Segundo Helder Barbalho, a carteira de pescador constitui-se no resgate da cidadania do trabalhador da pesca, assim como é instrumento fundamental para credenciá-lo ao acesso de programas sociais do governo federal. “Ela (a carteira) é para o profissional da pesca acessar os benefícios como o combustível mais barato, financiamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura e do programa Minha Casa, Minha vida”, explicou.
Desde quando assumiu a pasta, Helder Barbalho determinou que o MPA aperfeiçoasse o sistema para a concessão do RGP. Com essa nova orientação, o Ministério já concedeu, desde o início do ano, 24.262 licenças em todos os estados brasileiros.
Segundo Manuel de Melo Rodrigues, 59 anos, presidente do Sindicato de Pescadores de Abaetetuba, receber Helder Barbalho na cidade é um privilégio e uma honra. "É um prazer receber o ministro aqui no nosso município”, disse. Manuel Rodrigues destacou ainda a importância do documento. “Essa carteira é de grande serventia, pois dá acesso aos benefícios previdenciários”, afirmou.A pescadora da ilha de Maúba, Patricia Souza da Silva, 25 anos, reforçar que o registro não é só pra receber o seguro-defeso, que também é garantia para outros benefícios. “É a garantia de que os pescadores de Abaetetuba terá acesso aos programas do governo federal. Não serei apenas eu que ganharei o Benefício. Mas filhos também Por isso, tem grande valor”, disse
O RGP foi instituído há 44 anos e trata-se de um instrumento do governo federal com o objetivo de contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, bem como permite ao interessado o exercício das atividades de pesca e aquicultura, em toda a sua cadeia produtiva.
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fonte:MPA
