16 de novembro de 2013

Parceria com a FESINPERS ajudará no recadastramento dos pescadores artesanais do Rio Grande do Sul

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Com o objetivo de agilizar o recadastramento dos pescadores artesanais do Rio Grande do Sul e combater fraudes no seguro defeso, o Ministério da Pesca e Aquicultura assinou nesta terça-feira (12), um acordo de cooperação com a Federação dos Sindicatos de Pescadores do Rio Grande do Sul (FESINPERS).
A parceria permitirá que a instituição recadastre os pescadores no site do Ministério. Após esse procedimento, o MPA fará a análise dos dados e a emissão da nova carteirinha que poderá ser retirada na Federação. Esse convênio visa facilitar a vida daqueles que não podem se deslocar até a Superintendência do Ministério mais próxima.
O presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores do Rio Grande do Sul, João Francisco Mendes disse que esse convênio vai ajudar o pescador a produzir mais. “O que para muitos seria burocrático será feito por nós da Federação. Vamos recadastrar os pescadores na internet e com isso ele vai poder aproveitar o tempo para produzir mais”, afirmou Mendes.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella lembrou que durante esse período de atualização cadastral que se iniciou em fevereiro deste ano já foram suspensos 200 mil registros e a parceria será importante para ajudar no combate às fraudes no seguro defeso.
“Estamos fazendo uma nova carteirinha. O nosso esforço é de que esse patrimônio seja utilizado apenas para pagar o seguro defeso aos pescadores. Por isso, estamos firmando parceria com o presidente da Federação, com todos os Sindicatos, Associações e Colônias no sentido de que eles assinem solidariamente a inscrição de cada pescador para evitar que outros profissionais tenham acesso”, ressaltou.
Segundo o secretário de Monitoramento e Controle do Ministério, Américo Tunes a expectativa é de que no fim do recadastramento sejam suspensos cerca de 400 mil registros. Ao falar da parceria, o secretário informou que a Federação também vai ajudar o pescador a fazer a manutenção da carteirinha anualmente no site do Ministério. “O trabalhador precisa responder um questionário com dados da produção dele anualmente. As perguntas são simples e objetivas. As respostas ajudarão o Ministério a ter uma melhor avaliação da pesca artesanal”.
De acordo com o ministro, por conta da política do seguro defeso esse ano foi registrado recorde na safra de tainha, sardinha e camarão. Durante o discurso, Crivella também falou sobre o Plano Safra, lançado em outubro do ano passado e que destina R$ 4,1 bilhões em crédito e investimento para o setor. O ministro pediu que o estado do Rio Grande do Sul aplique mais recursos na pesca. “O Rio Grande do Sul investiu apenas R$ 18 milhões. Os pescadores do Brasil estão hoje com a frota envelhecida, seus apetrechos muito ultrapassados e ainda há desperdício de pescado. Nós precisamos renovar isso”, disse.




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