Prossegue, ao longo do dia de hoje, a 221ª Reunião Ordinária do CNAS,
iniciada no dia 8 com reuniões das Comissões do CNAS. Na manhã de hoje
ocorreu o relato da reunião da Presidência Ampliada, composta pelos
coordenadores das quatro comissões do CNAS. Foi deliberada, entre outros
temas, a pauta da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS que
ocorrerá nos dia 6, 7 e 8 de maio. Na sequência dos trabalhos do dia,
haverá o relato da Comissão de Política que apresentará o debate e a
Resolução sobre a definição dos trabalhadores de nível médio e
fundamental do SUAS. A 221ª Reunião Ordinária do CNAS finalizará com os
relatos das Comissões de Financiamento e Orçamento, de Acompanhamento
aos Conselhos e de Normas.
Ao longo do dia de ontem, a Plenária aprovou duas importantes
resoluções: uma que dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha
dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e
reordenamento do serviço de acolhimento institucional para adultos e
famílias, nas modalidades de abrigo institucional e casa de passagem.
Uma das razões desta expansão é a retomada do fluxo imigratório para o
Brasil, com um perfil demográfico notadamente de pessoas em situação de
vulnerabilidade e do risco de aumento de situações de violação de
direito inerentes à falta de uma estratégia de acolhida desse público.
Fonte: CNAS
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