Reflexão

Fonte: fanatzinho.blogspot.com

A lagoa atinge nível mais baixo dos últimos 20 anos

O nível d'água da Lagoa do Apodi atinge o menor nível desde a seca de 1993, quando praticamente secou.

A medida que seca, os chamados vazanteiros vão plantando capim no espaço antes ocupado pela água. A atividade dos vazanteiros é apenas um dos motivos que não se usam  parte das água da barragem de Santa Cruz para melhorar o regime de água da lagoa.

O principal ponto nisso tudo seria fazer um serviço de concerto da barragem Júlio Marinho (poço Vermelho) que está arrombada desde o inverno de 2008. O concerto da barragem poço vermelho seria o suficiente para colocar pelo menos três metros de água na lagoa.

Com cada vez menos água, os peixes vão aos poucos morrendo devido a falta de oxigênio na água. Seria salutar os poderes constituídos pensassem em uma solução para esse problema. Acho que Apodi é a única cidade que dispõe de uma barragem e praticamente não faz uso de suas águas para nada.

Fonte: blogdotoinho

Emenda garante 70 carros para Conselhos Tutelares do RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Ao todo 70 municípios foram contemplados pela emenda e vão receber um veículo cada.

Além dos veículos os conselhos tutelares irão receber um kit de equipamentos incluindo cinco computadores, uma impressora, uma geladeira e um bebedouro.A emenda destinada pela Deputada possibilita mais investimento nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte.

Boa parte dos 171 Conselhos Tutelares existentes no Rio Grande do Norte ainda não possui veículo próprio ou o existente não oferece a mínima condição para atender a demanda gerada. Situação que compromete a atuação do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente no RN.

"Tem sido recorrente a reclamação de conselheiros e do Ministério Público da falta de estrutura para locomoção na execução de diligências que garantam os direitos da criança e do adolescente. Pretendemos garantir que até o próximo ano 100% dos conselhos de todos os municípios do Rio Grande do Norte estejam devidamente equipados com veículos novos", espera Fátima Bezerra, autora da emenda.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Padre Antônio Murilo, comemora emenda de Fátima. “Essa emenda é fundamental para equipar os Conselhos Tutelares. Somos os campeões, infelizmente, de violência sexual contra a criança e o adolescente. Não podemos cumprir nossa missão sem estrutura. A emenda vai possibilitar uma resposta mais imediata na cobertura das violações dos direitos da criança e do adolescente”, enfatiza.

Aquisição dos veículos populares será feita pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos – SNDH e entregues diretamente aos municípios.

Com informações da Assessoria.

Reunião do Comitê da Seca será realizada em Currais Novos

Categoria: Assecom RN

Durante a primeira reunião do Comitê de Combate à Seca com a presença dos novos secretários de Agricultura, Júnior Teixeira e, de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, ficou definido que o grupo envolvido irá realizar uma reunião no município de Currais Novos, em data a ser definida. A proposta aprovada pela governadora Rosalba Ciarlini, na ocasião, tem o objetivo informar aos representantes da região sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas para amenizar os efeitos da estiagem no Estado.

Segundo o secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, todos os órgãos que integram o Comitê e outros como o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) serão convocados a participar a fim de esclarecer os trabalhos realizados por cada área. “A ideia é que sejam feitas reuniões itinerantes em todo o Estado para que as demais instituições e prefeituras participem da dinâmica das discussões”, pontuou o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).

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Brasília (DF) adere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Viver sem Limite é o conjunto de ações coordenadas pela Secretaria de Direitos Humanos, com parceria de mais 15 ministérios e do Conselho nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Mais de 80% dos estados brasileiros já aderiram ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência , Viver sem Limite. Em cerimônia realizada nesta terça-feira (26), em Brasília, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), assinaram o termo de adesão da unidade federativa ao plano, que prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões até 2014.

Ao discursar na cerimônia, a ministra Maria do Rosário ressaltou a importância da adesão de todos os estados brasileiros ao plano, para que o País possa avançar a garantia de direitos e na promoção da qualidade de vida para as pessoas com deficiência. “O Viver sem Limite foi construído com base na Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ao qual o Brasil é signatário. Estamos trabalhando para que todas as essas recomendações passem a fazer parte da vida dessa grande parcela da sociedade, que precisa ter seus direitos respeitados”, afirmou a ministra.

Rosário afirmou que a capital brasileira tem grande potencial para ser uma referência para os demais estados, no quesito garantia de direitos da população com deficiência. Isso porque, o DF instalou recentemente uma Central de Interpretação de Libras. As centrais de Libras têm o objetivo de garantir atendimento de qualidade a pessoas com deficiência auditiva por meio de serviços de tradução e interpretação, além de facilitar o acesso a serviços públicos.

Ficou acertado ainda, a criação do Grupo de Articulação e Monitoramento das Políticas para as pessoas com deficiência. Composto por representantes de boa parte das secretarias do governo local, o grupo tem o objetivo de monitorar a implementação das ações previstas no Viver sem Limite.  

Cooperativas da agricultura familiar terão cursos de gestão administrativ

Os cursos serão oferecidos em Curitiba, Recife, São Paulo e Porto Alegre

Divulgação / MDA

• Os cursos têm como alvo os técnicos das instituições que integram o projeto

Com o objetivo de fortalecer a gestão administrativa de cooperativas da agricultura familiar e ampliar, em abril, o Projeto Nutre Brasil, serão oferecidos quatro cursos em Curitiba, Recife, São Paulo e Porto Alegre. O projeto faz parte de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e instituições que prestam assistência técnica e extensão rural (Ater).

Os cursos formarão técnicos de seis instituições, selecionadas por Chamada Pública, para os trabalhos de campo. A formação terá como base a metodologia Mais Gestão, que visa o fortalecimento da gestão das cooperativas. A partir desse trabalho, 200 cooperativas da agricultura familiar, de 13 estados brasileiros, se adequarão às demandas das 64 entidades executoras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – secretarias de estado da educação, prefeituras ou escolas.

A previsão é de que o projeto chegue à Região Sul no mês de abril, após estar presente nas regiões Nordeste e Sudeste.

BARRAGEM DE SANTA CRUZ EM APODI

Barragem de Santa Cruz

Foto de: Felipe Willon

Barragem de Santa Cruz em Apodi, está com menos de 55% da Sua Capacidade. É preciso que haja chuvas de grande intensidade, para que a mesma volte a transbordar...

Fonte: Erivan Morais

Nota de Esclarecimento sobre a matéria publicada no jornal “O Globo”

Em consideração à matéria publicada, no dia 13/03/2013, no jornal “O Globo” e intitulada “TCU aprova investigação no Ministério da Pesca sobre registros no Bolsa Pesca”, o Ministério da Pesca e Aquicultura presta esclarecimentos sobre o Registro da Atividade Pesqueira - RGP.  

1. Em junho de 2012 o MPA realizou, por meio da Instrução Normativa MPA nº 06/2012, modificações no registro do Pescador Profissional Artesanal, a fim de ajustar o referido procedimento de registro às melhores práticas administrativas, assim como à própria Lei Geral da Pesca. O que resultou, em certa medida, na flexibilização do acesso dos pescadores artesanais ao direito de reconhecimento como profissionais;

2. Entretanto, tal flexibilização não impactou a quantidade de seguro- desemprego concedido ao pescador profissional, em virtude de defesos ambientais. Como pode ser observado no quadro abaixo, em 2012, embora houvesse um aumento de 6,37% na quantidade de pescadores registrados, houve uma diminuição de 9,42% na quantidade de pescadores artesanais beneficiados pelo seguro - desemprego:

Crescimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal X RGP Pescador Profissional
ANO	Nº de Pescadores beneficiados pelo Seguro Defeso*	Variação	Nº de Pescadores Profissionais registrados no MPA	Variação
2011	632.008	-5,61%	979.532	-1,20%
2012	572.475	-9,42%	1.041.967	6,37%
* Fonte: MTE
Os dados de 2012 estão atualizados até 08/09/2012

3. Dessa forma, compreende-se que a flexibilização do acesso dos pescadores ao RGP não implicou diretamente no aumento do número de pescadores com acesso ao seguro defeso. Ao contrário, houve uma nítida diminuição.

4. Cumpre-nos destacar que o seguro defeso tem aumentado o seu valor destacadamente em virtude dos seguintes fatores:

a. Reajustes do salário mínimo;

b. Aumento da quantidade e maior extensão na duração dos defesos ambientais;

c. Pagamento do benefício de seguros defeso aos impactados por acidentes ambientais, dentre outros.

5. Num país com população de aproximadamente 200 milhões de habitantes, com uma costa litorânea de grandes proporções e águas interiores de proporções continentais, não é de surpreender o número de pouco mais de 1 milhão de pescadores, que representa  pouco mais de 0,5% da população;

6. Quanto ao registro de pescadores profissionais artesanais, cabe destacar que este se dá de acordo com o estrito cumprimento dos dispositivos legais constantes da Lei Geral da Pesca – Lei nº 11.959/2009.

Fonte: MPA

Ministro da pesca entrega benefícios à comunidade pesqueira de Maragojipe

O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Marcelo Crivella, estará em Maragojipe, no Recôncavo baiano, com a presença do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), para entregar os cheques do microcrédito do Plano Safra às pescadoras, marisqueiras e caranguejeiras do município, em comemoração ao dia Internacional da Mulher, no dia (26/03), às 14h, na Fundação Vovó do Mangue.

A agenda é fruto de uma solicitação apresentada por Luiz Alberto durante uma audiência com o ministro Crivella, no mês passado, em Brasília, na qual solicitou a ativação da Unidade de Beneficiamento de Pescado, instalada em Maragojipe.

O equipamento, de acordo com o deputado, encontra-se desativado. Também foi proposto pelo petista baiano uma articulação para efetivação de parceria entre o Sebrae e a comunidade pesqueira local.

“Precisamos fortalecer a comunidade pesqueira de Maragojipe. Conseguimos garantir uma atenção maior do ministro Crivella com o município. Agora é entregar o microcrédito às pescadoras, marisqueiras e caranguejeiras. Esperemos que todas recebam o benefício para fortalecer as parcerias. Pois, assim poderemos ativar a Unidade de Beneficiamento, que está abandonada”, disse Luiz Alberto.

O petista agradeceu ainda ao ministro, que atendeu às demandas do povo maragojipano, de forma imediata.

Lançado em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, o Plano Safra terá investimento de R$ 4,1 bilhões até 2014 para dobrar a produção aquícola no Brasil, chegando a uma produção total de dois milhões de toneladas por ano.

O plano vai aumentar o crédito, estimular a formação de cooperativas, ajudar a melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado, investir em assistência técnica e em pesquisa. 

O objetivo é aumentar a competitividade da indústria da pesca e a renda das famílias de pescadores que ainda vivem na pobreza extrema.

Crédito
O microcrédito oferece condições de pegar um empréstimo de até R$ 2.500. O prazo para pagamento é de dois anos, com juros de 0,5% ao ano. Quem pagar em dia vai ter um desconto de 25% sobre o valor do empréstimo.

As cooperativas de pescadores e pescadoras também terão uma linha especial de crédito. O limite é de até R$ 30 milhões e pode ser pago em até 10 anos, com juros de 2% ao ano. 

A cooperativa só começa a pagar pelo financiamento três anos depois de pegar o crédito, dando tempo aos cooperados para organizar a produção e começar a tirar lucro do negócio.

Com esse dinheiro, as cooperativas poderão comprar equipamentos e tanques-rede, modernizar os barcos, comprar câmaras frias, melhorar a comercialização e evitar o desperdício, que é um dos maiores problemas da produção de peixe no Brasil. 

O objetivo é estimular as cooperativas de pescadores e pescadoras a crescerem e se transformarem em pequenas indústrias de produção de peixe.

Crivella participa do 1º Encontro de Pesca e Aquicultura em Silva Jardim, no Estado do Rio

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella participou nesta segunda-feira (18), do 1º Encontro de Pesca e Aquicultura no município de Silva Jardim, no Rio de Janeiro. O evento foi realizado às margens da lagoa de Juturnaíba, a segunda maior do estado, e contou com a presença de vários prefeitos dos municípios vizinhos e representantes  de Colônias de Pescadores.

A lagoa de Juturnaíba tem aproximadamente 54 quilômetros quadrados de área e abastece toda a Região dos Lagos. Durante o encontro, Crivella ressaltou o potencial da lagoa para a atividade pesqueira e a importância de se fazer uma reforma aquária. “Aqui na lagoa nós podemos fazer muitos tanques-rede. O pescador, o agricultor, o produtor que desejar pode ter um lote aquícola para produzir peixes. O Plano Safra da Pesca e Aquicultura financia e o Ministério garante assistência técnica ”, disse o ministro.

Participaram também do evento, o prefeito de Silva Jardim, Wanderson Alexandre, o deputado Vitor Paulo, a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira e o superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Emilio.