Imprensa » Notícias Voltar Voltar Imprimir Enviar por E-mail Reunião pública debate uso da água do açude Armando Ribeiro Gonçalves

 Rio Piranhas em Jucurutu (RN)

A cidade de Assu (RN) sediará nesta quarta-feira, 5 de agosto, reunião pública sobre a situação do Sistema Hídrico Curema-Açu e perspectivas de uso da água do Açude Armando Ribeiro Gonçalves. O encontro é realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), com o objetivo de debater a crise hídrica na região. O evento é aberto e acontecerá a partir das 9h no auditório da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Assu, que fica na Rua Sinhazinha Wanderlei, s/nº, Centro.

Durante a reunião, a ANA e o CBH-PPA apresentarão a situação do armazenamento de água no Açude Armando Ribeiro Gonçalves, monitoramento das vazões do rio Açu, histórico de defluências e condições para operação do reservatório. Outro tema em pauta será o das regras de restrição vigentes na região – desde a publicação da Resolução ANA nº 316/2015 – para usos da água para irrigação e aquicultura no Vale do Rio Açu e no entorno do açude. Além disso, serão abordadas simulações de deplecionamento e perspectivas de operação do reservatório.

Entre os convidados para a reunião estão representantes da Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (Semarh), do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, usuários de água da região, prefeitos e vereadores das seguintes cidades potiguares: Jucurutu, São Rafael, Itajá, Assu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pendências, Macau e Porto do Mangue.

Desde 9 de abril, data de publicação da Resolução nº 316/2015, estão em vigor as regras de operação para o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, assim como as regras de restrição de uso para captações de água para irrigação e aquicultura tanto no açude quanto no rio Açu. Nos municípios potiguares de Jucurutu, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Assu e Afonso Bezerra as captações no Açude Armando Ribeiro Gonçalves podem acontecer às segundas, quartas e sextas. Para os municípios de Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Porto do Mangue; as captações no rio Piranhas-Açu estão autorizadas às terças, quintas e sábados.

Segundo o documento da ANA, enquanto o volume do Armando Ribeiro Gonçalves for inferior ao volume de alerta, de 576 hectômetros cúbicos (hm³), ou 576 bilhões de litros (24% da capacidade máxima), a vazão defluente deverá ser a mínima necessária para atender às demandas de abastecimento humano e dessedentação animal. Estes usos são prioritários em situações de escassez, como prevê a Política Nacional de Recursos Hídricos. Em qualquer situação de armazenamento do açude, é preciso evitar a passagem de água do rio Açu para jusante das camboas (passagens molhadas) de Porto Carão, Jonas e Guarita Potiporã.

Como regra geral, as captações de água do açude e do rio Açu para empreendimentos de irrigação poderão operar em dias alternados, de acordo com a localização de cada um deles. Conforme a Resolução nº 316/2015, a irrigação através de captações fica limitada à área plantada de 5 hectares por família. Plantios de novas culturas irrigadas estão proibidos durante a vigência do documento, assim como o uso do método de inundação, que deverá ser substituído por técnicas mais eficientes no uso da água. Para o setor de aquicultura em tanques escavados, a Resolução da ANA autoriza a captação no Armando Ribeiro Gonçalves e no rio Açu por até 12 horas por dia.

A bacia do Piranhas-Açu

O rio Piranhas-Açu nasce na Serra de Piancó, na Paraíba, e desemboca próximo à cidade de Macau, no Rio Grande do Norte. Como a maioria dos rios do Semiárido, trata-se de um rio intermitente (seca em situações de estiagem) em condições naturais. A bacia abrange um território de 42.900km² distribuído entre 102 municípios da Paraíba e 45 do Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1,3 milhão de habitantes.

Texto:Raylton Alves - Ascom/ANA
Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA

Ceará adere ao Qualiágua

 Rio Jaguaribe (CE)

Nesta terça-feira, 4 de agosto, o Diário Oficial da União publica o acordo de cooperação que formaliza a adesão do Ceará ao Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua). Esta iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) busca estimular a padronização dos métodos de coleta de amostras, parâmetros verificados, frequência das análises e divulgação dos dados em escala nacional. O acordo assinado pela ANA e pelo estado terá vigência até 31 de dezembro de 2020. Já aderiram voluntariamente ao Qualiágua: Minas Gerais, Paraná, Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

No Ceará, dois órgãos serão responsáveis pela realização das atividades previstas pelo Qualiágua: a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh). As instituições receberão R$ 1,1 mil por ponto monitorado e com dados divulgados no estado, conforme o acordo de cooperação assinado com a ANA.

Com orçamento de aproximadamente R$ 15 milhões, o Qualiágua também tem o objetivo de promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) em todo o País. Os recursos da premiação pela divulgação dos dados serão repassados duas vezes por ano mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados, que levarão em consideração vários aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA operados pelo estado, o número de parâmetros avaliados e o percentual de pontos operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de poluentes na água. Estas metas serão pactuadas entre a ANA e as instituições participantes.

Com adesão voluntária, o Programa parte do pressuposto que os dados de qualidade da água são importantes para diversos públicos, como: gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas. Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio).

RNQA

Criada em 2013, a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades da Federação. A meta é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 4.450 pontos de monitoramento, dos quais aproximadamente 1,8 mil já estão em operação. Todos os dados obtidos pela RNQA serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão integrados e divulgados através do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (Snirh).

Nos últimos dois anos, a Agência investiu cerca de R$ 12 milhões em equipamentos de campo cedidos ao DF e a 15 estados (AL, BA, CE, ES, GO, MG, MT, MS, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SE, SP), que fazem parte dos dois grupos das unidades da Federação que já realizam o monitoramento qualitativo. Prevista para o primeiro semestre de 2016, a próxima etapa de envio de materiais será para os estados que não possuem rede de monitoramento. Entre os equipamentos, estão: medidores acústicos de vazão, sondas multiparamétricas de qualidade de água, materiais para análises de laboratório, caminhonetes 4x4 com baú adaptado e barcos com motor de popa.

Texto:Raylton Alves - Ascom/ANA
Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA.

Seleção de consultor para avaliar projeto Água: Conhecimento para Gestão recebe inscrições

A Agência Nacional de Águas (ANA) receberá até 28 de agosto inscrições para seleção de consultor para avaliar as atividades e os resultados do projeto Água: Conhecimento para Gestão. Os candidatos devem ter nível superior completo há pelo menos dez anos e devem ter pós-graduação em avaliação ou gestão de projetos. Também é exigida dos candidatos uma experiência de pelo menos dez anos em gestão e/ou avaliação de projetos.

Os interessados em participar da seleção deverão manifestar interesse através do site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) – http://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-fisica – com cadastramento e anexação do currículo. Os cadastros realizados sem o currículo em anexo serão desconsiderados. Para mais informações, acesse: http://interaguas.ana.gov.br/Paginas/Licitacao.aspx.

Com duração de 180 dias, o contrato prevê que o consultor deverá entregar uma proposta metodológica e cronograma, apresentando estratégias, metodologia e cronograma de viagens, reuniões e entrevistas. Outro produto previsto é um relatório com as informações consolidadas em texto e banco de dados contendo planilhas e mapas temáticos. O terceiro produto a ser entregue é o relatório final de avaliação de gestão, comunicação e capacitação.

O consultor poderá trabalhar em qualquer lugar do Brasil ou do exterior, mas deverá se deslocar a Brasília e Foz do Iguaçu (PR) para as reuniões de trabalho com representantes da ANA, da Fundação Parque Tecnológico de Itaipu (FPTI) e da Itaipu Binacional.

O Projeto

O projeto Água – Conhecimento para Gestão é um convênio entre ANA, FPTI e Itaipu com objetivo de desenvolver ações de comunicação, mobilização social, capacitação e educação para a gestão de recursos hídricos no Brasil e países da América Latina.

Há 34 cursos gratuitos semipresenciais, a distância e autoinstrucionais disponíveis no catálogo, que já capacitaram mais de 10 mil pessoas de todas as unidades da Federação e também de todos os países da América Latina – em espanhol, são oferecidos 11 cursos. Para se inscrever e saber mais sobre as capacitações disponibilizadas pelo projeto, acesse http://www.aguaegestao.com.br/.
 
Texto:Raylton Alves - Ascom/ANA

Carcinicultores querem lei sancionada por Robinson Faria

O presidente do Idema, Rondinelle Silva Oliveira, afirmou em entrevista ao jornalista Robson Carvalho que considera a carcinicultura uma atividade agrossilvipastoril. Esse tem sido o principal ponto do debate da Lei Cortez Pereira, que regula a atividade da carcinicultura e pode estabelecer novas regras de cultivo para o setor. Esse entendimento é crucial para o desenvolvimento da atividade e, consequentemente, para a economia do Rio Grande do Norte.

As atividades agrossilvipastoris são as atividades desenvolvidas em conjunto ou isoladamente, relativas à agricultura, à aquicultura, à pecuária, à silvicultura e demais formas de exploração e manejo da fauna e da flora, destinadas ao uso econômico, à preservação e à conservação dos recursos naturais renováveis. Isso é a definição dada pelo novo Código Florestal de 2012, mas que tem sido interpretada de forma diferente apenas no Rio Grande do Norte.

A entrevista concedida na noite de ontem, segunda-feira (3) pode ajudar a fazer com que o Governador Robinson Faria sancione a Lei, beneficiando os produtores, a economia do Estado e as zonas ambientais.
*Fonte: O Xerife.

Empresário do ramo de camarões é assassinado no litoral Sul potiguar

O biólogo marinho e empresário do ramo da carcinicultura Alexandre Alter Wainberg, de 54 anos, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (30) dentro de uma fazenda em Tibau do Sul, a 80 quilômetros da capital. De acordo com o tenente Daniel Costa, comandante da Polícia Militar na região, a vítima levou uma facada no peito durante uma discussão com um dos seus funcionários. O empregado fugiu.

Ainda segundo informações da PM, o crime aconteceu no distrito de Piau, dentro da fazenda que pertence a Alexandre. O empresário chegou a ser levado para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.
*Informação: O Xerife.

MPA convoca para recadastramento mais de 34 mil pescadores do Maranhão e do Pará

Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias, a partir de 27 de julho, para que 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), façam o recadastramento. A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o profissional da pesca, sobretudo o artesanal, e melhorar a gestão na concessão dos documentos. “Estamos trabalhado no sentido de aprimorar os métodos na outorga das carteiras e evitar as fraudes”, explica o ministro Helder Barbalho.

Desde que assumiu o MPA, Helder Barbalho vem implementando uma série de ações visando à melhoria na gestão e nos procedimentos de todos os setores da sua pasta, em especial na concessão da carteira do pescador.

No período de julho a outubro do ano passado foi feito um grande número de registros de pescadores nos estados do Pará e do Maranhão, com suspeita de data retroativa a 2013. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes. Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar uma portaria suspendendo o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará. Se fraudes forem comprovadas, os registros serão cancelados definitivamente.“Essa é uma oportunidade ímpar para que aqueles que vivem da pesca possam garantir os seus benefícios, como o Seguro-Defeso”, disse Helder Barbalho.

O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: de identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente;1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).

Se além desses documentos também for apresentado protocolo de pedido da carteira do RGP, será feita uma análise para verificar a possibilidade de que o registro mantenha validade com data retroativa. Se não houver o protocolo, e o pedido for aprovado, o registro valerá com a data atual.

Portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Por isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.

Confira lista dos convocados para recadastramento:

fonte:MPA

Helder reafirma parceria com o governo de Angola

Ministra das Pescas do país africano ressalta atuação do brasileiro no desenvolvimento do setor pesqueiro

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, recebeu em seu gabinete a ministra das Pescas de Angola, Victoria de Barros Neto. O encontro, nesta terça-feira (28), serviu de alinhamento de uma série de ações que servirão para troca de experiência visando ao desenvolvimento da pesca e aquicultura nas duas nações. “Estamos reafirmando o interesse bilateral em construir as duas atividades”, afirmou Helder, que recebeu a colega na sede do MPA, na capital da República.

Segundo o ministro brasileiro, a aquicultura deve ser o ponto focal da parceria. “Mas não vamos deixar de lado a pesca”, acrescentou. Helder disse que o Brasil, por intermédio de suas empresas públicas e universidades federais, vem desenvolvendo experiências com resultados importantes no setor aquícola, o que está possibilitando a entrada de novas empresas interessadas em investir no cultivo de peixes.

Helder lembrou ainda que um dos focos para o crescimento da aquicultura reside na agricultura familiar. Para isso, de acordo com ele, o MPA vem acertando parcerias com outras instituições de governo, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e de instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no que tange a capacitação.

Para a pesca, segundo Helder, estão em estudo projetos na área de monitoramento das embarcações. Além disso, o ministro destacou a atuação dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs), no debate do manejo e preservação das espécies com estoques ameaçados. “Os CPGs são de extrema importância, pois é o ambiente onde se pode discutir o defeso”, afirmou.

Seminário – A ministra das Pescas de Angola, Victoria de Barros Neto, aproveito a visita e agradeceu ao ministro pela organização do Seminário Técnico Brasil-Angola, realizado segunda-feira na sede do MPA. “Foi muito bom, os nossos empresários e representantes do governo angolano conheceram a gestão competente do MPA e visitaram fazendas aquícolas”, ressaltou.

Victoria de Barros Neto enalteceu a disposição de Helder em avançar nas parcerias e informou que vai implementar, em Angola, os projetos brasileiros que deram certo, principalmente os voltados para a agricultura familiar. “Esse é o caminho de se produzir, desenvolver o país e distribuir renda”, afirmou.

O seminário técnico teve o objetivo de trocar experiências entre os dois países. Segundo Victoria de Barros Neto, a expectativa do país africano foi alcançada e destacou o potencial mercado angolano: “Queremos melhorar a aquicultura, principalmente no cultivo da tilápia. Sabemos que o Brasil tem muito a nos ajudar”, afirmou.

fonte:MPA

Empresários conhecem ações do MPA

Convidado pelo presidente do Sesi, Gilberto Carvalho, ministro destaca apoio da entidade

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, disse nesta quarta-feira (29) que o Serviço Social da Indústria (Sesi) será grande parceiro no desenvolvimento do setor pesqueiro brasileiro. Ele ressaltou que a pesca e aquicultura poderão ser alternativa de crescimento econômico, com geração de empregos e distribuição de renda. “Temos o desafio de planejar a expansão da indústria pesqueira, com novos modelos de produção e integração. Além disso, devemos ampliar a cadeia de insumos, equipamentos, tecnologia, logística e infraestrutura”, afirmou.

Helder participou da 187ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Sesi com todos os presidentes das Federações das Indústrias do Brasil. Gilberto Carvalho, ex-Secretário-Geral da Presidência da República e presidente do Conselho Nacional do Sesi, convidou o ministro para participar do evento e mostrar as potencialidades do setor pesqueiro. “Acredito que a piscicultura é uma agenda de todas as federações”, resumiu Carvalho.

Segundo o ministro, o Sesi pode auxiliar o crescimento da aquicultura com cursos específicos para trabalhadores envolvidos diretamente nas atividades de produção em cada tipo de empreendimento. “Cursos como formulação de rações, técnica de despesca e transporte e controle de qualidade do pescado”, afirmou.

Em sua apresentação, o ministro destacou as ações da parceria com o Sesi. São projetos que visam a capacitar trabalhadores, incentivar a indústria de pescado e criar o hábito de consumo de proteína de pescado no Brasil. “Tornar o mercado interno ainda mais atraente para os produtores”, destacou Helder.

O ministro citou o Projeto Peixe Brasil, que tem o objetivo de treinar merendeiras e gestores para estimular o consumo de pescado em escolas públicas. Esse programa se inicia neste semestre em cinco estados e no Distrito Federal (Bahia, Amazonas, Santa Catarina, Pará, Ceará, São Paulo e Brasília).

Helder acrescentou que a atividade movimenta US$ 600 bilhões no mundo e que pode ser um caminho para o crescimento do Brasil. “Nesta época de ajuste econômico, é essencial que haja alternativa que ajude o Brasil a melhorar os seus índices na economia”, finalizou.

fonte:MPA

FELIZ ANIVERSÁRIO IDEUZA GURGEL!!!!

O GASPEC hoje parabeniza a companheira IDEUZA GURGEL!!! Professora, mãe, vó e dirigente do GASPEC... Ideuza, hoje você é digna dos nossos aplausos, por tudo que tens pensado de positivo na sua vida e por exemplo de mulher corajosa e forte que você é! Todos nós, que fazemos parte do GASPEC, só desejamos dias melhores e que Deus aumente ainda mais a sua idade! Que você tenha paz, saúde, amor e disposição, como sempre teve de conduzir a sua vida com satisfação e prazer!!  Feliz aniversário!!!

Pescadores apodienses cobram dívida de R$ 110 mil do governo do Rio Grande do Norte

Na manhã deste de hoje (25), representantes da socieade apodiense estiveram reunidos com o senhor Abraão Lincon, presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura.

A reunião teve como premissa, entre outros assuntos de interesse municipal, a intervenção do mesmo no tocante ao pagamento do valor de 110 mil reais aos pescadores locais, dívida esta pertencente ao governo Estado do Rio Grande do Norte.

Esse valor é proveniente da venda de 11 toneladas de peixes que foram distribuídos entre as pessoas cadastradas no programa bolsa família. Nesse sentido, foram beneficiadas mais de 5000 cidadãos locais. Com isso, foi pedido a intervenção de Abrão Lincon junto à Secretaria de Agricultura Estado. Todos os documentos foram entregues em mão, tendo ele se disponibilizado ao pleito.

"É bom que se diga que esta missão beneficiará todas as associações de pescadores, a colônia e a sociedade em geral, uma vez que injetará 110 mil reais na economia da nossa cidade," disse um dos integrantes da reunião.

Representavam essa missão os senhores Advogado Igor Bandeira, o radialista Fábio Soares e os pescadores Luis Marinho, Anael e Didi.

De: Jair Gomes.