.
Crivella destacou o grande potencial dos estados para a atividade pesqueira e ressaltou que a política do Ministério é voltada para que os pescadores possam ter melhores condições de trabalho. “Os novos superintendentes têm a responsabilidade de apresentar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura para todos os pescadores e marisqueiras da sua região. As linhas de créditos são excelentes para os profissionais que queiram impulsionar sua produção”, afirmou. Cada marisqueira tem direito a pegar, sem a necessidade de fiadores, até R$ 3.500,00 na rede bancária oficial. “Se as marisqueiras pagarem as prestações em dia há um desconto de 25%”, lembrou o ministro.
Atualmente, os dois estados possuem mais de 140 mil pescadores e pescadoras artesanais, das quais aproximadamente 45 mil são marisqueiras.
Participaram da solenidade, os deputados federais Silas Câmara (AM) e Marcio Marinho (BA); o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, o presidente da Federação da Pesca da Bahia, Josi Rodrigues, o secretário executivo do MPA, Átila Maia da Rocha, a chefe de gabinete, Margareth Cabral, o secretário de Monitoramente e Controle, Américo Tunes e  a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.

Fonte: MPA

27 de julho de 2013

Nova legislação beneficia cadeia produtiva do caranguejo-uçá

Um dos principais recursos pesqueiros do Brasil, o caranguejo-uçá (Ucides cordatus) – espécie que habita zonas costeiras como manguezais e estuários - tem merecido uma atenção especial do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que editou ainda este ano duas medidas normativas relativas à espécie.
As medidas buscam garantir a sustentabilidade extrativista desta pescaria, que gera emprego para milhares de marisqueiras, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
A nova legislação protege a espécie em seu período de reprodução, promove a adoção das melhores práticas no manuseio e transporte e favorece os consumidores, pela melhor qualidade do produto final, de acordo com a oceanóloga Sandra Souza, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha (CGPAM), do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Fonte: MPA

Pescadores ganham maior prazo para renovar carteira profissional

Os pescadores profissionais do Brasil – mais de um milhão de pessoas em todo o território nacional – receberam uma notícia tranquilizadora esta semana. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou no Diário Oficial uma Instrução Normativa (n º 12), que amplia o prazo para o pescador renovar a sua carteira profissional.  Agora, este prazo foi estendido de 30 para 60 dias, a partir da data do aniversário do pescador.
“Esta medida atende a apelos de diversas lideranças do setor e, de fato, irá proporcionar um processo mais cômodo e sem correria para todos”, reconhece o ministro em exercício da Pesca e Aquicultura, Átila Maia.
A IN incluiu uma oportunidade adicional, que evita a necessidade de recursos: após encerrado o prazo de 60 dias, o pescador que ainda não providenciou a sua carteira terá mais 60 dias para fazê-lo, mas desta vez exclusivamente na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do seu estado.

Fonte: MPA

20 de julho de 2013

MPA amplia cultivo de pescado nos estados

O governo federal colocou no dia (18) à disposição de aquicultores e empresários 20 áreas para o cultivo de pescado em hidrelétricas e no litoral dos estados da Bahia e de Pernambuco. Os editais foram publicados no Diário Oficial e lançados pelo ministro interino da pesca e aquicultura, Átila Maia da Rocha. As solenidades aconteceram em Salvador e Recife. O desenvolvimento da aquicultura é uma das principais metas do Ministério da Pesca e da Aquicultura, totalmente integrada ao combate à miséria e à pobreza, que é bandeira do governo federal.
Em ambos os estados, os editais proporcionarão a criação de pescado em áreas extremamente deprimidas economicamente, em especial na calha do rio São Francisco, onde fica o lago da usina hidrelétrica de Moxotó. São 16 hectares de espelho de água em Pernambuco e 14 em território baiano. Juntas as áreas devem demandar 300 empregos e podem produzir mais de 8 mil toneladas de peixe por ano, principalmente de tilápia. Na Bahia ainda há área marinha para o cultivo de ostras e mexilhões, que é pouco desenvolvido no Nordeste.
Os empresários e aquicultores que concorrerem às áreas terão autorização para explorar o local por 20 anos. Os editais foram publicados no Diário Oficial de hoje (18) e a abertura dos envelopes com as propostas está prevista para o dia 19 de agosto.
Segundo o ministro interino, Atila Maia da Rocha, a perspectiva é de que esses editais sejam os primeiros de muitos que o país vai lançar a partir de agora. “Estamos trabalhando intensamente para que haja a liberação de 0,5% de todos os reservatórios de domínio da União sem a necessidade de licenciamento ambiental. A proposta está avançando muito e já se transformou em uma prioridade do governo da nossa presidenta Dilma Rousseff”, destacou. O dirigente arrematou que essa mudança será um marco na história do Brasil, proporcionando ao país uma produção de até 20 milhões de toneladas, que colocaria a nação entre as principais produtoras de pescado do mundo.
Nas próximas semanas serão lançados editais para áreas em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Fonte MPA

Publicado edital para licitação de dez áreas aquícolas no Paraná

A Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) do Ministério da Pesca e Aquicultura lançaram, na quinta-feira (18), a licitação de áreas aquícolas em reservatórios e ambientes marinhos no estado do Paraná. No total, são dez locais que somam quase 11 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93.
Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir mais de três mil toneladas de pescado por ano e gerar, de forma imediata, centenas de empregos diretos e indiretos. A licitação destas áreas é mais uma medida coordenada pelo MPA com o objetivo de impulsionar a aquicultura no Paraná e permitirá o cultivo de ostras e peixes de espécies como tilápia, surubim, pacu, piau, piapara e piauçu, dourado, piracanjuba, jaú e jurupoca.
Resultado disso será, além da maior oferta de pescado à população, o aumento de emprego e renda nas regiões onde a aquicultura será desenvolvida, movimentando, consequentemente, a economia de todo o estado.

Fonte: MPA

Pernambuco terá áreas licitadas para produção de quase cinco mil toneladas de pescado

Às 15h de quinta-feira (18), o ministro interino da Pesca e Aquicultura, Átila Maia, esteve na Câmara de Vereadores de Recife para lançar edital de licitação de áreas aquícolas em reservatórios de usinas hidrelétricas no estado de Pernambuco. No total, são cinco locais que somam mais de 16 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93.
Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir quase cinco mil toneladas de pescado por ano e gerar, de forma imediata, mais de 150 empregos diretos e indiretos. A licitação destas áreas é mais uma medida coordenada pela Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) do Ministério da Pesca e Aquicultura com o objetivo de impulsionar a aquicultura em Pernambuco e permitirá o cultivo de peixes como a tilápia.
Resultado disso será, além da maior oferta de pescado à população, o aumento de emprego e renda nas regiões onde a aquicultura será desenvolvida, movimentando, consequentemente, a economia de todo o estado.

Fonte: MPA

MPA licita áreas para cultivo de pescado no Rio São Francisco

O ministro interino da Pesca e Aquicultura, Átila Maia, chegou na manhã desta quinta-feira (18) a Salvador para lançar edital de licitação de áreas aquícolas em reservatórios e ambientes marinhos no estado da Bahia. Entre elas, no Rio São Francisco.

No total, são sete locais que somam quase 14 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93. Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir mais de quatro mil toneladas de pescado por ano e gerar, de forma imediata, 120 empregos diretos e indiretos.
A licitação destas áreas é mais uma medida coordenada pela Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) do Ministério da Pesca e Aquicultura com o objetivo de impulsionar a aquicultura na Bahia e permitirá o cultivo de ostras e peixes de espécies como a tilápia.
Resultado disso será, além da maior oferta de pescado à população, o aumento de emprego e renda nas regiões onde a aquicultura será desenvolvida, movimentando, consequentemente, a economia de todo o estado.

Fonte: MPA

6 de julho de 2013

Brasil vai monitorar cultivo de peixes em reservatórios de hidrelétricas em tempo real

Imagem 183peqPasso importante para a transformação do Brasil em um grande produtor mundial de pescado foi dado no dia (27), em São José dos Campos (SP). O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Embrapa Meio Ambiente lançaram o Sistema Integrado de Monitoramento Ambiental (Sima-Aquicultura), que vai permitir, a partir de julho, o acompanhamento da qualidade da água dos reservatórios de usinas hidrelétricas utilizados para o cultivo de pescado. O projeto começa a operar pela hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais, e será expandido para todo o País. 
“O mundo tem fome e o pescado é fundamental para a segurança alimentar. Com o uso de 0,5% dos nossos reservatórios podemos produzir até 20 milhões de toneladas de pescado por ano e a água de qualidade é fundamental. Com esse sistema, vamos acompanhar, em tempo real, o comportamento da água utilizada para a produção do pescado, contribuindo para a preservação da qualidade deste importante recurso”, destacou o ministro da pesca, Marcelo Crivella. 
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“O conhecimento que produzimos no Inpe e a mais alta tecnologia disponível está à serviço do desenvolvimento da aquicultura e da segurança alimentar do Brasil”, completou o diretor do Inpe Leonel Fernando Perondi. 
Em Furnas o sistema envolve seis sondas para o monitoramento ambiental das atividades de criação de pescado em quatro braços do reservatório. O equipamento repassa todos os dados para o satélite e permite a visualização em tempo real do que acontece no reservatório, via internet. O sistema tem por base o equipamento de monitoramento ambiental que vem sendo implantado pelo Inpe há 15 anos nos grandes reservatórios do País. 
As sondas serão imersas, a partir de plataformas flutuantes, nas águas dos parques aquícolas de Guapé 1 e 2, no município mineiro de Guapé (MG).
As cinco menores são capazes de registrar parâmetros da qualidade da água como PH, oxigênio dissolvido, temperatura em 15 profundidades, condutividade e turbidez. A maior, além destes parâmetros, verifica a radiação solar, a pressão atmosférica, a umidade relativa do ar e a direção e magnitude dos ventos.

Fonte: MPA

Dnocs libera recursos para barragem de Oiticica

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do ministério da Integração Nacional, repassou ao governo do Rio Grande do Norte R$ 20,6 milhões para o contrato da obra da barragem de Oiticica. A obra localizada no rio Piranhas-Açu, em Jucurutu, está sendo executada pelo governo do Estado.
A informação da liberação foi dada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, após receber comunicação do ministro da Integração, Fernando Bezerra e do diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes.
Henrique lembrou que a construção da Barragem de Oiticica, reivindicação histórica da região do Seridó do RN, foi um dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Roussef, durante visita que fez a Natal, no começo de junho, quando garantiu a inclusão da obra na lista de prioridades do PAC.
Fonte: nominuto.com

MPA anuncia, em Natal, dez parques aquícolas marinhos para o Rio Grande do Norte

Representantes dos governos federal, estadual e municipais reúnem-se na tarde desta quinta-feira (4), em Natal (RN), para dar celeridade à implementação de dez parques aquícolas marinhos no Rio Grande do Norte. Estas áreas estão localizadas em seis municípios costeiros do estado, totalizando quase 23 mil hectares - o que representa 30% do total nacional de áreas favoráveis para a demarcação de parques aquícolas na costa brasileira.
"A aquicultura (criação de pescado) é, portanto, uma atividade com grande potencial no Rio Grande Norte e que movimentará substancialmente a economia do estado", avalia a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Maria Fernanda Nince. Em Natal, a reunião interinstitucional será conduzida pelo engenheiro de aquicultura Guilherme Côrtes, da Coordenação de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas do MPA. 
Também participam do encontro representantes da Superintendência de Pesca e Aquicultura, Marinha, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ibama, da Capitania dos Portos no Rio Grande do Norte, do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente, Sebrae e de universidades, além das prefeituras dos municípios onde os parques aquícolas serão implementados: Baía Formosa, Galinhos, São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo, Porto do Mangue e Touros.

Fonte: MPA

MPA incentiva produção de peixes em penitenciárias do Rio do Janeiro

Detentos das unidades administradas pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio do Janeiro (SEAP-RJ) irão aprender técnicas de cultivo de peixe. Nesta quarta-feira (03), em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura vai firmar parceria com a SEAP e com a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) com o objetivo de treinar e capacitar os detentos para o trabalho com a piscicultura, em especial de peixes ornamentais.
A SEAP irá disponibilizar as áreas onde serão implantadas as unidades demonstrativas de piscicultura nas penitenciárias. O Ministério em conjunto com a Universidade vai elaborar projetos técnicos destinados ao aprimoramento da atividade. A parceria visa criar uma alternativa de emprego, renda e reinclusão social dos detentos. Além de uma redução da pena prevista, já que para cada três dias trabalhados há uma diminuição de um dia na mesma.

Fonte: MPA

28 de junho de 2013

MPA amplia atendimento aos pescadores

O Ministério da Pesca e Aquicultura assinou na segunda - feira (24), às 10h, no auditório do MPA, um Acordo de Cooperação com sindicatos filiados a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários (FNTTAA) no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Piauí e Santa Catarina. O objetivo é ampliar o atendimento aos pescadores. 
A parceria vai permitir que eles possam retirar a carteira profissional e entregar documentos referentes à inscrição e manutenção no Registro Geral da Pesca (RGP) nos sindicatos filiados. Os documentos serão encaminhados posteriormente para uma Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima. 
Essa medida irá facilitar a vida do trabalhador que não pode se deslocar até uma Superintendência. O Ministério conta hoje com mais de um milhão de pescadores profissionais cadastrados no RGP.

Fonte: MPA

Legislação exige embarcações no RGP

Duas medidas oficiais recentes - uma resolução do Banco Central e uma instrução normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) – valorizam o enquadramento das embarcações brasileiras da pesca artesanal, industrial e amadora no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do MPA.
No caso da pesca profissional, a alteração ocorreu a partir da resolução nº 4.226 do Banco Central, de 18 de junho, que dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de comercialização com recursos do crédito rural.
Em seu artigo 1º, inciso 24, a resolução determina que as instituições financeiras, na concessão de crédito que envolva embarcações da pesca extrativa, devem exigir do beneficiário o comprovante de inscrição no RGP, bem como a Permissão Prévia de Pesca (PPP), conforme normas específicas do MPA. A medida irá vigorar a partir de 1º de julho de 2013.
Atualmente, os pescadores artesanais e industriais contam com diversas linhas de financiamento para a aquisição ou reforma de embarcações, através do Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Um dos objetivos do plano é a modernização da frota nacional, para a redução de desperdícios, explica Henrique Almeida, diretor de Pesca Artesanal do MPA.

Fonte: MPA

Brasil desenvolve tecnologia para monitorar parques aquícolas

O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, esteve na manhã de quinta-feira (27), no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos, cidade do Vale do Paraíba, a 98 quilômetros de São Paulo, para conhecer o Sistema Integrado de Monitoramento Ambiental (SIMA), a ser adotado a partir de julho deste ano no reservatório de Furnas, no sul de Minas Gerais.
A iniciativa permitirá estabelecer um modelo de monitoramento e avaliação de impactos na criação de peixes em tanques-rede em reservatórios públicos. Além disso, contribuirá para a realização de Boas Práticas de Manejo (BPM) e para a gestão produtiva e ambiental de parques aquícolas.
Desenvolvido com tecnologia nacional, o sistema envolve seis sondas para o monitoramento da qualidade da água em quatro braços do reservatório de Furnas, onde ocorre a criação de pescado.
No futuro, o sistema poderá ser adotado em todos os parques aquícolas existentes ou a serem implantados no Brasil.
 “Este sistema tem enorme importância para a aquicultura nacional, já que permitirá o monitoramento ambiental contínuo e viabilizará a proposição do Ministério de dispensar de licenciamento ambiental os parques aquícolas implantados em até 0,5% da lâmina d’água dos reservatórios”, recorda Maria Fernanda Nince Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA.
Atualmente o Brasil conta com aproximadamente 200 grandes reservatórios que podem ser utilizados para a produção de pescado em gaiolas (tanques-rede). Caso sejam aproveitados para a atividade, eles podem tornar o País um dos maiores produtores de peixe do mundo.

Fonte: MPA

MPA simplifica cadastramento dos aquicultores

Com o objetivo aumentar a produção nacional de pescado e consolidar a atividade aquícola no País, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem procurado, entre outras ações, atender melhor às demandas dos municípios e incentivar a regularização de produtores na informalidade. Como parte deste esforço, o MPA está desburocratizando os procedimentos para o cadastramento de aquicultores no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Uma iniciativa importante para isto ocorreu na última segunda-feira, quando foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) n°8, assinada pelo ministro Marcelo Crivella. A normativa dispensa os interessados em aquicultura de apresentarem na fase inicial do registro os documentos anteriormente exigidos. Até então era necessário, já nos primeiros passos para o cadastramento, o envio por correio de documentos como a cópia do formulário assinado e da identidade do solicitante.
O novo cadastramento, simplificado, continua a ser feito diretamente no site do MPA, através do preenchimento de formulario no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP. O endereço eletrônico é  www.mpa.gov.br.
A apresentação dos documentos, com a IN n°8, agora será necessária apenas quando o produtor atender a outras demandas, inclusive a obtenção da licença ambiental ou a sua dispensa, por parte dos órgãos ambientais dos estados e, em alguns casos, dos municípios. 

Fonte: MPA

22 de junho de 2013

IBGE prevê crescimento de 17,45% na safra de 2013 no RN

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no dia 6 a estimativa da safra anual para 2013 no Rio Grande do Norte. De acordo com a estimativa, a área total plantada ou a colher é de 334.456 hectares, 17,45% maior que a área colhida em 2012, e 15,06% abaixo do registrado em abril. Em relação ao total da produção prevista para este ano, o valor é de 5.924.050 toneladas, sem considerar produções de abacaxi e coco. Esse valor é 19,85% maior que a safra obtida no ano passado e 7,61% menor que o apresentado em abril. 

Dentre os 18 produtos pesquisados (mamona, girassol, arroz, feijão verde, milho verde, sorgo granífero, algodão, feijão, milho, mandioca, abacaxi, coco da baía, castanha de caju, sisal, melão, banana, tomate e cana de açúcar), apresentaram queda as produções de melão, abacaxi e mandioca das lavouras temporárias e temporárias de longa duração em maio deste ano. Das lavouras permanentes, todas tiveram queda em relação ao ano passado. Comparando por item em relação à safra anterior, a maioria dos produtos têm variações positivas, exceto a produção de mandioca (-25,09%), melão (-1,79%), sisal (-0,71%) e coco (-8,07%). 

Fonte: Tribuna Do Norte