28 de agosto de 2015

Pescador morre após cair de moto na RN-078 em Zona Rural de Patu, RN

Moto ao solo, após o sinistro
Patu (RN) - O Pescador José Silvínio de Araújo, conhecido como “Zé de Chagas”, de 58 anos de idade, morreu na noite desta quinta-feira (27), após cair em um trecho da RN-078, próximo ao acúde do paulista, zona rural de Patu, município situado na região do médio oeste potiguar.

Segundo a PM, a vitima conduzia uma motocicleta de marca Honda Titan, cor vermelha, quando teria perdido o controle de direção e caindo ao solo. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Uma equipe do ITEP compareceu ao local para procedimentos periciais. Em seguida conduziu o corpo de “Zé de Chagas” como era conhecido para a sede do órgão em Mossoró para exame de necropsia.
De acordo com informações ele é pai de um policial militar lotado do 2º Batalhão de Policial Militar de Mossoró/RN.


Fonte: Blog do Sargento Andrade.

Apenas 10% dos pescadores do PA e MA foram recadastrados

Pescadores do PA e MA foram recadastrados 800x533
Brasília – Passados 30 dias da edição de duas portarias chamando 34.434 pescadores do Pará e Maranhão para recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), apenas 3.467 interessados compareceram nas Superintendências da Pesca e Aquicultura dos estados. A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o profissional da pesca, sobretudo o artesanal, e melhorar a gestão na concessão dos documentos. “Estamos trabalhado no sentido de aprimorar os métodos na outorga das carteiras e evitar as fraudes”, explica o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) Helder Barbalho.

As portarias abriram o prazo de 60 dias, a partir de 27 de julho passado, para que 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no RGP, façam o recadastramento. Isso foi necessário porque, entre julho a outubro de 2014, foi feito um grande número de registros de pescadores com data retroativa a 2013 nos dois estados. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o MPA pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.

Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar as portarias suspendendo os registros. Se fraudes forem comprovadas, os RGPs serão cancelados definitivamente. “Essa é uma oportunidade ímpar para que aqueles que vivem da pesca possam garantir os seus benefícios, como o Seguro-Defeso”, disse Helder Barbalho. Até agora, apenas 113 do Pará e 3.354 do Maranhão realizaram o procedimento.

O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: de identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente;1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).

Se além desses documentos também for apresentado protocolo de pedido da carteira do RGP, será feita uma análise para verificar a possibilidade de que o registro mantenha validade com data retroativa. Se não houver o protocolo, e o pedido for aprovado, o registro valerá com a data atual.

Portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Por isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.
fonte:MPA

Puxada de Rede faz parte do folclore brasileiro

PicsArt 1440277708312
Brasilia - Lendas, histórias e muita tradição. Neste 22 de agosto o Brasil comemora o Dia do Folclore. As crenças populares transmitidas por gerações também se fizeram a partir dos nossos pescadores, a 'Puxada de Rede' é um exemplo vivo da cultura brasileira. A Puxada de Rede retrata a história do País e, ainda hoje, algumas características são conservadas por aqueles que tiram o sustento do mar.

A história da Puxada de Rede remonta aos pescadores recém-libertos da escravidão que se juntavam para encontrar na pesca uma fonte de renda e sustento das famílias. Durante a noite lançavam uma enorme rede ao mar e logo pela manhã puxavam a rede e separavam os peixes.

Todo esforço exigia um grande número de homens que, durante a tarefa, cantavam cantigas que representavam a dificuldade do trabalho realizado. Atabaques davam mais ânimo para que os pescadores continuassem a tarefa. Ao chegarem à costa puxando a rede, novas músicas eram cantadas em agradecimento. Todo o peixe conquistado com o trabalho era dividido e uma grande festa de comemoração era realizada.

Atualmente, a atividade perdeu o ritual da puxada de rede como era no passado. Dificilmente se encontra pescadores entoando as canções de trabalho e agradecimento. Mas pode-se afirmar que a atividade em si faz parte de um costume antigo realizado no Brasil, representando a cultura, as tradições e as lendas dos brasileiros. Por meio do folclore é possível compreender o povo e parte de sua história. Gestos, símbolos, receitas e músicas dos pescadores permeiam as tradições do nosso Brasil, o País do Pescado.
fonte:MPA

MPA prorroga prazo para cobrança da guia de organismos aquáticos


MPA prorroga prazo organismos aquaticos

Santa Fé do Sul (SP) – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, anunciou nesta quarta-feira (26), a prorrogação do prazo para normatização da Guia de Transportes de Aquáticos. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial e estabelece um período de 90 dias para a cobrança do documento. Durante este período, o setor e o MPA irão conversar sobre a melhor forma de atender as necessidades dos aquicultores e governamental. “O Estado tem que oferecer um ambiente seguro judicialmente para quem quer produzir”, disse Helder, que participou da abertura da VI Aquishow realizada na cidade do Noroeste paulista.

Conhecida como a capital da tilápia, Santa Fé do Sul fica na região de Três Fronteiras. Em junho, Helder recebeu, em Brasília, uma comitiva de aquicultores da localidade. Na época, os produtores relataram as dificuldades para criação de peixes no lago de Ilha Solteira. A crise hídrica que o estado de São Paulo vem sofrendo e a prioridade para a produção de energia criavam problemas para a instalação e a operação dos tanques-rede, em que é feita a engorda dos peixes. “Após essa reunião, encontrei com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga e todos os problemas estão sendo sanados”, afirmou o ministro. Uma dessas soluções é a regulamentação dos deslocamentos dos tanques-redes anunciada por Helder na ocasião.

Helder também lembrou da parceria com o governo do estado de São Paulo na busca de soluções para o crescimento da atividade aquícola paulista. Depois de uma visita ao governador Geraldo Alckmin, os produtores tiveram as principais reivindicações atendidas, como a prorrogação por mais um ano do Decreto nº 60.582 de 27 de junho de 2014, que determina aos aquicultores a obrigatoriedade de solicitar a licença de operação junto à CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

O secretário de Aquicultura e Abastecimento de São Paulo, Arnaldo Jardim, reforçou o compromisso do governo paulista com a atividade aquícola. Segundo ele, o governador Geraldo Alckmin vem incentivando o setor com medidas que visam facilitar a produção. “Somos grandes entusiastas da aquicultura e a atividade terá todo nosso apoio”, ressaltou Arnaldo Jardim.
fonte:MPA

22 de agosto de 2015

MPA convoca para recadastramento mais de 34 mil pescadores do Maranhão e do Pará

Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias, a partir de 27 de julho, para que 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), façam o recadastramento. A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o profissional da pesca, sobretudo o artesanal, e melhorar a gestão na concessão dos documentos. “Estamos trabalhado no sentido de aprimorar os métodos na outorga das carteiras e evitar as fraudes”, explica o ministro Helder Barbalho.

Desde que assumiu o MPA, Helder Barbalho vem implementando uma série de ações visando à melhoria na gestão e nos procedimentos de todos os setores da sua pasta, em especial na concessão da carteira do pescador.

No período de julho a outubro do ano passado foi feito um grande número de registros de pescadores nos estados do Pará e do Maranhão, com suspeita de data retroativa a 2013. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes. Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar uma portaria suspendendo o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará. Se fraudes forem comprovadas, os registros serão cancelados definitivamente.“Essa é uma oportunidade ímpar para que aqueles que vivem da pesca possam garantir os seus benefícios, como o Seguro-Defeso”, disse Helder Barbalho.

O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: de identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente;1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).

Se além desses documentos também for apresentado protocolo de pedido da carteira do RGP, será feita uma análise para verificar a possibilidade de que o registro mantenha validade com data retroativa. Se não houver o protocolo, e o pedido for aprovado, o registro valerá com a data atual.

Portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Por isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.

Do MPA.

21 de agosto de 2015

Parceria entre MPA e Uneb promove pesquisa sobre cultivo de Bijupirá

Salvador - As atividades da Unidade de Pesquisa (UP) implantada por meio da parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Universidade do Estado Bahia (UNEB), no município de Igrapiúna/BA, foram concluídas com relevantes resultados para o avanço da maricultura nacional. A cessão de uso estabelecida para desenvolvimento do projeto técnico se deu de março de 2012 a dezembro de 2014 com a realização de pesquisas sobre sistemas de produção para o cultivo de Bijupirá (Rachycentron canadum).

Foram utilizados no projeto uma área de 4.500m², 10m de profundidade e 12 estruturas instaladas. Vale citar que os módulos empregados como tecnologia de produção (tanques-rede: berçário, crescimento e engorda) tratam-se de equipamentos que foram solicitados o registro de patente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em 2011, como ‘Invenção da balsa de flutuação para produção em pequena escala’. Os mesmos foram adquiridos anteriormente ao projeto com recursos provenientes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) e da ST Serviços Técnicos em Aquicultura Ltda (Seta Aquicultura) que também foi a executora do projeto, disponibilizando recursos humanos e espaço físico. Além destas colaborações deve-se mencionar como instituições parceiras a Bahia Pesca com a doação de parte dos alevinos e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com o financiamento de bolsas das pesquisas.

As informações geradas no cultivo experimental instalado na UP foram apresentadas em eventos e possibilitarão publicações detrabalhos acadêmicos e produtos técnicos. Além da produção de conhecimento científico, foram ainda realizadas a capacitação e a contratação de mão de obra local para confecção de redes e manejo nos cultivos, o que envolveu a comunidade do entorno em diversas etapas do projeto.

A pesquisa avaliou o desempenho de cultivo do bijupirá em pequena escala de produção instalados em áreas que possam ser utilizadas por pequenos e médios produtores (regiões estuarinas e marinhas abrigadas e de pouca profundidade). Para isto, foram desenvolvidos e testados equipamentos e ajustada a metodologia de cultivo para as condições ambientais, especialmente em relação à hidrologia e a salinidade.

Os ensaios nutricionais foram realizados com ração comercial nacional, específica para peixes marinhos, e ração experimental em combinações diferenciadas por lotes e períodos. Os peixes atingiram no primeiro ano de cultivo peso médio de 2,75 kg, taxa de sobrevivência acima de 90% e índice médio de conversão alimentar de 1:3,15.

 
No segundo ano de cultivo houve um período de mortalidade crônica depois de uma acentuada redução do apetite e do ritmo de crescimento dos peixes, sendo atribuída como uma das prováveis causas, a dieta que não atendeu as exigências nutricionais da espécie frente às mudanças ocorridas nas condições ambientais.

O projeto possibilitou a obtenção de uma série de indicativos importantes para o estabelecimento do cultivo desta espécie em tanques-rede no ambiente estuarino. A partir dos resultados preliminares foram identificadas demandas tecnológicas fundamentais para o desenvolvimento de um protocolo de cultivo técnico que seja assertivo, economicamente viável e adequado ao ambiente. Além disso a pesquisa foi pioneira no Brasil, pois em ecossistemas estuarinos o cultivo experimental realizado por mais de 12 meses com uso de ração comercial é inédito no país.

Tais resultados demostram a importância das Unidades de Pesquisa como instrumento estratégico no desenvolvimento da maricultura nacional em âmbito social, econômico e também investigativo. Uma vez que, as políticas de planejamento e ordenamento da aquicultura nacional possibilitam aprimorar o conhecimento científico da produção aquícola em águas marinhas da União e fortalecem parcerias fundamentais entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e instituições nacionais de ensino e pesquisa.

Texto: UNEB

Fotos: UNEB/Divulgação

20 de agosto de 2015

COMEÇA NESTA SEXTA FEIRA OS XLV JERN'S EM APODI

CONVITE!

A diretora da 13ª DIRED - Diretoria Regional de Educação tem a honra de convidar Vossa Senhoria e Família a participar da solenidade de abertura dos XLV Jogos Escolares do Rio Grande do Norte - JERN'S - Regional de Apodi, que se realizará às 08h do dia 21 de agosto de 2015, no Ginásio de Esportes Wilson Custódio Diógenes, em Apodi-RN.
"O time com os melhores atletas não vence sempre. Quem vence é o time com os atletas que jogam melhor em equipe." Lisa Fernandes.

PROGRAMAÇÃO:
  • Ordem de Desfile por Escolas
  • Composição da mesa
  • Hasteamento das Bandeiras
    Hino Nacional
  • Solenidade do Fogo Simbólico
  • Juramento do atleta
  • Juramento dos Árbitros
  • Palavra das Autoridades
  • Desfile das Musas dos JERN'S 2015
  • Dança aeróbica - Todos os participantes
  • Início dos Jogos - 11 horas.

MODALIDADES:
  • Atletismo
  • Capoeira
  • Futebol de areia
  • Futsal
  • Handebol
  • Natação
  • Vôlei de dupla
  • Xadrez

CIDADES/ESCOLAS PARTICIPANTES:

*APODI
  • Escola Estadual Prof. Antônio Dantas
  • Escola Estadual Prof. Gerson Lopes
  • Escola Estadual Profª Maria Zenilda Gama Tôrres
  • Escola Estadual Profª Alvani de Freitas Dias
  • Escola Estadual Ferreira Pinto
  • Escola Estadual Sebastião Gomes 
  • Escola Estadual Valdemiro Pedro Viana
  • Escola Municipal Francisco Targino da Costa
  • Escola Municipal Lindaura Silva
  • Escola Municipal Profª Lourdes Mota
  • IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN
  • Colégio Luz Pequeno Príncipe
  • Colégio Nossa Senhora da Conceição.
*CARAÚBAS
  • Escola Estadual Antônio Carlos
  • Escola Estadual Prof. Lourenço Gurgel de Oliveira
  • Escola Estadual Profª Maria Silva de V. Câmara
  • Escola Estadual Sebastião Gurgel
  • Escola Municipal Jonas Gurgel
  • Escola Municipal Josué de Oliveira
  • Escola Municipal Profª Leônia Gurgel F. de Azevedo
  • Instituto Nossa Senhora do Pepétuo do Socorro
*FELIPE GUERRA
  • Escola Municipal José do Patrocínio Barra
  • Escola Estadual Antônio Francisco
*ITAÚ
  • Escola Estadual Francisco Pinto
  • Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro
  • Escola Municipal José Porto de Queiroz
*RODOLFO FERNANDES
  • Escola Estadual 12 de Outubro
  • Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante
*SEVERIANO MELO
  • Escola Municipal Ricardo Sérgio de Lucena Melo
  • Escola Estadual Américo Holanda
*TABULEIRO GRANDE
  • Escola Estadual José Cláudio Alves
  • Escola Municipal Abraão Cavalcante Bessa.

Mais de 1,5 mil pessoas beneficiadas com moradia em Mossoró


Famílias beneficiadas terão acesso a centro comunitário e quadra poliesportiva


O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participou nesta segunda-feira (17) da entrega de 376 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), em Mossoró (RN). As unidades fazem parte do Residencial Santa Júlia, que irá beneficiar mais de 1,5 mil pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil (Faixa 1). O investimento total é de R$ 19,4 milhões.

Composto por 376 casas com área privativa de 43,75m², cada unidade é composta por dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Do total, 12 casas foram adaptadas para pessoas com deficiência. As famílias beneficiadas terão acesso a centro comunitário e quadra poliesportiva.

"Vocês estão recebendo moradias com toda a infraestrutura. Aqui 100% das casas têm esgoto tratado", afirmou o ministro, que na última sexta-feira (14) participara da entrega de 144 unidades do programa em Aracaju (SE).

Gilberto Occhi fez ainda três pedidos às famílias contempladas de Mossoró. "Vamos cuidar da casa e do condomínio. Porque isso é de vocês. Vocês assinaram a escritura. Vamos pagar em dia: aqui, quem paga menos desembolsa R$ 25 e quem paga mais, R$ 80. Juntando esse dinheiro, poderemos construir mais casas Antes, vocês pagavam R$ 180, R$ 200 de aluguel. E não vendam, nem aluguem essas casas", completou.

Para atender a todas as exigências de qualidade do MCMV, o residencial Santa Júlia é equipado com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público.

Minha Casa Minha Vida

O programa já beneficiou mais de 9,2 milhões de pessoas em todo o País, com a entrega de 2,3 milhões de moradias. No Estado do Rio Grande do Norte, foram entregues 62,3 mil unidades que beneficiaram 249,2 mil pessoas. Em Mossoró, o MCMV beneficiou mais de 21,8 mil pessoas com a entrega de 5.456 unidades habitacionais.
fonte:Portal Brasil

Pré-Sal bate novo recorde na produção de petróleo mensal


Produção média de petróleo e gás natural da Petrobras cresceu 1,8% em julho


A Petrobras bateu mais um recorde mensal na extração de petróleo na camada do Pré-Sal. Em julho, a produção operada pela empresa chegou 798 mil barris por dia (bpd), 6,9% acima do recorde histórico batido no mês anterior. No dia 8 de julho, também foi atingido recorde de produção: foram produzidos 865 mil barris por dia (bpd). Essa produção não inclui a extração de gás natural. 

A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras cresceu 1,8% em julho na comparação com o mês anterior. Foram produzidos no período 2,796 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Em junho, a produção da companhia foi de 2,746 milhões de barris. A produção é 3,6% superior à registrada em julho de 2014 (2,699 milhões de boed).

Produção de petróleo e gás no Brasil

A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil foi de 2,611 milhões de boed, 2,3% superior ao mês anterior (2,553 milhões de boed).

A produção exclusiva de petróleo (sem contabilizar o gás natural) foi de 2,142 milhões de barris (bpd), 2,6% acima dos 2,088 milhões bpd produzidos em junho. A produção de gás natural no Brasil foi de 74,524 milhões m³/dia, 0,9% acima do total produzido em junho.

fonte:Portal Brasil

Estação de bombeamento do São Francisco será entregue nesta sexta

Gilberto Occhi concedeu entrevista coletiva sobre a entrega da primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte
A primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-1) das obras do Projeto de Integração do Rio Francisco será entregue na sexta-feira (21), em Cabrobó (PE). O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi durante entrevista coletiva realizada na quarta-feira (19).

As obras do Projeto de Integração do Rio Francisco estão com 77,8% de avanço físico (dados de julho). "Em janeiro, o percentual era de 69,2%. Isso significa que o ritmo tem sido de 1,2% ao mês. Caso essa evolução seja mantida, as obras poderão ser entregues nesse prazo", explicou Occhi. Nessa primeira etapa, a água seguirá por 45,9 km até o reservatório Terra Nova, localizado no município pernambucano.

De acordo com Occhi, após o acionamento da motobomba, as águas levarão 40 dias para encher o reservatório Tucutu (no km 9,1) e outros 18 para encher o reservatório Terra Nova. "Vamos administrar o fluxo de água da melhor maneira possível e promover eventuais acertos técnicos para que tudo ocorra da melhor forma", afirmou.

O ministro ressaltou ainda o caráter "simbólico" da entrega da EB-1, em razão da redução no volume de água dos reservatórios da Região Nordeste em comparação com os três anos anteriores. "O governo federal trabalhou fortemente para entregar a estação e continua trabalhando pra entregar as seguintes nos próximos meses, no Eixo Norte e no Eixo Leste", finalizou.
Gilberto Occhi concedeu entrevista coletiva sobre a entrega da primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte


O Eixo Leste do Projeto São Francisco já conta com uma estação bombeamento (EBV-1) inaugurada. O governo federal, no entanto, promove reparos na altura do Reservatório Areias (km 13,1 do eixo). Após a finalização do reparo e ligação das bombas, a expectativa é que o governo federal entregue nos próximos 45 dias a segunda estação de bombeamento (EBV-2), localizada no km 17,1.

Durante a coletiva, o ministro apresentou ainda o comparativo de pagamentos do empreendimento, o quantitativo histórico de mobilização da mão de obra e de equipamentos, os valores das ações de revitalização e dados sobre as comunidades beneficiadas pelo projeto.

Na sexta-feira, o ministro assinará, com os governos do Ceará (CE) , Paraíba (PB) e de Pernambuco (PE), documento que trata do abastecimento de água para famílias que moravam na área de influência do Projeto São Francisco e que foram reassentadas. De acordo com o ministro, a maior parte da água será proveniente do empreendimento, por meio da execução de sistemas simplificados.

fonte:Portal Brasil

18 de agosto de 2015

ANA recebe propostas para renovação da outorga do Cantareira

A Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu as quatro propostas sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira, em São Paulo. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e os Comitês dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ) e do Alto Tietê enviaram suas contribuições aos órgãos gestores de recursos hídricos, ANA e DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo).

As propostas recebidas servirão de base para elaboração de uma proposta guia a ser apresentada à sociedade pelos órgãos reguladores no dia 18 de setembro próximo. A partir daí inicia-se a fase final das discussões acerca da renovação da outorga do Sistema, previsto para ser concluído em 31 de outubro de 2015.

Conheça abaixo as propostas recebidas pela ANA:

- Comitê Alto Tietê
- Comitês PCJ
- Igam
- Sabesp

17 de agosto de 2015

Agência oferece vagas em cursos gratuitos sobre recursos hídricos

A Agência Nacional de Águas (ANA) abrirá inscrições para 7 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD), a partir da próxima segunda-feira, 17 de agosto. As inscrições podem ser realizadas através do site de Cursos a Distância da ANA até o próximo dia 23 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. A Agência repetirá os oito temas oferecidos em julho, quando a procura pelas capacitações foi alta, para dar mais uma oportunidade aos interessados em aprender sobre os temas das capacitações. São eles:

- Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga;

- Codificação de Bacias pelo Método Otto Pfafstetter;

- Comitê de Bacia: O que É e o que Faz?;

- Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos;

- Estruturação da Gestão Ambiental Municipal;

- Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Nordeste;

- Lei das Águas;

- Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios.


Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos.

Oferecido pela ANA e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o curso Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, tem duração de dez horas. As turmas acontecem de 7 a 13 de setembro e de 14 a 20 de setembro, cada uma com 500 vagas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água.

Com carga de 20 horas e 400 vagas, o curso Codificação de Bacias Hidrográficas pelo Método de Otto Pfafstetter é voltado para integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), órgãos ambientais e afins. A capacitação tem o objetivo de propiciar um maior entendimento sobre a codificação oficial de bacias hidrográficas do Brasil: o Método Otto Pfafstetter. As duas turmas acontecerão de 25 de agosto a 6 de setembro e de 7 a 20 de setembro.

Previsto para acontecer de 25 de agosto a 6 de setembro com carga de 20 horas, o curso Comitê de Bacia: o que É e o que Faz? oferece 500 vagas. A capacitação busca ensinar as atribuições e responsabilidades desses colegiados, além de incentivar a participação da sociedade na gestão da água. Também com 500 vagas e 20 horas de carga, o tema Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos terá suas atividades entre 7 e 20 de setembro com foco no funcionamento da estrutura organizacional desses colegiados, visando a melhorar o processo de gestão de recursos hídricos.

O curso Estruturação da Gestão Ambiental Municipal, oferecido pela ANA em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem carga de 40 horas e oferece 1000 vagas. O objetivo da capacitação é apresentar linhas gerais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e sua inter-relação com os demais instrumentos e atores da gestão municipal, entre os quais a Política Nacional de Recursos Hídricos. Neste caso, as atividades acontecem entre 25 de agosto e 20 de setembro.

Também há duas turmas para o curso Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste com um total de 1000 vagas e carga de dez horas. As atividades acontecem de 25 a 30 de agosto e de 31 de agosto a 6 de setembro. A capacitação aborda o gerenciamento de recursos hídricos no Nordeste, considerando as peculiaridades da região no que diz respeito à disponibilidade hídrica.

Com 1600 vagas, o curso Lei das Águas tem carga de 20 horas e acontecerá em duas turmas de 25 de agosto a 6 de setembro e de 7 a 20 de setembro. A capacitação aborda a Política Nacional de Recursos Hídricos e os conceitos básicos relacionados à gestão das águas e ensina os alunos a identificarem formas de atuação responsável para o uso e gestão do recurso.

Para o curso Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios, a ANA oferece 1000 vagas para os interessados no tema. A capacitação está prevista para o período de 25 de agosto a 20 de setembro, com carga de 40 horas. O objetivo é promover a reflexão sobre conceitos e ferramentas de monitoramento de qualidade da água em atendimento à Política Nacional de Recursos Hídricos e demais normas legais e institucionais sobre o tema.

Capacitação

A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e para toda a sociedade brasileira. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos. Saiba mais no Portal da Capacitação da ANA: e assista à animação sobre os cursos realizados pela Agência.
 
*Ascom/ANA

13 de agosto de 2015

MPA abre prazo de 60 dias para recurso contra RGP cancelado

 Pescadores de todo Brasil que tiveram os registros anulados poderão ter situação revista

Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias para aqueles pescadores que tiveram o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) cancelados em 2014 possam entrar com recurso administrativo para rever a anulação do documento. O interessado deverá preencher o formulário do recurso e apresentar na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFPAs).

A critério do MPA, por meio das SFPAs, o deferimento do recurso solicitado poderá ser condicionado a resultado de entrevista pessoal com o interessado para coleta de informações complementares julgadas pertinentes, por servidor, com assinatura do requerente e a identificação do entrevistador e o respectivo parecer conclusivo.

Fonte: MPA

MPA prorroga prazo para chamada de pesquisadores em recursos pesqueiros

Currículos Lattes devem ser enviados até 31 de agosto
Brasília – Os interessados em integrar o Subcomitê Científico (SCC) dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs) têm até o dia 31 de agosto para se candidatarem. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) prorrogou o prazo do período de chamada para formação de banco de currículos, visando a possível indicação nos seguintes CPGs: Camarões Norte e Nordeste; Recursos Demersais e Pelágicos Norte e Nordeste; Recursos Pelágicos Sudeste e Sul; Recursos Demersais Sudeste e Sul (Camarões e Peixes); Recursos Pesqueiros da Bacia Amazônica; Recursos Pesqueiros das Bacias do Norte e Centro-Oeste; Recursos Pesqueiros das Bacias do Nordeste; e Recursos Pesqueiros das Bacias do Sudeste e Sul.

A iniciativa tem o intuito de fortalecer seus quadros e ampliar a qualificação técnica, por meio de rede de pesquisadores e especialistas em recursos pesqueiros. Os Subcomitês científicos são instâncias de assessoramento técnico sobre as medidas de ordenamento e uso sustentável dos recursos pesqueiros e integram os Comitês Permanentes de Gestão do Sistema de Gestão Compartilhada para Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros.

Os interessados, que não serão remunerados, deverão indicar qual o Comitê de interesse, conforme experiência apresentada no seu currículo. As funções exercidas pelos membros dos Subcomitês Científicos que comporão os Comitês Permanentes de Gestão do Sistema de Gestão Compartilhada para Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros não serão remuneradas, sendo as atividades por eles desenvolvidas consideradas de relevante interesse público.

Os candidatos devem enviar Currículo Lattes para o endereço eletrônico sepop@mpa.gov.br, até 31 de agosto de 2015.
Para mais informações, clique aqui.
fonte:MPA

Workshop debate criação de rede de monitoramento ambiental

Workshop
Evento contou com 16 instituições ligadas à aquicultura, e abertura do ministro Helder Barbalho
Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, ressaltou, nesta terça-feira (11), que a criação da Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura é um passo importante para implementação de uma produção aquícola brasileira forte. “Essa rede visa a atender às condicionantes dos licenciamentos ambientais que representam continuidade dos compromissos assumidos perante os governos estaduais para ampliação da produtividade”, disse na abertura do workshop, realizado em Brasília, para debater o tema.

Estão participando do evento, que termina nesta quarta-feira, 16 instituições ligadas à aquicultura, como universidades, laboratórios e Embrapa. Segundo o ministro, o MPA vem construindo, desde o início do ano, um planejamento estratégico visando à ampliação da produção da pesca e, em especial, da aquicultura. Helder lembrou que estudo do ministério apontou os Estados que tinham capacidade de iniciar a produção rapidamente devido aos lagos formados pelas usinas hidrelétricas. “Mostramos aos governadores os ganhos que os Estados poderão alcançar com a aquicultura. Eles perceberam isso, e muitos já emitiram a liberação ambiental”, afirmou Helder.

O ministro acrescentou que a meta do MPA é chegar ao final de 2020 com a produção de 2 milhões de toneladas por ano no cultivo de peixes, camarões, ostras, algas e outros organismos aquáticos. Entretanto, para isso, ressaltou que será uma produção sustentável, e que Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura desempenhará papel importante nesse processo. “Apenas com conhecimento adquirido com pesquisa podemos chegar ao nosso objetivo”, disse.

O secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA), Felipe Matias, destacou que a rede será importante para a solução do problema que dificulta a atividade da piscicultura, que é o licenciamento ambiental. “A iniciativa vai proporcionar que a gente consiga fazer a aquicultura no Brasil da forma e na demanda que a gente estime nos próximos anos”, assegurou.

Celso Manzatto, Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente, observou que o objetivo geral da rede é gerar base de conhecimento sólido, visando a minimizar os impactos ambientais. “Em curto espaço de tempo, vamos monitorar a produção aquícolas nas águas da União”, finalizou.
fonte:MPA

11 de agosto de 2015

ABRAÃO LINCOLN NA COLÔNIA DOS PESCADORES DE ALEXANDRIA-RN

Visita do Presidente da Confederação dos Pescadores Abraão Lincoln a colônia de Pescadores Z66 de Alexandria-RN.

Descarga mínima da hidrelétrica Caconde (SP) será reduzida até 1º de dezembro

A partir desta terça-feira, 11 de agosto, passa a valer a redução temporária da descarga mínima a jusante (rio abaixo) do reservatório da hidrelétrica Caconde, em São Paulo, também conhecida como Graminha, de 32m³/s para 20m³/s. A medida valerá até 1º de agosto, segundo a Resolução nº 934/2015, da Agência Nacional de Águas (ANA), que está publicada no Diário Oficial da União de hoje. A redução temporária foi decidida com objetivo de preservar o volume do reservatório para garantir os usos múltiplos da água na bacia, que engloba parte de Minas Gerais e São Paulo.

Devido à situação hidrometeorológica pela qual passa a bacia do rio Pardo, em função das chuvas abaixo da média na região, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) solicitou à ANA a redução temporária da vazão. A Agência também considerou autorização especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para adotar a medida. Esta autorização poderá ser suspensa caso os usuários outorgados a jusante da barragem da hidrelétrica Caconde sejam afetados pela redução do volume liberado. Se o reservatório atingir 70% de seu volume útil antes de 1º de dezembro, a redução também poderá ser interrompida.

A AES-Tietê, empresa que opera a hidrelétrica Caconde, deverá divulgar a prática das vazões reduzidas principalmente nas cidades ribeirinhas da região. A Resolução da ANA não dispensa nem substitui a obtenção de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza por parte das concessionárias do setor elétrico.

De acordo com a Lei nº 9.984/2000, que criou a ANA, a instituição tema a responsabilidade de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios para garantir os usos múltiplos das águas, conforme o que está previsto nos planos de recursos hídricos das bacias. Quando o reservatório é de aproveitamentos hidrelétricos, as definições são realizadas em articulação com o ONS.

Hidrelétrica Caconde

Localizada no rio Pardo no município de Caconde (SP), a usina tem capacidade instalada de 80,4 MW e começou suas operações em 1966. O reservatório da hidrelétrica, que é operada pela AES-Tietê, tem uma área de 31km² e capacidade de acumular 554,9 hm³ ou 554,9 bilhões de litros de água. Inicialmente, a hidrelétrica era conhecida como Graminha, mas o nome mudou para Caconde nos anos 90.
 

*Ascom/ANA.

ANA recebe representantes do setor hidroviário

Diretores da Agência Nacional de Águas receberam hoje (11/08), na sede da Agência, em Brasília, representantes do setor hidroviário para tratar da hidrovia Tietê-Paraná, que tem sido afetada pela seca da região Sudeste.

A reunião discutiu as lacunas institucionais, além das questões conjunturais e estruturantes, que têm dificultado a retomada da navegação na hidrovia Tietê-Paraná.

Do ponto de vista institucional, foi consenso que a falta do instrumento outorga de direito pelo uso da água para as hidrovias, em particular a não existência da outorga para a hidrovia Tietê-Paraná, fragiliza esse setor diante de outros usuários de recursos hídricos que contam com esse instrumento de gestão, estabelecida pela Lei 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos).

Além disso, a Lei 9.433, a chamada Lei das Águas, define que em caso de escassez são usos prioritários apenas o abastecimento humano e a dessedentação animal, não havendo distinção de prioridade entre os demais usos nas diversas bacias brasileiras que têm características distintas.

Do ponto de vista estruturante, foi ressalvada a necessidade de que a futura outorga de direito de uso das águas para as usinas hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá contemple as regras hoje existentes para o funcionamento da hidrovia Tietê –Paraná.

Finalmente, foi consenso que é preciso envidar esforços para a retomada do funcionamento da hidrovia Tietê-Paraná o mais breve possível. Esses esforços dependem de alternativas de operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o conjunto dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional.

O ONS tem, reiteradamente, argumentado que o replecionamento (enchimento) dos reservatórios das UHEs Ilha Solteira e Três Irmãos para permitir a retomada da navegação na Hidrovia causaria o deplecionamento (esvaziamento) do armazenamento dos reservatórios das bacias dos rios Grande e Paranaíba, o que comprometeria a governabilidade das usinas das regiões Sudeste e Centro Oeste, que visam a segurança do atendimento energético nacional.

O Sistema Interligado Nacional é hidrotérmico e de grande porte, de forma que sua operação envolve modelos complexos de simulações que estão sob coordenação e controle do ONS que, por sua vez, é fiscalizado e regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Com relação a alternativa do fechamento temporário do Canal Pereira Barreto, proposta do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo para possibilitar a retomada da navegação no rio Tietê, exclusivamente no “tramo sul” da hidrovia, a ANA informou durante a reunião que não há decisão tomada, em razão das consequências que essa medida pode provocar na integridade da hidrovia.

Por fim, a ANA entende que é importante a adoção das ações necessárias para realizar o derrocamento (retirada de pedrais) no leito do rio Tietê, no trecho entre Nova Avanhandava e Três Irmãos, para que as condições de operação de nível do reservatório de Três Irmãos mantenham as condições normais de navegação na hidrovia de forma a otimizar os usos múltiplos da água nesses reservatórios. 


*Da ANA.

Agência recebe sugestões sobre segurança de barragens em audiência pública

A Agência Nacional de Águas (ANA) realizará, até 10 de outubro, audiência pública sobre segurança de barragens para receber sugestões para o aprimoramento do Guia Prático de Pequenas Barragens, que é o Volume VIII do Manual do Empreendedor. Os interessados em participar podem acessar a página http://audienciapublica.ana.gov.br/ e enviar suas contribuições pela internet, via correio ou pessoalmente na Divisão de Protocolo e Expedição (DPROE) da ANA.

Em 2015 a Agência Nacional de Águas já realizou seis audiências públicas para aperfeiçoar o Manual do Empreendedor, documento que contém orientações aos responsáveis pela operação e manutenção das barragens para que sejam garantidas práticas de adequadas de segurança. Nas audiências anteriores, os seguintes guias que compõem o Manual do Empreendedor foram abordados:
  • Guia para Elaboração de Projetos de Barragens;
  • Guia para a Construção de Barragens;
  • Guia para Elaboração do Plano de Operação, Manutenção e Instrumentação de Barragens;
  • Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem;
  • Guia de Revisão Periódica de Segurança de Barragem;
  • Guia de Orientação e Formulários dos Planos de Ação de Emergência (PAE).

As audiências buscam uniformizar o entendimento sobre estes documentos, que fazem parte do Plano de Segurança de Barragens – um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Segurança de barragens
Com a promulgação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, a ANA assumiu as atribuições de organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). Esta lei estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais.

Também cabe à Agência: promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens; coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens, encaminhando-o anualmente ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); e fiscalizar a segurança dos barramentos outorgados pela instituição.

A ANA também é responsável por fiscalizar a segurança das barragens existentes em cursos d'água sob sua jurisdição e manter o cadastro atualizado destas barragens, com identificação dos empreendedores, para fins de incorporação ao SNISB.
Texto: Raylton Alves - Ascom/ANA.

10 de agosto de 2015

COMEÇA HOJE: SOS POLÍCIA!!!!

O mundo se modifica de minuto em minuto e o "S.O.S Polícia" terá a missão de a partir de hoje seguir documentando a história do Homem e a sua caminhada.

Hoje 12:00
Rádio Luta FM 88,5!!

 Alivaci Costa

7 de agosto de 2015

MPA estuda parceria com maior ONG ambiental do mundo

ONG ambiental do mundo
Ministro Helder Barbalho se reúne com dirigentes da TNC
Brasília – Desenvolver o cultivo de peixe na região Amazônica e, de quebra, evitar a pressão do desmatamento, em especial na região do Xingu. Esse foi o principal tema das conversas entre o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, com representantes da Organização Não Governamental (ONG) The Nature Conservancy (TNC). O encontro foi o primeiro passo na direção de uma parceria para desenvolver a aquicultura nos assentamentos rurais. “Iniciamos uma conversa bem proveitosa que beneficiará o meio ambiente amazônico. Além disso, traçamos os termos de projetos que irão fortalecer a aquicultura no país”, disse o Helder.

A TNC é a maior organização de conservação ambiental do mundo e atua em mais de 35 países, nos quais adotam diferentes estratégias com um objetivo comum: conservar plantas, animais e ecossistemas, para o bem da natureza e do próprio ser humano. Sua missão é conservar as terras e águas das quais a vida depende. Presente no Brasil desde 1988, a ONG tem trabalhado com governos, empresas e vários parceiros locais para promover a conservação ambiental em larga escala.

Segundo o diretor Executivo da TNC no Brasil, Antônio Werneck, os objetivos “ambiciosos” do MPA vêm ao encontro dos projetos desenvolvidos pela ONG na Amazônia. “As metas anunciadas por Helder são ousadas, porém factíveis. E o que vejo, é que dentro dos assentamentos rurais é preciso desenvolver projetos que garantam a subsistência das pessoas com a preservação da natureza. E a aquicultura é o caminho”, afirmou Werneck.

Helder acrescentou que o ordenamento da atividade aquícola em Águas da União contribui para o aumento da produção, proporciona inclusão social, gera empregos e renda e melhora a qualidade de vida da população. O ministro ressaltou que os projetos na região de Belo Monte deverão ser os primeiros dessa parceria. Porém, “com certeza”, virão outros na área de monitoramento de acordos que contribuam na consolidação da fronteira aquícola e redução dos índices de desmatamento em outros biomas brasileiros.
fonte:MPA

6 de agosto de 2015

Imprensa » Notícias Voltar Voltar Imprimir Enviar por E-mail Reunião pública debate uso da água do açude Armando Ribeiro Gonçalves

 Rio Piranhas em Jucurutu (RN)
A cidade de Assu (RN) sediará nesta quarta-feira, 5 de agosto, reunião pública sobre a situação do Sistema Hídrico Curema-Açu e perspectivas de uso da água do Açude Armando Ribeiro Gonçalves. O encontro é realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), com o objetivo de debater a crise hídrica na região. O evento é aberto e acontecerá a partir das 9h no auditório da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Assu, que fica na Rua Sinhazinha Wanderlei, s/nº, Centro.

Durante a reunião, a ANA e o CBH-PPA apresentarão a situação do armazenamento de água no Açude Armando Ribeiro Gonçalves, monitoramento das vazões do rio Açu, histórico de defluências e condições para operação do reservatório. Outro tema em pauta será o das regras de restrição vigentes na região – desde a publicação da Resolução ANA nº 316/2015 – para usos da água para irrigação e aquicultura no Vale do Rio Açu e no entorno do açude. Além disso, serão abordadas simulações de deplecionamento e perspectivas de operação do reservatório.

Entre os convidados para a reunião estão representantes da Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (Semarh), do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, usuários de água da região, prefeitos e vereadores das seguintes cidades potiguares: Jucurutu, São Rafael, Itajá, Assu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pendências, Macau e Porto do Mangue.

Desde 9 de abril, data de publicação da Resolução nº 316/2015, estão em vigor as regras de operação para o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, assim como as regras de restrição de uso para captações de água para irrigação e aquicultura tanto no açude quanto no rio Açu. Nos municípios potiguares de Jucurutu, São Rafael, Itajá, Ipanguaçu, Assu e Afonso Bezerra as captações no Açude Armando Ribeiro Gonçalves podem acontecer às segundas, quartas e sextas. Para os municípios de Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Porto do Mangue; as captações no rio Piranhas-Açu estão autorizadas às terças, quintas e sábados.

Segundo o documento da ANA, enquanto o volume do Armando Ribeiro Gonçalves for inferior ao volume de alerta, de 576 hectômetros cúbicos (hm³), ou 576 bilhões de litros (24% da capacidade máxima), a vazão defluente deverá ser a mínima necessária para atender às demandas de abastecimento humano e dessedentação animal. Estes usos são prioritários em situações de escassez, como prevê a Política Nacional de Recursos Hídricos. Em qualquer situação de armazenamento do açude, é preciso evitar a passagem de água do rio Açu para jusante das camboas (passagens molhadas) de Porto Carão, Jonas e Guarita Potiporã.

Como regra geral, as captações de água do açude e do rio Açu para empreendimentos de irrigação poderão operar em dias alternados, de acordo com a localização de cada um deles. Conforme a Resolução nº 316/2015, a irrigação através de captações fica limitada à área plantada de 5 hectares por família. Plantios de novas culturas irrigadas estão proibidos durante a vigência do documento, assim como o uso do método de inundação, que deverá ser substituído por técnicas mais eficientes no uso da água. Para o setor de aquicultura em tanques escavados, a Resolução da ANA autoriza a captação no Armando Ribeiro Gonçalves e no rio Açu por até 12 horas por dia.

A bacia do Piranhas-Açu

O rio Piranhas-Açu nasce na Serra de Piancó, na Paraíba, e desemboca próximo à cidade de Macau, no Rio Grande do Norte. Como a maioria dos rios do Semiárido, trata-se de um rio intermitente (seca em situações de estiagem) em condições naturais. A bacia abrange um território de 42.900km² distribuído entre 102 municípios da Paraíba e 45 do Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1,3 milhão de habitantes.


Texto:Raylton Alves - Ascom/ANA
Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA

5 de agosto de 2015

Ceará adere ao Qualiágua

 Rio Jaguaribe (CE)
Nesta terça-feira, 4 de agosto, o Diário Oficial da União publica o acordo de cooperação que formaliza a adesão do Ceará ao Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua). Esta iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) busca estimular a padronização dos métodos de coleta de amostras, parâmetros verificados, frequência das análises e divulgação dos dados em escala nacional. O acordo assinado pela ANA e pelo estado terá vigência até 31 de dezembro de 2020. Já aderiram voluntariamente ao Qualiágua: Minas Gerais, Paraná, Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

No Ceará, dois órgãos serão responsáveis pela realização das atividades previstas pelo Qualiágua: a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh). As instituições receberão R$ 1,1 mil por ponto monitorado e com dados divulgados no estado, conforme o acordo de cooperação assinado com a ANA.

Com orçamento de aproximadamente R$ 15 milhões, o Qualiágua também tem o objetivo de promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) em todo o País. Os recursos da premiação pela divulgação dos dados serão repassados duas vezes por ano mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados, que levarão em consideração vários aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA operados pelo estado, o número de parâmetros avaliados e o percentual de pontos operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de poluentes na água. Estas metas serão pactuadas entre a ANA e as instituições participantes.

Com adesão voluntária, o Programa parte do pressuposto que os dados de qualidade da água são importantes para diversos públicos, como: gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas. Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio).


RNQA

Criada em 2013, a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas nas diferentes unidades da Federação. A meta é que até dezembro de 2020 todos os estados e o DF contem com um total de 4.450 pontos de monitoramento, dos quais aproximadamente 1,8 mil já estão em operação. Todos os dados obtidos pela RNQA serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão integrados e divulgados através do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (Snirh).

Nos últimos dois anos, a Agência investiu cerca de R$ 12 milhões em equipamentos de campo cedidos ao DF e a 15 estados (AL, BA, CE, ES, GO, MG, MT, MS, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SE, SP), que fazem parte dos dois grupos das unidades da Federação que já realizam o monitoramento qualitativo. Prevista para o primeiro semestre de 2016, a próxima etapa de envio de materiais será para os estados que não possuem rede de monitoramento. Entre os equipamentos, estão: medidores acústicos de vazão, sondas multiparamétricas de qualidade de água, materiais para análises de laboratório, caminhonetes 4x4 com baú adaptado e barcos com motor de popa.


Texto:Raylton Alves - Ascom/ANA
Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA.

Seleção de consultor para avaliar projeto Água: Conhecimento para Gestão recebe inscrições

A Agência Nacional de Águas (ANA) receberá até 28 de agosto inscrições para seleção de consultor para avaliar as atividades e os resultados do projeto Água: Conhecimento para Gestão. Os candidatos devem ter nível superior completo há pelo menos dez anos e devem ter pós-graduação em avaliação ou gestão de projetos. Também é exigida dos candidatos uma experiência de pelo menos dez anos em gestão e/ou avaliação de projetos.

Os interessados em participar da seleção deverão manifestar interesse através do site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) – http://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-fisica – com cadastramento e anexação do currículo. Os cadastros realizados sem o currículo em anexo serão desconsiderados. Para mais informações, acesse: http://interaguas.ana.gov.br/Paginas/Licitacao.aspx.

Com duração de 180 dias, o contrato prevê que o consultor deverá entregar uma proposta metodológica e cronograma, apresentando estratégias, metodologia e cronograma de viagens, reuniões e entrevistas. Outro produto previsto é um relatório com as informações consolidadas em texto e banco de dados contendo planilhas e mapas temáticos. O terceiro produto a ser entregue é o relatório final de avaliação de gestão, comunicação e capacitação.

O consultor poderá trabalhar em qualquer lugar do Brasil ou do exterior, mas deverá se deslocar a Brasília e Foz do Iguaçu (PR) para as reuniões de trabalho com representantes da ANA, da Fundação Parque Tecnológico de Itaipu (FPTI) e da Itaipu Binacional.

O Projeto

O projeto Água – Conhecimento para Gestão é um convênio entre ANA, FPTI e Itaipu com objetivo de desenvolver ações de comunicação, mobilização social, capacitação e educação para a gestão de recursos hídricos no Brasil e países da América Latina.

Há 34 cursos gratuitos semipresenciais, a distância e autoinstrucionais disponíveis no catálogo, que já capacitaram mais de 10 mil pessoas de todas as unidades da Federação e também de todos os países da América Latina – em espanhol, são oferecidos 11 cursos. Para se inscrever e saber mais sobre as capacitações disponibilizadas pelo projeto, acesse http://www.aguaegestao.com.br/.
 

Texto:Raylton Alves - Ascom/ANA

Carcinicultores querem lei sancionada por Robinson Faria

O presidente do Idema, Rondinelle Silva Oliveira, afirmou em entrevista ao jornalista Robson Carvalho que considera a carcinicultura uma atividade agrossilvipastoril. Esse tem sido o principal ponto do debate da Lei Cortez Pereira, que regula a atividade da carcinicultura e pode estabelecer novas regras de cultivo para o setor. Esse entendimento é crucial para o desenvolvimento da atividade e, consequentemente, para a economia do Rio Grande do Norte.

As atividades agrossilvipastoris são as atividades desenvolvidas em conjunto ou isoladamente, relativas à agricultura, à aquicultura, à pecuária, à silvicultura e demais formas de exploração e manejo da fauna e da flora, destinadas ao uso econômico, à preservação e à conservação dos recursos naturais renováveis. Isso é a definição dada pelo novo Código Florestal de 2012, mas que tem sido interpretada de forma diferente apenas no Rio Grande do Norte.

A entrevista concedida na noite de ontem, segunda-feira (3) pode ajudar a fazer com que o Governador Robinson Faria sancione a Lei, beneficiando os produtores, a economia do Estado e as zonas ambientais.

*Fonte: O Xerife.