18 de abril de 2014

CNAS aprova execução orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social

O Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social referente ao primeiro trimestre de 2014 foi aprovado pela Plenária do CNAS em sua 221ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 8, 9 e 10 de abril. A resolução que trata do assunto foi publicada ontem no Diário Oficial da União como Resolução Nº 07, de 14 de abril de 2014.

O Relatório foi apresentado ao CNAS pela Diretora Executiva- Substituta do Fundo Nacional de Assistência Social, Dulcelena Alves Vaz Martins, e apurou o regime de caixa de janeiro a março deste ano. Nesse período, foi empenhado o valor de R$ 499.909.729 (quatrocentos e noventa e nove milhões, novecentos e nove mil, setecentos e vinte e nove reais), representando um percentual de 16% do total orçado.  Sendo R$ 460.333.933 (quatrocentos e sessenta milhões, trezentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e três reais) são relativos aos Serviços Socioassistenciais e R$ 39.575.796 (trinta e nove milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais) às demais ações. 

Assim o orçamento do FNAS para 2014 é de R$ 39.770.333.702,00 (trinta e nove bilhões, setecentos e setenta milhões, trezentos e trinta e três mil e setecentos e dois reais). Compete ao CNAS o acompanhamento trimestral da execução orçamentária e financeira desse recurso.

O FNAS também é o responsável pela execução orçamentária e financeira dos recursos de Serviços de Apoio à Gestão Descentralizada ao Programa Bolsa Família-IGD. O orçamento é descentralizado pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania em favor do FNAS.

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