29 de dezembro de 2013

REUNIÃO SAERÁ REMARCADA

Aviso Iportante!
 
Vimos através deste, comunicar aos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró que a 1° Reunião do Grupo de Trabalho sobre o enquadramento da foz do rio Apodi-Mossoró a ser realizada no 12 de dezembro de 2013 em Mossoró conforme deliberado durante nossa 1° Reunião Extraordinária dia 26 de novembro em Pau dos Ferros, será adiada por questões orçamentárias e não temos disponibilidade de transporte para o deslocamento da equipe da Secretaria Executiva do CBH. A data será marcada provavelmente em 2014, tão quanto o orçamento estiver aberto.

AGRADEÇO PELO CARTÃO DE NATAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI MOSSORÓ


28 de dezembro de 2013

Reserva indígena é protegida por 15 policiais após manifestações, no Amazonas.

Uma patrulha do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) composta por 15 homens faz a segurança nesta sexta-feira (27) na reserva indígena Tenharim Marmelos, no Km 150 da BR-230 (Rodovia Transamazônica), segundo informações confirmadas pela própria polícia. A área é palco de manifestações de pessoas que cobram agilidade na apuração de um caso de desaparecimento de três homens, que supostamente ocorreu no território indígena. Nesta sexta, os populares atearam fogo em instalações da reserva. 
Manifestantes incendiaram barco da Funai que prestava apoio aos indígenas (Foto: Reprodução/TV Amazonas)O total de 218 policiais estão distribuídos em municípios próximos a terra indígena, no sul do Amazonas. A reserva dos Tenharim tem mais de 470 mil hectares, onde mais de 700 índios estão divididos em 8 aldeias.
Segundo a PM, no momento em que os postos de pedágio usados pelos indígenas foram incendiados, na tarde desta sexta-feira (27), a Polícia de Santo Antônio de Matupi estava presente no local.Ainda de acordo com a PM, não foi possível controlar a multidão. A corporação acredita que "uma intervenção poderia gerar um resultado ainda pior".
O total de 143 indígenas estão fora da reserva. Eles estão isolados e abrigados no quartel do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá, município do Amazonas a 590 km de Manaus.  Entre o grupo há adultos, adolescentes e crianças. Os índios recebem segurança depois que as unidades da Funai e Funasa foram incendiadas por manifestantes.
O conflito na região se agravou na quarta-feira (25), quando moradores de Apuí e Humaitá, municípios situados no Sul do estado, promoveram diversas manifestações. Eles cobraram agilidade da Polícia Federal de Rondônia (PF-RO) nas buscas pelos homens que estão desaparecidos há mais de uma semana. Eles acusam os índios da etnia Tenharim de estarem fazendo o grupo de refém dentro da reserva indígena localizada na divisa entre Rondônia e Amazonas. Os manifestantes chegaram a atear fogo em três carros e nas sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Humaitá.
O grupo de desaparecidos teria sido visto pela última vez na aldeia de índios da etnia Tenharim. De acordo com o coronel Antônio Prado, comandante do 54º BIS, na terça-feira (24), véspera de Natal, familiares e amigos dos desaparecidos interditaram a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá.
Fonte: G1

MPA garante verba para ajudar pescadores da Lagoa Manguaba.

O ministro em exercício, Átila Maia da Rocha visitou neste sábado (21), o município de Marechal Deodoro, em Alagoas e anunciou a liberação de R$ 15 milhões para a dragagem da Lagoa Manguaba. A medida foi tomada para atender uma reivindicação antiga dos pescadores da região.
imagem 367Acompanhado dos senadores Fernando Collor, Euclydes Mello, do deputado federal Renan Calheiros Filho, dentre outras autoridades, o ministro percorreu a Lagoa e verificou trechos de difícil navegação que impedem o trabalho dos pescadores. O recurso será usado para desassorear estes trechos e revitalizar a lagoa, beneficiando assim as famílias que vivem da pesca. A ação também vai ajudar a minimizar os efeitos das enchentes que costumam inundar as comunidades ribeirinhas.
“Essa obra servirá para oxigenar a lagoa, melhorar a salinidade e contribuir para a saúde dos animais (peixes e crustáceos) que vivem no local. Parte desses recursos (pouco mais de R$ 5 milhões) já foi empenhado no orçamento de 2013, garantindo a execução da primeira etapa. O restante aguarda, ainda, alguns ajustes que estão sendo feitos no projeto, e deve ser liberado no decorrer de 2014” disse o ministro.
De acordo com a o prefeito Cristiano Matheus, a lagoa não passa por um procedimento de dragagem há 20 anos e a obra vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas. “A população esperava há muito tempo por essa obra e esse problema agora será solucionado”, ressaltou o prefeito.

Fonte: MPA

24 de dezembro de 2013

Chuva faz mais 4 vítimas em Minas; no ES, 46 mil tiveram que abandonar suas casas.


No Espírito Santo, rodovias foram interrompidas após temporais Foto: Reprodução / GlobonewsRIO e BRASÍLIA - Os números de mortes e de desabrigados e desalojados por causa das chuvas que atingem Minas Gerais e o Espírito Santo não param de crescer. Além disso, quedas de barreira também estão provocando interdições em estradas, prejudicando o trânsito e o acesso a áreas mais remotas. A presidente Dilma Rousseff vai fazer um sobrevoo, nesta terça-feira pela manhã, às principais áreas atingidas pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias no Espírito Santo. Também está prevista uma reunião da presidente com o governador do estado, Renato Casagrande, com o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, e com autoridades da Defesa Civil. Acompanhará a presidente o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira.

"Estamos mobilizados, junto com todo o Brasil, para ajudar os mais de 40 mil desabrigados pela Chuva no ES", escreveu Dilma no Twitter.
No Espírito Santo, os temporais fizeram a sexta vítima na manhã desta segunda-feira: uma mulher de 50 anos morreu soterrada no bairro Laranjal, em Itaguaçu, no Noroeste do estado, de acordo com o último boletim da Defesa Civil, publicada na manhã de hoje. As outras mortes ocorreram em Colatina, Nova Venécia, Baixo Guandu, Paraju e duas em Itaguaçu. Há 49 feridos.
Diante da chuva forte no estado, aumentou para 46.189 o número de pessoas que precisaram deixar suas casas - 4.669 estão em abrigos municipais e 41.520 estão desalojados, ou seja, foram levados para casas de parentes e amigos. E a previsão é de mais chuvas. O levantamento de pessoas afetadas pelas chuvas continua prejudicado pela dificuldade de acesso as áreas afetadas.
Fonte: O GLOBO

Ganhador da Mega-Sena é resgatado após sequestro.

Um pedreiro, ganhador da Mega-Sena, e seu irmão foram libertados de um cativeiro por policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) após serem sequestrados na madrugada desta terça-feira (24).
Integrantes da 6ª Patrimônio (Delegacia de Investigações sobre Facções Criminosas) e do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), ambas as unidades do Deic, realizaram a ação. Os policiais estouraram o cativeiro na Vila Galvão, em Guarulhos, na Grande São Paulo
De acordo com informações do delegado Antônio de Olim, o pedreiro havia recebido prêmio da loteria de mais de R$ 7 milhões há cerca de três meses. Ele e o irmão foram levados pelos criminosos na tarde de segunda-feira (23) no Parque Continental II, em Guarulhos. O objetivo da quadrilha era obter resgate de R$ 500 mil.
Investigações sobre uma facção criminosa levaram a polícia até o cativeiro. Uma equipe formada por 20 policiais cercou o imóvel. O local ficava a 2 km de onde aconteceu o sequestro. Dois integrantes do grupo tentaram furar o cerco atirando. Um foi baleado e morto e o outro foi detido. Os policiais apreenderam uma pistola .40 e um revólver calibre 32.
Os reféns foram resgatados sem ferimentos. As investigações continuam para identificar outros envolvidos no crime.
Fonte: R7

7 de dezembro de 2013

Nelson Mandela morre aos 95 anos na África do Sul

Nelson Mandela se tornou símbolo da resistência negra ao regime apartheid na África do Sul 
O ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, morreu nesta quinta-feira (5), anos 95 anos. Ele estava internado desde o dia 8 de junho em um hospital de Pretória para tratamento de uma infecção no pulmão. O líder permaneceu internado até setembro e continuou o tratamento em casa.

Mandela tinha recorrentes problemas no pulmão devido a uma tuberculose contrída no período em que ficou preso. Foram 27 anos atrás das grades na ilha Robben, na Cidade do Cabo.Responsável pelo fim do regime de segregação racial na África do Sul, o apartheid, Nelson Mandela, de 94 anos, conquistou o respeito de adversários e críticos devido aos esforços em busca da paz. Ele foi o primeiro presidente negro da África do Sul, de 1994 a 1999, e recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em 1993. Mandela morreu hoje (5) em decorrência de problemas respiratórios.
 


*TN.

Brasil fecha o cerco contra a pesca ilegal

Para garantir um futuro sustentável para o setor pesqueiro nacional, o Governo Federal vai fechar o cerco contra a pesca ilegal. Uma parceria entre os ministérios da Pesca e Aquicultura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); do Meio Ambiente; da Defesa; da Justiça e da Marinha do Brasil, lança no dia 4 de dezembro, quarta-feira, em Brasília, o Plano Nacional de Combate a Pesca Ilegal. A proposta é desencadear uma série de ações de orientação para pescadores artesanais e industriais, mudando os rumos do setor no País.
O lançamento acontece no auditório Vladmir Murtinho, no Ministério das Relações Exteriores, às 9 horas. A ação faz parte da proposta de concessão de um selo às empresas de pesca que defendem e seguem as regras de pesca sustentável.
Em relação ao trabalho do Mapa, caberá aos fiscais do órgão a verificação documental dos pescados que entrarem em estabelecimentos do Serviço de Inspeção Federal (SIF). A partir de agora, serão analisados os requisitos estabelecidos pelo plano, como a procedência do produto: se a embarcação pesqueira é registrada, se há autorização para o método de pesca utilizado, etc. Anteriormente, a averiguação era feita unicamente por questões de rastreabilidade.
Análise da Fao (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) indica que apenas um quinto da pesca no mundo seja declarada e legalizada. “Há casos em que o peixe é pescado ilegalmente na nossa costa, levado para outros países e depois importado”, acrescenta Mutsuo Asano Filho, diretor de pesca industrial do Ministério da Pesca e Aquicultura e coordenador do grupo estratégico responsável pelo plano. O trabalho do Governo Federal terá início pela pesca de arrasto, que além de bastante nociva se executada irregularmente, é fonte de conflito entre pescadores industriais e artesanais em regiões como o Sul do País. A primeira fase deve durar quatro meses, com operações conjuntas dos órgãos participantes e orientação aos pescadores nos principais polos de pesca do país.
A Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN) atrapalha o planejamento das políticas voltadas ao desenvolvimento do setor. “Estatísticas e avaliações de estoques, que permitem a concessão de licenças e a proibição de determinadas pescarias ficam prejudicadas” acrescenta Asano. Também pode ser considerada crime contra ordem econômica, a medida em que eleva o preço do pescado ao consumidor final, seja pela necessidade de importação para o atendimento interno, seja pela redução da oferta livre no mercado. Há impactos ainda na qualidade do pescado consumido pela população e, em especial, na redução dos estoques pesqueiros  e na fauna marinha em geral. Pontos de pesca ilegal são geralmente criadouros e berçários marinhos preservados, reservas ou cardumes de espécie em período de defeso (reprodução).
Ofensiva
A previsão é de que o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal – que representa uma resposta do governo federal às recomendações da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para o aumento do combate à pesca ilegal no mundo -  irá demandar mais de R$ 20 milhões  - considerando recursos financeiros, estruturas de apoio e pessoal – e mobilizar mais de mil servidores públicos.Operações de fiscalização e campanha de educação e informação serão realizadas simultaneamente. As operações dos órgãos participantes serão conjuntas e a campanha  de orientação aos pescadores estará presente nos principais polos de pesca do país.
Serão combatidas irregularidades na pesca de arrasto, cerco, espinhel, emalhe e armadilhas, com prioridade para a de arrasto, responsável, quando exercida ilegalmente, por grande devastação biológica e até por conflitos na região Sul do País. As operações serão extensivas à pesca artesanal, industrial e esportiva e um disque denúncia será colocado à disposição da população.
As pessoas que foram flagradas desrespeitando a legislação estarão sujeitas a multas, perda de licença de pesca, apresamento de embarcações e de produtos, entre outras penalidades.
Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-2203
imprensa@agricultura.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PUBLICA PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Portaria interministerial publicada hoje (6) no Diário Oficial da União aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), instituído pelo Artigo 52 da Lei 11.445/2007. Segundo a portaria, o Plansab será revisado periodicamente, em um prazo não superior a quatro anos, e avaliado anualmente com base nos indicadores de monitoramento, de resultado e de impacto previstos no plano.

O Plansab com investimentos estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais e regionalizadas de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico. O plano nacional deve abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, além de tratar das ações da União relativas ao saneamento nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas e nas comunidades quilombolas.

São mais de 200 as cidades inscritas para oferecer cursos de Medicina

O ministro Aloizio Mercadante participa do Encontro de Prefeitos da Bahia (Foto: divulgação)
Camaçari (BA) - Mais de 200 cidades fizeram a inscrição no edital de seleção do Ministério da Educação para oferecer cursos de graduação de medicina. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta segunda-feira, 18, durante o 2º Encontro de Prefeitos da Bahia, que acontece em Camaçari. O evento é promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
A pré-seleção teve por objetivo formar um cadastro de municípios considerados habilitados pelo MEC a serem listados em instrumentos específicos de editais de chamamento público de seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina, a ser ofertado por instituição de educação superior privada.
O resultado da pré-seleção dos municípios será divulgado em 2 de dezembro. Os candidatos poderão apresentar recursos entre 3 e 9 de dezembro. A divulgação do resultado final será em 18 de dezembro e a publicação no Diário Oficial da União será em 20 de dezembro.
A seleção das instituições de educação superior para oferta de cursos de graduação em medicina nos municípios pré-selecionados será disciplinada em edital específico, a ser publicado pelo MEC somente após a divulgação do resultado final do edital de pré-seleção de municípios.
Encontro – Gestores baianos estão participando do encontro para debater sobre educação e tecnologia. O evento teve início nesta segunda-feira, 18, e se estende até a quarta-feira, 20. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou da palestra de abertura e apontou os principais avanços da educação brasileira nos últimos anos.
Assessoria de Comunicação Social

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30 de novembro de 2013

PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - PADROEIRA DE APODI

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Crivella discute parcerias com o País Basco

Os governos do Brasil e do País Basco, na Espanha, deram início a uma série de negociações visando a troca de experiências nas áreas de pesca e aquicultura. Em visita oficial ao País Basco, o ministro da pesca e da aquicultura do Brasil, Marcelo Crivella, esteve reunido com o vice-conselheiro de agricultura, pesca e política alimentar, Bittor Oroz e conheceu centros de pesquisa, estaleiros e empresas de pesca e aquicultura. A expectativa do Brasil é promover o desenvolvimento do setor no país, especialmente a aquicultura, onde está o maior potencial para o incremento da produção e geração de emprego e renda. Crivella embarcou para a Europa no início da semana e participou de seminário promovido pela Universidade de Aveiro, na cidade do Porto, em Portugal.
A missão ao País Basco abriu caminho para a troca de experiências para a avaliação de pequenos pelágicos (peixes marinhos que vivem em profundidade intermediária), para a troca de informações sobre gestão pesqueira e para a transferência de tecnologia para a criação de produtos de pesca e aquicultura. Discutiu também o cultivo de microalgas, a produção de combustíveis alternativos, sistemas de oceanografia operacional e oportunidades em projetos de treinamento pesqueiro.
O ministro da pesca e da aquicultura e a secretária nacional de desenvolvimento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira, estão na Europa desde o começo da semana. Em Portugal o ministro destacou o interesse do Brasil em expandir a produção de pescados. "No gado somos os maiores do mundo, mas agora queremos dar prioridade ao peixe. O governo reduziu os impostos, criou de maneira enérgica o Plano Safra da Pesca e Aquicultura para financiar o setor, e também descomplicou o licenciamento ambiental, coisa que na Europa é muito difícil", explicou.
Crivella reafirmou que o Brasil tem condições e pretende chegar a produzir 20 milhões de toneladas de pescados por ano, com a ajuda da aquicultura. Ele espera contar com apoio de tecnologias e parceiros internacionais, os quais buscou identificar na Europa. "Queremos encontrar parceiros que tenham tecnologia e que possam nos ajudar a chegar aos 20 milhões de toneladas de produção de pescado por ano, que é o potencial do Brasil. Portugal e a Europa, pela pequena quantidade que têm de água, acabam por fazer produções intensivas com tecnologias que facilitam a produção", argumentou.
De acordo com o ministro, a simplificação do licenciamento ambiental para pequenos cultivos, conquistada em setembro passado, é um marco para o Brasil. “A Europa tem pouca água e o licenciamento ambiental fica muito difícil. O Brasil tem muita água e pode utilizar uma pequena quantidade para produzir muito peixe, sem descuidar a biodiversidade e essa é a grande vantagem do Brasil, que dispões de clima e ótimas espécies", complementou. fonte:MPA

Depois do gado, o peixe - Ministro Marcelo Crivella garante prioridade ao pescado no Brasil

Em visita oficial a Portugal e Espanha desde o começo da semana, o ministro da pesca e da aquicultura, Marcelo Crivella, garantiu que, depois de se transformar em líder na produção de carne de frango e boi, o Brasil está priorizando a produção de pescado. Prova disso são os recentes avanços na distribuição de áreas de cultivo em lagos, reservatórios e mar, as melhorias no licenciamento ambiental e o incremento da oferta de crédito por meio do Plano Safra da Pesca e da Aquicultura.
"No gado somos os maiores do mundo, mas agora queremos dar prioridade ao peixe. O governo reduziu os impostos, criou de maneira enérgica o Plano Safra da Pesca e Aquicultura para financiar o sector, e também descomplicou o licenciamento ambiental, coisa que na Europa é muito difícil", destacou o ministro durante entrevista coletiva em Porto, Portugal.
Crivella reafirmou que o Brasil tem condições e pretende chegar a produzir 20 milhões de toneladas de pescados por ano, com a ajuda da aquicultura. Ele espera contar com apoio de tecnologias e parceiros internacionais, os quais buscou identificar na Europa. "Queremos encontrar parceiros que tenham tecnologia e que possam nos ajudar a chegar aos 20 milhões de toneladas de produção de pescado por ano, que é o potencial do Brasil. Portugal e a Europa, pela pequena quantidade que têm de água, acabam por fazer produções intensivas com tecnologias que facilitam a produção", argumentou.
De acordo com o ministro, a simplificação do licenciamento ambiental para pequenos cultivos, conquistada em setembro passado, é um marco para o Brasil. “A Europa tem pouca água e o licenciamento ambiental fica muito difícil. O Brasil tem muita água e pode utilizar uma pequena quantidade para produzir muito peixe, sem descuidar a biodiversidade e essa é a grande vantagem do Brasil, que dispões de clima e ótimas espécies", complementou. fonte:MPA

24 de novembro de 2013

MEGA-SENA - RESULTADO

Megasena

Concurso n. 1550

Estimativa de Prêmio
R$ 2.500.000,00
*para o próximo concurso, a ser realizado 27/11/2013 
Valor acumulado para o próximo concurso de final cinco (1555):
R$ 3.009.425,14
Valor acumulado para o sorteio da Mega da Virada :
R$ 55.313.620,88
  • 09
  • 13
  • 21
  • 27
  • 36
  • 56

Faixa de premiaçãoNº de ganhadoresValor do Prêmio (R$)
Sena123.634.735,21
Quina22911.349,56
Quadra14.109263,16

UFNº de Ganhadores
ES1
MONTANHA1
Arrecadação Total: R$ 44.393.694,00
  • Você pode receber prêmios de até R$ 1.710,78 em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da CAIXA. Acima desse valor, somente nas agências da CAIXA.
  • A programação das loterias está sujeita a alterações.
  • Confira o bilhete impresso pelo terminal. Ele é o único comprovante para o recebimento do prêmio.

23 de novembro de 2013

Polícia encontra bananas de dinamite escondidas em berço de bebê no RN




Artefatos foram apreendidos dentro de uma residência em Mossoró.
Casal foi preso e admitiu que usaria a dinamite para explodir banco.

Segundo a polícia, bananas de dinamite apreendidas seriam usada para explodir agência bancária no interior do Rio Grande do Norte (Foto: Marcelino Neto)


Bananas de dinamite apreendidas seriam usadas para explodir agência bancária  (Foto: Marcelino Neto)A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu um casal e apreendeu 22 bananas de dinamite que estavam escondidas embaixo do berço de um bebê de 9 meses nesta sexta-feira (22) emMossoró, na região Oeste do estado. Foram presos um suspeito de 31 anos e a namorada de 20 anos. Foragido da polícia, ele confessou que os explosivos seriam utilizados para assaltar uma agência bancária em Governador Dix-Sept Rosado, também na região Oeste.
De acordo com Oliveira, o suspeito integra uma quadrilha que vem realizando uma série de arrombamentos a caixas eletrônicos na região Oeste do estado. "O próximo alvo seria o banco de Governador Dix-Sept Rosado, que eles já tentaram assaltar uma vez", reforça. O delegado agora trabalha para identificar o resto da quadrilha.fonte:c1 TV cabugi

Nova tarifa de água entra em vigor dia 21 de dezembro em Natal, diz Caern

Reajuste entra em vigor em dezembro (Foto: Fernanda Zauli/G1)Reajuste entra em vigor em dezembro
(Foto: Fernanda Zauli/G1)



Reajuste de 11,22% foi publicado no Diário Oficial do Município na quinta.
De acordo com Caern, tarifa foi definida após série de estudos.


A nova tarifa de água entrará em vigor no próximo dia 21 de dezembro em Natal. Autorizado nesta quinta-feira (21) pela Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban), o reajuste 11,22% foi publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com a Companhia de Águas e Esgostos do RN (Caern), a cobrança para os consumidores, na prática, só ocorre a partir das contas de fevereiro de 2014, tendo em vista que somente naquele mês os valores repercutem nas faturas.

Para definir a taxa de reajuste, a Caern informa que foi realizado um estudo considerando aspectos como investimentos previstos para os próximos quatro anos, custos para melhoria e ampliação dos serviços, dentre outros fatores que interferem no equilíbrio econômico-financeiro da empresa.
A coordenadora da Comissão de Estudos Tarifários da Caern, administradora Samara Mendes, lembra que a última revisão da tarifa foi feita em 2009, com índice de 14,12%. “De lá para cá, o que se aplicou foram reajustes anuais apenas para repor as perdas inflacionárias”, ressalta, explicando a diferença entre os dois processos: “O reajuste ‘olha’ para trás, repondo a inflação, enquanto a reposição considera o futuro da empresa”, diz.

Os estudos feitos levaram a Caern a propor revisão tarifária de 12,47%, mas a agência reguladora decidiu aplicar um redutor de 10%.

Samara Mendes destaca, ainda, que a definição do percentual leva em conta que parte dos investimentos que serão feitos pela companhia são do tipo não onerosos, ou seja, vão utilizar recursos do governo federal. “Se os investimentos fossem todos com recursos próprios da Caern, o índice seria, seguramente, duas ou três vezes maior”, explica.

A metodologia utilizada foi a do custo do serviço, com as tarifas calculadas com base nos custos e nos investimentos da Caern para a melhor prestação do serviço. fonte:   G1TV CABUGI

Apodi=Companhia de Policia Militar recebe visita do secretario de segurança do estado.


Na tarde desta quinta feira dia 21, o Secretário de Segurança do Rio Grande do Norte Aldair Rocha, visitou a sede da 2ª Companhia de Policia Militar de Apodi. O secretário foi recepcionado pelo comandante da CIA, Capitão Brilhante. Aldair Rocha conheceu toda a estrutura do prédio, e fez questão de parabenizar o Cap. Brilhante pela organização e estrutura física em que se encontra a companhia. Desde que assumiu o comando da companhia de Apodi há pouco mais de três anos, o Cap. Brilhante já realizou várias reformas no prédio melhorando a estrutura e comodidade.

 


  

16 de novembro de 2013

Parceria com a FESINPERS ajudará no recadastramento dos pescadores artesanais do Rio Grande do Sul

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Com o objetivo de agilizar o recadastramento dos pescadores artesanais do Rio Grande do Sul e combater fraudes no seguro defeso, o Ministério da Pesca e Aquicultura assinou nesta terça-feira (12), um acordo de cooperação com a Federação dos Sindicatos de Pescadores do Rio Grande do Sul (FESINPERS).
A parceria permitirá que a instituição recadastre os pescadores no site do Ministério. Após esse procedimento, o MPA fará a análise dos dados e a emissão da nova carteirinha que poderá ser retirada na Federação. Esse convênio visa facilitar a vida daqueles que não podem se deslocar até a Superintendência do Ministério mais próxima.
O presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores do Rio Grande do Sul, João Francisco Mendes disse que esse convênio vai ajudar o pescador a produzir mais. “O que para muitos seria burocrático será feito por nós da Federação. Vamos recadastrar os pescadores na internet e com isso ele vai poder aproveitar o tempo para produzir mais”, afirmou Mendes.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella lembrou que durante esse período de atualização cadastral que se iniciou em fevereiro deste ano já foram suspensos 200 mil registros e a parceria será importante para ajudar no combate às fraudes no seguro defeso.
“Estamos fazendo uma nova carteirinha. O nosso esforço é de que esse patrimônio seja utilizado apenas para pagar o seguro defeso aos pescadores. Por isso, estamos firmando parceria com o presidente da Federação, com todos os Sindicatos, Associações e Colônias no sentido de que eles assinem solidariamente a inscrição de cada pescador para evitar que outros profissionais tenham acesso”, ressaltou.
Segundo o secretário de Monitoramento e Controle do Ministério, Américo Tunes a expectativa é de que no fim do recadastramento sejam suspensos cerca de 400 mil registros. Ao falar da parceria, o secretário informou que a Federação também vai ajudar o pescador a fazer a manutenção da carteirinha anualmente no site do Ministério. “O trabalhador precisa responder um questionário com dados da produção dele anualmente. As perguntas são simples e objetivas. As respostas ajudarão o Ministério a ter uma melhor avaliação da pesca artesanal”.
De acordo com o ministro, por conta da política do seguro defeso esse ano foi registrado recorde na safra de tainha, sardinha e camarão. Durante o discurso, Crivella também falou sobre o Plano Safra, lançado em outubro do ano passado e que destina R$ 4,1 bilhões em crédito e investimento para o setor. O ministro pediu que o estado do Rio Grande do Sul aplique mais recursos na pesca. “O Rio Grande do Sul investiu apenas R$ 18 milhões. Os pescadores do Brasil estão hoje com a frota envelhecida, seus apetrechos muito ultrapassados e ainda há desperdício de pescado. Nós precisamos renovar isso”, disse.




Congresso de biotecnologia algal ganha apoio do MPA




 
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O ministro Marcelo Crivella (Pesca e Aquicultura) anunciou hoje apoio à realização do 4º Congresso Latino Americano de Biotecnologia Algal e 4º Workshop da Rede Algas, que será realizado em Florianópolis, na próxima semana, entre os dias 18 e 23. O Ministério da Pesca e Aquicultura garantiu descentralização de R$ 150 mil, proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Esperidião Amin (PP-SC), em favor da Universidade Federal de Santa Catarina. O termo de cooperação e o plano de trabalho foram assinados hoje, em Brasília, pelo ministro e pela reitora da instituição, Roselane Neckel.Crivella disse que o investimento do ministério em ciência e tecnologia visa sustentar o desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura. “Com o crescimento previsto da nossa produção temos que apoiar as iniciativas de pesquisa e as novas tecnologias, visando prevenir o aparecimento de doenças e outros problemas de sustentabilidade que já ocorreram quando do desenvolvimento de outras culturas”, declarou.As algas tem aplicação na indústria alimentícia, nos cosméticos e na indústria farmacêutica. No Brasil ainda há poucas iniciativas de cultivo e um grande potencial a ser explorado, assim como nas demais áreas da aquicultura. Santa Catarina é líder nacional em maricultura (cultivo de ostras e mexilhões) e mantém, com o apoio do MPA, grande de parte das pesquisas de biossegurança e defesa sanitária em andamento nesta área no País.Cerca de 500 congressistas, de diferentes países, estão sendo esperados em Florianópolis para o congresso de biotecnologia. O evento, conforme a reitora da Ufsc,tratará de diferentes questões relacionadas à conservação da natureza, biodiversidade, uso sustentável e mercado de trabalho do setor. Além da Universidade, participam da organização do evento a Universidade Estadual de Santa Catarina, a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Epagri) e o Instituto Federal de Santa Catarina.