ANA dará posse a técnicos administrativos no dia 27

Sede da ANA não SPO, em Brasília

Na Próxima quinta-feira, 27 de fevereiro, a partir 10h, a Agência Nacional de Águas (ANA) Dara posse a 22 dos 45 Aprovados não Primeiro Concurso Público Realizado Pela Instituição de para o Cargo de Técnico Administrativo. Os nomeados deverão comparecer à Gerência de Gestão de PESSOAS (GEGEP), Que FICA não Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 4, Lote 370, Sala 118, em Brasília. Para poderem posse Tomar, Os Candidatos Aprovados deverão apresentar Toda a Documentação necessaria, Os Exames Médicos e Demais Formalidades Legais . 

 

Os Servidores Que tomarem posse se tornarão OS Primeiros de Nível do Médio não Quadro efetivo da ANA e deverão exercer Atividades Administrativas e Logísticas de Nível Intermediário, relativas AO Exercício das Competências constitucionais e Legais uma carga da Agência. Todas como o Oportunidades oferecidas São parágrafo em Brasília, Tanto parágrafo OS Prédios da ANA não Setor Policial (SPO) Quanto parágrafo o Edifício do SIA. A Carga horária dos Técnicos E de 40 Horas semanais ea Remuneração inicial (Classe A, Padrão I) E ATÉ de R $ 6.032,45. A Seleção FOI homologada los 11 de março de 2013 e temperatura Validade de hum ANO uma Partir DESTA dados, prorrogável POR PERÍODO Igual.

 

O carga de técnico administrativo E regido Pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, conforme à Lei n º 8.112/1990 . O carga also integra uma Carreira de técnico administrativo, according to a Lei n º 10.871/2004 .  

 

Realizado Pela Empresa Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração los 11 de novembro de 2012, o Concurso Público contou com a INSCRIÇÃO de 27,596 Candidatos de Todas como unidades da Federação. Não total, a 259 PESSOAS com Deficiência competiram pelas Três vagas reservadas a ELAS, resultando los 86,33 Candidatos POR vaga. Concorrência Pará ampla, uma proporção de 650,88 FOI POR vaga.  

 

Saiba Mais sobre o concurso em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/institucional/Concurso/default.aspx 

 

Lista Dos nomeados

 

Classificacao	NOME	CÓDIGO DE VAGA
2	BRENO DIOGO DE CARVALHO CAMARGOS	785267
4	MARIANA AZEVEDO GODOY	785268
7	DIOGO FERREIRA CARNEIRO	785269
8	ANDREA ARAUJO TRINDADE	785270
9	JOÃO PAULO FONSECA BORGES	785271
10	DIEGO RODRIGUES NUNES	785272
11	VÍTOR DA SILVA SANTOS	785273
12	DANILO DE JESUS ​​VIEIRA DA SILVA	785274
13	THIAGO MARQUES LIRA	785275
14	WILISTERMAN JOSE DA SILVA	785276
15	RAPHAEL BATISTA DE BRITO (*)	785277
16	DANIELLE PERES GONZAGA MOURA	785278
17	THIAGO DOS SANTOS MIRANDA	785279
20	RITA CASSIA DE SOUZA SIQUEIRA Vencato	785280
21	ELDEIR DE CARVALHO PAULA	785281
22	Thamiris DE OLIVEIRA LIMA	785282
23	ELEONORA FIGUEIREDO Delamonica FREIRE	785283
24	JOÃO PAULO SOARES COELHO	785284
25	RODRIGO DE MORAES RODRIGUES	785285
26	FERNANDA TREVIZOLO DE SOUZA	785286
27	DANIEL LINHARES BITTENCOURT	785287
28	RENATA DA COSTA SANTOS	785288

 

Desistências

 

Classificacao	NOME	CÓDIGO DE VAGA
1	DEBORA ANDRADE CAPP	785267
3	ANTONIO RENAN DE SOUSA RODRIGUES	785268
5	RAFAEL SILVA ANTUNES QUARESMA	785269
6	ANA PAULA Nascentes BAENA	785270
18	PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARÃES	785280
19	PEDRO LUÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS	785281

Texto: Raylton Alves - ASCOM / ANA

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Apodi= Bando realiza assalto em residência do Sítio Santa Cruz.

 

Por volta das 04:30 da madrugada de hoje 14, aconteceu um assalto em uma residência da comunidade de Santa Cruz, Zona Rural de Apodi. Segundo informações repassadas para a policia, dão conta que cinco elementos armados de revolveres chegaram na residência de um senhor de 85 anos que teve sua identidade preservada e anunciaram o assalto. Segundo informações da vítima, o ação durou cerca de 15 minutos, e os bandidos conseguiram levar todas as economias da vítima, uma quantia de 1.600 reais. A vítima também informou que o bando estava a pé, pois nem na chegada e nem na saída, foi ouvido algum tipo de barulho relacionado a veículo. A Policia só conseguiu ser informada do ocorrido por volta das 06:30, enviando o GTO até o local, o qual colheu algumas informações e realizou diligências, mas até o momento não obteve êxito. A policia pede a população que denuncie ligando para o 190-96776004-3333-2737, não precisa se identificar.

Redes sociais da ANA têm Região Hidrográfica do Paraguai como tema do mês

Pantanal (MS)

A Agência Nacional de Águas (ANA) tem divulgado informações sobre cada uma das 12 regiões hidrográficas do Brasil em seus perfis no Facebook, YouTube desde maio de 2013. Neste mês, a Região Hidrográfica do Paraguai é o tema dos perfis da ANA nas redes sociais. Dois estados compõem a RH do Paraguai – Mato Grosso e Mato Grosso do Sul –, que tem um terço de sua área no Brasil (363.446km²) e o restante na Argentina, Bolívia e Paraguai.

Na Região Hidrográfica do Paraguai moram 2,16 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo 87% em áreas urbanas. A maior das 74 cidades da RH do Paraguai é a capital de Mato Grosso: Cuiabá. Outras cidades mato-grossenses também têm contingente populacional significativo, como: Várzea Grande, Rondonópolis e Corumbá.

Uma peculiaridade da Região Hidrográfica do Paraguai é que ela é a única do País que tem como uso principal da água a dessedentação (matar a sede) de animais. Dos 30 metros cúbicos de recursos hídricos retirados a cada segundo, 41% vão para a atividade. Os demais usos são: irrigação (32%), consumo urbano (17%), indústrias (9%) e uso rural.
 
A ANA começou a divulgação mensal das 12 regiões hidrográficas do País em maio do ano passado para que os brasileiros conheçam a Divisão Hidrográfica Nacional e saibam que estão inseridos num contexto maior, no qual as ações tomadas numa região podem gerar consequências nas águas de outros estados e até mesmo de outros países.

As regiões já divulgadas foram respectivamente: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, São Francisco e Paraná.

Regiões hidrográficas

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) criou a Divisão Hidrográfica Nacional por meio da Resolução nº 32, de 15 de outubro de 2003, a qual dividiu o Brasil em 12 regiões hidrográficas. São elas: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Paraguai, Uruguai, Paraná e Atlântico Sul.

Uma região hidrográfica é o espaço territorial compreendido por uma bacia, grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas próximas com características naturais, sociais e econômicas homogêneas ou similares. Tal tipo de divisão visa a orientar o planejamento e o gerenciamento dos recursos hídricos do País.fonte:ANA

Abatedouro Público de Apodi recebe ações que visam melhorias em suas atividades.

A Prefeitura de Apodi, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente realiza ações que visam contribuir para melhorias nas atividades do Abatedouro Público.

Entre as ações está a aquisição de um freezer que conservará e possibilitará a comercialização das sobras de (couros, cascos, testículos do boi, etc.), que servirá de caixa para ser usado em pequenas melhorias no local.

Outras ações estão sendo feitas, como entrega de garrafões com água mineral para o uso dos funcionários e a criação de uma sala climatizada e informatizada para apoiar o gerenciamento do mesmo.

“Ações como estas contribuirão para melhorias significativas das atividades do abatedouro, bem como a máxima eficiência no controle e na prestação de contas dos impostos arrecadados pelos abates. Agradeço ao prefeito Flaviano por propiciar as condições para a realização dessas ações”, destaca Charton Rêgo.

Mais ações estão sendo analisadas, visando sempre melhorias no Abatedouro Público, para que o mesmo possa oferecer seus serviços com mais qualidade.

Consulta Pública: Programa “Embarque Nessa”

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nesta quinta-feira
(13) a Portaria MPA nº 28/2014 referente à consulta pública para o
Projeto de Instrução Normativa que institui o Programa Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Embarcações Pesqueiras e Infraestruturas de Desembarque - “Embarque Nessa”. O MPA receberá as contribuições nos próximos 45 (quarenta e cinco) dias, ou seja, 30 (trinta) de março.O “Embarque Nessa” tem o objetivo de estimular a sustentabilidade da atividade pesqueira mediante o estabelecimento de diretrizes higiênico-sanitárias mínimas, visando manter a qualidade do pescado destinado ao beneficiamento para fins de consumo humano.Segundo o Secretário de Monitoramento e Controle do MPA, Américo Ribeiro Tunes, o programa tem grande importância social e econômica para o País: “A maior qualidade da matéria prima, além de beneficiar o consumidor, contribuirá para a diminuição do desperdício do pescado e a consequente maior oferta de produtos da pesca no mercado interno”.As medidas de controle do “Embarque Nessa” trarão resultados positivos para o setor produtivo primário da pesca extrativa. Um dos resultados esperados será a diminuição das perdas de matérias-primas após a captura. O melhor aproveitamento da pescaria proporcionará mais renda para o pescador e será favorável também para os estabelecimentos processadores, que receberão o pescado em boas condições higiênico-sanitárias e de conservação.As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas à Coordenação Geral de Sanidade Pesqueira, no formulário específico, sob o título “Consulta Pública” no endereço eletrônico: sanidade@mpa.gov.br, ou via postal, para o endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura - Coordenação Geral de Sanidade Pesqueira, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco J, Edifício Carlton Tower, 7º andar, CEP 70070-120 - Brasília - DF.

Ministério da Pesca e Aquicultura divulga o edital PROEXT 2015

O Ministério da Pesca e Aquicultura contribuiu, pelo 5º ano consecutivo, na construção do Edital do Programa de Extensão Universitária 2014/2015 (PROEXT) – MEC/SESu, publicado em 07 de fevereiro.

O PROEXT é um instrumento que abrange programas e projetos de extensão universitária, com ênfase na inclusão social nas suas mais diversas dimensões, visando aprofundar ações políticas que venham fortalecer a institucionalização da extensão no âmbito das Instituições Federais, Estaduais e Municipais de Ensino Superior.Como poderão verificar, este Edital contempla a Pesca e Aquicultura em uma de suas Linhas Temáticas, razão pela qual avaliamos que o mesmo pode contribuir para o desenvolvimento do setor, sendo possível, inclusive, o atendimento de algumas demandas do MPA como um todo ou específicas de cada SFPA.O total de recursos a serem repassados às instituições de ensino em 2014 para os projetos/programas na temática pesca e aquicultura é superior a R$ 2,5 milhões.
Poderão apresentar propostas para o edital:

Universidades Públicas Federais,
Universidades Públicas Estaduais;
Universidades Públicas Municipais;
Instituições Comunitárias de Ensino Superior (desde que tenham Certificado de Qualificação, exigido pela Lei no12.881/2013);
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF);
Centros de Educação Tecnológica (Cefet).

Estamos inseridos na Linha Temática 4.3: Pesca e Aquicultura com os seguintes subtemas:

4.3.1. Educação:
a) Alfabetização de jovens e adultos e/ou elevação de escolaridade para pescadores profissionais e aquicultores;
b) Qualificação de educadores e/ou extensionistas que atuam em comunidades de pescadores e com empreendimentos aquícolas;
c) Desenvolvimento de atividades de inclusão digital para pescadores artesanais e aquicultores familiares, por meio de ações que promovam e facilitem a utilização dos Telecentros da Pesca Maré e Telecentros BR já implantados, utilizando a tecnologia de software livre;
d) Educação ambiental para a formação de novas relações com o ambiente.fonte MPA

Caminhão do peixe faz a festa do consumidor em oito municípios do RN

O Caminhão do Peixe, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), oferece à população por onde circula peixe mais barato do que o frango congelado. O programa está beneficiando esta semana oito municípios do Rio Grande do Norte: Santa Cruz, Campo Redondo, Currais Novos, Parelhas, Jardim do Seridó, Caicó, São João do Sabugi e Cruzeta. Cinco desses municípios já foram atendidos ao longo da semana.

Hoje, sexta-feira (7) na parte da manhã, o caminhão do peixe esteve em Caicó, a maior cidade da região do Seridó, na região centro-sul do estado, a 256 km de Natal. Lá,  atraiu  muita gente, e à tarde estará fazendo a alegria do consumidor em São João do Sabugi. Amanhã, sábado (8), o caminhão é aguardado, com muita expectativa pela população, em Cruzeta, também na região do Seridó, logo cedo, a partir das 7h.

De acordo com o Superintendente do MPA no RN, Abraão Lincoln Júnior, o projeto é resultado de uma parceria com as colônias de pescadores. “O peixe vem direto dos produtores para o caminhão, eliminando o papel do atravessador. O peixe, além de estar mais barato, é mais saudável que o frango. No frango encontramos vários hormônios e nos peixes temos ômega 3”, acrescentou Abraão.

Os peixes com preços mais acessíveis no Caminhão – vendidos por R$ 4,00 o quilo – não deixam de ser saborosos e convidativos: cavalinha, sardinha, trilha, budião e guaiuba. No mercado essas espécies custam geralmente entre R$ 6,90 a R$ 10,00. O atum é comercializado a R$ 8,00, bem abaixo do valor praticado no mercado, que gira em torno de R$ 12 a R$ 16.

“Esse projeto tem grande importância social, por garantir um pescado de qualidade a bom preço, ao mesmo tempo em que estimula a economia e a geração de empregos” ”, diz o superintendente do MPA no RN.  Para ele, o programa estimula a segurança alimentar da população, com o consumo da proteína saudável.

Entre os municípios já atendidos no estado, pelo programa Caminhão do Peixe, constam Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, Macaíba, Nisía Floresta, São José do Mipibú, Goianinha, Canguaretama, Nova Cruz, Santa Cruz, Tangará, Campo Grande, Mossoró, Pedro Velho, Areia Branca, Assú, Alto do Rodrigues, Várzea, Ceará-Mirim, Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Baraúnas, Apodi, Pau dos Ferros, Patú, Alexandria, Jucurutu, Caicó, Umarizal e Lajes do Cabugi.

Exposição reúne empresários produtores de pescado interessados em participar da Expo Milão 2015

A exposição “O Pescado Brasileiro Rumo a Milão” vai reunir nesta quarta-feira (12), empresas produtoras de pescado interessadas em expor seus produtos na Expo Milão 2015. O evento promovido pelo MPA começa às 9h e segue até o fim do dia no térreo do Ministério. O público poderá degustar os produtos oferecidos pelos expositores e conferir publicações ligadas ao setor.Vinte e uma empresas vão participar do evento. Dentre elas estão: a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA); AB Tilápias; Algas do Brasil; Anepe; Associação Goiana de Ranicultura;Bomar - Empresa Brasileira de Pescados; By Filip; Confraria do Camarão; Denusa Demarchi;Francal; Frigoind;Marithimu’s Frutos do Mar; Nosso Mar;Peixe Pé Sapatos; Rio Marc - Indústria e Comércio de Pescados; Riviera Investimentos;Tamborá Pescados, dentre outras.Após a abertura, será realizada uma reunião no auditório do Ministério com os empresários. A expectativa é de que pelo menos 50 empresas participem da reunião que irá discutir detalhes da Expo Milão e contará com a presença do secretário executivo do MPA, Átila Maia da Rocha, de representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex) e do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC).A Expo Milão ocorrerá entre os dias 1º de maio a 31 de outubro de 2015, em Milão, na Itália. A exposição tem como tema “Nutrir o Planeta, Energia para a Vida” e contará com a participação de mais de 142 países, além de importantes órgãos internacionais.A estrutura do evento terá uma área de 1,7 milhão de m², sendo que o Pavilhão Brasileiro ocupará 4.133 m². Com expectativa de 160 mil visitantes por dia, o Brasil contribuirá com uma programação de eventos, reuniões, seminários, shows e degustação de alimentos, com o objetivo de envolver o público internacional, proporcionando oportunidades de negócios e atração de investimentos. 

Pesquisadores se reúnem para discutir aquicultura sustentável

Em um futuro não muito distante, o Brasil poderá se tornar uma plataforma de produção de pescado, para atender o mercado doméstico e internacional. Afinal, de acordo com a FAO, até 2025, o mundo demandará mais 50 milhões de toneladas de pescado e o País tem tudo para prover uma parte significativa dessa demanda. A produção deverá ser realizada em reservatórios públicos, no litoral e ainda em propriedades rurais.
Tendo em vista essa perspectiva, o Governo Federal e as instituições acadêmicas estão se mobilizando para implantar no País uma aquicultura moderna e sustentável, que beneficie as atuais e futuras gerações.
Em Brasília, com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por exemplo, está sendo realizado desde hoje (5) e até a próxima sexta-feira um workshop sobre aquicultura sustentável.

Sistemas de produção
O workshop, aberto pela secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince Ferreira, está sendo coordenado pelo professor Wagner Cotroni Valenti, do Centro de Aquicultura da Universidade Estadual Paulista (UNESP). No encontro ele busca consolidar uma rede nacional de pesquisa com a participação de mais de 40 especialistas em aquicultura brasileiros. “Este projeto, que integra o Programa de Pesquisa Repensa Brasil, pretende levantar indicadores para a sustentabilidade dos sistemas de cultivo utilizados no País, como carcinicultura marinha, tilapicultura em tanque-rede e ostreicultura”, afirma o professor Valenti.
Segundo ele, o trabalho leva em consideração três componentes: preservação do meio ambiente, desenvolvimento social e produção lucrativa. Até 2015, esse grupo de pesquisadores irá definir um conjunto de indicadores de sustentabilidade que poderão ser levados em conta em políticas públicas e em iniciativas empresariais.
Atualmente, parâmetros do setor, como capacidade de suporte, eficiência dos sistemas e impacto ambiental, levam em consideração estimativas quase sempre de cunho teórico. O trabalho do grupo, que reúne pesquisadores das principais regiões produtoras, do Pará a Santa Catarina, possibilitará um conhecimento mais profundo dos sistemas de produção brasileiros na aquicultura e a sua relação com o meio antrópico e ambiental. O País então contará com informações e indicadores mais confiáveis e precisos para promover a sustentabilidade na atividade aquícola.

Perspectivas
Na abertura do workshop, a secretária Maria Fernanda expôs as políticas do MPA e destacou a importância do projeto coordenado pelo professor Valenti para a sustentabilidade ambiental da aquicultura brasileira.
Segundo ela, o Ministério licitou, em 2013, 900 hectares de lâmina d’água em reservatórios públicos, beneficiando, sobretudo, pequenos produtores. A política de estímulo à atividade, entretanto, também atendeu a projetos empresariais. “Em 2013, o BNDES ofertou crédito de R$ 15 milhões a R$17 milhões para projetos maiores, inclusive um no valor de R$ 40 milhões”, afirmou. Em outro momento, ela disse que o IBGE agora está à frente do levantamento das informações do censo aquícola nacional, importante para as ações de planejamento do Governo Federal.
Rodrigo Roubach, coordenador geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Marinha em Estabelecimentos Rurais do MPA, também presente ao encontro, recordou a importância da aquicultura para o abastecimento mundial de pescado. “Hoje a produção aquícola mundial já supera a produção bovina”, diz Roubach. O crescimento da aquicultura impressiona. “Há 20 anos, apenas um entre cinco pescados era proveniente da aquicultura, e hoje ela atende a metade das necessidades da população mundial”, afirma. O setor de pescado, acrescenta, responde por 60% da exportação relacionada à proteína animal no mundo.fonte:MPA

Inscrição no Curso Metodologias de Participação Social para Comitê de Bacia Hidrográfica‏

Prezados Membros,

A SEMARH em parceria com a Agência Nacional de Águas – ANA está realizando o curso “Metodologias de Participação Social” em Natal-RN no mês de março de 2014.

O curso oferece 30 vagas aos membros dos CBHs do Estado do RN, e tem o objetivo de aplicar os princípios metodológicos da participação social na gestão de recursos hídricos com vistas à mobilização social. A capacitação possui carga de 40 horas, sendo 24 horas presenciais (três dias, em Natal) e 16 horas na modalidade a distância.

O curso é gratuito e as despesas com diárias e passagens para participar das aulas presenciais devem ser custeadas pelos participantes ou suas instituições.

Assim, vimos pelo presente convidá-los a participar deste curso que será de grande importância para fortalecer a Gestão Participativa dos Recursos Hídricos com foco Participação Social.

Considerando que as vagas são limitadas, solicitamos aos interessados que entrem em contato com esta Secretaria Executiva nas pessoas de Marcelo Leal 84 9965-8683 (TIM) ou Márcia Egina 84 8847-4266 (OI), pelo e-mail deste comitê ou pelo o fone: 84 3232-2453, impreterivelmente até o dia 05 de fevereiro de 2014, para reservar sua vaga.

A seleção dos participantes será divulgada no portal da ANA. Os selecionados serão contatados para confirmar a sua participação.

Certo de contar com sua participação, despeço-me.

Atenciosamente,

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró.

TCU oferece curso a Conselhos Municipais de Assistência Social

Membros dos Conselhos Municipais de Assistência Social já podem se inscrever em curso promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O curso Controle Exercido por Conselhos de Assistência Social será desenvolvido a distância e pretende reforçar e atualizar informações para que os Conselhos possam aperfeiçoar a prestação de serviços à sociedade.

Entre os temas propostos estão o funcionamento da assistência social no Brasil, os modelos de controle, a atuação dos conselheiros municipais de assistência social e o acompanhamento da gestão do Programa Bolsa Família e do Fundo Municipal de Assistência Social.

O curso será promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU responsável por ações educativas. Ao final, os participantes que atingirem a nota mínima exigida para aprovação receberão certificado.

Embora dirigido aos membros dos Conselhos Municipais de Assistência Social, todos os interessados podem se inscrever e fazer o curso, com acesso a todos os conteúdos e com direito ao certificado.

Cadastro

Antes de fazer a inscrição, é preciso se cadastrar no Portal TCU (www.tcu.gov.br), clicando em Acesso identificado ao Portal TCU, no lado superior direito da página (www.tcu.gov.br). Você deverá informar alguns dados pessoais e, em seguida, receberá um e-mail para confirmação de seu cadastro.

Inscrição

Após concluir o cadastramento, vá à página do TCU e clique em Educação corporativa. Em seguida clique em Ambiente Virtual. Você será direcionado ao Ambiente Virtual de Aprendizagem Corporativa. Informe usuário e senha utilizados no cadastramento e clique em Acesso. Selecione o curso Controle Exercido por Conselhos de Assistência Social e siga as orientações.

(com Assessoria de Imprensa do TCU).

Ocorrerá na próxima semana 219º reunião ordinária do CNAS

Tem início na próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, a 219ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social, com reuniões das comissões temáticas das 9h às 16h.

A Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social irá continuar a discussão sobre o documento “Orientações sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil nos Conselhos de Assistência Social”, enquanto a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social irá apreciar o relatório final de execução orçamentária e financeira relativo ao exercício 2013.

A Comissão de Normas da Assistência Social receberá o Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (MDS), que irá apresentar o relatório anual com as informações sobre o processo de certificação de entidades de assistência social no âmbito do MDS.

A pauta da reunião da Comissão de Política da Assistência Social é discussão sobre reconhecimento das ocupações de nível médio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Das 16 às 18h, haverá reunião da Presidência Ampliada. A 219ª Reunião Ordinária prossegue nos dias 4 e 5, terça e quarta-feira, com a Plenária, que reúne todos os conselheiros.

Conselho Nacional de Assistência Social.

Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerias se reúne com presidência da Alago/M.G.

A Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais, Vanessa Gaudereto, recebeu nesta última quinta-feira (30) na sede da SFPA/MG o Prefeito Municipal do município de Coqueiral e também atual Presidente da  Associação dos Municípios do Lago de Furnas – ALAGO Sr. Arnaldo Lemos Figueiredo, juntamente com o Secretário Executivo da ALAGO Sr.Fausto Costa e a Sra. Jussara Lima da Assessoria da Alago.

O propósito da reunião foi estreitar parcerias e apresentação de demandas relativas a ALAGO, dentre diversos assuntos entre eles a realização do 1º Festival de Tilápia do Lago de Furnas e a Semana do Peixe.

Na oportunidade a superintendente os orientou sobre os programas e ações do MPA, dentre eles os cursos do PRONATEC e o Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2014, reforçando a importância da produção de pescado no estado de Minas Gerais.

Fonte: MPA

Boas práticas para a aquicultura têm consulta pública.

Com amplas possibilidades de expandir a produção nacional de pescado em reservatórios públicos, no litoral e nas propriedades rurais, o Governo Federal elabora agora, de forma participativa e democrática, sob a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a normatização das boas práticas para o cultivo de algumas das principais espécies de interesse comercial. São elas a tilápia – muito produtiva em cativeiro - o tambaqui, peixe onívoro da Amazônia, e frutos do mar como ostras, mexilhões e vieiras.

O processo de elaboração das normas, indispensável para o Brasil alcançar liderança em todos os segmentos de proteína animal – falta o pescado, justamente a proteína mais saudável e de maior expressão comercial no mundo (acima de US$ 200 bilhões, de acordo com a FAO), – começou há três anos com a participação de mais de 70 instituições, como universidades, centros de produção, institutos federais, Ministério da Agricultura, Embrapa, EPAGRI, FIPERJ e secretarias de governo estaduais e municipais.

As normas propostas, sobre as melhores práticas no cultivo de pescado, se encontram em fase de consulta pública no endereço eletrônico da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) até o próximo dia 18 de março. Assim, as pessoas ou entidades interessadas podem até esta data propor a alteração, a inclusão, a supressão ou a validação de seu conteúdo.

“Quando as normas forem confirmadas pela sociedade, elas se tornarão não impositivas para todos, apenas referenciais importantes para garantir a estruturação dos negócios, a segurança do próprio criatório e a qualidade final dos produtos para os consumidores”, adianta Américo Ribeiro Tunes, secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do MPA.

Fonte: MPA

Marco Aurélio Mello dá liminar que mantém governadora do RN no cargo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, concedeu nesta sexta-feira (24) liminar (decisão provisória) para manter a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, no cargo. Com a decisão, terá que ser cancelada a posse do vice-governador, Robinson Faria, marcada para as 9h30 deste sábado (25).

Rosalba foi condenada por abuso de poder econômico e afastada do cargo por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral potiguar, que ainda a tornou inelegível por oito anos. A decisão do TRE ainda cassou os mandatos de Cláudia Regina (DEM) e de Wellingtton Filho (PMDB), prefeita e vice-prefeito de Mossoró, respectivamente. Ambos também estão inelegíveis por 8 anos.

Para evitar a posse do vice-governador, Rosalba entrou com mandado de segurança ainda nesta sexta no TSE. Na decisão de deferir o pedido, Marco Aurélio Mello afirma que o TRE-RN não pode executar o afastamento definitivo da governadora porque ela ainda tem direito de apresentar um tipo de recurso – os chamados embargos de declaração.

“A par da relevância do que articulado, constata-se não ocorrido o esgotamento da jurisdição de origem. Deve-se aguardar, para a execução do acórdão do Regional, a apreciação dos embargos de declaração a serem interpostos. É nesse sentido a jurisprudência deste Tribunal”, argumentou o magistrado.

O ministro destacou ainda que o TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral, ainda não deliberou sobre o caso. Sendo assim, depois de esgotados recursos no TRE-RN, Rosalba ainda poderia recorrer à Corte Eleitoral.

“A convocação do vice para assumir o cargo de governador pressupõe, em regra, pronunciamento final do Órgão de Cúpula da Justiça Eleitoral. Tanto quanto possível, deve ser evitado o revezamento na chefia do Poder Executivo, aguardando-se o pronunciamento do Tribunal Superior”, escreveu Marco Aurélio.

O processo

O processo  envolvendo Rosalba se refere à perfuração de um poço no assentamento Terra Nova, comunidade rural de Mossoró. Em 1ª instância, o juiz eleitoral José Herval Sampaio decidiu que o abuso de poder se configura “pela ordem de feitura de um poço em comunidade pobre com fins nitidamente eleitoreiros e sem qualquer comprovação formal dos trâmites legais”.

O magistrado condenou Rosalba e Cláudia Regina à perda dos mandatos e à inelegibilidade por oito anos, mas, após recurso, a decisão de primeira instância perdeu efeito.

O relator do processo no TRE, juiz Eduardo Guimarães, reconheceu que houve abuso e confirmou a inelegibilidade, mas descartou o afastamento da governadora. Segundo ele, a Corte Eleitoral não poderia cassar um mandato obtido em 2010 por um ilícito de 2012. Por outro lado, o magistrado foi favorável à cassação de Cláudia Regina e do vice, Wellington Filho.

O posicionamento do juiz foi discutido pela Corte, mas a maioria dos membros do TRE foi favorável ao afastamento da governadora. O pleno decidiu pelo afastamento da governadora por três votos a dois.

O TRE, então, notificou a governadora da decisão e encaminhou o acórdão à Assembleia Legislativa, que marcou para sábado, às 9h30, a posse do vice-governador Robinson Faria (PSD) no cargo. A Mesa Diretora da Casa deliberou a publicação de edital no Diário Oficial do Estado convocando os deputados estaduais que se encontram em recesso parlamentar.

Fonte: G1

Papa deseja maior presença da mulher na Igreja e nas famílias.

O Papa Francisco disse neste sábado (25) que espera ampliar espaços para uma presença feminina mais extensa e incisiva na Igreja, mas que não se pode esquecer o papel insubstituível da mulher na família para a transmissão às gerações futuras de sólidos princípios morais e de fé.

O pontífice pronunciou estas palavras na audiência concedida hoje na Sala Clementina do Vaticano às participantes do 29º Congresso Nacional do Centro Italiano Feminino, que completou 70 anos.

Francisco lembrou "a contribuição vital das mulheres na sociedade, em particular com sua sensibilidade e intuição em favor do outro, dos fracos e indefesos".

Disse ter se alegrado também ao ver muitas mulheres que compartilham certa responsabilidade na assistência aos sacerdotes no acompanhamento de pessoas, famílias e grupos, como na reflexão teológica, e espera "ampliar espaços para uma presença feminina mais extensa e incisiva na Igreja".

No entanto, estes novos espaços e responsabilidades, segundo o papa, "não podem nos fazer esquecer o papel insubstituível da mulher na família".

"As qualidades de delicadeza, peculiar sensibilidade e ternura, das quais é rica a alma feminina, representam não só uma força real para as vidas das famílias, mas uma realidade sem a qual a vocação humana seria irrealizável", declarou o pontífice.

Fonte: G1

MPA quer ampliar projetos no setor pesqueiro com emendas parlamentares.

Para atender às grandes e crescentes demandas sociais e de fomento às atividades de pesca artesanal, industrial e esportiva, e ainda da aquicultura continental e marinha, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)  conta não apenas com os recursos diretos do orçamento da União como também com verbas provenientes das emendas parlamentares. Os recursos destas emendas de deputados e senadores são destinados a projetos geridos por prefeituras, órgãos de governos estaduais e entidades sem fins lucrativos.

Pela importância dos recursos das emendas parlamentares para o desenvolvimento do setor, o MPA começou o ano reunindo parlamentares e seus assessores, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (23), para explicar as áreas em que os recursos podem ser direcionados e também para explicar como os projetos devem ser formatados, a documentação exigida e os prazos que devem ser obedecidos.

“Nós queremos ter muitos projetos em nosso setor, mas eles precisam estar adequados às exigências legais para se tornarem realidade”, lembra o secretário-executivo do MPA, Átila Maia.

Fonte: MPA

Olha o que descobrimos: A Índia tem um prédio no formato de peixe.

O governo indiano inaugurou em Abriu de 2012 a nova sede do Ministério da Pesca. O prédio do conselho fica em Hyderabad e chama a atenção por seu formato de peixe. A pesca é um importante setor produtivo indiano e representa 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

No mercado global, a Índia representa 4,4% da produção de peixes no mundo. O Conselho da Pesca foi criado em 2006, com objetivo de aumentar a produção e exportação de pescados indianos. Cerca de 3,5 milhões de pessoas trabalham na atividade, segundo o governo do país.

Tenente Adelino Substitui Capitão Brilhante Em Apodi

Depois de ser anunciada a saída do Capitão Brilhante, da Companhia de Polícia Militar de Apodi, já sabemos o nome do novo comandante em nossa cidade.

Pois bem, o novo comandante da Companhia de Polícia Militar de Apodi é o Tenente Adelino, que atualmente estava assumindo o cargo de subcomandante da Companhia de Polícia Militar de Patu-RN. 

Ao Tenente Adelino, seja bem vindo ao Apodi e que possa fazer um bom trabalho em nossa cidade.

EUA vão interromper espionagem de líderes aliados, promete Obama.

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira (17) uma série de reformas nos programas de inteligência dos EUA, após o caso dos vazamentos feitos pelo ex-consultor Edward Snowden.

Obama anunciou que as agências de inteligência vão interromper a prática de espionar as comunicações de dezenas de líderes internacionais considerados "amigos e aliados" dos EUA.

"Deixamos claro à comunidade de inteligência que, ao menos que exista um urgente propósito de segurança nacional, não vamos monitorar as comunicações de chefes de Estado e de governo entre nossos mais próximos amigos e aliados", disse em discurso no Departamento de Justiça, em Washington.

No entanto, Obama afirmou que a inteligência americana vai continuar coletando informações sobre as "intenções" de outros governos, e os EUA não vão "pedir desculpas" pelo fato de sua inteligência ser mais eficiente.

Privacidade

Obama classificou as mudanças anunciadas nesta sexta como as mais profundas desde que ele assumiu o governo.

Elas diminuem o poder da NSA (Agência de Segurança Nacional) e outros órgãos de inteligência, em respeito à proteção das liberdades civis, mas mantêm a coleta de informações.

As medidas anunciadas também prevêem o fim do armazenamento, por parte do governo, de uma enorme quantidade de dados telefônicos, os chamados metadados. Obama anunciou que vai pedir que seja desenvolvido um método alternativo para estocar essa informação.

Fonte: G1