Com o intuito de impulsionar a produção de pescado nos Parques Aquícolas, o Ministério da Pesca e Aquicultura lança nesta quinta-feira (08/08), editais de licitação para a cessão onerosa e não onerosa de áreas aquícolas nos reservatórios da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, no Mato Grosso do Sul.
A solenidade será às 10h, no auditório da governadoria do Mato Grosso do Sul (Avenida do Poeta, bloco 8, Parque dos Poderes), e contará com a presença do ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e do governador do Estado, André Puccinnelli.
Ao todo serão cinco parques aquícolas com 52 áreas não onerosas e 11 onerosas. Juntas somam mais de 91 hectares de lâmina d’ água com capacidade para produzir mais de dezessete mil toneladas/ano de pescado e gerar de forma direta cerca de 274 empregos.
Nas áreas não onerosas a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Já nas onerosas será a concorrência/maior lance ou oferta e o valor mínimo por hectare em cessão de 20 anos é de R$ 18.168,80 e por ano, de R$ 908,44. Em ambas, o direito de uso é de 20 anos, podendo ser prorrogado por até igual período.
As propostas precisam cumprir com os requisitos mínimos estabelecidos no edital e no projeto básico, que serão publicados nesta quinta-feira (08/08), no Diário Oficial da União, e deverão ser entregues na Superintendência do MPA em Campo Grande/MS. A licitação (abertura dos envelopes) ocorrerá 30 dias após a publicação.
Fonte: MPA
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