Dois são detidos com pesca ilegal em Uberlândia durante a Piracema

12/11/2014 17h50 - Atualizado em 12/11/2014 17h50

As duas primeiras prisões relacionadas a Piracema em Uberlândia foram registradas pela Polícia Militar de Meio Ambiente na manhã desta quarta-feira (12), após denúncias. No Bairro Presidente Roosevelt, um homem de 52 anos foi detido em flagrante após venda ilegal de pescados. Foram apreendidos 110 kg de peixes. Já no Bairro Dona Zulmira outro homem de 54 anos também foi preso por pesca ilegal, com 10 kg de peixes. Os suspeitos também terão que pagar uma multa de R$ 5.700, somando as duas.

Cerca de 100 kg foram apreendidos e vários com sinal arpão  (Foto: Polícia Militar / Divulgação )

Segundo a Polícia Ambiental, no Bairro Roosevelt foram apreendidos peixes da espécie Piauí, Dourado, Piapara, Corimba, Mandi, entre outros. O homem não tinha documentação necessária e vendia os pescados na rua. Os peixes ficavam nos fundos de uma oficina mecânica. Ele foi preso em flagrante durante uma venda. O suspeito ainda efetuava pesca proibida com um arpão.

Já no Bairro Dona Zulmira, um homem de 54 anos estava com 10kg de peixe para venda e sem documentação de declaração de estoque. Além disso, foram encontradas também duas armas, com o porte irregular. O suspeito era apontado como caçador na área. Ele foi preso e responderá pelos dois crimes, além da multa.

Período da Piracema
A fiscalização da Piracema, período em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem, começou no dia 4 de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro. Os pescadores e comerciantes tinham até o dia 4 para fazer a declaração de estoque de peixes. As pessoas que pescarem nesse período podem pegar de um a quatro anos de prisão, e pagar multa de R$ 600 a R$ 50 mil, dependendo da quantidade e espécie dos peixes. 

Armas foram apreendidas junto com os peixes
(Foto: Polícia Militar / Divulgação)

Segundo o sargento da Polícia do Meio Ambiente, Hélio de Lima, a fiscalização nesse período será intensa, e essa não foi a única prisão que eles esperam fazer. “A operação abrange todo o norte do Triângulo Mineiro, e estamos 24 horas alerta, qualquer hora estamos atrás de ocorrências. Tenho certeza que essa foi a primeira prisão, mas não será a última, e por isso estamos intensificando cada vez mais a fiscalização”, disse.

O sargento ainda disse que as denúncias são muito importantes e que as prisões feitas nesta quarta-feira foram devido a elas. “Qualquer pessoa pode entrar em contato para fazer a denúncia pelos telefones: (34) 3257-6411, 190 e ainda o 181”, finalizou.

fonte:G1

MPA convida interessados para reunião sobre Programas Sanitários

Diante do término da Consulta Pública (Portaria MPA n° 395, de 24 de outubro de 2014) da Instrução Normativa que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - “Aquicultura com Sanidade”, e com a proximidade do fim da Consulta Pública (Portaria MPA n° 441, de 14 de novembro de 2014) da Instrução Normativa que institui o Programa Nacional de Monitoramento Sanitário de Alevinos de Tilápias – “Alevino de Tilápia Monitorado” no dia 14 de dezembro de 2014, o MPA convida a todos os interessados a participar de reunião, convidada pela Coordenação-Geral de Sanidade Pesqueira (CGSAP), para discutir contribuições às normas que serão publicadas.

A reunião será realizada no dia 12 de dezembro de 2014, no período entre 09h e 12h, no auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília-DF. Solicitamos a gentileza de confirmar a participação no evento, por meio do endereço eletrônico sanidade@mpa.gov.br.

fone:MPA

MPA recebe direito de uso da área para criação de mais um Parque Aquícola no Pará

Com uma dimensão de mais de 13 hectares no Oceano Atlântico, o Parque Aquícola Marinho Pirabas 01, que será situado as margens do município de São João de Pirabas no Pará, teve sua implantação liberada pela União. É o que garante a publicação no Diário Oficial da União do dia 26 de novembro, que concede o direito de uso da área ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). “Esta é mais uma etapa vencida. A expectativa é de que em breve poderemos tirar do papel o que foi discutido em Audiência Pública no Pará e possamos lançar os editais para que os aquicultores aumentem a produção local gerando mais emprego e renda à população”, comemora o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes.

Para regularização dos parques aquícolas são necessárias o cumprimento de três etapas: cessão do termo de entrega pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a vistoria da Marinha do Brasil e a emissão da licença ambiental, nesse caso, de responsabilidade da Secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA) do Pará.

A normalização do Pirabas 01 está pendente apenas da emissão da licença ambiental, vencendo essa etapa será realizada a licitação de ofertas públicas das áreas por meio de publicação de edital no DOU a ser lançado pelo site do ministério www.mpa.gov.br, no link “Licitações e Convênios”.

O processo seletivo público, para a cessão das áreas aquícolas delimitadas nos parques, pode ser oneroso ou não oneroso. A seleção de áreas não onerosas tem forte cunho social e são ofertadas gratuitamente, mediante licitação não onerosa observando parâmetros sócio-econômicos.

Só o município de São João de Pirabas receberá ao todo, quatro Parques Aquícolas que vão garantir a ampliação do acesso de aquicultores paraenses às chamadas “Águas Marinhas sob domínio da União”. O cultivo será destinado à ostra nativa.

Outros parques aquícolas serão implementados no estado do Pará. Em Salinópolis, por exemplo, serão oferecidos, por meio de licitação ou concorrência pública, mais de sete hectares de áreas localizadas em três parques aquícolas: Arapepó 1, 2 e 3. Estes parques já contam com licença concedida pelo órgão ambiental local e, juntos, somam 17 áreas com capacidade para a produção de quase 30 toneladas de ostra por ano e a geração de mais de 80 empregos diretos e indiretos. Outros parques aquícolas já foram demarcados nos municípios de São João da Ponta e Curuçá. Considerando todos os parques previstos no estado do Pará, o aumento estimado de produção de maricultura será 25 vezes maior que a atual. A produção oficial do estado deve passar de 280 para 7.035 toneladas de ostra nativa por ano.

De acordo com a Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince, a oferta de novas áreas para a criação de pescado vai estimular o aumento da produção e da​qualidade dos produtos, além de aquecer a economia local. 

fonte:MPA

Superintendência do Pernambuco realiza seminário de piscicultura em Águas da União

A Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Pernambuco (SFPA/PE) promove o I Seminário de piscicultura em Águas da União no Sertão de Pernambuco. Nos dias 10 e 11 de dezembro piscicultores, instituições parceiras e demais interessados do setor poderão participar de palestras que irão abordar desde a sanidade pesqueira até os direitos previdenciários dos aquicultores familiares e associados.

Segundo o superintendente do Pernambuco, Josemir Barbosa de Vasconcelos, o objetivo do seminário é levar esclarecimento e apoio ao piscicultores em Águas da União, do território de Itaparica de Pernambuco, acerca da regularização da atividade e do produtor, dos direitos previdenciários, do crédito, da sanidade pesqueira e da assistência técnica.

Diversos parceiros da SFPA/PE estarão presentes no evento, entre eles a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (ADAGRO). Além disso, os organizadores do evento visam fortalecer a união dos diversos órgãos e entidades públicos, nas três esferas federativas, agindo orquestradamente para atender as demandas do setor.

A ficha de inscrição está disponível aqui e deverá ser enviada para o email: sfpa.pe@mpa.gov.br. A SFPA/PE irá encaminhar confirmação de recebimento e inscrição. 

fonte:MPA

Marinha forma 30 novos condutores de embarcações de Estado no Serviço Público

No dia 14 de novembro, a Agência da Capitania dos Portos do Ceará em Aracati realizou a formatura do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público. O curso foi concluído por 30 alunos de diversos órgãos públicos do estado do Ceará e do município de Aracati.

A cerimônia e a entrega dos certificados foram presididas pelo Agente da Capitania dos Portos do Ceará em Aracati, Capitão-Tenente (AA) Marcos Roberto Martins da Costa, e contou com a presença de autoridades civis e militares.

O curso tem como objetivo habilitar os alunos de órgãos públicos a tripular ou conduzir pequenas embarcações, de até oito metros de comprimento, incluindo lanchas do tipo LAEP-7, empregadas na navegação interior.

Fonte: Marinha Do Brasil

Agência Nacional de Águas oferece mais de 1300 vagas em cursos de capacitação

Nove cursos da Agência Nacional de Águas (ANA) estão com inscrições abertas. Ao todo, mais de 1300 vagas são ofertadas gratuitamente em cursos sobre outorga, funcionamento de agências de bacia, cobrança pelo uso de recursos hídricos, entre outros. As aulas começam em janeiro de 2015.

No âmbito do projeto Água: Conhecimento para Gestão, a capacitação oferecida pela ANA em parceria com Fundação Parque Tecnológico Itaipu e Itaipu Binacional tem o objetivo de desenvolver ações de comunicação, mobilização e educação para a gestão de recursos hídricos no Brasil e países da América Latina por meio de cursos nas modalidades semipresenciais e a distância, pela plataforma Moodle.

Atualmente a Agência oferece cerca de 1300 vagas em nove cursos gratuitos cujas aulas começam em janeiro de 2015: Codificação de bacias hidrográficas pelo método de Otto Pfafstetter; Hidrologia básica; Planejamento, manejo e gestão de bacias; Outorga do direito de uso dos recursos hídricos; Alternativas Organizacionais para gestão dos recursos hídricos; Cobrança pelo uso dos recursos hídricos; Agência de Água: o que é, o que faz e como funciona; Governança da água na América Latina; e Qualidade de água em reservatórios.

 

Os interessados a concorrer a uma vaga devem buscar mais informações sobre o curso que deseja realizar no site oficial do projeto (https://www.aguaegestao.com.br/br/inscricoes_abertas).

 

Especialização

 

O curso de pós-graduação Lato Sensu em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos oferecido pela Agência teve alteração no cronograma de divulgação dos resultados da seleção. A divulgação do resultado final será feita na próxima quarta-feira (3 de dezembro), no site http://prpi.ifce.edu.br/ifce_ana/.

Fonte: ANA

Capacitação para pescadores profissionais é prioridade para CONAPE

Durante a abertura de sua 34ª reunião ordinária, nesta terça-feira (25), em Brasília, o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), decidiu prorrogar, por unanimidade dos conselheiros, as atividades de seu Grupo de Trabalho (GT) sobre Formação e Capacitação do Pescador Profissional.

A decisão ocorreu após apresentação do relatório de atividades do GT, promovida por dois de seus integrantes, Marco Aurélio Bailon e   Flávio de Moraes Leme. 

Os conselheiros consideram importante o trabalho já realizado pelo GT  para a melhoria da qualificação da mão de obra no setor. O CONAPE conta com representantes de entidades representativas de empresários e trabalhadores do setor pesqueiro, bem como da academia.

Com o apoio da Marinha do Brasil, o Grupo de Trabalho de Formação e Capacitação está flexibilizando e ampliando a  capacidade do país de oferecer os cursos de formação para a carreira do pescador profissional. Uma das estratégias para tanto está sendo a formação e qualificação do pescador profissional mediante o credenciamento dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (IFs), vinculados à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), pela Diretoria de Portos e Costas (DPC).

O trabalho envolve a elaboração  de um novo fluxo de carreira para o pescador, a atualização das matrizes curriculares dos diversos cursos de formação profissional do pescador e o estabelecimento de uma metodologia para a acreditação, junto à Marinha do Brasil, dos IFs para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).

Na reunião foi discutida a necessidade de se criar novos estímulos para os pescadores participarem dos cursos de aperfeiçoamento profissional.

A reunião do CONAPE prossegue até a próxima quinta-feira. Amanhã está prevista a presença do ministro Eduardo Lopes no encontro.

Fonte: MPA

Nota de Esclarecimento

O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que, de fevereiro de 2013 até o momento, 330 mil licenças foram canceladas ou suspensas impedindo o pagamento de seguro-desemprego no valor de aproximadamente R$ 1 bilhão. Esclarece ainda que a confecção das carteiras de pescador não era realizada pela Casa da Moeda como cita a reportagem do jornal Estado de São Paulo publicada neste domingo (23). Esta é uma atribuição do Ministério da Pesca. A Portaria nº 45 substituiu o uso de papel moeda pelo papel Marrakesh já que em breve as carteiras terão formato de cartão magnético com sistema eletrônico de radiofrequência que, entre outras funções, facilitará a identificação do falso pescador.

O primeiro passo para poder começar a pescar é ter em mãos a carteira de pescador, caso contrário o pescador estará exercendo a atividade ilegalmente. Por isso, para emitir a licença o MPA não pode exigir de quem solicita a licença uma comprovação de que exerce a atividade, pois estaria contrariando a lei. Por se tratar de um serviço ao cidadão, a carteira de pescador não pode deixar de ser emitida no período eleitoral. 

É importante ressaltar que o pescador só tem direito aos benefícios, como o seguro-desemprego no período defeso (quando a pesca fica proibida), um ano após  receber a carteirinha. Para ter acesso ao benefício, o pescador tem de enviar ainda um relatório de atividades comprovando o exercício da atividade. O Ministério do Trabalho e Emprego, órgão responsável pelo pagamento do seguro-desemprego do pescador, exige ainda uma série de documentos e caso o pescador tenha outra fonte de renda, o mesmo fica impedido de receber o benefício. 

Quanto ao número de emissões de carteira de pescador durante os meses de agosto, setembro e outubro, o MPA esclarece que no mês de Julho as emissões foram praticamente nulas em todo o país para a substituição do papel, de acordo com a nova normativa. Esse acúmulo foi absorvido nos meses seguintes. O MPA se coloca à disposição para colaborar com as investigações. O Ministério abriu sindicância para apurar as supostas irregularidades e se confirmada a fraude irá responsabilizar os envolvidos.

Fonte: MPA

Ministro defende novas tecnologias e processos para o setor pesqueiro

O ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, participou na tarde desta quarta-feira (26), em Brasília, da  34 ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, órgão consultivo da pasta. Na presença dos conselheiros, que representam os mais diferentes segmentos da atividade-  como pesca artesanal, pesca industrial, maricultura, carcinicultura e pesca amadora, o ministro defendeu a modernização do setor com o emprego de tecnologias e processos mais eficazes para o monitoramento e o controle das atividades pesqueiras.“Precisamos inserir o setor da pesca na tecnologia RFID, para o completo monitoramento de tudo”, afirmou Eduardo Lopes.

A tecnologia RFID (Radio Frequency Identification, ou Identificação por Rádio Frequência) é empregada para identificar, rastrear e gerenciar desde produtos e documentos a pessoas, sem a necessidade de contato ou mesmo campo visual.

Oministro esclareceu ainda o recente episódio de denúncias sobre distribuição de carteiras do pescador artesanal no segundo semestre deste ano. “Não há lei eleitoral que proíba a distribuição de carteiras, portanto não há irregularidades sob esse aspecto”, afirmou.

Segundo o ministro, desde 2013 o Ministério da Pesca e Aquicultura já cancelou 250 mil registros irregulares de pescadores artesanais e suspendeu outros 78 mil no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), do MPA. “Estes 330 mil registros inativos geraram uma economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos”, assegurou. 

Ele lembrou que a maior distribuição de carteiras, em alguns estados, durante os meses de junho e agosto, pode ser explicada pela decisão do MPA de imprimir as carteiras em papel Marrakesh, justamente para garantir maior agilidade à distribuição, considerando a existência de um milhão de profissionais da pesca artesanal. “A mudança do processo se refletiu na maior distribuição em alguns meses, já que havia uma demanda reprimida”, esclareceu.  Lopes afirmou ainda que uma sindicância já foi aberta pelo MPA para apurar as denúncias e, caso se constate alguma irregularidade, prometeu responsabilizar os envolvidos.

Cancelamentos

Para o ministro, as novas tecnologias e processos irão garantir maior segurança na apuração de informações sobre setores como pesca artesanal, estatística, embarcações e subsídio ao óleo diesel.  Sobre o pagamento do seguro defeso para o pescador artesanal ele ponderou: “Os novos pescadores artesanais só podem pleitear o seguro defeso após um ano e mediante apresentação de relatório de atividades”. Entretanto,  recordou, só recebem o benefício mensal de um salário mínimo, do seguro defeso, durante dois a seis meses, conforme o período de inatividade, para garantir a reprodução do pescado, aqueles pescadores que trabalham exclusivamente com  a atividade pesqueira. “O atual sistema não consegue identificar, por exemplo, pessoas que atuam em outras profissões, na informalidade”, explicou.

Diretrizes de atuação

Na presença do ministro Eduardo Lopes e dos conselheiros do CONAPE, Luis Sabanay, chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do MPA, apresentou uma exposição sobre a formulação das diretrizes de atuação do ministério para o período compreendido entre 2015 e 2018. Ele lembrou que, em setembro deste ano, foi promovido o “Diálogos com o setor Pesqueiro e Aquícola”, com a presença de dirigentes do MPA e da sociedade civil organizada. O encontro, que debateu o setor, resultou em quase 200 diretrizes, que irão nortear as ações do ministério.

Em seguida, o conselheiro Marco Aurélio Bailon apresentou trabalho com as principais recomendações do CONAPE para a atuação do ministério nos próximos anos. O trabalho, abrangente e ao mesmo tempo minucioso, em relação aos diferentes públicos e atividades do setor pesqueiro, leva em consideração as diretrizes do encontro do setor no Rio de Janeiro.

Fonte: MPA

Caminhão abre e 32 toneladas de peixe caem em avenida na Ribeira

Um carregamento de 32 toneladas de peixe caiu do caminhão onde estava sendo transportado na tarde desta quarta-feira (19), na Ribeira, zona leste de Natal. 

Aluênia Alves /Celular

Carregamento de peixe estava saindo de Natal com destino a Santa Catarina

O veículo da empresa JS Pescados estava saindo de Natal com destino a Itajaí, em Santa Catarina, quando o acidente aconteceu na avenida General Cordeiro de Farias. O trânsito do local não foi afetado.

O caminhão foi carregado na manhã de hoje com atum e gaiado e, segundo funcionários da empresa, a pressão da mercadoria arrebentou a porta do veículo. A carga já está sendo retirada da pista. 

Arthur Barbalho /Celular

 

Caminhão carregava atum e gaiado

Pouco depois do acidente, a Polícia Militar e agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) foram até o local para isolar a área e evitar saques da mercadoria.

*Fonte: Blog do Robson Freitas.