25 de março de 2013

BARRAGEM DE SANTA CRUZ EM APODI


Barragem de Santa Cruz
Foto de: Felipe Willon


Barragem de Santa Cruz em Apodi, está com menos de 55% da Sua Capacidade. É preciso que haja chuvas de grande intensidade, para que a mesma volte a transbordar...
Fonte: Erivan Morais

20 de março de 2013

Nota de Esclarecimento sobre a matéria publicada no jornal “O Globo”


Em consideração à matéria publicada, no dia 13/03/2013, no jornal “O Globo” e intitulada “TCU aprova investigação no Ministério da Pesca sobre registros no Bolsa Pesca”, o Ministério da Pesca e Aquicultura presta esclarecimentos sobre o Registro da Atividade Pesqueira - RGP.  
1. Em junho de 2012 o MPA realizou, por meio da Instrução Normativa MPA nº 06/2012, modificações no registro do Pescador Profissional Artesanal, a fim de ajustar o referido procedimento de registro às melhores práticas administrativas, assim como à própria Lei Geral da Pesca. O que resultou, em certa medida, na flexibilização do acesso dos pescadores artesanais ao direito de reconhecimento como profissionais;
2. Entretanto, tal flexibilização não impactou a quantidade de seguro- desemprego concedido ao pescador profissional, em virtude de defesos ambientais. Como pode ser observado no quadro abaixo, em 2012, embora houvesse um aumento de 6,37% na quantidade de pescadores registrados, houve uma diminuição de 9,42% na quantidade de pescadores artesanais beneficiados pelo seguro - desemprego:

Crescimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal X RGP Pescador Profissional
ANO
Nº de Pescadores beneficiados pelo Seguro Defeso*
Variação
Nº de Pescadores Profissionais registrados no MPA
Variação
2011 
                632.008
-5,61%
                           979.532
-1,20%
2012
                572.475 
-9,42%
                        1.041.967
6,37%
 
* Fonte: MTE



Os dados de 2012 estão atualizados até 08/09/2012



3. Dessa forma, compreende-se que a flexibilização do acesso dos pescadores ao RGP não implicou diretamente no aumento do número de pescadores com acesso ao seguro defeso. Ao contrário, houve uma nítida diminuição.
4. Cumpre-nos destacar que o seguro defeso tem aumentado o seu valor destacadamente em virtude dos seguintes fatores:
a. Reajustes do salário mínimo;
b. Aumento da quantidade e maior extensão na duração dos defesos ambientais;
c. Pagamento do benefício de seguros defeso aos impactados por acidentes ambientais, dentre outros.
5. Num país com população de aproximadamente 200 milhões de habitantes, com uma costa litorânea de grandes proporções e águas interiores de proporções continentais, não é de surpreender o número de pouco mais de 1 milhão de pescadores, que representa  pouco mais de 0,5% da população;
6. Quanto ao registro de pescadores profissionais artesanais, cabe destacar que este se dá de acordo com o estrito cumprimento dos dispositivos legais constantes da Lei Geral da Pesca – Lei nº 11.959/2009.
Fonte: MPA

Ministro da pesca entrega benefícios à comunidade pesqueira de Maragojipe


O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Marcelo Crivella, estará em Maragojipe, no Recôncavo baiano, com a presença do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), para entregar os cheques do microcrédito do Plano Safra às pescadoras, marisqueiras e caranguejeiras do município, em comemoração ao dia Internacional da Mulher, no dia (26/03), às 14h, na Fundação Vovó do Mangue.

A agenda é fruto de uma solicitação apresentada por Luiz Alberto durante uma audiência com o ministro Crivella, no mês passado, em Brasília, na qual solicitou a ativação da Unidade de Beneficiamento de Pescado, instalada em Maragojipe.

O equipamento, de acordo com o deputado, encontra-se desativado. Também foi proposto pelo petista baiano uma articulação para efetivação de parceria entre o Sebrae e a comunidade pesqueira local.

“Precisamos fortalecer a comunidade pesqueira de Maragojipe. Conseguimos garantir uma atenção maior do ministro Crivella com o município. Agora é entregar o microcrédito às pescadoras, marisqueiras e caranguejeiras. Esperemos que todas recebam o benefício para fortalecer as parcerias. Pois, assim poderemos ativar a Unidade de Beneficiamento, que está abandonada”, disse Luiz Alberto.

O petista agradeceu ainda ao ministro, que atendeu às demandas do povo maragojipano, de forma imediata.

Lançado em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, o Plano Safra terá investimento de R$ 4,1 bilhões até 2014 para dobrar a produção aquícola no Brasil, chegando a uma produção total de dois milhões de toneladas por ano.

O plano vai aumentar o crédito, estimular a formação de cooperativas, ajudar a melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado, investir em assistência técnica e em pesquisa. 

O objetivo é aumentar a competitividade da indústria da pesca e a renda das famílias de pescadores que ainda vivem na pobreza extrema.

Crédito
O microcrédito oferece condições de pegar um empréstimo de até R$ 2.500. O prazo para pagamento é de dois anos, com juros de 0,5% ao ano. Quem pagar em dia vai ter um desconto de 25% sobre o valor do empréstimo.

As cooperativas de pescadores e pescadoras também terão uma linha especial de crédito. O limite é de até R$ 30 milhões e pode ser pago em até 10 anos, com juros de 2% ao ano. 

A cooperativa só começa a pagar pelo financiamento três anos depois de pegar o crédito, dando tempo aos cooperados para organizar a produção e começar a tirar lucro do negócio.

Com esse dinheiro, as cooperativas poderão comprar equipamentos e tanques-rede, modernizar os barcos, comprar câmaras frias, melhorar a comercialização e evitar o desperdício, que é um dos maiores problemas da produção de peixe no Brasil. 

O objetivo é estimular as cooperativas de pescadores e pescadoras a crescerem e se transformarem em pequenas indústrias de produção de peixe.

Crivella participa do 1º Encontro de Pesca e Aquicultura em Silva Jardim, no Estado do Rio




O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella participou nesta segunda-feira (18), do 1º Encontro de Pesca e Aquicultura no município de Silva Jardim, no Rio de Janeiro. O evento foi realizado às margens da lagoa de Juturnaíba, a segunda maior do estado, e contou com a presença de vários prefeitos dos municípios vizinhos e representantes  de Colônias de Pescadores.

A lagoa de Juturnaíba tem aproximadamente 54 quilômetros quadrados de área e abastece toda a Região dos Lagos. Durante o encontro, Crivella ressaltou o potencial da lagoa para a atividade pesqueira e a importância de se fazer uma reforma aquária. “Aqui na lagoa nós podemos fazer muitos tanques-rede. O pescador, o agricultor, o produtor que desejar pode ter um lote aquícola para produzir peixes. O Plano Safra da Pesca e Aquicultura financia e o Ministério garante assistência técnica ”, disse o ministro.

Participaram também do evento, o prefeito de Silva Jardim, Wanderson Alexandre, o deputado Vitor Paulo, a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira e o superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Emilio.



Governo Federal aumenta a compra de pescado de produtores familiares


O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que coloca à disposição dos produtores R$ 4,1 bilhões em crédito, prevê que até o final de 2014 o Brasil estará produzindo dois milhões de toneladas de pescado por ano. Para estimular a produção e ao mesmo tempo favorecer os pescadores artesanais e aquicultores familiares, o Governo Federal decidiu, no Plano Safra, aumentar de 5 para 20 mil toneladas o volume de pescado previsto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado há uma década para fortalecer a agricultura familiar.

O pescado adquirido através do programa será destinado à alimentação escolar, aos restaurantes populares, aos bancos de alimentos, às cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal. Outra parte dos alimentos poderá ser adquirida pelas próprias organizações da aquicultura familiar, para a formação de estoques próprios, a serem comercializados no mercado.

Para participar do programa, o produtor deve estar enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais, explica Úrsula Moreira, da Coordenação Geral de Comercialização do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Cada família deste público tem o direito de vender entre R$ 4,5 mil a R$ 8 mil em pescado por ano para o Governo Federal, em diversas modalidades, entre elas a de Doação Simultânea, de Compra Direta, de Formação de Estoques e de Compra Institucional.

O PPA é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a comercialização é realizada em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Como participar do programa 
As pessoas podem participar do PAA individualmente ou por meio de suas cooperativas ou outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado.

Para participar como pessoa física, os beneficiários fornecedores devem obter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), em instituições previamente autorizadas, como as entidades oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural ou as Federações e Confederações de Agricultores, por meio de seus sindicatos. No caso de pescadores artesanais e aquicultores familiares a DAP pode ser fornecida pelo próprio MPA. 

Já as organizações devem possuir uma DAP Especial Pessoa Jurídica ou outros documentos definidos pelo Grupo Gestor do PAA (GPAA).


 Fonte: MPA

Com presença de secretária do MPA, feira de negócios em Uberlândia (MG) dá destaque à piscicultura


17 de março de 2013

Sistemas de Criação

Sistemas de Criação colocando.jpg
Colocando os peixes

Os alevinos (filhotes de peixe), devem ser soltos na água com o saco plástico fechado, por vinte minutos, para que haja o equilíbrio da temperatura das águas. É importante ressaltar que não se pode soltar todos de uma só vez dentro da água: solta-se ao poucos e observa-se o comportamento do peixe na água. Ao término do processo, os peixes devem sair espontaneamente da embalagem como prova do sucesso da climatização.

Alimentação

A alimentação dos peixes cultivados em tanques, açudes ou represas pode ser feita através de ração balanceada como também, com esterco, sementes e frutos. Os resíduos que não são aproveitados para o consumo humano, servem de alimentação para os peixes. Essa forma de alimentação é a consorciada.

Em geral, os peixes comem alimentos diferentes. E essencial é que os hábitos alimentares contenham nutrientes como lipídeos (reserva de energia), proteínas, aminoácidos, que são das proteínas, minerais, para a composição das escamas, ossos e carne e vitaminas, que facilitam o metabolismo dos peixes, originando um pescado robusto e de carne saborosa.
alimentando.jpgAs rações podem ser granuladas, fareladas, extrusadas e até mesmo pastosa. As rações extrusadas são de alta qualidade e bem mais digestíveis. A fonte principal de proteína é encotrada na soja, com o complemento dos aminoácidos encontrados no milho e farinha de peixe.
Uma observação a ser feita é que não se deve comprar qualquer tipo de ração. Existem algumas com o custo mais baixo; porém, há falta de nutrientes necessários para a boa alimentação do peixe. Isso faz com que o pescado polua bastante o criadouro, tornando a qualidade da água insatisfatória por causa dos seus dejetos. Para que tudo corra bem, é necessário um bom manejo do viveiro.



sistema.jpgSistemas de Criação

Existem  sistemas de criação de peixes:  consistem na forma como serão  criados os peixes -  Semi-intensivo, intensivo, superintensivo. E, dentre eles, se utilizam formas de cultivo: o Monocultivo, Policultivo e o Consorciado.

Piscicultura Extensiva

A piscicultura extensiva é uma forma de criação não ordenada e pode ser praticada em açudes grandes ou em lagos;  não é necessário o cultivo em lugares naturais. Caso for em lugar natural, é aconselhável que seja um lago pequeno e raso.  Na extensiva deve-se contar com o alimento produzido na própria água, não sendo permitido o uso de fertilizantes.

A produção de peixes, nessa atividade, depende da produtividade natural da água. Ela depende dos nutrientes provenientes do solo e da água como nitrato, fosfato e material orgânico. É essencial a escolha certa das espécies e o bom manejo da piscicultura.

Piscicultura Intensiva

A piscicultura intensiva é a tradicional milenar chinesa, praticada também na Europa, que consiste na povoação com peixes de cultivo. A prática tem a preocupação de impedir a penetração de peixes carnívoros, que são concorrentes dos peixes do viveiro. Os peixes do criadouro consomem os alimentos artificiais.

Nessa atividade, há aplicação de adubos orgânicos e inorgânicos da escolha do piscicultor: pode-se usar tanto um quanto o outro para a maior produção. O criador utiliza os alimentos artificiais, que são produzidos fora do local de cultivo dos peixes, em viveiros, e são drenados anualmente uma ou duas vezes.

Piscicultura Superintensiva

A superintensiva é mais interessante para o monocultivo, pois nessa modalidade são cultivados uma só espécie de peixe, podendo conter de 20 a 100 peixes por tanque. É crucial que se use instrumentos capazes de tirar restos de alimentos podres da água, porque isso gera doenças na mercadoria. Na piscicultura superintensiva, são cultivados peixes de alto valor no mercado, pelo fato da alimentação ter um preço elevado e  não  contar com alimentos naturais produzidos na água.

Consorciado
 O método de consorciado baseia-se na criação dos peixes em conjunto com outros animais, como por exemplo, o cultivo de peixes no mesmo local de criação de gados. A piscicultura em harmonia com a pecuária, a saber, aproveita-se dos dejetos dos demais animais para a adubação dos viveiros e a ração desperdiçada por eles é também utilizada na alimentação dos peixes.

13 de março de 2013

Fumaça Branca anuncia O Novo PAPA



  Fumaça Branca anuncia O Novo PAPA

Sucessor de Bento XVI escolhido na quinta votação.


O novo Papa foi eleito nesta quarta-feira. Fumo branco saiu às 18h06 da chaminé da Capela Sistina.




18h11: Ao segundo dia de conclave, os 115 cardeais eleitores escolheram o sucessor de Bento XVI. Os sinos ouviram-se na Praça de São Pedro, no Vaticano. Milhares de pessoas, debaixo de chuva, aplaudiram o anúncio de que já se chegou a uma decisão.
18h12: Olhos postos no balcão central da Basílica de São Pedro. Dentro de minutos será anunciado o nome do novo Papa e este será apresentado aos fiéis. Já eleito, o Santo Padre irá comunicar o nome pela qual será designado surante o seu pontificado.

Olhos postos no balcão central da Basílica de São Pedro. Dentro de minutos será anunciado o nome do novo Papa e este será apresentado aos fiéis. Já eleito, o Santo Padre irá comunicar o nome pela qual será designado surante o seu pontificado.
Ao segundo dia de conclave, os 115 cardeais eleitores escolheram o sucessor de Bento XVI. Os sinos ouviram-se na Praça de São Pedro, no Vaticano. Milhares de pessoas, debaixo de chuva, aplaudiram o anúncio de que já se chegou a uma decisão.

  O anúncio oficial do novo Papa será feito pelo cardeal jean-Louis Tauran. “Habemus Papam!” (“Temos Papa”, em latim) será a frase que irá pronunciar. O novo Papa oferece depois a sua primeira bênção apostólica.

18:31 Após o escrutínio, é perguntado ao cardeal vencedor se aceita a eleição e, em caso afirmativo, que nome deseja adoptar. Segue depois para uma sala contígua, conhecida por Sala das Lágrimas, onde após breves momentos a sós, envergará as novas vestes brancas de Sumo Pontífice.

18:33 Este foi um conclave rápido. Ao fim de cinco votações, o novo Papa foi eleito. Em 2005, o conclave que elegeu Bento XVI terminou após quatro votações.  


Na Praça de São Pedro, entrou a banda da Guarda Suíça, pronta a receber o novo Papa.  

18:49 Os sinos da basílica do Santuário de Fátima tocaram durante vários minutos após a saída de fumo branco da chaminé da Capela Sistina.

18:51 “Viva o Papa, viva o Papa!” grita-se na Praça de São Pedro depois da banda pontifícia e de os guardas suíços terem entrado em parada pelo recinto. A expectativa cresce enquanto se aguarda o nome do novo Sumo Pontífice.

18:55 Esta eleição, recorda a AFP, põe fim a quatro semanas inéditas e atribuladas no Vaticano, depois do surpreendente anúncio de renúncia de Bento XVI, a 11 de Fevereiro. O agora Papa emérito, a residir temporariamente em Castel Gandolfo, justificou a decisão dizendo não ter mais a força necessária para liderar a Igreja Católica. 

18:56 Milhares de fiéis aguardam que o novo Papa surja no balcão da basílica de São Pedro. 

19:08 O protodiácono, o cardeal francês Jean-Louis Tauran, irá surgir dentro de momentos no balcão central da Basílica de São Pedro. Ao mundo irá anunciar o nome do eleito traduzido em latim, o seu apelido e depois do nome pelo qual o Sumo Pontifíce escolheu ser designado.

19:09 Os 115 cardeais eleitores demoraram pouco mais de 25 horas para eleger o sucessor de Bento XVI. A rapidez da eleição manteve a tendência das últimas décadas, que não superaram as 11 votações, recorda a Lusa. O Papa Pio XII foi eleito com três votações em apenas 24 horas; João Paulo I com quatro votações; Bento XVI com quatro votações; Paulo VI com cinco votações; João Paulo II com oito votações e João XXIII, com 11 votações.

foto de jorge mario bergoglio que se torna papa franscisco I
 

Em Atualizaçaõ
Fonte: publico.pt

Câmara se compromete a votar propostas dos estados, afirma Henrique Alves


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, agradeceu a objetividade dos governadores em suas reivindicações e disse que a Câmara se compromete a debater e a votar as propostas apresentadas.
“Os governadores cumpriram à risca o que solicitamos, absoluta objetividade, já trazendo propostas para fazermos o nosso dever”, afirmou.

Henrique Eduardo Alves confirmou para a próxima quarta-feira (20) uma reunião com todos os prefeitos das capitais para dar continuidade à discussão sobre o pacto federativo. O presidente do Senado, Renan Calheiros, também vai participar.

A reunião foi encerrada há pouco. Participaram 23 governadores - só não vieram os chefes do Executivo do Piauí, Maranhão, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Em entrevista a rádios de Alagoas, Dilma fala da retirada de 22 milhões da miséria e do enfrentamento à seca

A presidenta Dilma Rousseff conversou, na manhã desta quarta-feira (13), com rádios de Alagoas sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da estiagem no Semiárido Nordestino, considerada uma das maiores dos últimos 50 anos, e para a retirada de 22 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Dilma também falou da visita feita nesta terça às obras do Canal do Sertão Alagoano, que vai levar água do Rio São Francisco a 42 municípios do estado.
“O Bolsa Família veio de uma vontade política de acabar com a pobreza no Brasil. (…) Foi uma escolha política, cuidar dos cidadãos mais pobres do Brasil. (…) O Brasil era um dos países mais desiguais do mundo, no início dessa década. E, se não houvesse o Bolsa Família, teríamos 36 milhões de pessoas extremamente pobres. Portanto, foi preciso garantir para as pessoas uma rede de proteção social. (…) E essa garantia de R$ 70 mínimos por pessoa da família nos permitiu tirar 22 milhões da miséria”, afirma.
A presidenta ainda falou sobre a parceria para diminuir a violência em Alagoas. Segundo Dilma, já foram investidos pelo governo federal mais de R$ 38 milhões, e deslocados 230 agentes da Força Nacional, que ajudam no policiamento ostensivo e de proximidade. Para ela, as ações já mostram efeito, com a queda de 10% da média diária de crimes letais violentos.
Dilma lembrou que 4 mil armas de fogo foram apreendidas e destruídas, e 53 criminosos de alta periculosidade foram transferidos para presídios federais, o que desarticula as quadrilhas no estado. A presidenta afirmou que ainda serão investidos muitos milhões de reais para fortalecer o sistema prisional do estado, com a construção de uma cadeia pública em Maceió para 450 detentos, e para oferecer uma estrutura adequada à segurança pública e à justiça criminal.