AGRADEÇO PELO CARTÃO DE NATAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI MOSSORÓ

Reserva indígena é protegida por 15 policiais após manifestações, no Amazonas.

Uma patrulha do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) composta por 15 homens faz a segurança nesta sexta-feira (27) na reserva indígena Tenharim Marmelos, no Km 150 da BR-230 (Rodovia Transamazônica), segundo informações confirmadas pela própria polícia. A área é palco de manifestações de pessoas que cobram agilidade na apuração de um caso de desaparecimento de três homens, que supostamente ocorreu no território indígena. Nesta sexta, os populares atearam fogo em instalações da reserva. 

O total de 218 policiais estão distribuídos em municípios próximos a terra indígena, no sul do Amazonas. A reserva dos Tenharim tem mais de 470 mil hectares, onde mais de 700 índios estão divididos em 8 aldeias.

Segundo a PM, no momento em que os postos de pedágio usados pelos indígenas foram incendiados, na tarde desta sexta-feira (27), a Polícia de Santo Antônio de Matupi estava presente no local.Ainda de acordo com a PM, não foi possível controlar a multidão. A corporação acredita que "uma intervenção poderia gerar um resultado ainda pior".

O total de 143 indígenas estão fora da reserva. Eles estão isolados e abrigados no quartel do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Humaitá, município do Amazonas a 590 km de Manaus.  Entre o grupo há adultos, adolescentes e crianças. Os índios recebem segurança depois que as unidades da Funai e Funasa foram incendiadas por manifestantes.

O conflito na região se agravou na quarta-feira (25), quando moradores de Apuí e Humaitá, municípios situados no Sul do estado, promoveram diversas manifestações. Eles cobraram agilidade da Polícia Federal de Rondônia (PF-RO) nas buscas pelos homens que estão desaparecidos há mais de uma semana. Eles acusam os índios da etnia Tenharim de estarem fazendo o grupo de refém dentro da reserva indígena localizada na divisa entre Rondônia e Amazonas. Os manifestantes chegaram a atear fogo em três carros e nas sedes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Humaitá.

O grupo de desaparecidos teria sido visto pela última vez na aldeia de índios da etnia Tenharim. De acordo com o coronel Antônio Prado, comandante do 54º BIS, na terça-feira (24), véspera de Natal, familiares e amigos dos desaparecidos interditaram a balsa que faz a travessia do Rio Madeira, em Humaitá.

Fonte: G1

MPA garante verba para ajudar pescadores da Lagoa Manguaba.

O ministro em exercício, Átila Maia da Rocha visitou neste sábado (21), o município de Marechal Deodoro, em Alagoas e anunciou a liberação de R$ 15 milhões para a dragagem da Lagoa Manguaba. A medida foi tomada para atender uma reivindicação antiga dos pescadores da região.

Acompanhado dos senadores Fernando Collor, Euclydes Mello, do deputado federal Renan Calheiros Filho, dentre outras autoridades, o ministro percorreu a Lagoa e verificou trechos de difícil navegação que impedem o trabalho dos pescadores. O recurso será usado para desassorear estes trechos e revitalizar a lagoa, beneficiando assim as famílias que vivem da pesca. A ação também vai ajudar a minimizar os efeitos das enchentes que costumam inundar as comunidades ribeirinhas.

“Essa obra servirá para oxigenar a lagoa, melhorar a salinidade e contribuir para a saúde dos animais (peixes e crustáceos) que vivem no local. Parte desses recursos (pouco mais de R$ 5 milhões) já foi empenhado no orçamento de 2013, garantindo a execução da primeira etapa. O restante aguarda, ainda, alguns ajustes que estão sendo feitos no projeto, e deve ser liberado no decorrer de 2014” disse o ministro.

De acordo com a o prefeito Cristiano Matheus, a lagoa não passa por um procedimento de dragagem há 20 anos e a obra vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas. “A população esperava há muito tempo por essa obra e esse problema agora será solucionado”, ressaltou o prefeito.

Fonte: MPA

Chuva faz mais 4 vítimas em Minas; no ES, 46 mil tiveram que abandonar suas casas.

RIO e BRASÍLIA - Os números de mortes e de desabrigados e desalojados por causa das chuvas que atingem Minas Gerais e o Espírito Santo não param de crescer. Além disso, quedas de barreira também estão provocando interdições em estradas, prejudicando o trânsito e o acesso a áreas mais remotas. A presidente Dilma Rousseff vai fazer um sobrevoo, nesta terça-feira pela manhã, às principais áreas atingidas pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias no Espírito Santo. Também está prevista uma reunião da presidente com o governador do estado, Renato Casagrande, com o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, e com autoridades da Defesa Civil. Acompanhará a presidente o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira.

"Estamos mobilizados, junto com todo o Brasil, para ajudar os mais de 40 mil desabrigados pela Chuva no ES", escreveu Dilma no Twitter.

No Espírito Santo, os temporais fizeram a sexta vítima na manhã desta segunda-feira: uma mulher de 50 anos morreu soterrada no bairro Laranjal, em Itaguaçu, no Noroeste do estado, de acordo com o último boletim da Defesa Civil, publicada na manhã de hoje. As outras mortes ocorreram em Colatina, Nova Venécia, Baixo Guandu, Paraju e duas em Itaguaçu. Há 49 feridos.

Diante da chuva forte no estado, aumentou para 46.189 o número de pessoas que precisaram deixar suas casas - 4.669 estão em abrigos municipais e 41.520 estão desalojados, ou seja, foram levados para casas de parentes e amigos. E a previsão é de mais chuvas. O levantamento de pessoas afetadas pelas chuvas continua prejudicado pela dificuldade de acesso as áreas afetadas.

Fonte: O GLOBO

Ganhador da Mega-Sena é resgatado após sequestro.

Um pedreiro, ganhador da Mega-Sena, e seu irmão foram libertados de um cativeiro por policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) após serem sequestrados na madrugada desta terça-feira (24).

Integrantes da 6ª Patrimônio (Delegacia de Investigações sobre Facções Criminosas) e do Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), ambas as unidades do Deic, realizaram a ação. Os policiais estouraram o cativeiro na Vila Galvão, em Guarulhos, na Grande São Paulo

De acordo com informações do delegado Antônio de Olim, o pedreiro havia recebido prêmio da loteria de mais de R$ 7 milhões há cerca de três meses. Ele e o irmão foram levados pelos criminosos na tarde de segunda-feira (23) no Parque Continental II, em Guarulhos. O objetivo da quadrilha era obter resgate de R$ 500 mil.

Investigações sobre uma facção criminosa levaram a polícia até o cativeiro. Uma equipe formada por 20 policiais cercou o imóvel. O local ficava a 2 km de onde aconteceu o sequestro. Dois integrantes do grupo tentaram furar o cerco atirando. Um foi baleado e morto e o outro foi detido. Os policiais apreenderam uma pistola .40 e um revólver calibre 32.

Os reféns foram resgatados sem ferimentos. As investigações continuam para identificar outros envolvidos no crime.

Fonte: R7

Nelson Mandela morre aos 95 anos na África do Sul

Nelson Mandela se tornou símbolo da resistência negra ao regime apartheid na África do Sul 

O ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, morreu nesta quinta-feira (5), anos 95 anos. Ele estava internado desde o dia 8 de junho em um hospital de Pretória para tratamento de uma infecção no pulmão. O líder permaneceu internado até setembro e continuou o tratamento em casa.

Mandela tinha recorrentes problemas no pulmão devido a uma tuberculose contrída no período em que ficou preso. Foram 27 anos atrás das grades na ilha Robben, na Cidade do Cabo.Responsável pelo fim do regime de segregação racial na África do Sul, o apartheid, Nelson Mandela, de 94 anos, conquistou o respeito de adversários e críticos devido aos esforços em busca da paz. Ele foi o primeiro presidente negro da África do Sul, de 1994 a 1999, e recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em 1993. Mandela morreu hoje (5) em decorrência de problemas respiratórios. 


*TN.

Brasil fecha o cerco contra a pesca ilegal

Para garantir um futuro sustentável para o setor pesqueiro nacional, o Governo Federal vai fechar o cerco contra a pesca ilegal. Uma parceria entre os ministérios da Pesca e Aquicultura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); do Meio Ambiente; da Defesa; da Justiça e da Marinha do Brasil, lança no dia 4 de dezembro, quarta-feira, em Brasília, o Plano Nacional de Combate a Pesca Ilegal. A proposta é desencadear uma série de ações de orientação para pescadores artesanais e industriais, mudando os rumos do setor no País.

O lançamento acontece no auditório Vladmir Murtinho, no Ministério das Relações Exteriores, às 9 horas. A ação faz parte da proposta de concessão de um selo às empresas de pesca que defendem e seguem as regras de pesca sustentável.

Em relação ao trabalho do Mapa, caberá aos fiscais do órgão a verificação documental dos pescados que entrarem em estabelecimentos do Serviço de Inspeção Federal (SIF). A partir de agora, serão analisados os requisitos estabelecidos pelo plano, como a procedência do produto: se a embarcação pesqueira é registrada, se há autorização para o método de pesca utilizado, etc. Anteriormente, a averiguação era feita unicamente por questões de rastreabilidade.

Análise da Fao (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) indica que apenas um quinto da pesca no mundo seja declarada e legalizada. “Há casos em que o peixe é pescado ilegalmente na nossa costa, levado para outros países e depois importado”, acrescenta Mutsuo Asano Filho, diretor de pesca industrial do Ministério da Pesca e Aquicultura e coordenador do grupo estratégico responsável pelo plano. O trabalho do Governo Federal terá início pela pesca de arrasto, que além de bastante nociva se executada irregularmente, é fonte de conflito entre pescadores industriais e artesanais em regiões como o Sul do País. A primeira fase deve durar quatro meses, com operações conjuntas dos órgãos participantes e orientação aos pescadores nos principais polos de pesca do país.

A Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN) atrapalha o planejamento das políticas voltadas ao desenvolvimento do setor. “Estatísticas e avaliações de estoques, que permitem a concessão de licenças e a proibição de determinadas pescarias ficam prejudicadas” acrescenta Asano. Também pode ser considerada crime contra ordem econômica, a medida em que eleva o preço do pescado ao consumidor final, seja pela necessidade de importação para o atendimento interno, seja pela redução da oferta livre no mercado. Há impactos ainda na qualidade do pescado consumido pela população e, em especial, na redução dos estoques pesqueiros  e na fauna marinha em geral. Pontos de pesca ilegal são geralmente criadouros e berçários marinhos preservados, reservas ou cardumes de espécie em período de defeso (reprodução).

Ofensiva

A previsão é de que o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal – que representa uma resposta do governo federal às recomendações da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para o aumento do combate à pesca ilegal no mundo -  irá demandar mais de R$ 20 milhões  - considerando recursos financeiros, estruturas de apoio e pessoal – e mobilizar mais de mil servidores públicos.Operações de fiscalização e campanha de educação e informação serão realizadas simultaneamente. As operações dos órgãos participantes serão conjuntas e a campanha  de orientação aos pescadores estará presente nos principais polos de pesca do país.

Serão combatidas irregularidades na pesca de arrasto, cerco, espinhel, emalhe e armadilhas, com prioridade para a de arrasto, responsável, quando exercida ilegalmente, por grande devastação biológica e até por conflitos na região Sul do País. As operações serão extensivas à pesca artesanal, industrial e esportiva e um disque denúncia será colocado à disposição da população.

As pessoas que foram flagradas desrespeitando a legislação estarão sujeitas a multas, perda de licença de pesca, apresamento de embarcações e de produtos, entre outras penalidades.

Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-2203
imprensa@agricultura.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PUBLICA PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Portaria interministerial publicada hoje (6) no Diário Oficial da União aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), instituído pelo Artigo 52 da Lei 11.445/2007. Segundo a portaria, o Plansab será revisado periodicamente, em um prazo não superior a quatro anos, e avaliado anualmente com base nos indicadores de monitoramento, de resultado e de impacto previstos no plano.

O Plansab com investimentos estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais e regionalizadas de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico. O plano nacional deve abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, além de tratar das ações da União relativas ao saneamento nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas e nas comunidades quilombolas.

São mais de 200 as cidades inscritas para oferecer cursos de Medicina

Camaçari (BA) - Mais de 200 cidades fizeram a inscrição no edital de seleção do Ministério da Educação para oferecer cursos de graduação de medicina. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta segunda-feira, 18, durante o 2º Encontro de Prefeitos da Bahia, que acontece em Camaçari. O evento é promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
A pré-seleção teve por objetivo formar um cadastro de municípios considerados habilitados pelo MEC a serem listados em instrumentos específicos de editais de chamamento público de seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina, a ser ofertado por instituição de educação superior privada.
O resultado da pré-seleção dos municípios será divulgado em 2 de dezembro. Os candidatos poderão apresentar recursos entre 3 e 9 de dezembro. A divulgação do resultado final será em 18 de dezembro e a publicação no Diário Oficial da União será em 20 de dezembro.
A seleção das instituições de educação superior para oferta de cursos de graduação em medicina nos municípios pré-selecionados será disciplinada em edital específico, a ser publicado pelo MEC somente após a divulgação do resultado final do edital de pré-seleção de municípios.
Encontro – Gestores baianos estão participando do encontro para debater sobre educação e tecnologia. O evento teve início nesta segunda-feira, 18, e se estende até a quarta-feira, 20. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou da palestra de abertura e apontou os principais avanços da educação brasileira nos últimos anos.
Assessoria de Comunicação Social

[publicidade] Quer melhorar o seu sorriso? Então procure já a Dentaire

A Dentaire odontologia é o mais novo empreendimento apodiense que chega trazendo qualidade no atendimento com profissionalismo sério e dinâmico na execução dos trabalhos. 
Lá você encontra serviços de:*Próteses, atendimento infantil, extração e limpeza além da estética de clareamento e restaurações. São inúmeros os serviços. Visite das 8:00 às 11:00 pela manhã ou das 14:00 às 19:00 no turno vespertino.
A Dentaire odontologia é administra pela competente Maria Patrícia, cirurgiã dentista CRO/3307 e está localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, n° 241, ao lado da ACDA, no centro de Apodi. Para mais informações ligue: (84) 9496-6085 ou 9841-6770.fonte:Jair Comes