Câmara atende ao pedido de Helder e aprova a desoneração na ração para aquicultura

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da

Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.151/2015, que concede os mesmos

benefícios fiscais à ração do setor pesqueiro aos já outorgados aos bovinocultores e

avicultores. “Esta é uma boa notícia. A ração para os peixes representa 70% da produção”,

disse Helder. O projeto de lei vai agora para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação

(CFT).

A equiparação tributária para a ração é reivindicação antiga dos aquicultores e que foi

abraçada pelo ministro. Além da aprovação na CAPADR, Helder anunciou que o MPA trabalha

em outra frente para que a medida seja implementada o mais rápido possível. “Estamos

conversando com outras pastas econômicas do governo federal no sentido de atender a essas

reivindicações”, afirmou o ministro.

Potencial – Na CAPADR, Helder disse que o Brasil tem condições de crescer em 20% a

produção aquícola em 5 anos: “Temos tudo para chegar a 1 milhão de toneladas até 2020;

possuímos competitividade, território e água para isso”, afirmou.

Helder Barbalho também expôs aos parlamentares o fato de a aquicultura brasileira ser um

complemento nas atividades do agronegócio brasileiro, dando diversidade ao ramo. Um dos

pontos focais, no momento, é o Plano Safra da Pesca e Aquicultura (PSPA), a ser lançado nos

próximos dias. Nele, serão disponibilizados R$ 2 bilhões em créditos para o setor.

Fonte:MPA

SIGNIFICADO E ESPECIALIDADES DA AQUICULTURA

Aquicultura é o cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente em meio aquático.

Assim como o homem aprendeu a criar aves, suínos e bovinos, bem como a plantar milho e trigo, também aprendeu a cultivar pescado. Dessa forma, assegurou produtos para o consumo com mais controle e regularidade.

A aquicultura é praticada pelo ser humano há milhares de anos. Existem registros de que os chineses já tinham conhecimentos sobre essas técnicas há muitos séculos e de que os egípcios criavam a tilápia há cerca de quatro mil anos.

A aquicultura pode ser tanto continental (água doce) como marinha (água salgada), esta chamada de maricultura.

A atividade abrange as seguintes especialidades:


Piscicultura (criação de peixes, em água doce e marinha);


Malacocultura (produção de moluscos, como ostras, mexilhões, caramujos e vieiras). A criação de ostras é conhecida por ostreicultura e a criação de mexilhões, por mitilicultura;

Carcinicultura (criação de camarão em viveiros);


Algicultura (cultivo de macro ou microalgas);


Ranicultura (criação de rãs);


Criação de jacarés
fonte:MPA

Helder Barbalho entrega carteiras para 1.700 pescadores em Abaetetuba

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, entregou neste sábado (13), na cidade de Abaetetuba (PA), 1.700 Licenças de Registro de Pescador Profissional Artesanal (RGP). Este número se soma aos 7.003 já existentes, totalizando 8.703. O Pará lidera nacionalmente o número de pescadores inscritos no RGP, com 241.201, sendo que no Brasil o total é de 1.087.227. “Essas carteiras são a legitimação da nossa atividade. O nosso governo o nosso governo tem clareza do quando cada pescador ou pescadora é importante para a nossa economia”, disse.

Segundo Helder Barbalho, a carteira de pescador constitui-se no resgate da cidadania do trabalhador da pesca, assim como é instrumento fundamental para credenciá-lo ao acesso de programas sociais do governo federal. “Ela (a carteira) é para o profissional da pesca acessar os benefícios como o combustível mais barato, financiamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura e do programa Minha Casa, Minha vida”, explicou.

Desde quando assumiu a pasta, Helder Barbalho determinou que o MPA aperfeiçoasse o sistema para a concessão do RGP. Com essa nova orientação, o Ministério já concedeu, desde o início do ano, 24.262 licenças em todos os estados brasileiros.

 Segundo Manuel de Melo Rodrigues, 59 anos, presidente do Sindicato de Pescadores de Abaetetuba, receber Helder Barbalho na cidade é um privilégio e uma honra. "É um prazer receber o ministro aqui no nosso município”, disse. Manuel Rodrigues destacou ainda a importância do documento. “Essa carteira é de grande serventia, pois dá acesso aos benefícios previdenciários”, afirmou.

A pescadora da ilha de Maúba, Patricia Souza da Silva, 25 anos, reforçar que o registro não é só pra receber o seguro-defeso, que também é garantia para outros benefícios. “É a garantia de que os pescadores de Abaetetuba terá acesso aos programas do governo federal. Não serei apenas eu que ganharei o Benefício. Mas filhos também Por isso, tem grande valor”, disse

O RGP foi instituído há 44 anos e trata-se de um instrumento do governo federal com o objetivo de contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, bem como permite ao interessado o exercício das atividades de pesca e aquicultura, em toda a sua cadeia produtiva.
Clique aqui e confira outras imagens do evento.

fonte:MPA

MPA garante evento de aquicultura no Brasil em outubro

Roma – Na sessão, à qual estiveram representantes 149 países, Helder Barbalho assinou Memorando de Responsabilidades sobre a reunião do Subcomitê de Aquicultura no Brasil, evento que ocorre em Brasília, entre 5 e 09 de outubro deste ano. “Festejo essa conquista e ressalto que, além de debater assuntos relacionados à pesca e à aquicultura, vamos ampliar para questões como a da sustentabilidade e ao combate a pesca ilegal”, comemorou o ministro.

O diretor-presidente da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano, garantiu apoio total às ações que o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, vem implementando na pasta. “Conte com a FAO para o que precisar”, ressaltou Graziano, nesta segunda-feira (8), depois do pronunciamento do ministro na sessão da 39ª Conferência da FAO, realizada na sede da instituição, em Roma (Itália).

O diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura da FAO, Árni M. Mathiesen, durante a assinatura do memorando, defendeu que o pescador tenha opções para agregar valor ao produto e apontou a aquicultura como uma saída. “O centro do desenvolvimento da pesca está nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Precisamos apresentar ao pescador outras escolhas para que possa melhorar o produto e, consequentemente, a vida”, disse.

Helder Barbalho destacou que o MPA trabalha para melhorar a situação dos pescadores e aquicultores brasileiros. O ministro lembrou que o país conta com mais de um milhão de profissionais registrados e que é preciso investir na aquicultura e criar estruturas para que o profissional venda os seus produtos sem a necessidade de intermediários.

Segundo o ministro, a viagem à Europa está sendo muito produtiva, pois foram dados os primeiros passos para acordos e parcerias. Em Portugal, lembrou, conheceu um sistema de monitoramento dos oceanos, que poderá ser uma saída para o problema da pesca ilegal nos mares brasileiros. “Temos interesse em compartilhar conhecimento com países mais avançados em monitoramento. Não queremos ser laboratório para não perdermos tempo e nem dinheiro com experimentos. Vamos aprender com o que já está dando certo”, disse.

COFI– Helder Barbalho, em seu discurso, destacou a importância dos acordos internacionais como o de 2009, que pretende prevenir a pesca predatória e ilegal. “E que está em fase de implantação no Brasil”, acrescentou.

O Brasil também, destaca o ministro, considera importante para implementar de forma eficaz as orientações internacionais sobre a gestão de capturas acessórias e redução das devoluções, e essa tentativa está ativamente envolvida no Projeto REBYC- II na América Latina e no Caribe.

“Reduzir as perdas é uma forma inteligente de aumentar o rendimento dos pescadores, sem aumentar a pressão sobre os floretes de peixe. Da mesma forma, o governo brasileiro prioriza a melhoria da qualidade, agregando valor ao peixe capturado, reduzindo a participação de intermediários, de modo que os consumidores podem obter melhor peixe de qualidade e mais barato, e os pescadores, melhor valor para seus produtos”, afirmou.

O Comitê de Pesca (COFI) é um órgão subsidiário do Conselho da FAO e foi estabelecido em 1965, na 13ª Sessão da Conferência da FAO. Atualmente, figura como único fórum intergovernamental em que as principais questões globais da pesca e aquicultura são avaliadas e recomendadas aos governos, organismos regionais de pesca, organizações não governamentais e trabalhadores do setor.

Fonte:MPA

Encontro de Mulheres das Marés e das Águas debate prioridades e ações para o setor

“Esses momentos de fato são importantes para construirmos as políticas que atendam às mulheres que vivem da atividade pesqueira, e o governo tem nos dado respostas para as nossas reivindicações. Estarmos aqui é prova disso”, afirmou a representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), Marly Souza, na abertura da 1ª Oficina Nacional das Mulheres das Marés e das Águas.

O evento conta com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e de outros órgãos do governo federal e termina na próxima quarta-feira (10). “A ideia é proporcionar às mulheres pescadoras artesanais um espaço de diálogo para a definição de ações das Mulheres das Marés e das Águas’’, explicou Marly Souza.

A chefe de gabinete do MPA, Cláudia Gama, ressaltou o apoio da pasta em relação às demandas das pescadoras: “O ministério, por meio da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca (Sepop), está inteiramente à disposição para acompanhar e atender às demandas voltadas à pesca artesanal e das mulheres das marés”.

Mulheres de todo o Brasil estão na oficina e cada uma possui uma experiência, um olhar perante as dificuldades encontradas no seu dia a dia. Entre os principais desafios das pescadoras estão a busca por melhores condições de trabalho, a gestão dos recursos pesqueiros e a equidade de gênero na pesca.

No último dia da oficina, serão entregues os documentos com as propostas elaboradas pelas representantes aos órgãos parceiros, para que sejam dados os devidos encaminhamentos.Fonte:MPA

Blue Week debate economia sustentável do mar

Lisboa– O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e mais 100 de outros países iniciaram, nesta sexta-feira (5), no primeiro dia da Blue Week – realizada na capital de Portugal –, debate sobre o setor pesqueiro e aquícola, que movimenta mais de U$ 600 bilhões por ano. O desafio é movimentar esses recursos e preservar os oceanos. “O Brasil está comprometido com a gestão e conservação do mar, bem como com o uso sustentável dos recursos pesqueiros marinhos”, garantiu o ministro no seu discurso, acrescentando que o país segue as orientações e instrumentos jurídicos internacionais.

A produção mundial, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), é de 158 milhões de toneladas por ano. Porém, a participação brasileira nesse bolo é de aproximadamente 765 mil toneladas, fazendo com que o país apareça apenas na posição 22ª no ranking mundial. “Esses dados comprovam que a pesca e a aquicultura brasileiras têm potencial enorme, temos água e uma costa de mais de 8,5 mil quilômetros. O setor poderá ser a nova fronteira do crescimento do país”, disse.

Dos US$ 600 bilhões, mais de US$ 136 bilhões é de exportação. Isso representa sete vezes mais do que os negócios de carne bovina e nove vezes do que os negócios da carne de frango. Porém, o Brasil vende para fora cerca de US$ 234 milhões, aproximadamente 35 mil toneladas. “Por isso, a participação do Brasil é importante. Estamos colhendo informações e iniciando conversas visando a realizações de parcerias”, explicou Helder Barbalho.

Dentro dos debates da Blue Week está a aliança entre o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental marítima. Helder Barbalho destacou que a participação brasileira no evento, além de abrir novas fronteiras para negócios, é a oportunidade de mostrar as ações que o país vem praticando em favor do meio ambiente. “Temos potencial. O que nos falta é transformá-lo em oportunidades de negócios, sem abrir mão da sustentabilidade”, afirmou.

Cooperação– Após a participação na Blue Week, Helder Barbalho, sempre acompanhado do secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA, Fábio Hazin, reuniram-se com o comissário da União Europeia para o Meio Ambiente, Assuntos Marítimos e Pesca, Karmenu Vella. O encontro foi na Embaixada do Brasil em Portugal e se discutiu uma cooperação estratégica com o Comissário da União Europeia.

Karmenu Vella parabenizou a atuação de Helder Barbalho à frente do MPA, que colocou a pesquisa e a coleta de dados como prioridades da pasta. Sobre as pesquisas nos oceanos, o Comissário da UE fala sobre a importância de estudar o Oceano Atlântico, além dos mares europeus.

O ministro, por sua vez, ressaltou o acordo para o desenvolvimento sustentável do oceano e o combate à pesca ilegal. Para o plano de gestão pesqueira, de acordo com Helder Barbalho, é fundamental monitorar a zona exclusiva e evitar invasão de embarcações estrangeiras. “Firmamos o interesse para que o Brasil possa se juntar à União Europeia, aos Estados Unidos e ao Canadá no combate à pesca ilegal e no monitoramento das nossas águas”, destacou Barbalho.

Na segunda-feira (8), dando continuidade às conversas para atrair novos parceiros para a pesca e aquicultura, Helder Barbalho chega à capital da Itália, Roma, para conversar com o diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura da FAO, Arnim Mathiesen, voltando para o Brasil no dia seguinte.

Fonte:MPA

"Seguro-Defeso é para verdadeiros pescadores", afirma Helder Barbalho

 

Belém - O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, disse hoje (10), no Encontro de Segurança Alimentar e Nutricional da Amazônia, realizado no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Belém, que as ações do governo federal em relação ao seguro-defeso garantem a proteção do verdadeiro pescador: “Aqueles que dependem do benefício são a prioridade do governo, não vamos admitir fraudes”, garantiu.

Barbalho defendeu, ainda, que a atividade da aquicultura é compatível com toda a legislação sobre o meio ambiente. Ressaltou, por exemplo, que nos grandes lagos a cota de produção é de apenas 1%, o que garante a sustentabilidade e a preservação da vida nas nossas águas. "É fundamental que o Estado faça o seu dever de casa por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para dar celeridade ao licenciamento ambiental”, concluiu o ministro.

Faepa – O ministro foi recebido pelos produtores do agronegócio paraense no III Encontro de Produtores Rurais do Estado do Pará. Na oportunidade, transmitiu as vantagens de se investir na aquicultura, afirmando que essa é uma posição estratégica para que o país chegue à meta de produzir 2 milhões de toneladas. Helder Barbalho Salientou que não quer substituir a criação de gado e nem de aves, apenas diversificar.

Outro assunto abordado pelo ministro foi o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que será lançado em 29 de julho, e garantirá R$ 2 bilhões em créditos para o setor. Helder garantiu aos produtores que a aquicultura tem um enorme potencial, e com sua produtividade o Pará viverá um “novo momento no agronegócio brasileiro”.

Os investidores paraenses poderão ajudar o Estado a se tornar o maior produtor de pescado do Brasil, superando Mato Grosso, com um total de 105 mil toneladas.

Para o aumento de produção, destacou Helder Barabalho, é fundamental uma boa infraestrutura, o que evita o desperdício do pescado. Tendo isso em vista isso, o MPA trabalha desde o início de 2015 na melhoria de todos os Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), tornando-os, assim, numa das prioridades da pasta.

O ministro Lembrou que Belém terá um terminal de qualidade e será referência para o país. “Teremos mais qualidade do pescado”, afirmou. Outro terminal importante na Região Amazônica, é o de Manaus, que segundo ele, o MPA vem trabalhando com vistas ao seu pleno funcionamento e, neste sentido, elaborou-se um Termo de Referência para contratação de projeto executivo de arquitetura e engenharia para adequação, reforma, aparelhamento e conformidade legal para plena operação do Terminal Pesqueiro de Manaus.

Dialoga, Brasil - Helder Barbalho participou da abertura do Fórum Dialoga, Brasil. O evento é de iniciativa do governo federal e se propõe a debater o Plano Plurianual 2016/2019. Segundo Helder, a conversa com cada região do país foi um acerto do Palácio do Planalto, e vê que só é possível desenvolver o Brasil visitando cada localidade e não dentro dos gabinetes em Brasília. "No Pará, temos que tirar do papel o andamento das obras importantes, como modernizar os nossos portos, ferrovias e rodovias. Tirar do papel as universidades, como a Federal do Marajó", afirmou.

Helder Barbalho pediu ainda mais investimentos nas usinas hidrelétricas paraenses e, com isso, a região terá mais energia de qualidade. "Não é possível que os paraenses paguem tão caro e tenha um serviço ruim", destacou. Ao final, o ministro da Secretaria- Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, elogiou as ações de Helder à frente do MPA: "Vem fazendo um trabalho extraordinário" ressaltou.

Fonte:MPA

Produção de atum na Costa Branca deverá ser fortalecida

Secretário nacional das Pesca, Eloy de Souza, e o deputado federal Beto Rosado no Seminário do Desenvolvimento Regional

A região da Costa Branca, no Rio Grande do Norte, produz 10 mil toneladas de atum por ano.

É pouco, poderia ser mais, bem mais.

A falta de apoio dos governos federal e estadual inibe a atividade, segundo os pescadores de Areia Branca e região.

A situação de dificuldade foi apresentada ao secretário nacional de Infraestrutura da Pesca, Eloy de Souza, no Seminário do Desenvolvimento Regional promovido pelo mandato do deputado federal Beto Rosado (PP-RN).

Na oportunidade, o secretário prometeu reverter a situação.

Eloy de Souza disse que foram muitos os cortes nos ministérios, mas o RN é um dos poucos estados que tem gritado por ajuda nessa área, através do movimento organizado por Beto Rosado e a participação do deputado estadual Souza (PHS).

"O Estado será assistido", garantiu o secretário, ao receber um manifesto assinado pelos pescadores da região em defesa do porto atuaneiro.

O deputado Beto lembrou, na oportunidade, que já existem alguns estudos realizados pelo programa "RN Sustentável" que contemplam o setor."É importante que esses estudos possam colaborar para que a produção pesqueira do Rio Grande do Norte seja fortalecida", disse.

*De Fato.

Secretário Nacional da Pesca chega a Areia Branca para discutir Polo de Atum

O secretário nacional de infraestrutura e Fomento da Pesca e da Aquicultura, Eloy de Sousa, já está no Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira (5), para participar do Seminário de Desenvolvimento Regional do RN sobre o Polo Pesqueiro de Atum da Costa Branca, em Areia Branca-RN.

Helder Barbalho divulga pesca brasileira na Europa

Ministro da Pesca e Aquicultura viaja a Portugal e Itália para divulgar potencial econômico do setor

Brasília- O Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, inicia hoje (2) viagem a Portugal, a fim de participar da Semana Azul (Blue Week), reunião de alto nível, que contará com a presença dos ministros responsáveis pelo tema “mar” e onde serão discutidas as responsabilidades dos governos em preservar o oceano, promovendo a economia azul. “O Brasil tem um potencial grande na pesca e vamos mostrar como queremos aumentar na nossa produção, evitando o desperdício e respeitando o meio ambiente”, afirmou o ministro.

No evento, também ocorrerá o “Blue Business Fórum”,grande encontro internacional de negócios da economia do mar, no qual empresas de diversos países expõem os seus produtos e soluções e debatem as grandes temáticas do oceano em conferências, workshops e seminários. "Queremos modernizar a pesca brasileira e vamos mostrar todo o seu potencial”, ressaltou.

Helder Barbalho tem ainda encontro com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, com a ministra de Agricultura e do Mar de Portugal, Assunção Cristas, com a ministra da Pesca e de Assuntos Costeiros da Noruega, Lisbeth Berg-Hansen. A proposta do encontro com todos os ministros responsáveis pelo mar é discutir questões fundamentais na busca de políticas públicas para preservar o oceano e os mecanismos de financiamento do setor. “Será uma conversa, por meio da qual buscaremos aliar o crescimento do setor pesqueiro com a preservação do meio ambiente”, destacou.

Itália –Depois da visita a Portugal, Helder Barbalho vai à capital da Itália, Roma, onde participa da recondução de José Graziano na direção-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e participará, em 8 de junho, de solenidade de assinatura do Termo de Responsabilidades para a realização da VIII Sessão do Subcomitê de Aquicultura do Comitê de Pesca da FAO, evento que ocorrerá no Brasil no período de 5 a 9 de outubro de 2015.

Fonte:MPA