Moratória da piracatinga é fiscalizada no Amazonas

Brasília (06/03/2015) – O Ibama tem realizado uma série de ações no estado do Amazonas com o objetivo de fiscalizar a moratória da piracatinga. Apesar de não ter encontrado irregularidades quanto a pesca da espécie, os resultados a outros ilícitos incluem a apreensão de 40 toneladas de pescado em período de defeso e 17 embarcações irregulares. Foram lavrados 49 autos de infração, e um total de mais de R$1,400 milhões em multas.

No final do ano passado foi realizada a Operação Xandoré, nos rios Solimões, Japurá e Javari. A fiscalização ambiental também incluiu as reservas de desenvolvimento sustentável de Mamirauá e Amanã, além da terra indígena Vale do Javari, regiões com histórico de matança de botos para a pesca da piracatinga. Durante os trabalhos foram abordadas mais de cem embarcações. Em nenhuma foi encontrada a espécie piracatinga e não houve flagrante de abate de botos.

Em janeiro deste ano foi realizada a Operação Rotina I, nos municípios de Manacapuru e Iranduba. Foram realizadas vistorias em indústrias de beneficiamento de pescado para conferência das declarações de estoque de peixes do defeso e fiscalização do cumprimento da moratória da piracatinga. A fiscalização ambiental não encontrou nenhuma irregularidade.

No momento, está em curso a Operação Rios Federais I, com o objetivo de vistoriar indústrias pesqueiras nos municípios de Itacoatiara, Tefé, Fonte Boa e Tabatinga.

Ascom/Ibama/AM
Foto: Ibama/AM

fonte:Ibama

Resolução define novas regras de operação para hidrelétrica de Queimado

 

Nesta quinta-feira, 5 de março, o Diário Oficial da União publica a Resolução nº 147/2015 da Agência Nacional de Águas (ANA), que define condições de operação da hidrelétrica de Queimado, na sub-bacia do rio Preto (MG). Segundo as novas regras, a descarga mínima a jusante (rio abaixo) de Queimado deverá ser pelo menos 8,8m³/s entre novembro e abril. Entre maio e outubro, período de estiagem na região, a descarga mínima deverá ser de 17m³/s. A vazão mínima anterior utilizada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), responsável pela operação do reservatório, era de 8,8m³/s durante todo o ano.

Com a Resolução nº 147/2015, haverá o aumento da vazão utilizada como referência para outorgas na sub-bacia do rio Preto, devido à elevação da vazão mínima defluente no período de estiagem na região. A medida levou em consideração o potencial para irrigação na sub-bacia do rio Preto, que tem municípios com presença significativa do agronegócio, como Unaí (MG) e Cristalina (GO). Também foi levada em consideração a necessidade de o reservatório de Queimado atender aos usos múltiplos dos recursos hídricos da região.

Para que a vazão mínima a jusante de 17m³/s seja utilizada na hidrelétrica, a Cemig deverá observar um nível mínimo de partida de 10% do volume útil do reservatório em 1º de maio de cada ano e também preservar o armazenamento mínimo de 10% do volume útil ao final de outubro. Eventuais paradas na geração da hidrelétrica deverão acontecer principalmente entre novembro e abril, período úmido na região.


Hidrelétrica de Queimado


Localizada entre Unaí (MG) e Cristalina (GO), a hidrelétrica de Queimado foi construída em 2000 e entrou em operação em 2004. Com potência instalada de 105MW, a hidrelétrica tem um reservatório com capacidade de 477,98hm³.
fonte:ANA

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Ministro da Pesca assina Acordo de Cooperação na Feipesca 2015

Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, participou da abertura da Feira Internacional de Pesca Esportiva (Feipesca) 2015, na tarde desta quinta-feira (5) que acontecerá até próximo dia (8) na Expo Center Norte, em São Paulo.

Na oportunidade, o Ministro Helder assinou o Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Pesca e o Ministério do Turismo, prevê ações para fortalecer a relação entre o mercado de turismo e as atividades ligadas à Pesca. Técnicos de ambos os Ministérios vão desenvolver, no prazo de 30 dias, um plano de ação com estratégias para estruturar destinos de Turismo de Pesca no País, além de propor eventos e valorizar profissionais que atuam no seguimento.

Em seu discurso, o Ministro parabenizou os organizadores do evento, Ernani Pacionik e Mateus Zilig e a todos os presentes e falou sobre a importância da Feipesca e da produção pesqueira para o País. “Nestes primeiros 60 dias de trabalho à frente do Ministério, defini uma meta: aumentar a nossa produção de pescado e com um grande desafio de mostrar ao Brasil o potencial do nosso setor, provando que podemos, de fato, ser o País do Pescado. Temos que apontar a capacidade do nosso setor não apenas falando em números, mas demonstrar o que podemos fazer. Como na pesca esportiva, uma cadeia econômica emergente, que gera milhões de reais na indústria, comércio e prestação de serviços. Nosso potencial é imenso e, sem exagero, afirmo que mal começamos a engatinhar no desenvolvimento dessa atividade”, enfatizou.

 

Alberto Alves, Ministro de Estado do Turismo Interino e o Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, assinam acordo de cooperação.

Helder concluiu sua fala, dizendo que é justamente por entender a importância e o potencial da Pesca Esportiva, escolheu a Feipesca, por ser uma das mais importantes feiras do setor e que fomenta toda a atividade de pesca amadora nacional. “Com este acordo, vamos implementar ações conjuntas de incentivo e fortalecimento, bem como promover a valorização dos produtos aquícolas. Acreditamos que ao unir esforções entre as pastas, os ganhos terão seu alcance ampliado”, finalizou o Ministro da Pesca.

Antônio Sanches recebeu simbolicamente, das mãos do Ministro Helder, uma placa representando a Carteira de Condutor de Pesca. Essa é uma ação do MPA e do MTE, que atende a uma antiga reivindicação da categoria. Segundo Sanches, o reconhecimento da profissão é um passo fundamental para os guias de pesca.

Entre as autoridades presentes, destacaram-se o Ministro de Estado do Turismo, Interino,Alberto Alves, o Deputado Estadual, José Scaff (PMDB-PA), o 2° Vice Presidente da ANEPE, Nelson Nakamura, o Diretor de Marketing da CPETUR/SP, Orlando Souza, o Assessor e Coordenador do Núcleo de Ordenamento da Pesca Amadora, Kelven Lopes e o Secretários de Turismo de São Paulo, Roberto de Lucena e demais autoridades.

 

O EVENTO

A previsão é que mais de 30 mil pessoas visitem o evento nos quatro dias.
A feira reunirá mais de 70 empresas, que vão expor 100 marcas nacionais e internacionais. Será demonstrado o que há de mais novo no mercado entre acessórios de pesca, equipamentos, barcos, motores, operadores de turismo e diversas palestras. O público ainda vai conferir um aquário gigante, pista de arremesso com vara e muito mais.

Um tanque de 34 metros por 90 centímetros de profundidade repleto de pacus e com acesso gratuito aos visitantes marcará a primeira experiência verdadeira de pesca esportiva proporcionada na história do evento.

fonte:MPA