Exposição reúne empresários produtores de pescado interessados em participar da Expo Milão 2015

A exposição “O Pescado Brasileiro Rumo a Milão” vai reunir nesta quarta-feira (12), empresas produtoras de pescado interessadas em expor seus produtos na Expo Milão 2015. O evento promovido pelo MPA começa às 9h e segue até o fim do dia no térreo do Ministério. O público poderá degustar os produtos oferecidos pelos expositores e conferir publicações ligadas ao setor.Vinte e uma empresas vão participar do evento. Dentre elas estão: a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA); AB Tilápias; Algas do Brasil; Anepe; Associação Goiana de Ranicultura;Bomar - Empresa Brasileira de Pescados; By Filip; Confraria do Camarão; Denusa Demarchi;Francal; Frigoind;Marithimu’s Frutos do Mar; Nosso Mar;Peixe Pé Sapatos; Rio Marc - Indústria e Comércio de Pescados; Riviera Investimentos;Tamborá Pescados, dentre outras.Após a abertura, será realizada uma reunião no auditório do Ministério com os empresários. A expectativa é de que pelo menos 50 empresas participem da reunião que irá discutir detalhes da Expo Milão e contará com a presença do secretário executivo do MPA, Átila Maia da Rocha, de representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex) e do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC).A Expo Milão ocorrerá entre os dias 1º de maio a 31 de outubro de 2015, em Milão, na Itália. A exposição tem como tema “Nutrir o Planeta, Energia para a Vida” e contará com a participação de mais de 142 países, além de importantes órgãos internacionais.A estrutura do evento terá uma área de 1,7 milhão de m², sendo que o Pavilhão Brasileiro ocupará 4.133 m². Com expectativa de 160 mil visitantes por dia, o Brasil contribuirá com uma programação de eventos, reuniões, seminários, shows e degustação de alimentos, com o objetivo de envolver o público internacional, proporcionando oportunidades de negócios e atração de investimentos. 

Pesquisadores se reúnem para discutir aquicultura sustentável

Em um futuro não muito distante, o Brasil poderá se tornar uma plataforma de produção de pescado, para atender o mercado doméstico e internacional. Afinal, de acordo com a FAO, até 2025, o mundo demandará mais 50 milhões de toneladas de pescado e o País tem tudo para prover uma parte significativa dessa demanda. A produção deverá ser realizada em reservatórios públicos, no litoral e ainda em propriedades rurais.
Tendo em vista essa perspectiva, o Governo Federal e as instituições acadêmicas estão se mobilizando para implantar no País uma aquicultura moderna e sustentável, que beneficie as atuais e futuras gerações.
Em Brasília, com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por exemplo, está sendo realizado desde hoje (5) e até a próxima sexta-feira um workshop sobre aquicultura sustentável.

Sistemas de produção
O workshop, aberto pela secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince Ferreira, está sendo coordenado pelo professor Wagner Cotroni Valenti, do Centro de Aquicultura da Universidade Estadual Paulista (UNESP). No encontro ele busca consolidar uma rede nacional de pesquisa com a participação de mais de 40 especialistas em aquicultura brasileiros. “Este projeto, que integra o Programa de Pesquisa Repensa Brasil, pretende levantar indicadores para a sustentabilidade dos sistemas de cultivo utilizados no País, como carcinicultura marinha, tilapicultura em tanque-rede e ostreicultura”, afirma o professor Valenti.
Segundo ele, o trabalho leva em consideração três componentes: preservação do meio ambiente, desenvolvimento social e produção lucrativa. Até 2015, esse grupo de pesquisadores irá definir um conjunto de indicadores de sustentabilidade que poderão ser levados em conta em políticas públicas e em iniciativas empresariais.
Atualmente, parâmetros do setor, como capacidade de suporte, eficiência dos sistemas e impacto ambiental, levam em consideração estimativas quase sempre de cunho teórico. O trabalho do grupo, que reúne pesquisadores das principais regiões produtoras, do Pará a Santa Catarina, possibilitará um conhecimento mais profundo dos sistemas de produção brasileiros na aquicultura e a sua relação com o meio antrópico e ambiental. O País então contará com informações e indicadores mais confiáveis e precisos para promover a sustentabilidade na atividade aquícola.

Perspectivas
Na abertura do workshop, a secretária Maria Fernanda expôs as políticas do MPA e destacou a importância do projeto coordenado pelo professor Valenti para a sustentabilidade ambiental da aquicultura brasileira.
Segundo ela, o Ministério licitou, em 2013, 900 hectares de lâmina d’água em reservatórios públicos, beneficiando, sobretudo, pequenos produtores. A política de estímulo à atividade, entretanto, também atendeu a projetos empresariais. “Em 2013, o BNDES ofertou crédito de R$ 15 milhões a R$17 milhões para projetos maiores, inclusive um no valor de R$ 40 milhões”, afirmou. Em outro momento, ela disse que o IBGE agora está à frente do levantamento das informações do censo aquícola nacional, importante para as ações de planejamento do Governo Federal.
Rodrigo Roubach, coordenador geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Marinha em Estabelecimentos Rurais do MPA, também presente ao encontro, recordou a importância da aquicultura para o abastecimento mundial de pescado. “Hoje a produção aquícola mundial já supera a produção bovina”, diz Roubach. O crescimento da aquicultura impressiona. “Há 20 anos, apenas um entre cinco pescados era proveniente da aquicultura, e hoje ela atende a metade das necessidades da população mundial”, afirma. O setor de pescado, acrescenta, responde por 60% da exportação relacionada à proteína animal no mundo.fonte:MPA

Inscrição no Curso Metodologias de Participação Social para Comitê de Bacia Hidrográfica‏

Prezados Membros,

A SEMARH em parceria com a Agência Nacional de Águas – ANA está realizando o curso “Metodologias de Participação Social” em Natal-RN no mês de março de 2014.

O curso oferece 30 vagas aos membros dos CBHs do Estado do RN, e tem o objetivo de aplicar os princípios metodológicos da participação social na gestão de recursos hídricos com vistas à mobilização social. A capacitação possui carga de 40 horas, sendo 24 horas presenciais (três dias, em Natal) e 16 horas na modalidade a distância.

O curso é gratuito e as despesas com diárias e passagens para participar das aulas presenciais devem ser custeadas pelos participantes ou suas instituições.

Assim, vimos pelo presente convidá-los a participar deste curso que será de grande importância para fortalecer a Gestão Participativa dos Recursos Hídricos com foco Participação Social.

Considerando que as vagas são limitadas, solicitamos aos interessados que entrem em contato com esta Secretaria Executiva nas pessoas de Marcelo Leal 84 9965-8683 (TIM) ou Márcia Egina 84 8847-4266 (OI), pelo e-mail deste comitê ou pelo o fone: 84 3232-2453, impreterivelmente até o dia 05 de fevereiro de 2014, para reservar sua vaga.

A seleção dos participantes será divulgada no portal da ANA. Os selecionados serão contatados para confirmar a sua participação.

Certo de contar com sua participação, despeço-me.

Atenciosamente,

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró.

TCU oferece curso a Conselhos Municipais de Assistência Social

Membros dos Conselhos Municipais de Assistência Social já podem se inscrever em curso promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O curso Controle Exercido por Conselhos de Assistência Social será desenvolvido a distância e pretende reforçar e atualizar informações para que os Conselhos possam aperfeiçoar a prestação de serviços à sociedade.

Entre os temas propostos estão o funcionamento da assistência social no Brasil, os modelos de controle, a atuação dos conselheiros municipais de assistência social e o acompanhamento da gestão do Programa Bolsa Família e do Fundo Municipal de Assistência Social.

O curso será promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU responsável por ações educativas. Ao final, os participantes que atingirem a nota mínima exigida para aprovação receberão certificado.

Embora dirigido aos membros dos Conselhos Municipais de Assistência Social, todos os interessados podem se inscrever e fazer o curso, com acesso a todos os conteúdos e com direito ao certificado.

Cadastro

Antes de fazer a inscrição, é preciso se cadastrar no Portal TCU (www.tcu.gov.br), clicando em Acesso identificado ao Portal TCU, no lado superior direito da página (www.tcu.gov.br). Você deverá informar alguns dados pessoais e, em seguida, receberá um e-mail para confirmação de seu cadastro.

Inscrição

Após concluir o cadastramento, vá à página do TCU e clique em Educação corporativa. Em seguida clique em Ambiente Virtual. Você será direcionado ao Ambiente Virtual de Aprendizagem Corporativa. Informe usuário e senha utilizados no cadastramento e clique em Acesso. Selecione o curso Controle Exercido por Conselhos de Assistência Social e siga as orientações.

(com Assessoria de Imprensa do TCU).

Ocorrerá na próxima semana 219º reunião ordinária do CNAS

Tem início na próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, a 219ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social, com reuniões das comissões temáticas das 9h às 16h.

A Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social irá continuar a discussão sobre o documento “Orientações sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil nos Conselhos de Assistência Social”, enquanto a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social irá apreciar o relatório final de execução orçamentária e financeira relativo ao exercício 2013.

A Comissão de Normas da Assistência Social receberá o Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (MDS), que irá apresentar o relatório anual com as informações sobre o processo de certificação de entidades de assistência social no âmbito do MDS.

A pauta da reunião da Comissão de Política da Assistência Social é discussão sobre reconhecimento das ocupações de nível médio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Das 16 às 18h, haverá reunião da Presidência Ampliada. A 219ª Reunião Ordinária prossegue nos dias 4 e 5, terça e quarta-feira, com a Plenária, que reúne todos os conselheiros.

Conselho Nacional de Assistência Social.

Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerias se reúne com presidência da Alago/M.G.

A Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais, Vanessa Gaudereto, recebeu nesta última quinta-feira (30) na sede da SFPA/MG o Prefeito Municipal do município de Coqueiral e também atual Presidente da  Associação dos Municípios do Lago de Furnas – ALAGO Sr. Arnaldo Lemos Figueiredo, juntamente com o Secretário Executivo da ALAGO Sr.Fausto Costa e a Sra. Jussara Lima da Assessoria da Alago.

O propósito da reunião foi estreitar parcerias e apresentação de demandas relativas a ALAGO, dentre diversos assuntos entre eles a realização do 1º Festival de Tilápia do Lago de Furnas e a Semana do Peixe.

Na oportunidade a superintendente os orientou sobre os programas e ações do MPA, dentre eles os cursos do PRONATEC e o Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2014, reforçando a importância da produção de pescado no estado de Minas Gerais.

Fonte: MPA

Boas práticas para a aquicultura têm consulta pública.

Com amplas possibilidades de expandir a produção nacional de pescado em reservatórios públicos, no litoral e nas propriedades rurais, o Governo Federal elabora agora, de forma participativa e democrática, sob a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a normatização das boas práticas para o cultivo de algumas das principais espécies de interesse comercial. São elas a tilápia – muito produtiva em cativeiro - o tambaqui, peixe onívoro da Amazônia, e frutos do mar como ostras, mexilhões e vieiras.

O processo de elaboração das normas, indispensável para o Brasil alcançar liderança em todos os segmentos de proteína animal – falta o pescado, justamente a proteína mais saudável e de maior expressão comercial no mundo (acima de US$ 200 bilhões, de acordo com a FAO), – começou há três anos com a participação de mais de 70 instituições, como universidades, centros de produção, institutos federais, Ministério da Agricultura, Embrapa, EPAGRI, FIPERJ e secretarias de governo estaduais e municipais.

As normas propostas, sobre as melhores práticas no cultivo de pescado, se encontram em fase de consulta pública no endereço eletrônico da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) até o próximo dia 18 de março. Assim, as pessoas ou entidades interessadas podem até esta data propor a alteração, a inclusão, a supressão ou a validação de seu conteúdo.

“Quando as normas forem confirmadas pela sociedade, elas se tornarão não impositivas para todos, apenas referenciais importantes para garantir a estruturação dos negócios, a segurança do próprio criatório e a qualidade final dos produtos para os consumidores”, adianta Américo Ribeiro Tunes, secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do MPA.

Fonte: MPA

Marco Aurélio Mello dá liminar que mantém governadora do RN no cargo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, concedeu nesta sexta-feira (24) liminar (decisão provisória) para manter a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, no cargo. Com a decisão, terá que ser cancelada a posse do vice-governador, Robinson Faria, marcada para as 9h30 deste sábado (25).

Rosalba foi condenada por abuso de poder econômico e afastada do cargo por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral potiguar, que ainda a tornou inelegível por oito anos. A decisão do TRE ainda cassou os mandatos de Cláudia Regina (DEM) e de Wellingtton Filho (PMDB), prefeita e vice-prefeito de Mossoró, respectivamente. Ambos também estão inelegíveis por 8 anos.

Para evitar a posse do vice-governador, Rosalba entrou com mandado de segurança ainda nesta sexta no TSE. Na decisão de deferir o pedido, Marco Aurélio Mello afirma que o TRE-RN não pode executar o afastamento definitivo da governadora porque ela ainda tem direito de apresentar um tipo de recurso – os chamados embargos de declaração.

“A par da relevância do que articulado, constata-se não ocorrido o esgotamento da jurisdição de origem. Deve-se aguardar, para a execução do acórdão do Regional, a apreciação dos embargos de declaração a serem interpostos. É nesse sentido a jurisprudência deste Tribunal”, argumentou o magistrado.

O ministro destacou ainda que o TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral, ainda não deliberou sobre o caso. Sendo assim, depois de esgotados recursos no TRE-RN, Rosalba ainda poderia recorrer à Corte Eleitoral.

“A convocação do vice para assumir o cargo de governador pressupõe, em regra, pronunciamento final do Órgão de Cúpula da Justiça Eleitoral. Tanto quanto possível, deve ser evitado o revezamento na chefia do Poder Executivo, aguardando-se o pronunciamento do Tribunal Superior”, escreveu Marco Aurélio.

O processo

O processo  envolvendo Rosalba se refere à perfuração de um poço no assentamento Terra Nova, comunidade rural de Mossoró. Em 1ª instância, o juiz eleitoral José Herval Sampaio decidiu que o abuso de poder se configura “pela ordem de feitura de um poço em comunidade pobre com fins nitidamente eleitoreiros e sem qualquer comprovação formal dos trâmites legais”.

O magistrado condenou Rosalba e Cláudia Regina à perda dos mandatos e à inelegibilidade por oito anos, mas, após recurso, a decisão de primeira instância perdeu efeito.

O relator do processo no TRE, juiz Eduardo Guimarães, reconheceu que houve abuso e confirmou a inelegibilidade, mas descartou o afastamento da governadora. Segundo ele, a Corte Eleitoral não poderia cassar um mandato obtido em 2010 por um ilícito de 2012. Por outro lado, o magistrado foi favorável à cassação de Cláudia Regina e do vice, Wellington Filho.

O posicionamento do juiz foi discutido pela Corte, mas a maioria dos membros do TRE foi favorável ao afastamento da governadora. O pleno decidiu pelo afastamento da governadora por três votos a dois.

O TRE, então, notificou a governadora da decisão e encaminhou o acórdão à Assembleia Legislativa, que marcou para sábado, às 9h30, a posse do vice-governador Robinson Faria (PSD) no cargo. A Mesa Diretora da Casa deliberou a publicação de edital no Diário Oficial do Estado convocando os deputados estaduais que se encontram em recesso parlamentar.

Fonte: G1

Papa deseja maior presença da mulher na Igreja e nas famílias.

O Papa Francisco disse neste sábado (25) que espera ampliar espaços para uma presença feminina mais extensa e incisiva na Igreja, mas que não se pode esquecer o papel insubstituível da mulher na família para a transmissão às gerações futuras de sólidos princípios morais e de fé.

O pontífice pronunciou estas palavras na audiência concedida hoje na Sala Clementina do Vaticano às participantes do 29º Congresso Nacional do Centro Italiano Feminino, que completou 70 anos.

Francisco lembrou "a contribuição vital das mulheres na sociedade, em particular com sua sensibilidade e intuição em favor do outro, dos fracos e indefesos".

Disse ter se alegrado também ao ver muitas mulheres que compartilham certa responsabilidade na assistência aos sacerdotes no acompanhamento de pessoas, famílias e grupos, como na reflexão teológica, e espera "ampliar espaços para uma presença feminina mais extensa e incisiva na Igreja".

No entanto, estes novos espaços e responsabilidades, segundo o papa, "não podem nos fazer esquecer o papel insubstituível da mulher na família".

"As qualidades de delicadeza, peculiar sensibilidade e ternura, das quais é rica a alma feminina, representam não só uma força real para as vidas das famílias, mas uma realidade sem a qual a vocação humana seria irrealizável", declarou o pontífice.

Fonte: G1

MPA quer ampliar projetos no setor pesqueiro com emendas parlamentares.

Para atender às grandes e crescentes demandas sociais e de fomento às atividades de pesca artesanal, industrial e esportiva, e ainda da aquicultura continental e marinha, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)  conta não apenas com os recursos diretos do orçamento da União como também com verbas provenientes das emendas parlamentares. Os recursos destas emendas de deputados e senadores são destinados a projetos geridos por prefeituras, órgãos de governos estaduais e entidades sem fins lucrativos.

Pela importância dos recursos das emendas parlamentares para o desenvolvimento do setor, o MPA começou o ano reunindo parlamentares e seus assessores, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (23), para explicar as áreas em que os recursos podem ser direcionados e também para explicar como os projetos devem ser formatados, a documentação exigida e os prazos que devem ser obedecidos.

“Nós queremos ter muitos projetos em nosso setor, mas eles precisam estar adequados às exigências legais para se tornarem realidade”, lembra o secretário-executivo do MPA, Átila Maia.

Fonte: MPA

Olha o que descobrimos: A Índia tem um prédio no formato de peixe.

O governo indiano inaugurou em Abriu de 2012 a nova sede do Ministério da Pesca. O prédio do conselho fica em Hyderabad e chama a atenção por seu formato de peixe. A pesca é um importante setor produtivo indiano e representa 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

No mercado global, a Índia representa 4,4% da produção de peixes no mundo. O Conselho da Pesca foi criado em 2006, com objetivo de aumentar a produção e exportação de pescados indianos. Cerca de 3,5 milhões de pessoas trabalham na atividade, segundo o governo do país.

Tenente Adelino Substitui Capitão Brilhante Em Apodi

Depois de ser anunciada a saída do Capitão Brilhante, da Companhia de Polícia Militar de Apodi, já sabemos o nome do novo comandante em nossa cidade.

Pois bem, o novo comandante da Companhia de Polícia Militar de Apodi é o Tenente Adelino, que atualmente estava assumindo o cargo de subcomandante da Companhia de Polícia Militar de Patu-RN. 

Ao Tenente Adelino, seja bem vindo ao Apodi e que possa fazer um bom trabalho em nossa cidade.

EUA vão interromper espionagem de líderes aliados, promete Obama.

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira (17) uma série de reformas nos programas de inteligência dos EUA, após o caso dos vazamentos feitos pelo ex-consultor Edward Snowden.

Obama anunciou que as agências de inteligência vão interromper a prática de espionar as comunicações de dezenas de líderes internacionais considerados "amigos e aliados" dos EUA.

"Deixamos claro à comunidade de inteligência que, ao menos que exista um urgente propósito de segurança nacional, não vamos monitorar as comunicações de chefes de Estado e de governo entre nossos mais próximos amigos e aliados", disse em discurso no Departamento de Justiça, em Washington.

No entanto, Obama afirmou que a inteligência americana vai continuar coletando informações sobre as "intenções" de outros governos, e os EUA não vão "pedir desculpas" pelo fato de sua inteligência ser mais eficiente.

Privacidade

Obama classificou as mudanças anunciadas nesta sexta como as mais profundas desde que ele assumiu o governo.

Elas diminuem o poder da NSA (Agência de Segurança Nacional) e outros órgãos de inteligência, em respeito à proteção das liberdades civis, mas mantêm a coleta de informações.

As medidas anunciadas também prevêem o fim do armazenamento, por parte do governo, de uma enorme quantidade de dados telefônicos, os chamados metadados. Obama anunciou que vai pedir que seja desenvolvido um método alternativo para estocar essa informação.

Fonte: G1

Diálogo fortalece setor sardineiro nacional.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está implantando políticas públicas para fortalecer o setor sardineiro nacional, com o apoio dos segmentos de sua cadeia produtiva. 

A iniciativa foi aprofundada com a promoção de dois encontros setoriais, em Brasília, um no dia 6 de novembro e outro no dia 10 de dezembro do ano passado, tendo a participação, entre outros, de trabalhadores da pesca, armadores e representantes de indústrias de processamento.

“Nosso principal foco é priorizar a produção nacional de sardinha, através de um diálogo permanente com o setor e de medidas que garantam a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e a segurança alimentar da população”, explica Luis Sabanay, Chefe de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do MPA.

Um dos peixes mais populares e consumidos no Brasil e em todo o mundo, a sardinha – o nome se deve à ilha da Sardenha, na costa da Itália, onde o peixe é encontrado - promete ter vida longa na mesa dos brasileiros.

A espécie Sardinella brasiliensis (sardinha-verdadeira), uma das nove do planeta de maior interesse comercial, ocorre no litoral do País, entre os estados do Rio de Janeiro (Cabo de São Tomé) e Santa Catarina (ao sul do Cabo de Santa Marta), ao longo de mil quilômetros de costa.

Essa espécie mobiliza pescadores; armadores; indústrias de enlatados; fornecedores de aço e papelão; e insumos como óleo e molho de tomate; distribuidores e comerciantes.

Fonte: MPA

Saiba como andam os compromissos dos construtores de Belo Monte.

Uma obra gigantesca no Norte do país pra gerar energia elétrica tem provocado batalhas nos tribunais brasileiros - com os trabalhos paralisados, de tempos em tempos, por liminares.

É um projeto de R$ 30 bilhões - que motiva debates desde muito antes de ter começado a sair do papel.

A reportagem especial que o Jornal Nacional apresentou nesta sexta-feira (17) mostra por quê.

O destino do majestoso rio Xingu está muito além do mar. Das corredeiras do Xingu, no coração da Amazônia, o Brasil espera tirar energia para abastecer mais de um quarto da população do país. É a Usina de Belo Monte.

Uma forma menos poluente de gerar energia e muito mais produtiva. Apenas uma das 18 turbinas de Belo Monte será suficiente para abastecer uma cidade com até 3 milhões de habitantes.

Mas toda construção desse porte gera polêmica. E achar o ponto de equilíbrio entre os inegáveis benefícios da hidrelétrica e a compensação dos impactos socioambientais é o grande desafio. Tão gigantesco quanto o próprio empreendimento.

Foram 3 décadas de estudos só pra definir o projeto: em vez de simplesmente represar o rio em um único ponto e alagar milhões de hectares de floresta, Belo Monte vai contar com dois reservatórios relativamente pequenos - que vão inundar o correspondente a 55 mil campos de futebol.

Resultado da pressão do Ibama, Funai, Ministério Público, prefeituras e organizações não-governamentais, a empresa reconhece que nem todo o dinheiro do mundo pode comprar a satisfação de cada pessoa que se sente prejudicada, mas aposta que depois que Belo Monte começar a gerar energia, o que está previsto para o início de 2015, as críticas serão águas passadas.

Fonte: G1

Caranguejo-uçá entra em período de defeso no Pará e em toda a região Nordeste.

A partir desta quinta-feira (2 de janeiro) e até a próxima terça-feira (7), bem como entre os dias de 17 a 22 de janeiro, está proibida – através da Instrução Normativa Interministerial (INI) nº8, do último dia 30 de dezembro de 2013 - a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie Ucides cordatus, conhecida popularmente como caranguejo-uçá. A espécie é encontrada em zonas costeiras como manguezais e estuários. 

A medida, tomada em conjunto pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente, abrange os estados produtores: 
Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Ao todo, a INI prevê quatro períodos de defeso para a espécie ao longo de 2014. Além dos prazos já mencionados, a medida proíbe atividades relacionadas ao caranguejo-uçá de 31 de janeiro a 5 de fevereiro; e de 15 a 20 de fevereiro (2° Período); de 2 a 7 de março; e de 17 a 22 de março (3° Período) e de 31 de março a 5 de abril (4° Período).

As pessoas físicas ou jurídicas da cadeia produtiva da espécie deverão fornecer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), até o último dia que antecede cada período de “andada”, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes. O preenchimento é explicado no Anexo I da INI. Assim, nos períodos de defeso, o transporte e a comercialização do caranguejo-uçá deverão, desde a origem ao destino final, contar com Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo IBAMA.

Fonte: MPA

Acadêmicos elogiam metodologia da IX Conferência

Os acadêmicos que acompanharam a IX Conferência Nacional de Assistência Social, como palestrantes ou debatedores, destacaram o exercício de democracia presente em todo o processo - desde a construção em pirâmide, iniciada nos municípios, passando pelos estados e culminando no grande encontro nacional até a metodologia empregada nas discussões ocorridas ao longo de quatro dias.

A Conferência reuniu cerca de 2.800 participantes, entre delegados, observadores e convidados, envolvidos por muita discussão ao longo de quatro dias – de 16 a 19 de dezembro.

“Mais democrático, impossível”. Com essa expressão a professora Eleonora Schettini, da UFMG, resume o que viu na Conferência. Entre as características democráticas, ela cita as inovações na metodologia, “que causaram certa estranheza,, mas essas inovações representaram um ganho”.Com a nova metodologia, analisa “houve mais tempo para debate, o que qualificou as propostas. Os delegados sabiam sobre o que estavam propondo, o que estavam votando”. Acrescenta que “sem dúvida foi um espaço muito bom de debate, coisa de que sentimos falta nas conferências anteriores”. A participação foi outro ponto que chamou sua atenção “as pessoas estiveram motivadas, envolvidas, se posicionando em público – o que enriquece o debate”.

Ela comemora também a criação do Fórum de Usuários, ocorrida nesta Conferência. “Os usuários estão cada vez mais politizados”, diz, e analisa “a evidente articulação dos usuários acaba forçando um diálogo”.

O professor Helder Boska de Moraes Sarmento concorda com a análise. “Esta conferência foi um exemplo de construção democrática ímpar”. Ele destacou o processo que tem seu início nos municípios – 97% dos municípios brasileiros realizaram conferências municipais - e nos estados – todos os estados e o DF realizaram suas conferências estaduais. “O exercício coletivo é um desafio, mas é uma conquista muito significativa”. Outro ponto que chamou sua atenção foi o aumento da presença, quantitativa e qualitativa, de pessoas com deficiência.

A professora Maria Luiza Rizzotti, da Universidade Estadual de Londrina, considera que o número de participantes – e a representação de todos os estados - indica a adesão do Brasil à Conferência. Em sua análise, o desenho empregado, de debate por eixo, permitiu manifestações, o que democratizou a conferência, levando a resultados importantes. Ela destacou também a sistematização feita das conferências estaduais, o que possibilitou o conhecimento prévio das deliberações que vieram dos estados.

“O tema desta conferência é difícil – é difícil para o usuário, por exemplo, discutir gestão – , mas os participantes enfrentaram, apresentaram propostas, trouxeram suas realidades”. “A democracia brasileira é muito recente. Nesse processo de exercício democrático, temos que partir de uma consciência individual para uma consciência coletiva. O exercício de destituir-se de si e construir o coletivo é um exercício da democracia”.

“A conferência flui melhor na medida em que o governo é democrático, na medida em que temos um Estado capaz de ouvir e reconhecer como legítimo o espaço coletivo de decisão e, neste quesito, vivemos um bom momento.”

Instigada a comentar deliberações que podem ser taxadas de utópicas, a professora Maria Luiza Rizzotti afirma que elas são importantes por criarem uma pauta política. Em sua classificação, deliberações que não são exeqüíveis neste momento histórico, servem como “indicativo político para o Estado”, analisa. “Eu diria que há deliberações no campo do possível e deliberações no campo prospectivo, e que ambas são importantes.”

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS

20 anos de Lei Orgânica da Assistência Social

Na abertura da IX Conferência Nacional de Assistência Social ocorrida ontem, dia 16, a presidente do CNAS, Luziele Tapajós, destacou os 20 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que dispõe sobre a organização da assistência social no Brasil.

A Loas foi criada pelo decreto n° 8.742, em 7 de dezembro de 1993, e é ela que dá condições para que os artigos da Constituição Federal que tratam da Assistência Social sejam cumpridos. O artigo 203, por exemplo, assegura que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

Em sua fala, Luziele Tapajós destacou, ainda, que a IX Conferência Nacional foi precedida por encontros municipais – realizados em 97% dos municípios brasileiros – e por encontros estaduais, realizados em todos os estados e no Distrito Federal.

A presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), Maria Aparecida Menezes Ramos, avaliou que iniciou-se “um círculo virtuoso, em que precisamos aprimorar os investimentos sociais, ampliando cada vez mais a geração de trabalho, emprego e renda”. O presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Valdiosmar Vieira Santos, por sua vez, afirmou que não se pode esquecer que há alguns desafios a superar. “A gestão necessita sempre de um controle social efetivo e os nossos conselhos nos municípios precisam de estrutura”, enfatizou.

Representando o Fórum das Populações em Situação de Rua, Anderson Miranda lembrou que os serviços oferecidos pela assistência não se tratam de “esmola”. “Em nome dos usuários e usuárias do Suas, quero dizer o quanto é importante a valorização do trabalhador e trabalhadora”, disse.

Conferência - A 9ª Conferência Nacional de Assistência Social irá discutir as diretrizes e os princípios do Suas para o próximo biênio. Do total de participantes, 1.830 mil são delegados com direito a voz e voto, eleitos nas etapas estaduais e municipais no primeiro semestre de 2013. A conferência acontece a cada dois. A convocação é feita pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As discussões prosseguem até quinta-feira (19).

(com Ascom/MDS)

Vencedores do Prêmio Mérito CNAS são apresentados em abertura da IX Conferência

Os vencedores da 1ª Edição do Mérito CNAS – que nesta edição homenageou a professora Egli Muniz – foram agraciados ontem durante a abertura da IX Conferência Nacional de Assistência Social.

Os premiados foram:

· CEAS do Ceará, representado pela sua presidenta, Silvana de Matos Brito Simões;

· CMAS de Santos (SP), representado pelo seu presidente, Leandro Lapetina Freire;

· Movimento Nacional da População de Rua, representado pelo coordenador do Movimento, Leonildo José Monteiro Filho;

· Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, representada pelo deputado estadual André Quintão, autor da Lei do Suas, Presidente da Frente em Defesa da Assistência Social e Presidente da Comissão de Participação Popular;

· Ministério Público do Rio Grande do Norte, representado pelo Promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima reconhecendo também a pessoa do Promotor Sasha Alves do Amaral, precursor desse trabalho.

Instituído pelo Conselho Nacional de Assistência Social, o Mérito CNAS seleciona atuações relevantes e de interesse público para a política de Assistência Social em cinco categorias:Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Usuários do Suas; Lei do Suas estadual; Sistema de Justiça.

As filhas da Profa. Egli Muniz acompanharam a solenidade e também receberam a estatueta do Mérito CNAS.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS.

Ministério da Integração Nacional

Entre os 38 projetos socioambientais complementares à obra, o Programa de Apoio Técnico às Prefeituras trabalha para que as comunidades locais participem ativamente na definição dos planos diretores dos municípios, conforme ocorrem mudanças em consequência das obras do Projeto de ‪‎Integração São Francisco‬. 

Estão sendo elaborados Planos Diretores Participativos em 47 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
 
Reconhecer e dar espaço às comunidades são marcas do‪ ‎Projeto de Integração‬ do ‪‎Velho Chico‬!

Presidenta Dilma abriu IX Conferência Nacional de Assistência Social

A abertura da IX Conferência Nacional de Assistência Social teve dois momentos. O primeiro, com uma mesa formada pela presidenta da República, Dilma Roussef, por diversos ministros entre eles Teresa Campelo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pela presidente do CNAS, Luziele Tapajós. O segundo momento teve a participação da ministra Teresa Campelo, da presidente do CNAS, Luziele Tapajós, da vice-presidente do CNAS Leila Pizatto, da presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), Maria Aparecida Menezes Ramos, do presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Valdiosmar Vieira Santos e do representante dos usuários Anderson Miranda, representando o Fórum das Populações em Situação de Rua.

Na platéia, delegados, observadores e convidados encheram o auditório do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. Cerca de 2.800 pessoas participaram do evento – desses, dois mil são delegados.

A presidenta Dilma Rousseff destacou a Conferência como espaço privilegiado para o exercício da cidadania e a construção de consensos. Citando um participante de uma antiga conferência, disse que é o momento para ver “se está tudo nos conformes”. Após a saudação aos conferencistas, a presidenta defendeu os investimentos na área social, afirmando que “não é gasto, é investimento”. Segundo ela, recursos do Bolsa Família, Benefício Permanente Continuado aliados ao aumento real do salário mínimo e à criação de 20 milhões de novos empregos fizeram com que o Brasil aprendesse que o desenvolvimento social garante o desenvolvimento econômico. A presidenta Dilma reforçou que, em 10 anos, o investimento na área passou de R$ 10 bilhões para R$ 68 bilhões.

A ministra Tereza Campello apresentou um balanço dos investimentos federais para a área, que aumentaram em mais de 600% nos últimos 10 anos. “Para construir uma rede justa de assistência social, precisamos ampliar nossos serviços e precisamos também garantir recursos para os benefícios na área da assistência social”, observou.

Luziele Tapajós, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), disse que “vinte anos nos separam de um tempo muito diferente do atual, quando a assistência social era vista de maneira dicotomizada, não era reconhecida como prática de direito social.” E lembrou o papel dos trabalhadores da área, pessoas que, em sua análise, tiram do papel o slogan do governo “País rico é país sem pobreza”.

Também estiveram presentes na abertura da Conferência a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman; as ministras da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Helena Chagas; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

(com Ascom/MDS).