20 de março de 2013

Ministro da pesca entrega benefícios à comunidade pesqueira de Maragojipe


O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Marcelo Crivella, estará em Maragojipe, no Recôncavo baiano, com a presença do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), para entregar os cheques do microcrédito do Plano Safra às pescadoras, marisqueiras e caranguejeiras do município, em comemoração ao dia Internacional da Mulher, no dia (26/03), às 14h, na Fundação Vovó do Mangue.

A agenda é fruto de uma solicitação apresentada por Luiz Alberto durante uma audiência com o ministro Crivella, no mês passado, em Brasília, na qual solicitou a ativação da Unidade de Beneficiamento de Pescado, instalada em Maragojipe.

O equipamento, de acordo com o deputado, encontra-se desativado. Também foi proposto pelo petista baiano uma articulação para efetivação de parceria entre o Sebrae e a comunidade pesqueira local.

“Precisamos fortalecer a comunidade pesqueira de Maragojipe. Conseguimos garantir uma atenção maior do ministro Crivella com o município. Agora é entregar o microcrédito às pescadoras, marisqueiras e caranguejeiras. Esperemos que todas recebam o benefício para fortalecer as parcerias. Pois, assim poderemos ativar a Unidade de Beneficiamento, que está abandonada”, disse Luiz Alberto.

O petista agradeceu ainda ao ministro, que atendeu às demandas do povo maragojipano, de forma imediata.

Lançado em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, o Plano Safra terá investimento de R$ 4,1 bilhões até 2014 para dobrar a produção aquícola no Brasil, chegando a uma produção total de dois milhões de toneladas por ano.

O plano vai aumentar o crédito, estimular a formação de cooperativas, ajudar a melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado, investir em assistência técnica e em pesquisa. 

O objetivo é aumentar a competitividade da indústria da pesca e a renda das famílias de pescadores que ainda vivem na pobreza extrema.

Crédito
O microcrédito oferece condições de pegar um empréstimo de até R$ 2.500. O prazo para pagamento é de dois anos, com juros de 0,5% ao ano. Quem pagar em dia vai ter um desconto de 25% sobre o valor do empréstimo.

As cooperativas de pescadores e pescadoras também terão uma linha especial de crédito. O limite é de até R$ 30 milhões e pode ser pago em até 10 anos, com juros de 2% ao ano. 

A cooperativa só começa a pagar pelo financiamento três anos depois de pegar o crédito, dando tempo aos cooperados para organizar a produção e começar a tirar lucro do negócio.

Com esse dinheiro, as cooperativas poderão comprar equipamentos e tanques-rede, modernizar os barcos, comprar câmaras frias, melhorar a comercialização e evitar o desperdício, que é um dos maiores problemas da produção de peixe no Brasil. 

O objetivo é estimular as cooperativas de pescadores e pescadoras a crescerem e se transformarem em pequenas indústrias de produção de peixe.

Crivella participa do 1º Encontro de Pesca e Aquicultura em Silva Jardim, no Estado do Rio




O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella participou nesta segunda-feira (18), do 1º Encontro de Pesca e Aquicultura no município de Silva Jardim, no Rio de Janeiro. O evento foi realizado às margens da lagoa de Juturnaíba, a segunda maior do estado, e contou com a presença de vários prefeitos dos municípios vizinhos e representantes  de Colônias de Pescadores.

A lagoa de Juturnaíba tem aproximadamente 54 quilômetros quadrados de área e abastece toda a Região dos Lagos. Durante o encontro, Crivella ressaltou o potencial da lagoa para a atividade pesqueira e a importância de se fazer uma reforma aquária. “Aqui na lagoa nós podemos fazer muitos tanques-rede. O pescador, o agricultor, o produtor que desejar pode ter um lote aquícola para produzir peixes. O Plano Safra da Pesca e Aquicultura financia e o Ministério garante assistência técnica ”, disse o ministro.

Participaram também do evento, o prefeito de Silva Jardim, Wanderson Alexandre, o deputado Vitor Paulo, a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira e o superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Emilio.



Governo Federal aumenta a compra de pescado de produtores familiares


O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que coloca à disposição dos produtores R$ 4,1 bilhões em crédito, prevê que até o final de 2014 o Brasil estará produzindo dois milhões de toneladas de pescado por ano. Para estimular a produção e ao mesmo tempo favorecer os pescadores artesanais e aquicultores familiares, o Governo Federal decidiu, no Plano Safra, aumentar de 5 para 20 mil toneladas o volume de pescado previsto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado há uma década para fortalecer a agricultura familiar.

O pescado adquirido através do programa será destinado à alimentação escolar, aos restaurantes populares, aos bancos de alimentos, às cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal. Outra parte dos alimentos poderá ser adquirida pelas próprias organizações da aquicultura familiar, para a formação de estoques próprios, a serem comercializados no mercado.

Para participar do programa, o produtor deve estar enquadrado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais, explica Úrsula Moreira, da Coordenação Geral de Comercialização do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Cada família deste público tem o direito de vender entre R$ 4,5 mil a R$ 8 mil em pescado por ano para o Governo Federal, em diversas modalidades, entre elas a de Doação Simultânea, de Compra Direta, de Formação de Estoques e de Compra Institucional.

O PPA é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a comercialização é realizada em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Como participar do programa 
As pessoas podem participar do PAA individualmente ou por meio de suas cooperativas ou outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado.

Para participar como pessoa física, os beneficiários fornecedores devem obter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), em instituições previamente autorizadas, como as entidades oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural ou as Federações e Confederações de Agricultores, por meio de seus sindicatos. No caso de pescadores artesanais e aquicultores familiares a DAP pode ser fornecida pelo próprio MPA. 

Já as organizações devem possuir uma DAP Especial Pessoa Jurídica ou outros documentos definidos pelo Grupo Gestor do PAA (GPAA).


 Fonte: MPA