Rio Piranhas em Jucurutu (RN)
A cidade de Assu (RN) sediará nesta quarta-feira, 5 de agosto, reunião pública sobre a situação do Sistema Hídrico Curema-Açu e perspectivas de uso da água do Açude Armando Ribeiro Gonçalves. O encontro é realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), com o objetivo de debater a crise hídrica na região. O evento é aberto e acontecerá a partir das 9h no auditório da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Assu, que fica na Rua Sinhazinha Wanderlei, s/nº, Centro. Durante a reunião, a ANA e o CBH-PPA apresentarão a situação do armazenamento de água no Açude Armando Ribeiro Gonçalves, monitoramento das vazões do rio Açu, histórico de defluências e condições para operação do reservatório. Outro tema em pauta será o das regras de restrição vigentes na região – desde a publicação da Resolução ANA nº 316/2015 – para usos da água para irrigação e aquicultura no Vale do Rio Açu e no entorno do açude. Além disso, serão abordadas simulações de deplecionamento e perspectivas de operação do reservatório.
Entre os convidados para a reunião estão representantes da Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (Semarh), do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, usuários de água da região, prefeitos e vereadores das seguintes cidades potiguares: Jucurutu, São Rafael, Itajá, Assu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pendências, Macau e Porto do Mangue.
Desde 9 de abril, data de publicação da Resolução nº 316/2015, estão em vigor as regras de operação para o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, assim como as regras de restrição de uso para captações de água para irrigação e aquicultura tanto no açude quanto no rio Açu. Nos municípios potiguares de Jucurutu, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Assu e Afonso Bezerra as captações no Açude Armando Ribeiro Gonçalves podem acontecer às segundas, quartas e sextas. Para os municípios de Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Porto do Mangue; as captações no rio Piranhas-Açu estão autorizadas às terças, quintas e sábados.
Segundo o documento da ANA, enquanto o volume do Armando Ribeiro Gonçalves for inferior ao volume de alerta, de 576 hectômetros cúbicos (hm³), ou 576 bilhões de litros (24% da capacidade máxima), a vazão defluente deverá ser a mínima necessária para atender às demandas de abastecimento humano e dessedentação animal. Estes usos são prioritários em situações de escassez, como prevê a Política Nacional de Recursos Hídricos. Em qualquer situação de armazenamento do açude, é preciso evitar a passagem de água do rio Açu para jusante das camboas (passagens molhadas) de Porto Carão, Jonas e Guarita Potiporã.
Como regra geral, as captações de água do açude e do rio Açu para empreendimentos de irrigação poderão operar em dias alternados, de acordo com a localização de cada um deles. Conforme a Resolução nº 316/2015, a irrigação através de captações fica limitada à área plantada de 5 hectares por família. Plantios de novas culturas irrigadas estão proibidos durante a vigência do documento, assim como o uso do método de inundação, que deverá ser substituído por técnicas mais eficientes no uso da água. Para o setor de aquicultura em tanques escavados, a Resolução da ANA autoriza a captação no Armando Ribeiro Gonçalves e no rio Açu por até 12 horas por dia.
A bacia do Piranhas-Açu
O rio Piranhas-Açu nasce na Serra de Piancó, na Paraíba, e desemboca próximo à cidade de Macau, no Rio Grande do Norte. Como a maioria dos rios do Semiárido, trata-se de um rio intermitente (seca em situações de estiagem) em condições naturais. A bacia abrange um território de 42.900km² distribuído entre 102 municípios da Paraíba e 45 do Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1,3 milhão de habitantes.
Texto:Raylton Alves - Ascom/ANA
Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA
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