Blue Week debate economia sustentável do mar

Lisboa– O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e mais 100 de outros países iniciaram, nesta sexta-feira (5), no primeiro dia da Blue Week – realizada na capital de Portugal –, debate sobre o setor pesqueiro e aquícola, que movimenta mais de U$ 600 bilhões por ano. O desafio é movimentar esses recursos e preservar os oceanos. “O Brasil está comprometido com a gestão e conservação do mar, bem como com o uso sustentável dos recursos pesqueiros marinhos”, garantiu o ministro no seu discurso, acrescentando que o país segue as orientações e instrumentos jurídicos internacionais.

A produção mundial, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), é de 158 milhões de toneladas por ano. Porém, a participação brasileira nesse bolo é de aproximadamente 765 mil toneladas, fazendo com que o país apareça apenas na posição 22ª no ranking mundial. “Esses dados comprovam que a pesca e a aquicultura brasileiras têm potencial enorme, temos água e uma costa de mais de 8,5 mil quilômetros. O setor poderá ser a nova fronteira do crescimento do país”, disse.

Dos US$ 600 bilhões, mais de US$ 136 bilhões é de exportação. Isso representa sete vezes mais do que os negócios de carne bovina e nove vezes do que os negócios da carne de frango. Porém, o Brasil vende para fora cerca de US$ 234 milhões, aproximadamente 35 mil toneladas. “Por isso, a participação do Brasil é importante. Estamos colhendo informações e iniciando conversas visando a realizações de parcerias”, explicou Helder Barbalho.

Dentro dos debates da Blue Week está a aliança entre o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental marítima. Helder Barbalho destacou que a participação brasileira no evento, além de abrir novas fronteiras para negócios, é a oportunidade de mostrar as ações que o país vem praticando em favor do meio ambiente. “Temos potencial. O que nos falta é transformá-lo em oportunidades de negócios, sem abrir mão da sustentabilidade”, afirmou.

Cooperação– Após a participação na Blue Week, Helder Barbalho, sempre acompanhado do secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA, Fábio Hazin, reuniram-se com o comissário da União Europeia para o Meio Ambiente, Assuntos Marítimos e Pesca, Karmenu Vella. O encontro foi na Embaixada do Brasil em Portugal e se discutiu uma cooperação estratégica com o Comissário da União Europeia.

Karmenu Vella parabenizou a atuação de Helder Barbalho à frente do MPA, que colocou a pesquisa e a coleta de dados como prioridades da pasta. Sobre as pesquisas nos oceanos, o Comissário da UE fala sobre a importância de estudar o Oceano Atlântico, além dos mares europeus.

O ministro, por sua vez, ressaltou o acordo para o desenvolvimento sustentável do oceano e o combate à pesca ilegal. Para o plano de gestão pesqueira, de acordo com Helder Barbalho, é fundamental monitorar a zona exclusiva e evitar invasão de embarcações estrangeiras. “Firmamos o interesse para que o Brasil possa se juntar à União Europeia, aos Estados Unidos e ao Canadá no combate à pesca ilegal e no monitoramento das nossas águas”, destacou Barbalho.

Na segunda-feira (8), dando continuidade às conversas para atrair novos parceiros para a pesca e aquicultura, Helder Barbalho chega à capital da Itália, Roma, para conversar com o diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura da FAO, Arnim Mathiesen, voltando para o Brasil no dia seguinte.

Fonte:MPA

"Seguro-Defeso é para verdadeiros pescadores", afirma Helder Barbalho

 

Belém - O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, disse hoje (10), no Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional da Amazônia, realizado no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Belém, que as ações do governo federal em relação ao seguro-defeso garantem a proteção do verdadeiro pescador: “Aqueles que dependem do benefício são a prioridade do governo, não vamos admitir fraudes”, garantiu.

Barbalho defendeu, ainda, que a atividade da aquicultura é compatível com toda a legislação sobre o meio ambiente. Ressaltou, por exemplo, que nos grandes lagos a cota de produção é de apenas 1%, o que garante a sustentabilidade e a preservação da vida nas nossas águas. "É fundamental que o Estado faça o seu dever de casa por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para dar celeridade ao licenciamento ambiental”, concluiu o ministro.

Faepa – O ministro foi recebido pelos produtores do agronegócio paraense no III Encontro de Produtores Rurais do Estado do Pará. Na oportunidade, transmitiu as vantagens de se investir na aquicultura, afirmando que essa é uma posição estratégica para que o país chegue à meta de produzir 2 milhões de toneladas. Helder Barbalho Salientou que não quer substituir a criação de gado e nem de aves, apenas diversificar.

Outro assunto abordado pelo ministro foi o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que será lançado em 29 de julho, e garantirá R$ 2 bilhões em créditos para o setor. Helder garantiu aos produtores que a aquicultura tem um enorme potencial, e com sua produtividade o Pará viverá um “novo momento no agronegócio brasileiro”.

Os investidores paraenses poderão ajudar o Estado a se tornar o maior produtor de pescado do Brasil, superando Mato Grosso, com um total de 105 mil toneladas.

Para o aumento de produção, destacou Helder Barabalho, é fundamental uma boa infraestrutura, o que evita o desperdício do pescado. Tendo isso em vista isso, o MPA trabalha desde o início de 2015 na melhoria de todos os Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), tornando-os, assim, numa das prioridades da pasta.

O ministro Lembrou que Belém terá um terminal de qualidade e será referência para o país. “Teremos mais qualidade do pescado”, afirmou. Outro terminal importante na Região Amazônica, é o de Manaus, que segundo ele, o MPA vem trabalhando com vistas ao seu pleno funcionamento e, neste sentido, elaborou-se um Termo de Referência para contratação de projeto executivo de arquitetura e engenharia para adequação, reforma, aparelhamento e conformidade legal para plena operação do Terminal Pesqueiro de Manaus.

Dialoga, Brasil - Helder Barbalho participou da abertura do Fórum Dialoga, Brasil. O evento é de iniciativa do governo federal e se propõe a debater o Plano Plurianual 2016/2019. Segundo Helder, a conversa com cada região do país foi um acerto do Palácio do Planalto, e vê que só é possível desenvolver o Brasil visitando cada localidade e não dentro dos gabinetes em Brasília. "No Pará, temos que tirar do papel o andamento das obras importantes, como modernizar os nossos portos, ferrovias e rodovias. Tirar do papel as universidades, como a Federal do Marajó", afirmou.

Helder Barbalho pediu ainda mais investimentos nas usinas hidrelétricas paraenses e, com isso, a região terá mais energia de qualidade. "Não é possível que os paraenses paguem tão caro e tenha um serviço ruim", destacou. Ao final, o ministro da Secretaria- Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, elogiou as ações de Helder à frente do MPA: "Vem fazendo um trabalho extraordinário" ressaltou.

Fonte:MPA

Produção de atum na Costa Branca deverá ser fortalecida

Secretário nacional das Pesca, Eloy de Souza, e o deputado federal Beto Rosado no Seminário do Desenvolvimento Regional

A região da Costa Branca, no Rio Grande do Norte, produz 10 mil toneladas de atum por ano.

É pouco, poderia ser mais, bem mais.

A falta de apoio dos governos federal e estadual inibe a atividade, segundo os pescadores de Areia Branca e região.

A situação de dificuldade foi apresentada ao secretário nacional de Infraestrutura da Pesca, Eloy de Souza, no Seminário do Desenvolvimento Regional promovido pelo mandato do deputado federal Beto Rosado (PP-RN).

Na oportunidade, o secretário prometeu reverter a situação.

Eloy de Souza disse que foram muitos os cortes nos ministérios, mas o RN é um dos poucos estados que tem gritado por ajuda nessa área, através do movimento organizado por Beto Rosado e a participação do deputado estadual Souza (PHS).

"O Estado será assistido", garantiu o secretário, ao receber um manifesto assinado pelos pescadores da região em defesa do porto atuaneiro.

O deputado Beto lembrou, na oportunidade, que já existem alguns estudos realizados pelo programa "RN Sustentável" que contemplam o setor."É importante que esses estudos possam colaborar para que a produção pesqueira do Rio Grande do Norte seja fortalecida", disse.

*De Fato.

Secretário Nacional da Pesca chega a Areia Branca para discutir Polo de Atum

O secretário nacional de infraestrutura e Fomento da Pesca e da Aquicultura, Eloy de Sousa, já está no Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira (5), para participar do Seminário de Desenvolvimento Regional do RN sobre o Polo Pesqueiro de Atum da Costa Branca, em Areia Branca-RN.

Helder Barbalho divulga pesca brasileira na Europa

Ministro da Pesca e Aquicultura viaja a Portugal e Itália para divulgar potencial econômico do setor

Brasília- O Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, inicia hoje (2) viagem a Portugal, a fim de participar da Semana Azul (Blue Week), reunião de alto nível, que contará com a presença dos ministros responsáveis pelo tema “mar” e onde serão discutidas as responsabilidades dos governos em preservar o oceano, promovendo a economia azul. “O Brasil tem um potencial grande na pesca e vamos mostrar como queremos aumentar na nossa produção, evitando o desperdício e respeitando o meio ambiente”, afirmou o ministro.

No evento, também ocorrerá o “Blue Business Fórum”,grande encontro internacional de negócios da economia do mar, no qual empresas de diversos países expõem os seus produtos e soluções e debatem as grandes temáticas do oceano em conferências, workshops e seminários. "Queremos modernizar a pesca brasileira e vamos mostrar todo o seu potencial”, ressaltou.

Helder Barbalho tem ainda encontro com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, com a ministra de Agricultura e do Mar de Portugal, Assunção Cristas, com a ministra da Pesca e de Assuntos Costeiros da Noruega, Lisbeth Berg-Hansen. A proposta do encontro com todos os ministros responsáveis pelo mar é discutir questões fundamentais na busca de políticas públicas para preservar o oceano e os mecanismos de financiamento do setor. “Será uma conversa, por meio da qual buscaremos aliar o crescimento do setor pesqueiro com a preservação do meio ambiente”, destacou.

Itália –Depois da visita a Portugal, Helder Barbalho vai à capital da Itália, Roma, onde participa da recondução de José Graziano na direção-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e participará, em 8 de junho, de solenidade de assinatura do Termo de Responsabilidades para a realização da VIII Sessão do Subcomitê de Aquicultura do Comitê de Pesca da FAO, evento que ocorrerá no Brasil no período de 5 a 9 de outubro de 2015.

Fonte:MPA

Ministério da Pesca e Aquicultura apoia iniciativas na região do Matopiba

O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) em exercício, Luiz Otávio Campos, disse nesta tarde (2) que a pasta é parceira da Frente de Desenvolvimento da Região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Ele participou da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). “O MPA vai alavancar a pesca e aquicultura na região”, garantiu.

O Matopiba possui área de cerca de 14 milhões de hectares. Segundo estudos do MPA, se 1% dessa área for utilizada para a piscicultura de espécies como tambaqui e surubim, muito consumidos na região, serão produzidas mais 838 mil toneladas de peixe por ano. “Mais que dobrando a produção brasileira atual (707 mil toneladas/ano)”, ressaltou Luiz Otávio Campos.

O ministro em exercício lembrou ainda que o MPA vai lançar, em 29 de junho, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que destinará R$ 2 bilhões em crédito para o setor.” Isso comprova que somos parceiros dos pescadores e aquicultores”, finalizou. ​

Fonte:MPA

Semana Azul começa com promessa de grandes negócios para o Brasil

Helder Barbalho destaca a oportunidade de conversar com outros ministros do setor para melhor a pesca e aquicultura do país

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, participou nesta quinta-feira (4) da abertura da Semana Azul (Blue Week). “É a oportunidade de dialogar, trocar ideias e firmar compromisso com mais de 100 ministros do mundo, sempre visando ao aumento da atividade da pesca brasileira, contribuindo com o desenvolvimento do país”, disse.

A Semana Azul (Blue Week) é reunião de alto nível, que conta com a presença dos ministros responsáveis pelo tópico “mar” e onde são discutidas as responsabilidades dos governos em preservar o oceano, promovendo a economia azul. “O Brasil tem potencial grande na pesca e vamos mostrar como queremos aumentar nossa produção, evitando o desperdício e respeitando o meio ambiente”, afirmou o ministro.

O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, ressaltou os números do setor pesqueiro no seu país, destacando o potencial e o projeto de estender a plataforma continental portuguesa, que se encontra em análise nas Nações Unidas. "A candidatura prevê que a área futura seja 42 vezes maior do que o território, em comparação com as atuais 18 vezes", destacou.

No evento, também ocorrerão “Blue Business Forum”, grande encontro internacional de negócios da economia do mar, no qual empresas de diversos países expõem os seus produtos e soluções e debatem as grandes temáticas do oceano em conferências, workshops e seminários. "Queremos modernizar a pesca brasileira e vamos mostrar todo o seu potencial”, ressaltou.

Desde quarta-feira, Helder Barbalho vem visitando e divulgando o potencial brasileiro em Portugal. Em uma reunião com a ministra da Agricultura e do Mar de Portugal, Assunção Cristas, ficou acertado que os dois países assinarão um tratado de cooperação para o fortalecimento da atividade. “Queremos vencer a barreira e desenvolver a pesca brasileira. E esses encontros são fundamentais”, afirmou o ministro.

*Fonte: MPA.

Brasil e Portugal estudam parcerias para a pesca e aquicultura

Lisboa – Brasil e Portugal serão aliados no desenvolvimento da pesca e aquicultura. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (3), pelo ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, depois da visita que fez à ministra da Agricultura e do Mar de Portugal, Assunção Cristas. Na reunião, ficou acertado que os dois países assinarão um tratado de cooperação para o fortalecimento da atividade. “Saio com a certeza de que essa parceria será um reforço importante para que o Brasil possa vencer seus desafios e avançar na estratégia de se tornar o país do pescado”, comemorou Baralho.

O ministro pediu ao embaixador brasileiro, Mário Vivalva, que coordene o Acordo de Cooperação entre Brasil e Portugal. “Temos um desafio em comum, o de sermos autossuficientes na proteína do pescado. Vamos em busca dele”, garantiu Helder Barbalho, que está em viagem ao exterior para participar da Semana Azul (Blue Week) e divulgar as ações da pasta na Europa.

Na Embaixada Brasileira em Lisboa Helder Barbalho conversou com empresários portugueses sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, seguro aquícola e a transferência de tecnologias para as embarcações. Ele conheceu o projeto de monitoramento de embarcação realizado em Portugal e Angola. “Esse projeto é importante para o Brasil, pois facilitará o conhecimento a respeito de todos aqueles que atuam na atividade da pesca e, com isso, subsidiar as informações da gestão pesqueira que estamos realizando no MPA”, disse.

Outra visita importante foi ao Instituto de Pesquisa do Mar, onde conheceu projetos e iniciou conversas para possíveis parcerias. O ministro contou as características pesqueiras brasileiras e informou que no sul do Brasil tem tradição na pesca da tainha. “A safra começou em maio. A tainha é uma importante espécie na produção brasileira. E podemos trabalhar no desenvolvimento dessa área na aquicultura", contou.

Segundo Helder Barbalho, a visita foi importante e mostrou que o Brasil tem muito a crescer. Para isso, afirma, as parcerias com os portugueses são essenciais. “Portugal se coloca à disposição do nosso país para juntos fazer projetos e crescer mutuamente”, destacou.

Fonte:MPA

Helder Barbalho recebe condecoração da CNM

Ministro participou da XVIII Marcha dos Prefeitos e lembrou dos tempos em que era prefeito de Ananindeua

O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, recebeu nesta quarta-feira(27), uma homenagem da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pelos serviços prestados à instituição quando foi vice-presidente da CNM. "O progresso do País passa pelo município, pois é lá que a população vive. Sou municipalista e defendo a causa", disse. Barbalho acrescentou que o MPA está à disposição dos prefeitos. "Vamos fazer da pesca e aquicultura um polo de desenvolvimento do Brasil, gerando renda e proteína para o povo", afirmou.

Helder Barbalho, que também foi presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará quando governava Ananindeua, recebeu, na terça-feira (26), os prefeitos e vereadores paraenses que participam da XVIII Marcha de Prefeitos, promovido pela CNM. “É um privilégio imenso estar aqui à frente dos senhores trabalhando na garantia de que os serviços desta pasta levem qualidade de vida à população”, ressaltou o ministro.

O encontro foi realizado na sede do MPA com o objetivo de apresentar as propostas do Sistema de Convênios do Governo Federal (Sinconv) aos prefeitos e demais autoridades, para que as políticas públicas de beneficiamento possam chegar até os municípios brasileiros. Segundo Helder Barbalho, a aquicultura é a grande promessa para que as metas de produção sejam alcançadas. “A nossa estratégia de ampliação é focada na região do Tucuruí”, ressaltou. O ministro alegou que a prioridade se deve ao fato de o reservatório ter águas que pertencem à União e os licenciamentos adiantados.

Siconv - Sistema aberto à consulta pública que tem por objetivo permitir a realização dos atos e procedimentos relativos à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações acerca de tomada de contas especial dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados pela União. As propostas podem ser enviadas até o dia 27 de junho.

Para mais informações acesse: www.convenios.gov.br/sinconv

fonte:MPA

Governo de São Paulo amplia prazo para solicitar licença de operação junto a CETESB

Brasília – Atendendo a uma reivindicações do ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, o governo de São Paulo prorrogou por mais um ano o Decreto nº 60.582 de 27 de junho de 2014, que determina aos 

aquicultores a obrigatoriedade de solicitar a licença de operação junto à CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. “Quero agradecer ao governador Geraldo Alckmin que se mostrou sensível aos problemas enfrentados pelos aquicultores de Ilha Solteira, na região de Três Fronteiras”, disse Barbalho.

A região está localizada a 626 km de São Paulo. No dia 19, Helder Barbalho recebeu representantes da Associação de Piscicultores de Três Fronteiras e Região (Apropesc) que apresentaram vários pedidos para assegurar a atividade nos lagos de hidrelétricas em períodos de estiagem e garantir a expansão da criação de peixes, mediante novas outorgas.

Segundo o presidente da Câmara Setorial da Pesca do Estado de São Paulo, Emerson Esteves, o Operador Nacional do Sistema (ONS) vem apenas priorizando a geração de energia, em prejuízo da criação de peixes. “Os tanques precisam ser transferidos para pontos mais profundos, porque o reservatório opera hoje com a cota 319,25 metros, e ainda assim com forte tendência de queda no nível do lago. É preciso haver um equilíbrio na operação do sistema para que ao menos esta cota atual seja mantida no período mais seco”, reivindicou.

O País vem atravessando um período de crise hídrica, e o reservatório de Ilha Solteira atualmente é um dos mais prejudicados. O reservatório possui capacidade de produção de até 120.000 toneladas por ano, no entanto, os produtores constantemente estão reclamando da depleção do reservatório e a inviabilidade da produção nas áreas regularizadas. Dessa forma, o MPA solicitou à Secretária de Patrimônio da União (SPU) a viabilidade de mudança de área devido a alteração do reservatório. Assim, todo cessionário regular poderá solicitar ao ministério a mudança de área, por período determinado ou definitivamente.

Após o encontro com a Apropesc, Barbalho participou de reunião com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, com a finalidade de unir esforços na busca por solução para a atividade de aquicultura em águas da União, buscando estabelecer, conjuntamente, procedimentos para amenizar os efeitos da crise hídrica para o setor aquícola. A partir desta reunião foi criado um Grupo de Trabalho MPA/MME que irá apresentar propostas conjuntas em relação à situação da crise hidrológica.

fonte:MPA