Curitiba (10/03/2015) – A Superintendência do Ibama no Paraná concluiu a operação Arca de Noé, realizada de 23 de fevereiro a 04 de março. O objetivo da ação foi fiscalizar o recadastramento de zoológicos, criadores e comerciantes de animais silvestres, mantenedores e outras categorias que criam ou negociam animais silvestres no Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (SisFauna). Durante a operação, foram lavrados 40 autos de infração para estabelecimentos que não realizaram o recadastramento, resultando na aplicação de R$ 47 mil em multas e embargo das atividades de comércio, reprodução e transferência. Entre os autuados, encontram-se jardins zoológicos, criadouros comerciais, científicos e mantenedores.
Segundo o chefe da Fiscalização da Superintendência do Ibama em Curitiba, Adinan Soares, a medida foi necessária para que os estabelecimentos que perderam os prazos exigidos se regularizem. Com o recadastramento dos estabelecimentos, cumpre-se uma etapa para a descentralização da gestão dos processos de fauna para os órgãos estaduais de meio ambiente, e a não observância dos prazos para regularização implica bloqueio de acesso ao Sisfauna, irregularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF) e suspensão da autorização para uso e manejo até o cumprimento do previsto na Instrução Normativa do Ibama 14/2014.
A coordenadora Nacional de Operações de Fiscalização do Ibama, Maria Luiza Gonçalves, lembra que o gerenciamento do plantel já está disponível aos usuários desde 15 de janeiro. Ou seja, toda declaração de nascimento, óbito, fuga e permuta deve ser realizada pela página de Serviços On-Line do Ibama. Para Maria Luiza, “o sistema trouxe avanços no fluxo de venda de animais, já que toda comercialização está sendo registrada digitalmente, o que fica à disposição do comprador para confirmação obrigatória no site do Ibama”.
No mesmo site, o comprador poderá emitir um certificado para comprovação da origem legal dos espécimes adquiridos . O documento deverá ser apresentado aos agentes de fiscalização sempre que for solicitado.
Ascom/Ibama/PR
Foto: Ibama/PR
fonte:IBAMA
