Ibama finaliza operação Arca de Noé no Paraná

Curitiba (10/03/2015) – A Superintendência do Ibama no Paraná concluiu a operação Arca de Noé, realizada de 23 de fevereiro a 04 de março. O objetivo da ação foi fiscalizar o recadastramento de zoológicos, criadores e comerciantes de animais silvestres, mantenedores e outras categorias que criam ou negociam animais silvestres no Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (SisFauna).

Durante a operação, foram lavrados 40 autos de infração para estabelecimentos que não realizaram o recadastramento, resultando na aplicação de R$ 47 mil em multas e embargo das atividades de comércio, reprodução e transferência. Entre os autuados, encontram-se jardins zoológicos, criadouros comerciais, científicos e mantenedores.

Segundo o chefe da Fiscalização da Superintendência do Ibama em Curitiba, Adinan Soares, a medida foi necessária para que os estabelecimentos que perderam os prazos exigidos se regularizem. Com o recadastramento dos estabelecimentos, cumpre-se uma etapa para a descentralização da gestão dos processos de fauna para os órgãos estaduais de meio ambiente, e a não observância dos prazos para regularização implica bloqueio de acesso ao Sisfauna, irregularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF) e suspensão da autorização para uso e manejo até o cumprimento do previsto na Instrução Normativa do Ibama 14/2014.

A coordenadora Nacional de Operações de Fiscalização do Ibama, Maria Luiza Gonçalves, lembra que o gerenciamento do plantel já está disponível aos usuários desde 15 de janeiro. Ou seja, toda declaração de nascimento, óbito, fuga e permuta deve ser realizada pela página de Serviços On-Line do Ibama. Para Maria Luiza, “o sistema trouxe avanços no fluxo de venda de animais, já que toda comercialização está sendo registrada digitalmente, o que fica à disposição do comprador para confirmação obrigatória no site do Ibama”.

No mesmo site, o comprador poderá emitir um certificado para comprovação da origem legal dos espécimes adquiridos . O documento deverá ser apresentado aos agentes de fiscalização sempre que for solicitado.

Ascom/Ibama/PR
Foto: Ibama/PR
fonte:IBAMA

Inscrições para estágio de ensino médio no MPF começam segunda

O Ministério Público Federal abrirá inscrições gratuitas para concurso de estágio de nível médio, voltado a alunos da rede estadual de ensino, com vagas para os municípios de Natal, Assu e Pau dos Ferros. Os interessados poderão se inscrever de 16 a 20 de março.

Os alunos devem preencher a ficha de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.prrn.mpf.mp.br/concursos/estagiarios/2015, e comparecer à respectiva procuradoria (ver endereços abaixo) portando o original e cópia do comprovante de matrícula, do histórico escolar e do documento de identidade e CPF. Além disso, os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais devem levar laudo médico, em conformidade com o edital.

Para inscrever-se, os pré-requisitos são: estar matriculado e efetivamente frequentando as aulas no ensino médio em escola da rede estadual; ter concluído o 1º ano do ensino médio; não concluir o ensino médio no 1º semestre de 2015; ter média aritmética entre as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática igual ou superior a 6,0. Para quem estiver cursando o 2º ano, valerá a média das notas do 1º ano. Os alunos que cursam o 3º terão a média calculada entre as notas das duas disciplinas no 1º e 2º anos.

Serão reservadas 10% das vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo aos portadores de necessidades especiais. O interessado deverá anexar à documentação de inscrição um laudo médico, apresentado em original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições. Também há reserva de 10% das vagas para as pessoas que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais.

Provas - O Processo Seletivo consistirá na aplicação de provas escritas, objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que irão avaliar conhecimentos de Língua Portuguesa e Matemática. Os candidatos habilitados serão convocados para realizar a prova, na data provável de 12 de abril. O local e o horário, bem como a lista de habilitados, serão divulgados no endereço eletrônico www.prrn.mpf.mp.br e nos quadros de avisos das três procuradorias.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da Procuradoria da República no RN. O processo seletivo tem validade de 12 meses e poderá ser prorrogado por igual período. A jornada semanal de estágio será de 20 horas, distribuídas em quatro horas diárias, sem prejuízo das atividades discentes. A bolsa mensal é de R$ 540, mais auxílio-transporte.

Locais para Inscrição:

PRRN- Natal:

Avenida Deodoro da Fonseca, 743. Tirol.

Fone: (84) 3232- 3995

PRM – Assu:

Rua Sinhazinha Wanderley, 912. Centro.

Fone: (84) 3331-7256

PRM- Pau dos Ferros:
Avenida Getúlio Vargas, 1911. Centro.

Fone: (84) 3351-3600

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/inscricoes-para-estagio-de-ensino-medio-no-mpf-comecam-segunda
Assessoria de Comunicação

fonte:Erivan Morais

Sebrae, parceiros e o setor produtivo já contribuíram. Só falta você.

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Os produtores de todo o País podem conhecer e contribuir com o projeto que define as diretrizes básicas para a criação da tilápia, espécie que representa 47% de toda a produção nacional. Os interessados em conhecer a proposta e fazer sugestões podem acessar o link http://www.abntonline.com.br/consultanacional/
projetos.aspx?ID=788&Projeto=ABNT/CEE-192%20Aquicultura. O objetivo é garantir a competitividade do setor, a fim de produzir um pescado seguro, viável e de qualidade, aumentando também o grau de confiança do consumidor.

A norma, que prevê boas práticas para a criação de tilápia, começou a ser elaborada em 2011, por meio de parceria entre o Sebrae Nacional, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em 2012, foram realizadas diversas oficinas e visitas técnicas aos principais polos produtivos do País, em que se identificaram os problemas que o setor enfrentava em cada um dos seus elos de produção e como a normalização poderia ajudar a resolver estes problemas.

As diretrizes apresentadas na norma têm por finalidade orientar os empreendedores aquícolas sobre como gerenciar o processo produtivo (de engorda) da tilápia de maneira eficiente e viável, e sobre quais são aplicáveis aos diferentes sistemas de produção e condições climáticas. “Nos últimos anos, a produção brasileira de tilápia praticamente triplicou no País. A intenção desta norma é orientar os produtores a adotarem práticas que garantam sustentabilidade econômica e ambiental e segurança alimentar aos empreendimentos”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.
fonte:MPA

Moratória da piracatinga é fiscalizada no Amazonas

Brasília (06/03/2015) – O Ibama tem realizado uma série de ações no estado do Amazonas com o objetivo de fiscalizar a moratória da piracatinga. Apesar de não ter encontrado irregularidades quanto a pesca da espécie, os resultados a outros ilícitos incluem a apreensão de 40 toneladas de pescado em período de defeso e 17 embarcações irregulares. Foram lavrados 49 autos de infração, e um total de mais de R$1,400 milhões em multas.

No final do ano passado foi realizada a Operação Xandoré, nos rios Solimões, Japurá e Javari. A fiscalização ambiental também incluiu as reservas de desenvolvimento sustentável de Mamirauá e Amanã, além da terra indígena Vale do Javari, regiões com histórico de matança de botos para a pesca da piracatinga. Durante os trabalhos foram abordadas mais de cem embarcações. Em nenhuma foi encontrada a espécie piracatinga e não houve flagrante de abate de botos.

Em janeiro deste ano foi realizada a Operação Rotina I, nos municípios de Manacapuru e Iranduba. Foram realizadas vistorias em indústrias de beneficiamento de pescado para conferência das declarações de estoque de peixes do defeso e fiscalização do cumprimento da moratória da piracatinga. A fiscalização ambiental não encontrou nenhuma irregularidade.

No momento, está em curso a Operação Rios Federais I, com o objetivo de vistoriar indústrias pesqueiras nos municípios de Itacoatiara, Tefé, Fonte Boa e Tabatinga.

Ascom/Ibama/AM
Foto: Ibama/AM

fonte:Ibama

Resolução define novas regras de operação para hidrelétrica de Queimado

 

Nesta quinta-feira, 5 de março, o Diário Oficial da União publica a Resolução nº 147/2015 da Agência Nacional de Águas (ANA), que define condições de operação da hidrelétrica de Queimado, na sub-bacia do rio Preto (MG). Segundo as novas regras, a descarga mínima a jusante (rio abaixo) de Queimado deverá ser pelo menos 8,8m³/s entre novembro e abril. Entre maio e outubro, período de estiagem na região, a descarga mínima deverá ser de 17m³/s. A vazão mínima anterior utilizada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), responsável pela operação do reservatório, era de 8,8m³/s durante todo o ano.

Com a Resolução nº 147/2015, haverá o aumento da vazão utilizada como referência para outorgas na sub-bacia do rio Preto, devido à elevação da vazão mínima defluente no período de estiagem na região. A medida levou em consideração o potencial para irrigação na sub-bacia do rio Preto, que tem municípios com presença significativa do agronegócio, como Unaí (MG) e Cristalina (GO). Também foi levada em consideração a necessidade de o reservatório de Queimado atender aos usos múltiplos dos recursos hídricos da região.

Para que a vazão mínima a jusante de 17m³/s seja utilizada na hidrelétrica, a Cemig deverá observar um nível mínimo de partida de 10% do volume útil do reservatório em 1º de maio de cada ano e também preservar o armazenamento mínimo de 10% do volume útil ao final de outubro. Eventuais paradas na geração da hidrelétrica deverão acontecer principalmente entre novembro e abril, período úmido na região.


Hidrelétrica de Queimado


Localizada entre Unaí (MG) e Cristalina (GO), a hidrelétrica de Queimado foi construída em 2000 e entrou em operação em 2004. Com potência instalada de 105MW, a hidrelétrica tem um reservatório com capacidade de 477,98hm³.
fonte:ANA

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Ministro da Pesca assina Acordo de Cooperação na Feipesca 2015

Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, participou da abertura da Feira Internacional de Pesca Esportiva (Feipesca) 2015, na tarde desta quinta-feira (5) que acontecerá até próximo dia (8) na Expo Center Norte, em São Paulo.

Na oportunidade, o Ministro Helder assinou o Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Pesca e o Ministério do Turismo, prevê ações para fortalecer a relação entre o mercado de turismo e as atividades ligadas à Pesca. Técnicos de ambos os Ministérios vão desenvolver, no prazo de 30 dias, um plano de ação com estratégias para estruturar destinos de Turismo de Pesca no País, além de propor eventos e valorizar profissionais que atuam no seguimento.

Em seu discurso, o Ministro parabenizou os organizadores do evento, Ernani Pacionik e Mateus Zilig e a todos os presentes e falou sobre a importância da Feipesca e da produção pesqueira para o País. “Nestes primeiros 60 dias de trabalho à frente do Ministério, defini uma meta: aumentar a nossa produção de pescado e com um grande desafio de mostrar ao Brasil o potencial do nosso setor, provando que podemos, de fato, ser o País do Pescado. Temos que apontar a capacidade do nosso setor não apenas falando em números, mas demonstrar o que podemos fazer. Como na pesca esportiva, uma cadeia econômica emergente, que gera milhões de reais na indústria, comércio e prestação de serviços. Nosso potencial é imenso e, sem exagero, afirmo que mal começamos a engatinhar no desenvolvimento dessa atividade”, enfatizou.

 

Alberto Alves, Ministro de Estado do Turismo Interino e o Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, assinam acordo de cooperação.

Helder concluiu sua fala, dizendo que é justamente por entender a importância e o potencial da Pesca Esportiva, escolheu a Feipesca, por ser uma das mais importantes feiras do setor e que fomenta toda a atividade de pesca amadora nacional. “Com este acordo, vamos implementar ações conjuntas de incentivo e fortalecimento, bem como promover a valorização dos produtos aquícolas. Acreditamos que ao unir esforções entre as pastas, os ganhos terão seu alcance ampliado”, finalizou o Ministro da Pesca.

Antônio Sanches recebeu simbolicamente, das mãos do Ministro Helder, uma placa representando a Carteira de Condutor de Pesca. Essa é uma ação do MPA e do MTE, que atende a uma antiga reivindicação da categoria. Segundo Sanches, o reconhecimento da profissão é um passo fundamental para os guias de pesca.

Entre as autoridades presentes, destacaram-se o Ministro de Estado do Turismo, Interino,Alberto Alves, o Deputado Estadual, José Scaff (PMDB-PA), o 2° Vice Presidente da ANEPE, Nelson Nakamura, o Diretor de Marketing da CPETUR/SP, Orlando Souza, o Assessor e Coordenador do Núcleo de Ordenamento da Pesca Amadora, Kelven Lopes e o Secretários de Turismo de São Paulo, Roberto de Lucena e demais autoridades.

 

O EVENTO

A previsão é que mais de 30 mil pessoas visitem o evento nos quatro dias.
A feira reunirá mais de 70 empresas, que vão expor 100 marcas nacionais e internacionais. Será demonstrado o que há de mais novo no mercado entre acessórios de pesca, equipamentos, barcos, motores, operadores de turismo e diversas palestras. O público ainda vai conferir um aquário gigante, pista de arremesso com vara e muito mais.

Um tanque de 34 metros por 90 centímetros de profundidade repleto de pacus e com acesso gratuito aos visitantes marcará a primeira experiência verdadeira de pesca esportiva proporcionada na história do evento.

fonte:MPA

Plano Safra da Pesca e da Aquicultura. Para que serve? Como ele pode melhorar o seu trabalho? E porque é tão importante você dar a sua opinião?

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é uma linha de crédito que financia projetos para aumentar a produção e gerar renda em todo o Brasil.

Com taxas de juros reduzidas e prazos de carência maiores, beneficia pescadores profissionais, marisqueiras, aquicultores de peixes, camarões, ostras, mexilhões e vieiras, algas, peixes ornamentais, além dos agricultores familiares que desejem utilizar seus reservatórios no cultivo de peixe.

Mas, para fazer um Plano Safra ser cada vez melhor, o Ministério da Pesca e Aquicultura quer saber a sua opinião. Afinal, o Plano Safra existe para gerar mais oportunidades de crescimento para você. E ninguém melhor para falar sobre isso do que você mesmo. Clique e participe até 20 de março.

Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Quem trabalha, temvoz.

fonte:MPA

Nota de Pesar

É com grande pesar que notificamos o falecimento da Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas (SAIAT), Rosangela Rigo, e da Coordenadora-Geral da Diversidade, Lurdinha Rodrigues, integrantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).

Como representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, contribuíram com a discussão para a Criação do Comitê de Gênero do MPA, um passo muito importante, onde começamos a ter um novo olhar para as pescadoras, marisqueiras, caranguejeiras e todas as mulheres do setor pesqueiro e aquícola, com o desafio de transformarmos sonhos em implementação de políticas públicas. Elas dedicaram suas vidas na defesa apaixonada e incansável pelo direito das mulheres e contra todas as formas de discriminação. Para além da perda física, deixarão um espaço vazio na defesa dos interesses das mulheres e dos excluídos, pois a presença delas era a certeza dessa defesa!

Rosangela Rigo esteve à frente da Secretaria de Enfrentamento a Violência como Secretária Adjunta e assumiu no início deste ano a Secretaria de Articulação Institucional de Ações Temáticas da SPM/PR. Foi titular da Coordenadoria da Mulher na prefeitura de Campinas e Secretária da Mulher na prefeitura de Suzano, ambos em São Paulo; Secretária Estadual de Mulheres do PT de SP e integrou o Coletivo Nacional de Mulheres do PT. Rosangela também participou do grupo feminista GTPOS/SP (Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual).

Lurdinha Rodrigues, foi coordenadora da Diversidade dentro da SPM/RR. Militante ativa feminista, desde jovem lutou contra a ditadura militar e pelas liberdades democráticas no nosso país e foi uma grande defensora dos direitos humanos, principalmente da população LGBT.

O Ministério da Pesca e Aquicultura oferece todo seu apoio às famílias neste momento difícil.


Helder Barbalho

Ministro da Pesca e Aquicultura

fonte:MPA

Lideranças buscam apoio do MPA para fortalecer a cadeia produtiva do camarão

O ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, recepcionou na tarde desta segunda feira, em seu gabinete, em Brasília, uma comitiva para tratar de políticas públicas destinadas ao fortalecimento da carcinicultura nacional.

Compareceu ao encontro, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha; o empresário Carlos Bezerra, do laboratório de pós-larva de camarão marinho Biomar; e lideranças do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, como o senador Garibaldi Alves e o deputado federal Walter Alves.

“Temos duas demandas prioritárias. Uma é a questão do licenciamento ambiental, que é de responsabilidade dos estados. E a outra é o financiamento”, explica Itamar Rocha, confiante de que o setor aumentará muito a sua produtividade com a adoção de tecnologias adequadas. O dirigente lembrou ainda a importância da assistência técnica e do apoio à comercialização.

Em 2014 a produção nacional de camarão atingiu as 90 mil toneladas, destinadas principalmente ao mercado interno, o que gerou um faturamento da ordem de R$ 2 bilhões na cadeia produtiva, segundo o presidente da ABCC.

Aumento de produção

A carcinicultura nacional, que hoje congrega 2.400 produtores, em sua maioria em pequenas propriedades rurais, tem planos de expandir a sua produção para atender o mercado interno e internacional. Nesse caso o setor precisa do suporte do Governo Federal, em especial para negociar com outros países a eliminação de barreiras tarifárias.

O Ceará, o maior produtor nacional de camarão, pretende duplicar a sua produção nos próximos cinco anos. O Rio Grande do Norte, entre outros estados do Nordeste, tem planos semelhantes.

Produtividade

Itamar Rocha recorda que o Brasil detinha a liderança mundial de produtividade em 2003, com seis mil quilos de camarão por hectare. Hoje a produtividade nacional é menor, da ordem de quatro mil quilos por hectare.

Para o presidente da ABCC, o maior apoio do Governo Federal poderá dar um impulso “imediato” ao setor de carcinicultura. Ele acredita que o potencial brasileiro é muito grande, inclusive porque o cultivo da espécie de camarão vannamei, originária do Pacífico, a mais cultivada no Brasil e no mundo, já ocorre em áreas interiores, muitas no semi-árido, onde a espécie tem se adaptado bem a “águas oligohalinas", que não se prestam ao consumo humano. “Hoje entre 700 a 800 produtores trabalham em áreas interiores e os criatórios já superam os mil hectares de lâmina d´’água”, avalia Itamar Rocha.

fonte:MPA

Representantes do Pará visitam o Ministro da Pesca

O Ministro Helder recebeu nesta manhã, 3, em seu gabinete, o presidente do PMDB de Novo Repartimento no Pará, Duzivaldo “Amizade”. Também estavam presentes o candidato a prefeito de Tucuruí, Jones Wiliam (PT) e o empresário Alexandre Siqueira, da Top Maq Locações.

Na ocasião, foram abordadas questões de desenvolvimento da região do lago do Tucuruí, no Pará, que representa uma área de grande potencial pesqueiro.

‘’O sonho dos pescadores da região de Nova Repartimento é uma fábrica de gelo; viemos buscar essa conquista junto ao ministro”, disse Amizade.

O candidato Jones William ressaltou, ainda, a importância do retorno do ministro por meio das ações do ministério na região, que embora seja uma grande potência ainda possui diversas carências.

fonte:MPA