Pernambuco terá áreas licitadas para produção de quase cinco mil toneladas de pescado

Às 15h de quinta-feira (18), o ministro interino da Pesca e Aquicultura, Átila Maia, esteve na Câmara de Vereadores de Recife para lançar edital de licitação de áreas aquícolas em reservatórios de usinas hidrelétricas no estado de Pernambuco. No total, são cinco locais que somam mais de 16 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93.

Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir quase cinco mil toneladas de pescado por ano e gerar, de forma imediata, mais de 150 empregos diretos e indiretos. A licitação destas áreas é mais uma medida coordenada pela Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) do Ministério da Pesca e Aquicultura com o objetivo de impulsionar a aquicultura em Pernambuco e permitirá o cultivo de peixes como a tilápia.

Resultado disso será, além da maior oferta de pescado à população, o aumento de emprego e renda nas regiões onde a aquicultura será desenvolvida, movimentando, consequentemente, a economia de todo o estado.

Fonte: MPA

MPA licita áreas para cultivo de pescado no Rio São Francisco

O ministro interino da Pesca e Aquicultura, Átila Maia, chegou na manhã desta quinta-feira (18) a Salvador para lançar edital de licitação de áreas aquícolas em reservatórios e ambientes marinhos no estado da Bahia. Entre elas, no Rio São Francisco.

No total, são sete locais que somam quase 14 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93. Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir mais de quatro mil toneladas de pescado por ano e gerar, de forma imediata, 120 empregos diretos e indiretos.

A licitação destas áreas é mais uma medida coordenada pela Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) do Ministério da Pesca e Aquicultura com o objetivo de impulsionar a aquicultura na Bahia e permitirá o cultivo de ostras e peixes de espécies como a tilápia.

Resultado disso será, além da maior oferta de pescado à população, o aumento de emprego e renda nas regiões onde a aquicultura será desenvolvida, movimentando, consequentemente, a economia de todo o estado.

Fonte: MPA

Brasil vai monitorar cultivo de peixes em reservatórios de hidrelétricas em tempo real

Passo importante para a transformação do Brasil em um grande produtor mundial de pescado foi dado no dia (27), em São José dos Campos (SP). O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Embrapa Meio Ambiente lançaram o Sistema Integrado de Monitoramento Ambiental (Sima-Aquicultura), que vai permitir, a partir de julho, o acompanhamento da qualidade da água dos reservatórios de usinas hidrelétricas utilizados para o cultivo de pescado. O projeto começa a operar pela hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais, e será expandido para todo o País. 

“O mundo tem fome e o pescado é fundamental para a segurança alimentar. Com o uso de 0,5% dos nossos reservatórios podemos produzir até 20 milhões de toneladas de pescado por ano e a água de qualidade é fundamental. Com esse sistema, vamos acompanhar, em tempo real, o comportamento da água utilizada para a produção do pescado, contribuindo para a preservação da qualidade deste importante recurso”, destacou o ministro da pesca, Marcelo Crivella. 

“O conhecimento que produzimos no Inpe e a mais alta tecnologia disponível está à serviço do desenvolvimento da aquicultura e da segurança alimentar do Brasil”, completou o diretor do Inpe Leonel Fernando Perondi. 

Em Furnas o sistema envolve seis sondas para o monitoramento ambiental das atividades de criação de pescado em quatro braços do reservatório. O equipamento repassa todos os dados para o satélite e permite a visualização em tempo real do que acontece no reservatório, via internet. O sistema tem por base o equipamento de monitoramento ambiental que vem sendo implantado pelo Inpe há 15 anos nos grandes reservatórios do País. 

As sondas serão imersas, a partir de plataformas flutuantes, nas águas dos parques aquícolas de Guapé 1 e 2, no município mineiro de Guapé (MG).

As cinco menores são capazes de registrar parâmetros da qualidade da água como PH, oxigênio dissolvido, temperatura em 15 profundidades, condutividade e turbidez. A maior, além destes parâmetros, verifica a radiação solar, a pressão atmosférica, a umidade relativa do ar e a direção e magnitude dos ventos.

Fonte: MPA

Dnocs libera recursos para barragem de Oiticica

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do ministério da Integração Nacional, repassou ao governo do Rio Grande do Norte R$ 20,6 milhões para o contrato da obra da barragem de Oiticica. A obra localizada no rio Piranhas-Açu, em Jucurutu, está sendo executada pelo governo do Estado.

A informação da liberação foi dada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, após receber comunicação do ministro da Integração, Fernando Bezerra e do diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes.

Henrique lembrou que a construção da Barragem de Oiticica, reivindicação histórica da região do Seridó do RN, foi um dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Roussef, durante visita que fez a Natal, no começo de junho, quando garantiu a inclusão da obra na lista de prioridades do PAC.

Fonte: nominuto.com

MPA anuncia, em Natal, dez parques aquícolas marinhos para o Rio Grande do Norte

Representantes dos governos federal, estadual e municipais reúnem-se na tarde desta quinta-feira (4), em Natal (RN), para dar celeridade à implementação de dez parques aquícolas marinhos no Rio Grande do Norte. Estas áreas estão localizadas em seis municípios costeiros do estado, totalizando quase 23 mil hectares - o que representa 30% do total nacional de áreas favoráveis para a demarcação de parques aquícolas na costa brasileira.

"A aquicultura (criação de pescado) é, portanto, uma atividade com grande potencial no Rio Grande Norte e que movimentará substancialmente a economia do estado", avalia a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Maria Fernanda Nince. Em Natal, a reunião interinstitucional será conduzida pelo engenheiro de aquicultura Guilherme Côrtes, da Coordenação de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas do MPA. 

Também participam do encontro representantes da Superintendência de Pesca e Aquicultura, Marinha, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ibama, da Capitania dos Portos no Rio Grande do Norte, do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente, Sebrae e de universidades, além das prefeituras dos municípios onde os parques aquícolas serão implementados: Baía Formosa, Galinhos, São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo, Porto do Mangue e Touros.

Fonte: MPA

MPA incentiva produção de peixes em penitenciárias do Rio do Janeiro

Detentos das unidades administradas pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio do Janeiro (SEAP-RJ) irão aprender técnicas de cultivo de peixe. Nesta quarta-feira (03), em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura vai firmar parceria com a SEAP e com a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) com o objetivo de treinar e capacitar os detentos para o trabalho com a piscicultura, em especial de peixes ornamentais.

A SEAP irá disponibilizar as áreas onde serão implantadas as unidades demonstrativas de piscicultura nas penitenciárias. O Ministério em conjunto com a Universidade vai elaborar projetos técnicos destinados ao aprimoramento da atividade. A parceria visa criar uma alternativa de emprego, renda e reinclusão social dos detentos. Além de uma redução da pena prevista, já que para cada três dias trabalhados há uma diminuição de um dia na mesma.

Fonte: MPA

MPA amplia atendimento aos pescadores

O Ministério da Pesca e Aquicultura assinou na segunda - feira (24), às 10h, no auditório do MPA, um Acordo de Cooperação com sindicatos filiados a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários (FNTTAA) no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Piauí e Santa Catarina. O objetivo é ampliar o atendimento aos pescadores. 

A parceria vai permitir que eles possam retirar a carteira profissional e entregar documentos referentes à inscrição e manutenção no Registro Geral da Pesca (RGP) nos sindicatos filiados. Os documentos serão encaminhados posteriormente para uma Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima. 

Essa medida irá facilitar a vida do trabalhador que não pode se deslocar até uma Superintendência. O Ministério conta hoje com mais de um milhão de pescadores profissionais cadastrados no RGP.

Fonte: MPA

Legislação exige embarcações no RGP

Duas medidas oficiais recentes - uma resolução do Banco Central e uma instrução normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) – valorizam o enquadramento das embarcações brasileiras da pesca artesanal, industrial e amadora no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do MPA.

No caso da pesca profissional, a alteração ocorreu a partir da resolução nº 4.226 do Banco Central, de 18 de junho, que dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de comercialização com recursos do crédito rural.

Em seu artigo 1º, inciso 24, a resolução determina que as instituições financeiras, na concessão de crédito que envolva embarcações da pesca extrativa, devem exigir do beneficiário o comprovante de inscrição no RGP, bem como a Permissão Prévia de Pesca (PPP), conforme normas específicas do MPA. A medida irá vigorar a partir de 1º de julho de 2013.

Atualmente, os pescadores artesanais e industriais contam com diversas linhas de financiamento para a aquisição ou reforma de embarcações, através do Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Um dos objetivos do plano é a modernização da frota nacional, para a redução de desperdícios, explica Henrique Almeida, diretor de Pesca Artesanal do MPA.

Fonte: MPA

Brasil desenvolve tecnologia para monitorar parques aquícolas

O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, esteve na manhã de quinta-feira (27), no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos, cidade do Vale do Paraíba, a 98 quilômetros de São Paulo, para conhecer o Sistema Integrado de Monitoramento Ambiental (SIMA), a ser adotado a partir de julho deste ano no reservatório de Furnas, no sul de Minas Gerais.

A iniciativa permitirá estabelecer um modelo de monitoramento e avaliação de impactos na criação de peixes em tanques-rede em reservatórios públicos. Além disso, contribuirá para a realização de Boas Práticas de Manejo (BPM) e para a gestão produtiva e ambiental de parques aquícolas.

Desenvolvido com tecnologia nacional, o sistema envolve seis sondas para o monitoramento da qualidade da água em quatro braços do reservatório de Furnas, onde ocorre a criação de pescado.

No futuro, o sistema poderá ser adotado em todos os parques aquícolas existentes ou a serem implantados no Brasil.

 “Este sistema tem enorme importância para a aquicultura nacional, já que permitirá o monitoramento ambiental contínuo e viabilizará a proposição do Ministério de dispensar de licenciamento ambiental os parques aquícolas implantados em até 0,5% da lâmina d’água dos reservatórios”, recorda Maria Fernanda Nince Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA.

Atualmente o Brasil conta com aproximadamente 200 grandes reservatórios que podem ser utilizados para a produção de pescado em gaiolas (tanques-rede). Caso sejam aproveitados para a atividade, eles podem tornar o País um dos maiores produtores de peixe do mundo.

Fonte: MPA

MPA simplifica cadastramento dos aquicultores

Com o objetivo aumentar a produção nacional de pescado e consolidar a atividade aquícola no País, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem procurado, entre outras ações, atender melhor às demandas dos municípios e incentivar a regularização de produtores na informalidade. Como parte deste esforço, o MPA está desburocratizando os procedimentos para o cadastramento de aquicultores no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Uma iniciativa importante para isto ocorreu na última segunda-feira, quando foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) n°8, assinada pelo ministro Marcelo Crivella. A normativa dispensa os interessados em aquicultura de apresentarem na fase inicial do registro os documentos anteriormente exigidos. Até então era necessário, já nos primeiros passos para o cadastramento, o envio por correio de documentos como a cópia do formulário assinado e da identidade do solicitante.

O novo cadastramento, simplificado, continua a ser feito diretamente no site do MPA, através do preenchimento de formulario no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP. O endereço eletrônico é  www.mpa.gov.br.

A apresentação dos documentos, com a IN n°8, agora será necessária apenas quando o produtor atender a outras demandas, inclusive a obtenção da licença ambiental ou a sua dispensa, por parte dos órgãos ambientais dos estados e, em alguns casos, dos municípios. 

Fonte: MPA