Presidente da Câmara vai mediar acordo para exportações de pescado

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Pesca, 

Eduardo Lopes, se reuniram nesta quarta-feira (28), para discutir uma alternativa que viabilize a continuidade da pesca na costa brasileira, mesmo com as restrições sanitárias impostas pelo Ministério da Agricultura. Com o fim do defeso da lagosta e a retomada das exportações em junho, estados como o Ceará e o 

Rio Grande do Norte poderão sofrer com medidas sanitárias que, embora necessárias para as exportações, estão fora dos padrões da pesca no Brasil.

O deputado disse que vai procurar o Ministério da Agricultura para viabilizar um acordo que não prejudique a pesca nem as exportações. Além do ministro da Pesca, também participaram do encontro com Henrique Alves representantes de empresários e pescadores , como a Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura (CNPA) e o Conselho Nacional das Empresas de Pesca (Conepe). Segundo o potiguar Abraão Linconl, da CNPA, a maioria dos barcos pesqueiros do Rio Grande do Norte é de madeira e de pequeno porte, e, portanto, não atende as regras sanitárias de acordo firmado entre o Mercosul e a Comunidade Europeia do qual o Brasil é signatário. fonte:Avoz Riodo fogo

Assis Silva

Eleições do CONAPE definem representantes da sociedade civil

Após eleições tranquilas e que transcorreram com relativa rapidez, já no final da manhã desta quinta-feira (29 de maio) era conhecida a composição (confira no final da matéria) das entidades que representarão a sociedade civil no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), no biênio 2014-2016.

Os 14 delegados de entidades ligadas à pesca e aquicultura que participaram das eleições mantiveram, apesar de algumas disputas, as entidades já representadas no Conape, e com a mesma proporção de conselheiros em cada uma delas. Ao todo, o órgão conta com 54 conselheiros, dos quais 27 representam a sociedade civil.

“Entendo que a eleição foi um sucesso e reforçou a composição atual, para que possamos fortalecer muito mais o conselho e dar o suporte necessário ao ministro para as grandes questões da pesca e da aquicultura nacional”, avaliou José Maria Pugas, eleitoral e representante da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).presidente da comissão

A posse  dos conselheiros está prevista para o próximo dia 16 de julho, em Brasília. No dia seguinte (17) os representantes farão a primeira reunião do 5º mandato do Conape. “Na oportunidade vamos estabelecer um plano de talho rabe as prioridades para a atuação do conselho”, acrescentou José Pugas.

Do total dos conselheiros eleitos, 15 representarão as entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura; 10 as entidades empresariais; e dois os centros de academia e pesquisa.

Tranversalidade

De acordo com Roberto Imai, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (COMPESCA), da FIESP, o Conape tem importância estratégica para os segmentos de pesca e aquicultura nacional.

“As eleições, de que participei como delegado, mostraram que há disputa e um processo de crescimento das representações, o que é muito importante para a atuação estratégica e a transversalidade entre os diferentes setores atendidos pelo conselho, que têm questões em comum”, diz. 

Ele destacou a importância de o País aproveitar, da maneira mais ordenada e sustentável possível, o potencial de atividades relacionadas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, como pesca artesanal, pesca industrial, pesca e cultivo de peixes ornamentais,pesca esportiva e aquicultura.

Marcos Glueck, delegado nas eleições e integrante do conselho estratégico da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), acredita que o Conape é um espaço importante para a defesa dos interesses da pesca amadora e esportiva. “Defendemos mais espaço para o nosso setor, que é grande gerador de empregos, no turismo, na indústria, no comércio e em outros setores”, diz. No entanto, Glueck entende que esse espaço tem de “estar aliado aos aquicultores e pescadores artesanais”, já que compartilham de um “ambiente comum”. “ Assim, vamos criar alternativas para a exploração sustentável dos segmentos”, esclarece.

Para Antônio Carlos Ferreira de Araujo, da comissão eleitoral, a permanência das entidades no Conape se justifica. “Elas fizeram um bom trabalho e é justo que continuem atuando”. Ele ressaltou, inclusive, a importância da continuidade das entidades representativas da academia e pesquisa, para o “ordenamento ser inteligente e positivo para todos”.

Confira as entidades eleitas para o Conape

ENTIDADES DE CLASSE E ORGANIZAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA:

• Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), cinco conselheiros;
• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), dois conselheiros;
• Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP/BR), quatro conselheiros;
• Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários Afins (FNTTAA), três conselheiros;
• Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), um conselheiro.

ENTIDADES DA ÁREA EMPRESARIAL DA PESCA E AQUICULTURA:

• Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), quatro conselheiros;
• Confederação Nacional da Indústria (CNI), um conselheiro;
• Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dois conselheiros;
• Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), um conselheiro;
• Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), um conselheiro; e
• Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB-Tilápia), um conselheiro.

ENTIDADES DA ÁREA DE ACADEMIA E PESQUISA:

• Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO), um conselheiro;

Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO), um conselheiro

Ministro Eduardo Lopes entrega autorizações para 123 embarcações pescarem camarão no RJ

esta sexta-feira (30), o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, estará em Angra dos Reis, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, para solenidade de autorização para a captura de camarões, com rede de arrasto, a 123 embarcações da pesca artesanal, que atuam a partir dos municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Macaé, Niterói, Paraty, Rio de Janeiro e Niterói.

A autorização para a pescaria se inicia no próximo domingo (dia 1º de junho) e terá validade por 90 dias. O prazo poderá ser prorrogado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura por igual período. As embarcações mencionadas têm entre 5,6 metros a 12,9metros de comprimento, e capturam camarões (das espécies rosa, sete barbas, camarão barba ruça e santana) em baias como a de Guanabara, Ilha Grande e Sepetiba.

A autorização, entretanto, tem caráter excepcional, conforme a Instrução Normativa nº 9 do MPA, de 28 de maio de 2014. Nofuturo, as 123 embarcaçõ fonte:MPAes mencionadas serão enquadras no sistema de permissionamento do MPA, que prevê a captura por espécie.

No momento, já participam desse sistema 541 outras embarcações do Rio de Janeiro dedicadas à captura do camarão. Dessas embarcações, 72 se dedicam ao camarão rosa, das quais a grande maioria é caracterizada como da frota da pesca industrial. Já as 469 embarcações dedicadas ao camarão sete barbas são inteiramente da pesca artesanal. As duas espécies são as mais valorizadas no mercado.

O sistema de permissionamento foi criado para garantir a sustentabilidade ambiental das pescarias, de modo a evitar a sobrepesca, a captura acima da capacidade de reposição dos estoques pesqueiros.fonte:MPA

Entidades escolhem esta semana os novos dirigentes do CONAPE

Nos próximos dias 28 (quarta-feira) e 29 de maio, 14 delegados de entidades ligadas à pesca e aquicultura - escolhidas e homologadas previamente por uma comissão eleitoral, decidem, em Brasília, quais serão os 27 representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). Os novos dirigentes terão assento na entidade por 24 meses, no biênio 2014-2016.

Órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o CONAPE é um fórum de debates sobre temas relevantes para o setor pesqueiro, como crédito, pesquisa científica, capacitação técnica e treinamento, sanidade pesqueira, beneficiamento e comercialização.

A entidade contribui com sugestões e mesmo reivindicações que possam fomentar o desenvolvimento as cadeias produtivas da pesca e aquicultura.

“De fato, a participação dos conselheiros do CONAPE é relevante para o planejamento e o ordenamento da atividade pesqueira, que gera alimentos saudáveis à população e proporciona milhares de empregos em todo o País”, lembra Roseli Zerbinato, secretária executiva do órgão consultivo.

Entre os setores envolvidos se encontram a pesca artesanal, a pesca industrial, a pesca esportiva, a captura e criação de peixes ornamentais, a piscicultura em reservatórios públicos e em estabelecimentos rurais e a aquicultura em ambientes marinhos (peixes, crustáceos, moluscos e algas)



Eleição dos conselheiros

Dos 27 novos conselheiros, 15 representarão as entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura; 10 as entidades empresariais; e dois os centros de academia e pesquisa.

Na quarta-feira, entre as 9h às 18h, ocorrerá a assembleia dos representantes das entidades e organizações dos trabalhadores. No dia seguinte, ou seja, na quinta-feira, das 9h às 12h, será a vez da escolha dos conselheiros da área empresarial. À tarde, ainda na quinta-feira, entre as 12h às 18h, serão indicados os representantes da área acadêmica e de pesquisa.

Conforme o cronograma da comissão eleitoral, os novos conselheiros tomarão posse no próximo dia 16 de julho e farão a primeira reunião do 5º mandato no dia seguinte, 17 de julho.

Estão habilitados a votar na eleição do CONAPE representantes (um delegado por entidade) da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (Fnttaa), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR), da Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO), do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos (Cbpds), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) e da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe).

Outras entidades poderão concorrer ao pleito próximo, mas os seus indicados apenas irão assumir caso pendências com o Conselho tenham sido resolvidas até a data da posse. Estas entidades são as seguintes: Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB-Tilápia), Confederação Nacional dos pescadores e Aquicultores (CNPA) e Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO).

Eleitor pode tirar segunda via do título até 25 de setembro

  
Até dez dias antes das Eleições Gerais de outubro deste ano, ou seja, no dia 25 de setembro, quem perdeu ou teve extraviado o título de eleitor e precisa pagar multa eleitoral, poderá requerer esses serviços. A previsão está no artigo 52 do Código Eleitoral.


 Os eleitores que perderam o prazo para fazer o alistamento, que foi no dia 7 de maio, entretanto, não poderão votar nas Eleições de 2014. Esta foi a data limite para os eleitores requererem inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

  
Caso tenha perdido o título original, o eleitor pode procurar qualquer cartório eleitoral e solicitar a emissão da segunda via. A impressão é feita na hora e não tem custos adicionais. No entanto, é sempre bom lembrar que para votar o eleitor não precisa portar o título eleitoral, apenas apresentar um documento de identidade oficial com foto.

APODI=Policia Militar prende os elementos que assaltaram comércio no centro da cidade.

 

 Um dos elementos com a arma usada no crime

 

Moto usada no assalto

Revolver e corrente de ouro

Em menos de três horas, o GTO de Apodi juntamente com o Capitão Carvalho, conseguiram prender os dois elementos que assaltaram um estabelecimento comercial localizado no centro da cidade.

A prisão foi realizada no Sítio Urbano, Zona Rural de Apodi, e segundo o Cap. Carvalho, os elementos identificados até o momento como Baby e Patrício, ambos moradores de Apodi, estavam escondidos em um acampamento montado no mato.

A ação rápida da policia impediu que os mesmos tentasse algum tipo de reação; Foi realizada abordagem aos elementos, e encontrado escondido dentro do mato, o revolver, a motocicleta Honda Fan de cor preta e placa MXI-9984, e a corrente de ouro roubada no assalto.

No local, haviam mais três elementos que também foram conduzidos para a delegacia de policia civil para procedimentos. A policia irá investigar se a ligação da dupla com os outros assaltos praticados na cidade nos últimos dias. Patrício e Baby, foram autuados no Art. 157(Roubo) pelo delegado Renato Oliveira, titular da DP de Apodi.

 fonte: sentinelasdoapodi

Mossoró será a casa das seleções de Camarões e México no RN

As seleções de Camarões e México jogam em Natal, durante a primeira fase da Copa, mas também têm partidas marcadas para Fortaleza. Por “questões estratégicas”, as duas delegações devem ficar hospedadas emMossoró. Certamente consideram a equidistância da cidade para as duas capitais. 

 Quem escreveu foi DeAssis Oliveira

Plano Safra 2014/2015 vai destinar R$ 24,1 bi para Agricultura Familiar

Presidenta Dilma Rousseff anunciou que as taxas de juros das linhas de crédito do Plano anterior serão mantidas e o Pronaf vai financiar a produção agroecológica e orgânica

O Plano Safra 2014/2015 vai destinar R$ 24,1 bilhões e manter o mesmo patamar das taxas de juros utilizadas nas linhas de crédito do Plano Safra 2013/2014.

Entre os pontos principais do projeto estão a renegociação de dívidas de assentados; a intensificação do uso do seguro agrícola; incentivo à migração para produção agroecológica e aumento de políticas voltadas à juventude rural, aos produtores do semiárido e às mulheres.

Durante o seu pronunciamento a presidenta Dilma Rousseff destacou que este, “sem dúvida, é o maior plano até então realizado. (...) Esses R$ 24 bilhões são 10 vezes mais do que foi aplicado na safra 2002/2003, e isso mostra a força de vocês”.

A presidenta também destacou que mesmo com o aumento da taxa selic o governo federal continua a garantir as mesmas taxas de juros para a agricultura familiar. “Isso significa que, na prática, ampliamos o subsídio ao custeio e investimento", completou a presidenta.

Responsável por anunciar o Plano Safra 2014/2015, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto; destacou alguns pontos resultantes das políticas elaboradas pelo governo federal para fomentar a produção na agricultura familiar nos últimos 12 anos. "Em 2003, executamos no crédito R$ 2,3 bilhões. Estamos terminando este Plano Safra com R$ 21 bilhões", afirmou.
fonte:ApodiBaixodopano

Xuxa é hostilizada na Câmara dos Deputados, pastor Eurico é destituído da CCJ e líder do PSB disse que atitude foi "intolerante” e não representa o pensamento do PSB

Um fato lamentável e segundo o próprio líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (PSB-RS), que tentou desfazer o mal feito com a declaração do pastor e deputado federal Eurico (PSB-PE) quando acontecia hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sessão que tentava aprovar a redação final da chamada “Lei da Palmada” quando a apresentadora de TV Xuxa Meneghel, que estava na condição de convidada  da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ao ser hostilizada,apresentadora Xuxa faz sinal de um coração direcionado ao deputado e pastor Eurico

A lei da palmada tem como objetivo coibir tortura, violência e tratamento humilhante contra crianças e adolescentes, mas durante o decorrer da sessão, o pastor Eurico disse “A conhecida rainha dos baixinhos em 1982 provocou a maior violência contra as crianças em um filme pornô”, afirmou ele que deixou os deputados com ar de nada agradáveis perante a convidada e parlamentares e da infeliz declaração quando não era momento oportuno tais declarações.

Presidente Henrique Alves pedindo para ser retirado das notas taquigráficas a agressão e apresentadora Xuxa ficou horrorizada com o que ouviu

A atitude de total desrespeito contra a apresentadora Xuxa Meneghel sou tão forte que o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (PSB-RS) emitiu nota afirmando que a conduta do pastor Eurico foi totalmente “Intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva”, dizendo ainda que o pastor Eurico não representa de forma alguma o pensamento do PSB,manifestando-se “apreço e respeito pelo empenho da apresentadora Xuxa Meneghel que sempre desejou aprovar a lei que propõe a cultura da não agressão”.

Apresentadora Xuxa ouvindo a Deputada Benedita da Silva e a Ministra Ideli Salvatti

Imediatamente o pastor Eurico foi destituído como membro do PSB da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e indicado o Deputado Federal Júlio Delgado (PSB-MG).

O deputado Beto Albuquerque afirmou ainda na nota que o acontecido foi constrangedor e o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves pediu para que o que foi falado pelo deputado e pastor Eurico fosse retirado à agressão das notas taquigráficas.

Como convidada a participar da sessão, a apresentadora Xuxa Meneghel, não teve direito à palavra, por não ser parlamentar ela “riu e fez um sinal de coração com as mãos na direção” do deputado e pastor Eurico.

Ao lado de um deputado a apresentadora Xuxa colocou as mãos na boca talvez com perplexidade do comportamento do que viu hoje na Câmara dos Deputados

Ao sair da sessão a apresentadora Xuxa Meneghel não deu declarações, mas deve ter levado uma imagem muito negativa dos representantes que o povo brasileiro tem na Câmara dos Deputados.Fotos:Gabriela Korossy/ Câmara      fonte:blog Salomão Medeiros

MPA divulga resultado da seleção de monitores para Telecentros

No link abaixo você fica conhecendo o resultado da seleção do monitores  bolsistas para os Telecentros da Pesca Maré.  Estes telecentros são do espaços públicos destinados à inclusão digital de pescadores artesanais em comunidades pesqueiras.

O edital de seleção resulta de uma parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério dasTelecomunicações (MC), através do programa telecentros.br

Ata de Seleção Resultado Preliminar- 1 º seleção de Monitores 23-05-14                                         fonte:MPA

Ministro entrega cartas de crédito do Plano Safra da Pesca e Aquicultura em Minas

O ministro da pescas e Aquicultura, Eduardo Lopes, entrega na tarde de amanhã, sexta-feira (23), cartas de crédito concedidas pelo Plano Safra da Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais. Ao todo quase R$ 3 milhões em crédito estarão sendo destinados a pescadores e aquicultores das regiões de Alfenas, Três Marias, Miradouro e Morada Nova de Minas.

Outra atividade programada é a entrega de cateiras a pescadores artesanais. Este documento, que identifica os pescadores, está agora esta sendo produzido com tecnologia que oferece resistência, comodidade e segurança contra fraudes na obtenção do seguro defeso.

Já estão confirmadas para o evento caravanas de pescadores e aquicultores provenientes dos municípios de Várzea da Palma, Pirapora, Abaeté, Patos de Minas, Lavras, Presidente Olegário, Três Marias e Campo Belo.

   A novas cateiras dos pescadores

 

Incentivo à produção

Considerado um divisor de águas para que o Brasil se torne um grande produtor de pescado, o Plano Safra destina R$ 4,1 bilhões para a modernização da pesca e a expansão dos cultivos de pescado no Brasil. Os recursos, ajuros baixos e em condições facilitadas de pagamento, são concedidos através da rede bancária oficial (Banco do Brasil, Banco  doNordeste, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal) e beneficiam aquicultores familiares e comerciais, pescadores artesanais, armadores de pesca, empresas pesqueiras e empreendedores qualificados.

Informações sobre o Plano Safra podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.mpa.gov.br/safra/

Programação

14h – Entrega de cartas de crédito e carteiras de pescador

16h30 – Encerramento

Local: Assembleia Legislativa de Minas Gerais                                                                         fonte:MPA

Temporada de pesca da tainha tem inicio

A partir desta quinta-feira (15) e até o próximo dia 30 de julho a pesca artesanal e industrial brasileira realiza a pesca da tainha (Mugil platanus) ao longo do litoral dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
A captura ocorre quando os cardumes aproveitam as correntes de água fria provenientes da Antártida para subir o litoral Sul e Sudeste do Brasil, onde se reproduzem e desovam, até à altura de Cabo Frio.

Arrasto de praia

A maioria dos pescadores artesanais captura a espécie através do “arrasto de praia”, uma modalidade de pesca que justifica as “festas da tainha” em diversas localidades costeiras de Santa Catarina. Neste caso, pequenas canoas a remo levam a rede até no máximo a 800 metros da linha de praia, onde a captura por arrasto é praticada e permitida.

A rede, de aproximadamente 800 metros de comprimento, então é puxada, em seus dois extremos, por um bom número de pescadores e voluntários. Na praia o botim é dividido fraternalmente, para a alegria de todos. Bem distante dali, a partir de cinco milhas da costa, a tainha é capturada por embarcações industriais, que utilizam o método de cerco.

Seguro Defeso beneficia pescadores atingidos pela cheia no Amazonas

Período de proibição de pesca será decretado hoje pelos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente. Seguro será pago pelo Ministério do Trabalho

Os pescadores dos municípios de Apuí, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Nova Aripuanã, Borba, Canutama, Lábrea, Enviara, Ipixuna, Guajará, Carreiro da Várzea, Humaitá e Boca do Acre, no Estado do Amazonas, que trabalham na bacia do Rio Amazonas, serão beneficiados com 30 dias de Seguro Defeso. A decisão foi tomada pelos ministérios da Pesca e 

Aquicultura e do Meio Ambiente. A instrução normativa conjunta, que estabelece o novo período de defeso na região será assinada nesta tarde, em Manaus, durante encontro do ministro Eduardo Lopes com os pescadores da região. O evento acontece às 15 horas no Auditório Martinho Lutero, no Centro Universitário Luterano de Manaus (Celun/Ulbra). A medida entre em vigor imediatamente.

No Amazonas o Seguro Defeso movimenta R$ 210 milhões por ano e beneficia 120 mil pessoas. Segundo o governo do Estado, 180 mil pessoas dependem da pesca para sobreviver. Normalmente o Seguro Defeso é pago no período de 15 de novembro a 15 de março, época em que o nível dos rios está mais alto.

O pagamento de uma parcela extra do seguro, este ano, foi solicitado pela Federação dos Pescadores do Amazonas, em função das cheias dos rios Purus e Madeira, que também atingiu os Estados do Acre e Rondônia.

A parcela é uma compensação pela paralisação das atividades e tem um caráter social, para atender comunidades alagadas. De outro lado, a cheia favorece a reprodução das espécies e deve proporcionar, no futuro, uma produção maior para o Estado.

Atualmente, a produção de pescados no Estado beira as 200 mil toneladas, segundo informações do governo local. Pelo menos a metade é comercializada e outra parte serve de subsistência para a população ribeirinha. A população do Amazonas está entre as que mais consome peixe no Brasil.

APODI= Núcleo de trânsito é criado e em poucos dias estará atuando na cidade.

Um dos projetos do então comandante da 2ª Companhia de Policia Militar da cidade de Apodi,Capitão Marcos Honorato de Carvalho, era a criação de um núcleo de trânsito na cidade, que se tornou concreto, após entendimento e incentivo do Ministério Público.
O Capitão Carvalho estará enviando na próxima Segunda feira dia 19, quatro policiais militares ao 2º Departamento de Policia Rodoviária Estadual 

(DPRE), situado na cidade de Mossoró, para que os mesmos possam participar de um treinamento de capacitação de trânsito. Após o treinamento, os policiais designados para essa função, Nilson, Maia, Eudinésio e Moreira, irão desempenhar suas funções no controle total de trânsito, e estarão capacitados a fazerem qualquer tipo de notificação. (multas).

A criação do núcleo de trânsito também era uma solicitação antiga do promotor de justiça de Apodi, Dr. Sílvio Brito, e a recomendação é para que este serviço seja realizado por esses policiais, nas cidades de Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itaú, como também nas rodovias estaduais que dão acesso aos referidos municípios.
Outro projeto

O Capitão Carvalho vem tentando junto aos lojistas e representantes de bancos, a implantação de câmeras de monitoramento na cidade. Segundo o Cap. Carvalho, a princípio o mesmo pretende instalar câmeras no centro comercial e nas imediações das agências bancarias da cidade. por enquanto, o projeto está apenas no papel, mas acredita que está bem próximo de uma realidade.

APODI= Dupla em moto assalta salão de beleza.

 

Na manhã desta Sexta feira 16, por volta das 09:30, a Central de Operações da Policia Militar foi informada de que acabara de acontecer um assalto em um salão de beleza localizado no Bairro COHAB.

De imediato uma guarnição da Rádio Patrulha foi até o local e confirmou a veracidade da informação. A vítima informou que dois elementos chegaram em uma motocicleta, entraram no salão, sacaram as armas (possivelmente dois revolveres) e anunciaram o assalto, ainda segundo a vítima os elementos conseguiram levar uma pequena quantia em dinheiro, joias e celulares de clientes que estavam no salão, e após o crime, fugiram com destino a estrada carroçavel que da acesso ao Sítio Jatobá.


A policia realizou buscas por toda região, mas não obtiveram êxito. O caso será investigado pelo delegado de policia civil de Apodi, Dr. Renato Oliveira. Quem tiver alguma informação que possa ajudar a policia, denuncie ligando 190, 3333-2737, 9677-6004. Não precisa se identificar.

Estrada do que da acesso ao Sítio Jatobá

Rota de fuga dos elementos  fonte:SentinelasdoApodi        

Convênio entre MPA e SESI estimulará o consumo de pescado na alimentação escolar

hoje, quarta-feira (14), o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, e o presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional da Indústria (SESI/CN), Jair Meneguelli, assinarão, em Brasília, um convênio para qualificar merendeiras e gestores de escolas públicas. A capacitação será feita por meio do programa Cozinha Brasil, do SESI, que, desde 2005, promove educação alimentar e o combate ao desperdício de alimentos.


O objetivo é fomentar a alimentação saudável entre crianças e jovens, sobretudo por meio do consumo de pescado. O documento prevê a utilização da metodologia do Cozinha Brasil, que ensina a população a aproveitar todas as partes dos alimentos e a elaborar pratos mais nutritivos.

Com atividades programadas até meados de 2015, o convênio contempla também a qualificação técnica e profissional de gestores, responsáveis técnicos e colaboradores da alimentação escolar das Regiões Metropolitanas de Manaus (AM), Belém (PA), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Florianópolis (SC).


Em 10 anos, o Cozinha Brasil já realizou mais de um milhão de atendimentos em todo o Brasil. Atualmente, o programa conta com a participação de 216 profissionais de nível superior e o apoio de 30 unidades móveis.

O evento, que será realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília (DF), no período da manhã, contará com a presença de representantes do SESI, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).



Informações

Local: Sala de Reunião do Edifício da Confederação Nacional do Comércio
Endereço: SBN, Quadra 1, 18º andar – Asa Norte/Brasília
Data: 14 de maio de 2014, quarta-feira.
Horário: 9h30 ás 11h40

Os convidados serão recepcionados com um café da manhã com pratos do Programa Cozinha Brasil.



Programação

9h30 – Recepção e identificação do público

9h30 às 10h – Coffee Break, com pratos do Cozinha Brasil

10h – Boas vindas e composição da mesa

10h10 - Apresentação do Programa Cozinha Brasil (SESI/CN) – Coordenadora do Cozinha Brasil, Ângela Peres

10h20 - Apresentação do status nutricional e importância do consumo de pescado junto aos estudantes da rede pública de ensino no Brasil – Albaneide Peixinho (FNDE)

10h30 - Apresentação sobre a situação da indústria do pescado no Brasil – Diretor de Operações do SESI-DN, Marcos Tadeu

10h40 - Apresentação do convênio SESI e Ministério da Pesca envolvendo a capacitação de gestores e manipuladores de alimentos da rede pública de ensino, para estimular o consumo de pescado - Ministério da Pesca

10h55 – Assinatura do Convênio

11h às 11h40 - Fala das autoridades

11h40 - Encerramento                                                                                               fonte:MPA

NOTA DE ESCLARECIMENTO - “CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA EMISSÃO DO RGP”

O Ministério da Pesca e Aquicultura, tendo em vista reivindicações de entidades do setor, vem a público informar:

A Instrução Normativa nº7, de 19 de Junho de 2013, estabelece que fica o pescador ou pescadora Artesanal Profissional desobrigado de apresentar o comprovante de recolhimento Sindical Obrigatório para ter direito a renovação da Licença de Pescador Artesanal Profissional (conhecida como “Carteira do Pescador”). No caso de Segurado Especial da categoria, fica também este pescador ou pescadora desobrigado de apresentar a Guia da Previdência Social (GPS).

Aos pescadores e pescadoras, o Ministério da Pesca e Aquicultura solicita:

- Se no momento da renovação das suas licenças for exigido o comprovante de pagamento da Contribuição Sindical, DENUNCIE, entrando em contato com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima de você, Ministério Público, Policia Federal ou pelos canais abaixo:

Ouvidoria do MPA:
(61) 2023-3128
(61) 2023-3017
E-mail: ouvidoria@mpa.gov.b
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Ministério da Integração Nacional

Mais de trezentas famílias de pescadores artesanais da região de várzea da Marituba do Peixe, o "Pantanal alagoano", ganharam hoje o repovoamento com espécies de peixes nativas da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

A ação, coordenada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), atende à solicitação da Associação de Moradores dos Povoados Marcação, Murici e Ponta da Várzea e contou com o peixamento das espécies xira, piau, pacamã e piaba. A região é um importante berçário natural e integra a área de proteção ambiental (APA) da Marituba do Peixe. 

fonte:Ministério da Integração Nacional

Congresso dá o pontapé em CPIs para investigar governo e oposição

Renan não descartou CPI “x-tudo” da Petrobras: “Não há impedimento”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na noite desta quarta-feira (7), manteve a criação da CPI mista daPetrobras, solicitada pela oposição. Ao mesmo tempo, o senador leu o requerimento de criação da CPI mista do Metrô, para apurar o cartel dos trens em São Paulo e em Brasília. As comissões prometem movimentar a campanha eleitoral deste ano entre Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB)

Hoje, Renan rejeitou recursos da base aliada para impedir a apuração na Petrobras e pediu que os líderes da Câmara indiquem os membros para a investigação.

A investigação deve se iniciar por quatro fatos: prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, superfaturamentos na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, denúncias de pagamentos de subornos pela empresa de navios SBM e o lançamento de plataformas de petróleo sem equipamentos de segurança. A oposição quer atingir a presidente Dilma Rousseff em ano eleitoral, porque ela deu aval à compra em Pasadena.

Até hoje à meia-noite, os deputados e senadores têm prazo para retirarem suas assinaturas da CPI do Metrô. Nela, o objetivo é apurar formação de cartel e corrupção de autoridades em obras e serviços nas linhas de trens em São Paulo e Distrito Federal. A apuração deverá ser feita por 11 senadores e 11 deputados num prazo de 120 dias. O pedido, feito pela base, é uma tentativa de rebater as denúncias sobre o governo federal e, por tabela, atingir o PSDB do presidenciável Aécio Neves (MG) e do governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckimin.

Renan reafirmou defender uma CPI mista da Petrobras com foco de apuração amplo, incluindo denúncias nos metrôs e também no Porto de Suape, em Pernambuco, terra do presidenciável Eduardo Campos (PSB). Entretanto, como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber disse que o objetivo da comissão de inquérito deveria ser apenas um tema. “Não poderia deixar de aplicar a decisão liminar do Supremo.”

Apesar disso, ele não descartou ampliar o foco da apuração, caso a decisão de Rosa Weber seja revertida no plenário do Supremo. “Não há impedimento de que possa haver mais de um fato determinado”, opinou Renan. Ele afirmou que, ainda que sejam múltiplos os fatos a serem investigados, os limites da CPI estão determinados.

Pressa e preferência

Apesar do prazo dado por Renan para os líderes indicarem membros da CPI da Petrobras, a oposição exigiu pressa. Hoje à noite, o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou questão de ordem pedindo a instalação imediata da comissão.

A leitura de criação da CPI foi em 15 de abril. Mendonça diz que o prazo regimental, de 48 horas, já venceu. “Cabe a vossa excelência fazer a indicação dos nomes se a base do governo não quer fazê-lo, respeitando a Constituição e o direito da minoria”, argumentou o oposicionista. Para Renan, há prazo de cinco sessões para os nomes serem indicados.

Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou a criação de uma CPI mista da Petrobrás com o mesmo objetivo da já criada comissão de inquérito do Senado. Ele argumentou que isso vai contra os princípios de razoabilidade e economicidade. Para Costa, a CPI exclusiva do Senado deve ter precedência sobre a comissão parlamentar mista, pois foi criada antes.

STF

No último dia 23, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar favorável à instalação de uma comissão para apurar apenas denúncias envolvendo a Petrobras e não indícios de formação de cartel em metrôs ou de irregularidades na construção do porto de Suape, em Pernambuco.

O caso foi parar no STF porque os governistas queriam que a CPI da Petrobras incluísse as questões do cartel e do porto de Suape. Eles apostam em constrangimentos para os pré-candidatos à sucessão presidencial Eduardo Campos (PSB-PE) e Aécio Neves (PSDB-MG). Renan Calheiros já recorreu contra a decisão proferida por Weber. (com agências)

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