O superintendente adjunto de Regulação da ANA, Patrick Thadeu Thomas, participou de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados hoje (15/04) para falar sobre as ações da ANA no combate à seca. O debate foi proposto pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB).
Além de explicar as missões institucionais da Agência Nacional de Águas com relação ao tema, como monitoramento de rios interestaduais e reservatórios localizados em corpos d’água sob gestão da União, o especialista esclareceu as ações de restrição de uso dos recursos hídricos e de operação de reservatórios atualmente adotadas pela Agência no semiárido, com o objetivo de atravessar a severa estiagem que já dura três anos.
Segundo Patrick, na bacia do rio Piranhas-Açu, por exemplo, em articulação com os estados, a ANA determinou a redução da vazão defluente dos reservatórios Armando Ribeiro Gonçalves e Coremas-Mãe d’Água para prolongar a duração do volume útil desses reservatórios.
A ANA também decidiu suspender atividades de irrigação em perímetros da região e adotar revezamento em municípios na Paraíba e no Rio Grande do Norte, entre outras ações.
De acordo com o especialista, atualmente os reservatórios do Nordeste monitorados pela ANA estão com 33,6% da capacidade de armazenamento de água e há 127 municípios nordestinos com problema de abastecimento.
Além das várias medidas regulatórias de restrição de uso dos recursos hídricos em bacias hidrográficas e de regras especiais de operação de reservatórios, a ANA também tem efetuado campanhas de fiscalização para verificar o cumprimento das normas.
Com o Ministério da Integração, a ANA está envolvida no Plano de Segurança Hídrica Emergencial, que Já avaliou 251 municípios para identificar sedes urbanas com alternativas, em termos de mananciais, localizadas até 50 quilômetros de distância, para que o Ministério da Integração possa tomar providências para execução de obras de instalação de adutoras de montatem rápida.
Além disso, a ANA abriu licitação para contratar o Plano Nacional de Segurança Hídrica, cujo objetivo é definir as principais intervenções estruturantes para o País, como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração de natureza estratégica e relevância regional.
Uma vez levantadas, essas informações serão enviadas ao Ministério da Integração para o planejamento da execução das obras. Com o Plano, a ANA e o Ministério da Integração pretendem dar início a ações que garantam a oferta de água para abastecimetmo humano e atividades produtivas, além de reduzir os riscos associados a eventos críticos, como secas e inundações.
“Já iniciamos a licitação e vamos receber propostas até o dia 7 de maio. A previsão é assinar o contrato até agosto e a partir de então o Plano deve levar dois anos para ser concluído, mas o Ministério da Integração vai começar a receber resultados parciais antes disso” explicou Thomas.
Além de Thomas, participaram da Audiência o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arnaldo Anacleto de Campos, além de representantes do Ministério da Integração, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Texto:Cláudia Dianni/Ascom-ANA
Foto: Cláudia Dianni - Banco de Imagens/ANA
fonte:ANA
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