Saiba como andam os compromissos dos construtores de Belo Monte.

Uma obra gigantesca no Norte do país pra gerar energia elétrica tem provocado batalhas nos tribunais brasileiros - com os trabalhos paralisados, de tempos em tempos, por liminares.

É um projeto de R$ 30 bilhões - que motiva debates desde muito antes de ter começado a sair do papel.

A reportagem especial que o Jornal Nacional apresentou nesta sexta-feira (17) mostra por quê.

O destino do majestoso rio Xingu está muito além do mar. Das corredeiras do Xingu, no coração da Amazônia, o Brasil espera tirar energia para abastecer mais de um quarto da população do país. É a Usina de Belo Monte.

Uma forma menos poluente de gerar energia e muito mais produtiva. Apenas uma das 18 turbinas de Belo Monte será suficiente para abastecer uma cidade com até 3 milhões de habitantes.

Mas toda construção desse porte gera polêmica. E achar o ponto de equilíbrio entre os inegáveis benefícios da hidrelétrica e a compensação dos impactos socioambientais é o grande desafio. Tão gigantesco quanto o próprio empreendimento.

Foram 3 décadas de estudos só pra definir o projeto: em vez de simplesmente represar o rio em um único ponto e alagar milhões de hectares de floresta, Belo Monte vai contar com dois reservatórios relativamente pequenos - que vão inundar o correspondente a 55 mil campos de futebol.

Resultado da pressão do Ibama, Funai, Ministério Público, prefeituras e organizações não-governamentais, a empresa reconhece que nem todo o dinheiro do mundo pode comprar a satisfação de cada pessoa que se sente prejudicada, mas aposta que depois que Belo Monte começar a gerar energia, o que está previsto para o início de 2015, as críticas serão águas passadas.

Fonte: G1

Caranguejo-uçá entra em período de defeso no Pará e em toda a região Nordeste.

A partir desta quinta-feira (2 de janeiro) e até a próxima terça-feira (7), bem como entre os dias de 17 a 22 de janeiro, está proibida – através da Instrução Normativa Interministerial (INI) nº8, do último dia 30 de dezembro de 2013 - a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie Ucides cordatus, conhecida popularmente como caranguejo-uçá. A espécie é encontrada em zonas costeiras como manguezais e estuários. 

A medida, tomada em conjunto pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente, abrange os estados produtores: 
Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Ao todo, a INI prevê quatro períodos de defeso para a espécie ao longo de 2014. Além dos prazos já mencionados, a medida proíbe atividades relacionadas ao caranguejo-uçá de 31 de janeiro a 5 de fevereiro; e de 15 a 20 de fevereiro (2° Período); de 2 a 7 de março; e de 17 a 22 de março (3° Período) e de 31 de março a 5 de abril (4° Período).

As pessoas físicas ou jurídicas da cadeia produtiva da espécie deverão fornecer ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), até o último dia que antecede cada período de “andada”, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes. O preenchimento é explicado no Anexo I da INI. Assim, nos períodos de defeso, o transporte e a comercialização do caranguejo-uçá deverão, desde a origem ao destino final, contar com Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo IBAMA.

Fonte: MPA

Acadêmicos elogiam metodologia da IX Conferência

Os acadêmicos que acompanharam a IX Conferência Nacional de Assistência Social, como palestrantes ou debatedores, destacaram o exercício de democracia presente em todo o processo - desde a construção em pirâmide, iniciada nos municípios, passando pelos estados e culminando no grande encontro nacional até a metodologia empregada nas discussões ocorridas ao longo de quatro dias.

A Conferência reuniu cerca de 2.800 participantes, entre delegados, observadores e convidados, envolvidos por muita discussão ao longo de quatro dias – de 16 a 19 de dezembro.

“Mais democrático, impossível”. Com essa expressão a professora Eleonora Schettini, da UFMG, resume o que viu na Conferência. Entre as características democráticas, ela cita as inovações na metodologia, “que causaram certa estranheza,, mas essas inovações representaram um ganho”.Com a nova metodologia, analisa “houve mais tempo para debate, o que qualificou as propostas. Os delegados sabiam sobre o que estavam propondo, o que estavam votando”. Acrescenta que “sem dúvida foi um espaço muito bom de debate, coisa de que sentimos falta nas conferências anteriores”. A participação foi outro ponto que chamou sua atenção “as pessoas estiveram motivadas, envolvidas, se posicionando em público – o que enriquece o debate”.

Ela comemora também a criação do Fórum de Usuários, ocorrida nesta Conferência. “Os usuários estão cada vez mais politizados”, diz, e analisa “a evidente articulação dos usuários acaba forçando um diálogo”.

O professor Helder Boska de Moraes Sarmento concorda com a análise. “Esta conferência foi um exemplo de construção democrática ímpar”. Ele destacou o processo que tem seu início nos municípios – 97% dos municípios brasileiros realizaram conferências municipais - e nos estados – todos os estados e o DF realizaram suas conferências estaduais. “O exercício coletivo é um desafio, mas é uma conquista muito significativa”. Outro ponto que chamou sua atenção foi o aumento da presença, quantitativa e qualitativa, de pessoas com deficiência.

A professora Maria Luiza Rizzotti, da Universidade Estadual de Londrina, considera que o número de participantes – e a representação de todos os estados - indica a adesão do Brasil à Conferência. Em sua análise, o desenho empregado, de debate por eixo, permitiu manifestações, o que democratizou a conferência, levando a resultados importantes. Ela destacou também a sistematização feita das conferências estaduais, o que possibilitou o conhecimento prévio das deliberações que vieram dos estados.

“O tema desta conferência é difícil – é difícil para o usuário, por exemplo, discutir gestão – , mas os participantes enfrentaram, apresentaram propostas, trouxeram suas realidades”. “A democracia brasileira é muito recente. Nesse processo de exercício democrático, temos que partir de uma consciência individual para uma consciência coletiva. O exercício de destituir-se de si e construir o coletivo é um exercício da democracia”.

“A conferência flui melhor na medida em que o governo é democrático, na medida em que temos um Estado capaz de ouvir e reconhecer como legítimo o espaço coletivo de decisão e, neste quesito, vivemos um bom momento.”

Instigada a comentar deliberações que podem ser taxadas de utópicas, a professora Maria Luiza Rizzotti afirma que elas são importantes por criarem uma pauta política. Em sua classificação, deliberações que não são exeqüíveis neste momento histórico, servem como “indicativo político para o Estado”, analisa. “Eu diria que há deliberações no campo do possível e deliberações no campo prospectivo, e que ambas são importantes.”

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS

20 anos de Lei Orgânica da Assistência Social

Na abertura da IX Conferência Nacional de Assistência Social ocorrida ontem, dia 16, a presidente do CNAS, Luziele Tapajós, destacou os 20 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que dispõe sobre a organização da assistência social no Brasil.

A Loas foi criada pelo decreto n° 8.742, em 7 de dezembro de 1993, e é ela que dá condições para que os artigos da Constituição Federal que tratam da Assistência Social sejam cumpridos. O artigo 203, por exemplo, assegura que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e adolescentes carentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

Em sua fala, Luziele Tapajós destacou, ainda, que a IX Conferência Nacional foi precedida por encontros municipais – realizados em 97% dos municípios brasileiros – e por encontros estaduais, realizados em todos os estados e no Distrito Federal.

A presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), Maria Aparecida Menezes Ramos, avaliou que iniciou-se “um círculo virtuoso, em que precisamos aprimorar os investimentos sociais, ampliando cada vez mais a geração de trabalho, emprego e renda”. O presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Valdiosmar Vieira Santos, por sua vez, afirmou que não se pode esquecer que há alguns desafios a superar. “A gestão necessita sempre de um controle social efetivo e os nossos conselhos nos municípios precisam de estrutura”, enfatizou.

Representando o Fórum das Populações em Situação de Rua, Anderson Miranda lembrou que os serviços oferecidos pela assistência não se tratam de “esmola”. “Em nome dos usuários e usuárias do Suas, quero dizer o quanto é importante a valorização do trabalhador e trabalhadora”, disse.

Conferência - A 9ª Conferência Nacional de Assistência Social irá discutir as diretrizes e os princípios do Suas para o próximo biênio. Do total de participantes, 1.830 mil são delegados com direito a voz e voto, eleitos nas etapas estaduais e municipais no primeiro semestre de 2013. A conferência acontece a cada dois. A convocação é feita pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As discussões prosseguem até quinta-feira (19).

(com Ascom/MDS)

Vencedores do Prêmio Mérito CNAS são apresentados em abertura da IX Conferência

Os vencedores da 1ª Edição do Mérito CNAS – que nesta edição homenageou a professora Egli Muniz – foram agraciados ontem durante a abertura da IX Conferência Nacional de Assistência Social.

Os premiados foram:

· CEAS do Ceará, representado pela sua presidenta, Silvana de Matos Brito Simões;

· CMAS de Santos (SP), representado pelo seu presidente, Leandro Lapetina Freire;

· Movimento Nacional da População de Rua, representado pelo coordenador do Movimento, Leonildo José Monteiro Filho;

· Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, representada pelo deputado estadual André Quintão, autor da Lei do Suas, Presidente da Frente em Defesa da Assistência Social e Presidente da Comissão de Participação Popular;

· Ministério Público do Rio Grande do Norte, representado pelo Promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima reconhecendo também a pessoa do Promotor Sasha Alves do Amaral, precursor desse trabalho.

Instituído pelo Conselho Nacional de Assistência Social, o Mérito CNAS seleciona atuações relevantes e de interesse público para a política de Assistência Social em cinco categorias:Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas); Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); Usuários do Suas; Lei do Suas estadual; Sistema de Justiça.

As filhas da Profa. Egli Muniz acompanharam a solenidade e também receberam a estatueta do Mérito CNAS.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS.

Ministério da Integração Nacional

Entre os 38 projetos socioambientais complementares à obra, o Programa de Apoio Técnico às Prefeituras trabalha para que as comunidades locais participem ativamente na definição dos planos diretores dos municípios, conforme ocorrem mudanças em consequência das obras do Projeto de ‪‎Integração São Francisco‬. 

Estão sendo elaborados Planos Diretores Participativos em 47 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
 
Reconhecer e dar espaço às comunidades são marcas do‪ ‎Projeto de Integração‬ do ‪‎Velho Chico‬!

Presidenta Dilma abriu IX Conferência Nacional de Assistência Social

A abertura da IX Conferência Nacional de Assistência Social teve dois momentos. O primeiro, com uma mesa formada pela presidenta da República, Dilma Roussef, por diversos ministros entre eles Teresa Campelo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pela presidente do CNAS, Luziele Tapajós. O segundo momento teve a participação da ministra Teresa Campelo, da presidente do CNAS, Luziele Tapajós, da vice-presidente do CNAS Leila Pizatto, da presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), Maria Aparecida Menezes Ramos, do presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Valdiosmar Vieira Santos e do representante dos usuários Anderson Miranda, representando o Fórum das Populações em Situação de Rua.

Na platéia, delegados, observadores e convidados encheram o auditório do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. Cerca de 2.800 pessoas participaram do evento – desses, dois mil são delegados.

A presidenta Dilma Rousseff destacou a Conferência como espaço privilegiado para o exercício da cidadania e a construção de consensos. Citando um participante de uma antiga conferência, disse que é o momento para ver “se está tudo nos conformes”. Após a saudação aos conferencistas, a presidenta defendeu os investimentos na área social, afirmando que “não é gasto, é investimento”. Segundo ela, recursos do Bolsa Família, Benefício Permanente Continuado aliados ao aumento real do salário mínimo e à criação de 20 milhões de novos empregos fizeram com que o Brasil aprendesse que o desenvolvimento social garante o desenvolvimento econômico. A presidenta Dilma reforçou que, em 10 anos, o investimento na área passou de R$ 10 bilhões para R$ 68 bilhões.

A ministra Tereza Campello apresentou um balanço dos investimentos federais para a área, que aumentaram em mais de 600% nos últimos 10 anos. “Para construir uma rede justa de assistência social, precisamos ampliar nossos serviços e precisamos também garantir recursos para os benefícios na área da assistência social”, observou.

Luziele Tapajós, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), disse que “vinte anos nos separam de um tempo muito diferente do atual, quando a assistência social era vista de maneira dicotomizada, não era reconhecida como prática de direito social.” E lembrou o papel dos trabalhadores da área, pessoas que, em sua análise, tiram do papel o slogan do governo “País rico é país sem pobreza”.

Também estiveram presentes na abertura da Conferência a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman; as ministras da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Helena Chagas; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

(com Ascom/MDS).

REUNIÃO SAERÁ REMARCADA

Aviso Iportante!
 
Vimos através deste, comunicar aos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró que a 1° Reunião do Grupo de Trabalho sobre o enquadramento da foz do rio Apodi-Mossoró a ser realizada no 12 de dezembro de 2013 em Mossoró conforme deliberado durante nossa 1° Reunião Extraordinária dia 26 de novembro em Pau dos Ferros, será adiada por questões orçamentárias e não temos disponibilidade de transporte para o deslocamento da equipe da Secretaria Executiva do CBH. A data será marcada provavelmente em 2014, tão quanto o orçamento estiver aberto.

AGRADEÇO PELO CARTÃO DE NATAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI MOSSORÓ

Reserva indígena é protegida por 15 policiais após manifestações, no Amazonas.

Uma patrulha do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) composta por 15 homens faz a segurança nesta sexta-feira (27) na reserva indígena Tenharim Marmelos, no Km 150 da BR-230 (Rodovia Transamazônica), segundo informações confirmadas pela própria polícia. A área é palco de manifestações de pessoas que cobram agilidade na apuração de um caso de desaparecimento de três homens, que supostamente ocorreu no território indígena. Nesta sexta, os populares atearam fogo em instalações da reserva. 

O total de 218 policiais estão distribuídos em municípios próximos a terra indígena, no sul do Amazonas. A reserva dos Tenharim tem mais de 470 mil hectares, onde mais de 700 índios estão divididos em 8 aldeias.

Segundo a PM, no momento em que os postos de pedágio usados pelos indígenas foram incendiados, na tarde desta sexta-feira (27), a Polícia de Santo Antônio de Matupi estava presente no local.Ainda de acordo com a PM, não foi possível controlar a multidão. A corporação acredita que "uma intervenção poderia gerar um resultado ainda pior".

O total de 143 indígenas estão fora da reserva. Eles estão isolados e abrigados no quartel do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá, município do Amazonas a 590 km de Manaus.  Entre o grupo há adultos, adolescentes e crianças. Os índios recebem segurança depois que as unidades da Funai e Funasa foram incendiadas por manifestantes.

O conflito na região se agravou na quarta-feira (25), quando moradores de Apuí e Humaitá, municípios situados no Sul do estado, promoveram diversas manifestações. Eles cobraram agilidade da Polícia Federal de Rondônia (PF-RO) nas buscas pelos homens que estão desaparecidos há mais de uma semana. Eles acusam os índios da etnia Tenharim de estarem fazendo o grupo de refém dentro da reserva indígena localizada na divisa entre Rondônia e Amazonas. Os manifestantes chegaram a atear fogo em três carros e nas sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Humaitá.

O grupo de desaparecidos teria sido visto pela última vez na aldeia de índios da etnia Tenharim. De acordo com o coronel Antônio Prado, comandante do 54º BIS, na terça-feira (24), véspera de Natal, familiares e amigos dos desaparecidos interditaram a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá.

Fonte: G1

MPA garante verba para ajudar pescadores da Lagoa Manguaba.

O ministro em exercício, Átila Maia da Rocha visitou neste sábado (21), o município de Marechal Deodoro, em Alagoas e anunciou a liberação de R$ 15 milhões para a dragagem da Lagoa Manguaba. A medida foi tomada para atender uma reivindicação antiga dos pescadores da região.

Acompanhado dos senadores Fernando Collor, Euclydes Mello, do deputado federal Renan Calheiros Filho, dentre outras autoridades, o ministro percorreu a Lagoa e verificou trechos de difícil navegação que impedem o trabalho dos pescadores. O recurso será usado para desassorear estes trechos e revitalizar a lagoa, beneficiando assim as famílias que vivem da pesca. A ação também vai ajudar a minimizar os efeitos das enchentes que costumam inundar as comunidades ribeirinhas.

“Essa obra servirá para oxigenar a lagoa, melhorar a salinidade e contribuir para a saúde dos animais (peixes e crustáceos) que vivem no local. Parte desses recursos (pouco mais de R$ 5 milhões) já foi empenhado no orçamento de 2013, garantindo a execução da primeira etapa. O restante aguarda, ainda, alguns ajustes que estão sendo feitos no projeto, e deve ser liberado no decorrer de 2014” disse o ministro.

De acordo com a o prefeito Cristiano Matheus, a lagoa não passa por um procedimento de dragagem há 20 anos e a obra vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas. “A população esperava há muito tempo por essa obra e esse problema agora será solucionado”, ressaltou o prefeito.

Fonte: MPA