Avanço: governo federal licita áreas para produção de 60 mil toneladas de pescado

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) destinou 235 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União para a produção de quase 60 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões. Estas áreas – localizadas nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro - foram abertas à licitação nos últimos 42 dias e vão significar a criação de milhares de empregos imediatos (diretos e indiretos), movimentando a economia nestas regiões, melhorando a qualidade de vida dos aquicultores e seus familiares e, ainda, aumentando a oferta de pescado à população.

Só no Mato Grosso do Sul - cujo edital foi lançado nesta quinta-feira (8) pelo ministro Marcelo Crivella e a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince - a produção estimada de pescado (17 mil toneladas) nas áreas dos parques aquícolas que serão licitados vai superar a atual produção no estado, que é de 15 mil toneladas de pescado por ano. “Ou seja, estamos mais que dobrando a criação de pescado no Mato Grosso do Sul”, destaca Maria Fernanda Nince.

 

Fonte: MPA

10ª Semana do Peixe acontecerá em setembro

O governo federal lança no próximo dia 1º de setembro a 10ª edição da Semana do Peixe. A data foi definida pela Comissão Organizadora do Ministério da Pesca e Aquicultura, que deu início às negociações com empresários do setor para o incremento da oferta e redução dos preços em supermercados e feiras livres. Em todos os Estados, as superintendências federais de pesca e aquicultura estarão promovendo eventos de incentivo ao consumo e divulgação dos benefícios do pescado à saúde humana. O ministério tem como foco o apoio ao consumo de espécies produzidas no Brasil, como é o caso do tambaqui, que já apresenta uma supersafra, este ano, no Estado de Rondônia.

 

A Semana do Peixe teve início em 2003, com a criação da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República, órgão que precedeu a fundação do Ministério. Incentivou a consolidação das peixarias nas grandes redes de supermercados e abriu caminho para uma série de cursos de capacitação oferecidos aos profissionais do setor, com o objetivo de ofertar um pescado de melhor qualidade ao consumidor. Em média, nos últimos anos, vem conseguindo incrementos nas vendas na casa de 30% e reduções de preços que beiram os 20% no período. O trabalho, associado ao desenvolvido durante a Semana Santa, ampliou o conhecimento da população sobre os benefícios do pescado à Saúde e sobre a escolha do pescado de qualidade. Ao lado das políticas do governo federal para o setor, contribuiu para o crescimento do consumo médio de pescado no Brasil, que ultrapassou a casa de 8 quilos por habitante ao ano – não chegava a 7 quilos por habitante ao ano, em 2002.

“Aos poucos o brasileiro está despertando para essa proteína que é nobre e descobrindo a importância do pescado para a saúde. Nós já incrementamos o consumo e acreditamos que podemos ir ainda mais longe, aproveitando o potencial produtivo do nosso país e transformando-o num importante produtor mundial”, destacou o ministro Marcelo Crivella. Ele participará da abertura da Semana do Peixe, em setembro, no Rio de Janeiro.

Fonte: MPA

Universidade Federal do Ceará receberá embarcação para alavancar pesquisas na Costa Nordeste

A atividade pesqueira representa o sustento de parcela considerável da população costeira do Nordeste. Com o objetivo de impulsionar as pesquisas na região, o Ministério da Pesca e Aquicultura assina nesta terça-feira (6/08), às 11h, no auditório do MPA, acordo com a Universidade Federal do Ceará para a aquisição de embarcação com capacidade para acomodar 10 pessoas.

A embarcação será equipada também com equipamentos tecnológicos, que darão suporte ao desenvolvimento de novos projetos para a formação de uma rede nacional de pesquisa em ciências pesqueira e oceanográfica. O objetivo é fornecer informações mais precisas e compatíveis com a dinâmica da atividade.

Fonte: MPA

MPA lança editais para oferta de áreas nos Parques Aquícolas de Ilha Solteira

Com o intuito de impulsionar a produção de pescado nos Parques Aquícolas, o Ministério da Pesca e Aquicultura lança nesta quinta-feira (08/08), editais de licitação para a cessão onerosa e não onerosa de áreas aquícolas nos reservatórios da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, no Mato Grosso do Sul.  

A solenidade será às 10h, no auditório da governadoria do Mato Grosso do Sul (Avenida do Poeta, bloco 8, Parque dos Poderes), e contará com a presença do ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e do governador do Estado, André Puccinnelli.  

Ao todo serão cinco parques aquícolas com 52 áreas não onerosas e 11 onerosas. Juntas somam mais de 91 hectares de lâmina d’ água com capacidade para produzir mais de dezessete mil toneladas/ano de pescado e gerar de forma direta cerca de 274 empregos.  

Nas áreas não onerosas a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Já nas onerosas será a concorrência/maior lance ou oferta e o valor mínimo por hectare em cessão de 20 anos é de R$ 18.168,80 e por ano, de R$ 908,44. Em ambas, o direito de uso é de 20 anos, podendo ser prorrogado por até igual período. 

As propostas precisam cumprir com os requisitos mínimos estabelecidos no edital e no projeto básico, que serão publicados nesta quinta-feira (08/08), no Diário Oficial da União, e deverão ser entregues na Superintendência do MPA em Campo Grande/MS. A licitação (abertura dos envelopes) ocorrerá 30 dias após a publicação. 

Fonte: MPA

Avanço: governo federal licita áreas para produção de 60 mil toneladas de pescado

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) destinou 235 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União para a produção de quase 60 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões. Estas áreas – localizadas nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro - foram abertas à licitação nos últimos 42 dias e vão significar a criação de milhares de empregos imediatos (diretos e indiretos), movimentando a economia nestas regiões, melhorando a qualidade de vida dos aquicultores e seus familiares e, ainda, aumentando a oferta de pescado à população.

Só no Mato Grosso do Sul - cujo edital foi lançado nesta quinta-feira (8) pelo ministro Marcelo Crivella e a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince - a produção estimada de pescado (17 mil toneladas) nas áreas dos parques aquícolas que serão licitados vai superar a atual produção no estado, que é de 15 mil toneladas de pescado por ano. “Ou seja, estamos mais que dobrando a criação de pescado no Mato Grosso do Sul”, destaca Maria Fernanda Nince.

Fonte: MPA

Novos Superintendentes Federais da Pesca e Aquicultura tomam posse

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, empossou nesta quarta-feira (08) os novos superintendentes federais da Pesca e Aquicultura dos estados da Bahia e Pernambuco, Marcos Antonio da Rocha e Marcos Antônio Barbosa, respectivamente. O ato foi realizado em Brasília e transmitido por meio de videoconferência para as superintendências que receberam os empossados.

Crivella destacou o grande potencial dos estados para a atividade pesqueira e ressaltou que a política do Ministério é voltada para que os pescadores possam ter melhores condições de trabalho. “Os novos superintendentes têm a responsabilidade de apresentar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura para todos os pescadores e marisqueiras da sua região. As linhas de créditos são excelentes para os profissionais que queiram impulsionar sua produção”, afirmou. Cada marisqueira tem direito a pegar, sem a necessidade de fiadores, até R$ 3.500,00 na rede bancária oficial. “Se as marisqueiras pagarem as prestações em dia há um desconto de 25%”, lembrou o ministro.

Atualmente, os dois estados possuem mais de 140 mil pescadores e pescadoras artesanais, das quais aproximadamente 45 mil são marisqueiras.

Participaram da solenidade, os deputados federais Silas Câmara (AM) e Marcio Marinho (BA); o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, o presidente da Federação da Pesca da Bahia, Josi Rodrigues, o secretário executivo do MPA, Átila Maia da Rocha, a chefe de gabinete, Margareth Cabral, o secretário de Monitoramente e Controle, Américo Tunes e  a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.

Fonte: MPA

Nova legislação beneficia cadeia produtiva do caranguejo-uçá

Um dos principais recursos pesqueiros do Brasil, o caranguejo-uçá (Ucides cordatus) – espécie que habita zonas costeiras como manguezais e estuários - tem merecido uma atenção especial do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que editou ainda este ano duas medidas normativas relativas à espécie.

As medidas buscam garantir a sustentabilidade extrativista desta pescaria, que gera emprego para milhares de marisqueiras, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

A nova legislação protege a espécie em seu período de reprodução, promove a adoção das melhores práticas no manuseio e transporte e favorece os consumidores, pela melhor qualidade do produto final, de acordo com a oceanóloga Sandra Souza, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha (CGPAM), do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Fonte: MPA

Pescadores ganham maior prazo para renovar carteira profissional

Os pescadores profissionais do Brasil – mais de um milhão de pessoas em todo o território nacional – receberam uma notícia tranquilizadora esta semana. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou no Diário Oficial uma Instrução Normativa (n º 12), que amplia o prazo para o pescador renovar a sua carteira profissional.  Agora, este prazo foi estendido de 30 para 60 dias, a partir da data do aniversário do pescador.

“Esta medida atende a apelos de diversas lideranças do setor e, de fato, irá proporcionar um processo mais cômodo e sem correria para todos”, reconhece o ministro em exercício da Pesca e Aquicultura, Átila Maia.

A IN incluiu uma oportunidade adicional, que evita a necessidade de recursos: após encerrado o prazo de 60 dias, o pescador que ainda não providenciou a sua carteira terá mais 60 dias para fazê-lo, mas desta vez exclusivamente na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do seu estado.

Fonte: MPA

MPA amplia cultivo de pescado nos estados

O governo federal colocou no dia (18) à disposição de aquicultores e empresários 20 áreas para o cultivo de pescado em hidrelétricas e no litoral dos estados da Bahia e de Pernambuco. Os editais foram publicados no Diário Oficial e lançados pelo ministro interino da pesca e aquicultura, Átila Maia da Rocha. As solenidades aconteceram em Salvador e Recife. O desenvolvimento da aquicultura é uma das principais metas do Ministério da Pesca e da Aquicultura, totalmente integrada ao combate à miséria e à pobreza, que é bandeira do governo federal.

Em ambos os estados, os editais proporcionarão a criação de pescado em áreas extremamente deprimidas economicamente, em especial na calha do rio São Francisco, onde fica o lago da usina hidrelétrica de Moxotó. São 16 hectares de espelho de água em Pernambuco e 14 em território baiano. Juntas as áreas devem demandar 300 empregos e podem produzir mais de 8 mil toneladas de peixe por ano, principalmente de tilápia. Na Bahia ainda há área marinha para o cultivo de ostras e mexilhões, que é pouco desenvolvido no Nordeste.

Os empresários e aquicultores que concorrerem às áreas terão autorização para explorar o local por 20 anos. Os editais foram publicados no Diário Oficial de hoje (18) e a abertura dos envelopes com as propostas está prevista para o dia 19 de agosto.

Segundo o ministro interino, Atila Maia da Rocha, a perspectiva é de que esses editais sejam os primeiros de muitos que o país vai lançar a partir de agora. “Estamos trabalhando intensamente para que haja a liberação de 0,5% de todos os reservatórios de domínio da União sem a necessidade de licenciamento ambiental. A proposta está avançando muito e já se transformou em uma prioridade do governo da nossa presidenta Dilma Rousseff”, destacou. O dirigente arrematou que essa mudança será um marco na história do Brasil, proporcionando ao país uma produção de até 20 milhões de toneladas, que colocaria a nação entre as principais produtoras de pescado do mundo.

Nas próximas semanas serão lançados editais para áreas em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Fonte MPA

Publicado edital para licitação de dez áreas aquícolas no Paraná

A Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) do Ministério da Pesca e Aquicultura lançaram, na quinta-feira (18), a licitação de áreas aquícolas em reservatórios e ambientes marinhos no estado do Paraná. No total, são dez locais que somam quase 11 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93.

Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir mais de três mil toneladas de pescado por ano e gerar, de forma imediata, centenas de empregos diretos e indiretos. A licitação destas áreas é mais uma medida coordenada pelo MPA com o objetivo de impulsionar a aquicultura no Paraná e permitirá o cultivo de ostras e peixes de espécies como tilápia, surubim, pacu, piau, piapara e piauçu, dourado, piracanjuba, jaú e jurupoca.

Resultado disso será, além da maior oferta de pescado à população, o aumento de emprego e renda nas regiões onde a aquicultura será desenvolvida, movimentando, consequentemente, a economia de todo o estado.

Fonte: MPA