O novo salário mínimo pode chegar a R$ 779

O salário mínimo pode chegar a R$ 779 no próximo ano, valor que representa um aumento de 7,7% sobre o atual montante, de R$ 724. O novo valor está previsto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, encaminhado hoje ao Congresso Nacional. Foram entregue hoje 720 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em São Gonçalo (RJ). Quase 3 mil pessoas serão beneficiadas. O programa já entregou, em todo o país, cerca de 1,6 milhão de moradias. Quase 1,4 mil rádios AM já solicitaram a troca para a faixa FM. O número representa 80% das rádios AM de todo o país. Em alguns estados, como o Amapá e o Pará, a adesão já é de 100%. Tudo isso 
você ouviu nesta terça-feira em A Voz do Brasil! 
fonte: A voz do Brasil

Mergulhador alemão tem encontro raro com baleia-sei de 16 metros

Baleia-sei é um dos cetáceos mais velozes do mundo.
Encontro incrível ocorreu no Arquipélago dos Açores.

Do G1, em São Paulo

O mergulhador alemão Reinhard Mink conseguiu um momento raro ao ficar frente a frente comuma baleia-sei (Balaenoptera borealis) de 16 metros de comprimento no Arquipélago dos Açores

Reinhard Mink conseguiu um momento raro ao nadar a poucos centímetros de uma baleia-sei (Foto: Caters News/The Grosby Group)

A cena é extremamente rara, pois a baleia-sei é um dos cetáceos mais velozes do mundo, podendo atingir mais de 60 km/h.

Mink teve o encontro incrível enquanto participava de uma expedição com o fotógrafo Kai Matthes e Rui Prieto, pesquisador da Universidade da Horta, para a produção de um documentário sobre cachalotes. 

PMs e bombeiros do RN iniciam paralisação por tempo indeterminado

Categorias cobram Lei de Promoções de Praças e melhorias estruturais.
Governo diz que projeto deve ser enviado à assembleia até 1º de maio.

Do G1 RN

PMs e bombeiros estão acampados em frente à sede da Governadoria, em Natal (Foto: Sérgio Costa)

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte iniciaram na manhã desta terça-feira (22) uma paralisação por tempo indeterminado. As duas categorias estão acampadas no Centro Administrativo do Estado, em Natal, e decidiram permanecer no local até que o governo do estado garanta o cumprimento das reivindicações. Parte dos oficiais das duas corporações aderiu ao movimento. Além de melhorias estruturais, os militares exigem o envio da Lei de Promoções de Praças para a Assembleia Legislativa e os bombeiros ainda cobram a abertura de concurso público. Uma assembleia deve acontecer até o final da manhã, quando será decidido pelo fim ou manutenção da paralisação.

Segundo o secretário estadual da Segurança Pública Eliéser Girão, o governo garantiu o envio da referida lei para a Assembleia Legislativa até o dia 1º de maio. O Projeto de Lei, ainda de acordo com o secretário, está em análise na Casa Civil e deve ser encaminhado para a Consultoria Geral do Estado ainda nesta terça, o que também deve acontecer com um projeto para majoração da diária operacional da PM, a autorização para concurso público do Corpo de Bombeiros e a Lei de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico.

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (21), a Associação de Cabos e Soldados apresentou ao procurador geral do Estado detalhes da pauta de reivindicação. A resposta foi o compromisso de se formar uma mesa de negociação com a governadora na manhã desta terça.

De acordo com Roberto Campos, presidente da associação, "a expectativa é de uma grande participação de praças vindos também do interior para somar à luta que só tem um motivo: garantir ao cidadão um melhor serviço de segurança pública".. fonte: G1RN

Especialista da ANA fala sobre combate à seca na Câmara

O superintendente adjunto de Regulação da ANA, Patrick Thadeu Thomas, participou de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados hoje (15/04) para falar sobre as ações da ANA no combate à seca. O debate foi proposto pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB).

Além de explicar as missões institucionais da Agência Nacional de Águas com relação ao tema, como monitoramento de rios interestaduais e reservatórios localizados em corpos d’água sob gestão da União, o especialista esclareceu as ações de restrição de uso dos recursos hídricos e de operação de reservatórios atualmente adotadas pela Agência no semiárido, com o objetivo de atravessar a severa estiagem que já dura três anos.

Segundo Patrick, na bacia do rio Piranhas-Açu, por exemplo, em articulação com os estados, a ANA determinou a redução da vazão defluente dos reservatórios Armando Ribeiro Gonçalves e Coremas-Mãe d’Água para prolongar a duração do volume útil desses reservatórios.

A ANA também decidiu suspender atividades de irrigação em perímetros da região e adotar revezamento em municípios na Paraíba e no Rio Grande do Norte, entre outras ações.

De acordo com o especialista, atualmente os reservatórios do Nordeste monitorados pela ANA estão com 33,6% da capacidade de armazenamento de água e há 127 municípios nordestinos com problema de abastecimento.

Além das várias medidas regulatórias de restrição de uso dos recursos hídricos em bacias hidrográficas e de regras especiais de operação de reservatórios, a ANA também tem efetuado campanhas de fiscalização para verificar o cumprimento das normas.

Com o Ministério da Integração, a ANA está envolvida no Plano de Segurança Hídrica Emergencial, que Já avaliou 251 municípios para identificar sedes urbanas com alternativas, em termos de mananciais, localizadas até 50 quilômetros de distância, para que o Ministério da Integração possa tomar providências para execução de obras de instalação de adutoras de montatem rápida.

Além disso, a ANA abriu licitação para contratar o Plano Nacional de Segurança Hídrica, cujo objetivo é definir as principais intervenções estruturantes para o País, como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração de natureza estratégica e relevância regional.

Uma vez levantadas, essas informações serão enviadas ao Ministério da Integração para o planejamento da execução das obras. Com o Plano, a ANA e o Ministério da Integração pretendem dar início a ações que garantam a oferta de água para abastecimetmo humano e atividades produtivas, além de reduzir os riscos associados a eventos críticos, como secas e inundações.

“Já iniciamos a licitação e vamos receber propostas até o dia 7 de maio. A previsão é assinar o contrato até agosto e a partir de então o Plano deve levar dois anos para ser concluído, mas o Ministério da Integração vai começar a receber resultados parciais antes disso” explicou Thomas.

Além de Thomas, participaram da Audiência o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arnaldo Anacleto de Campos, além de representantes do Ministério da Integração, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Texto:Cláudia Dianni/Ascom-ANA

Foto: Cláudia Dianni - Banco de Imagens/ANA

                                                                                                                                                                                                                                                                                                               fonte:ANA

Especialistas fazem intercâmbio sobre eventos críticos

Especialistas fazem intercâmbio sobre eventos críticos

Entre 15 e 16 de abril, especialistas a Agência Nacional de Águas (ANA) e doCentro Internacional de Investigação do Fenômeno El Niño (CIIFEN) se reúnem na sede da ANA, em Brasília, para intercâmbio de experiências sobre as ações da Agência e do Brasil no contexto de eventos críticos (secas e cheias, por exemplo) e vulnerabilidades a eles.

Como o CIIFEN foi contratado pelo projeto GEF Amazonas para desenvolver um Atlas de Vulnerabilidade Hidroclimática da Bacia Amazônica, as especialistas Pilar Ycaza e Fanny Friend se reúnem na ANA para conhecer os avanços da instituição no tema dos eventos críticos e das vulnerabilidades, como a Sala de Situação da ANA.

A bacia hidrográfica do rio Amazonas é constituída pela mais extensa rede hidrográfica do globo terrestre, ocupando uma área total da ordem de 6.110.000km², desde suas nascentes nos Andes Peruanos até sua foz no Oceano Atlântico, no Norte do Brasil. Esta bacia continental se estende sobre vários países da América do Sul: Brasil (63%), Peru (17%), Bolívia (11%), Colômbia (5,8%), Equador (2,2%), Venezuela (0,7%) e Guiana (0,2%).

GEF Amazonas

O projeto Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do RioAmazonas (GEF Amazonas) é financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF). A iniciativa é realizada por oito países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. No País, a ANA é a instituição encarregada de executá-lo.

O GEF Amazonas busca fortalecer o planejamento e a realização de atividades de proteção e gerenciamento sustentável do solo e dos recursos hídricos na bacia do rio Amazonas em virtude dos impactos causados pelas mudanças climáticas na região.

Sala de Situação da ANA

Por meio de sua Sala de Situação, em Brasília, a ANA acompanha as tendências hidrológicas dos principais rios e reservatórios nacionais e desenvolve ações de prevenção que permitem identificar possíveis eventos críticos e adotar antecipadamente medidas para mitigar seus impactos.

Monitoramento hidrometeorológico

A Rede Hidrometeorológica Nacional da Agência possui mais de 4,5 mil estações de monitoramento em todo o País, que acompanham o nível e a vazão de rios, volume de chuvas, evaporação, entre outros.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA                                                                                                                    fonte: ANA

ANA e Ministérios assinam acordo para promover uso sustentável da água no campo

Nesta terça-feira, 15 de abril, a Agência Nacional de Águas (ANA) e os Ministérios do Meio Ambiente (MMA); da Integração Nacional (MI); e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para promover o uso sustentável dos recursos hídricos no meio rural. A cerimônia aconteceu na sede da ANA, em Brasília, e faz parte das homenagens ao Dia Nacional de Conservação da Água e do Solo, celebrado hoje.

Segundo o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), cuja vigência é até 31 de dezembro de 2020, as instituições envolvidas deverão desenvolver uma proposta de Política Nacional Integrada de Conservação de Água e Solos. Além disso, a ANA e os três Ministérios se comprometem a trabalhar conjuntamente na implementação da Política Nacional de Irrigação e do Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação.

O ACT também estimula programas conjuntos de incentivo ao uso eficiente da água na agricultura irrigada, atividade que demanda 72% da vazão de água consumida no País, de acordo com o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013, da ANA. Com o Acordo, as quatro instituições federais se comprometem a desenvolver e implementar um programa de capacitação com foco na gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos no campo.

De acordo com o ACT, os três Ministérios e a ANA deverão atuar em parceria para ampliar o Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas, e estimular outras iniciativas que incentivem o pagamento por serviços ambientais no meio rural. A cooperação também estabelece que as instituições devem elaborar propostas de aprimoramento das atividades regulatórias da ANA relacionadas ao campo, principalmente a outorga de direito de uso de recursos hídricos para irrigação.

Produtor de Água

Desenvolvido pela ANA, o Programa Produtor de Água busca estimular o pagamento por serviços ambientais (PSA) com foco na proteção dos recursos hídricos no Brasil. Para tanto, o Programa apoia projetos que visem à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade e a regularização da oferta de água. Para alcançar seus objetivos, o Programa presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de PSA e para a execução das ações de conservação de solo e água nos diversos projetos existentes. Entre os 17 projetos do Produtor de Água, 1.098 produtores rurais já recebem pelos serviços ambientais prestados.

Tais projetos são realizados, em sistema de parceria, por instituições públicas, privadas e/ou do terceiro setor. Eles devem englobar a área de uma bacia e ser voltados a produtores rurais que se proponham a adotar práticas conservacionistas em suas propriedades com vistas à conservação de solo e água. Uma vez que os benefícios dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia, os projetos utilizam a estratégia de remunerar os produtores participantes.

O Dia Nacional de Conservação da Água e do Solo

A data foi criada pela Lei nº 7.876, de 13 de novembro de 1989, para ser celebrada em 15 de abril de cada ano. O Dia Nacional da Conservação do Solo e da Água foi criado por iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o objetivo de aprofundar os debates sobre a importância do solo como um dos fatores básicos da produção agropecuária e a necessidade de seu uso e manejo sustentáveis.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA fonte: ANA

CNAS aprova execução orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social

O Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social referente ao primeiro trimestre de 2014 foi aprovado pela Plenária do CNAS em sua 221ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 8, 9 e 10 de abril. A resolução que trata do assunto foi publicada ontem no Diário Oficial da União como Resolução Nº 07, de 14 de abril de 2014.

O Relatório foi apresentado ao CNAS pela Diretora Executiva- Substituta do Fundo Nacional de Assistência Social, Dulcelena Alves Vaz Martins, e apurou o regime de caixa de janeiro a março deste ano. Nesse período, foi empenhado o valor de R$ 499.909.729 (quatrocentos e noventa e nove milhões, novecentos e nove mil, setecentos e vinte e nove reais), representando um percentual de 16% do total orçado.  Sendo R$ 460.333.933 (quatrocentos e sessenta milhões, trezentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e três reais) são relativos aos Serviços Socioassistenciais e R$ 39.575.796 (trinta e nove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais) às demais ações. 

Assim o orçamento do FNAS para 2014 é de R$ 39.770.333.702,00 (trinta e nove bilhões, setecentos e setenta milhões, trezentos e trinta e três mil e setecentos e dois reais). Compete ao CNAS o acompanhamento trimestral da execução orçamentária e financeira desse recurso.

O FNAS também é o responsável pela execução orçamentária e financeira dos recursos de Serviços de Apoio à Gestão Descentralizada ao Programa Bolsa Família-IGD. O orçamento é descentralizado pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania em favor do FNAS.

CNAS discute o Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social

O Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social (CNEAS), que já está à disposição para preenchimento dos gestores, foi apresentado ao CNAS pela coordenadora -geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencialdo SUAS, Ana Paula Gonçalves durante a última reunião plenária do Conselho, realizada entre os dias 8 e 10 de abril.

O Cadastro, previsto no artigo 19 da Loas (Lei Nº 8.742/93), é um banco de dados conectado em rede, sob responsabilidade do gestor público, capaz de monitorar e reconhecer os serviços socioassistenciais prestados por entidades privadas de Assistência Social e, dessa forma, fornecer informações que permitem realizar processos de gestão e de reconhecimento público dessas entidades.

A base cadastral tem mais de 16 mil entidades que prestam serviços socioassistenciais inscritas nos conselhos municipais e distrital de Assistência efetuado em 2013. O cadastro é a principal ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – Aprimora Rede, instituído pelo CNAS por meio da Resolução 04/2014 com o objetivo de auxiliar no  monitoramento e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios oferecidos por entidades nos estados e municípios, além de utilizar as informações para subsidiar estratégias de gestão do SUAS.

O objetivo do cadastro é identificar o conjunto de entidades de Assistência Social, o tipo de serviço prestado e as atividades desenvolvidas, bem como o corpo funcional, o horário de funcionamento, dentre outras informações que possibilitarão um planejamento do que é oferecido e comporão, junto com as unidades governamentais, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) em cada município.

Marinha do Brasil abre inquérito para apurar explosão de barco no Amapá

Primeiros resultados serão apresentados em 90 dias, diz comandante.
Explosão nesta sexta-feira, 11, atingiu 7 embarcações em porto de Macapá.

Lúcio Marques, comandante da Capitania
dos Portos no Amapá (Foto: Divulgação/TV Amapá)

A Marinha do Brasil abriu inquérito para apurar as causas da explosão de um barco, que deixou quatro pessoas em estado grave, na madrugada de sexta-feira (11), no porto do Igarapé das Mulheres, Zona Leste de Macapá. De acordo o comandante dos portos do Amapá, Lúcio Marques, peritos já foram até o local do acidente que atingiu outras seis embarcações, para apontar evidências que tenham causado a tragédia.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a explosão teria ocorrido quando o dono da embarcação "José Felipe" improvisava uma "chupeta" (uso de cabos para repassar carga elétrica de uma bateria para outra). "Todo comandante de embarcação tem a orientação necessária do perigo que corre ao transportar qualquer carga perigosa irregularmente, e isso vem gerando há algum tempo muitos acidentes nos rios da Amazônia", disse Marques. O barco que explodiu carregava cerca de 14 mil litros de combustível de forma irregular, segundo os bombeiros.

Os primeiros resultados do inquérito serão apresentados em 90 dias, e a denúncia será ofertada ao tribunal marítimo, entidade responsável pelo julgamento. "Em caso de condenação dos responsáveis pelo crime, pode haver aplicação de multa, e, no caso do comandante, a perda da licença", reforça.

Explosão no porto do Igarapé das Mulheres, em
Macapá (Foto: Dyepeson Martis/G1)

Explosão
Após o acidente com os barcos, o fogo se alastrou e atingiu mais seis embarcações que estavam ancoradas no local. Quatro pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao Hospital de Emergências (HE) de Macapá.

De acordo com o diretor do Centro de Queimados do HE, Augusto Púpio, todas as vítimas – homens com idades entre 20 e 30 anos – correm risco de morte. O cirurgião plástico Alieksei Mello, que fez o primeiro atendimento  aos feridos, informou que três deles estão com 70% do corpo queimado e o quarto paciente teve pelo menos 90% do corpo atingido.

fonte:G1

Informações sobre a 221ª Reunião Ordinária do CNAS.

Prossegue, ao longo do dia de hoje, a 221ª Reunião Ordinária do CNAS, iniciada no dia 8 com reuniões das Comissões do CNAS. Na manhã de hoje ocorreu o relato da reunião da Presidência Ampliada, composta pelos coordenadores das quatro comissões do CNAS. Foi deliberada, entre outros temas, a pauta da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS que ocorrerá nos dia 6, 7 e 8 de maio. Na sequência dos trabalhos do dia, haverá o relato da Comissão de Política que apresentará o debate e a Resolução sobre a definição dos trabalhadores de nível médio e fundamental do SUAS.  A 221ª Reunião Ordinária do CNAS finalizará com os relatos das Comissões de Financiamento e Orçamento, de Acompanhamento aos Conselhos e de Normas.

Ao longo do dia de ontem, a Plenária aprovou duas importantes resoluções: uma que dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento do serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias, nas modalidades de abrigo institucional e casa de passagem. Uma das razões desta expansão é a retomada do fluxo imigratório para o Brasil, com um perfil demográfico notadamente de pessoas em situação de vulnerabilidade e do risco de aumento de situações de violação de direito inerentes à falta de uma estratégia de acolhida desse público.

Fonte: CNAS