MPA vai ofertar 885 áreas aquícolas para Aquicultura Marinha em SErgipe

A expectativa é de que Aquicultura Marinha no estado de Sergipe aumenteem mais de oito vezes, saltando de 700 toneladas (dado oficial registrado em 2011) para quase seis mil toneladas de pescado por ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28), pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), durante audiência pública realizada no município de Estância com a participação de aproximadamente 200 aquicultores e pescadores sergipanos, além de representantes de governo, universidades, institutos e lideranças políticas da região.

Durante o encontro, realizado no Auditório da Câmara de Vereadores de Estância, o MPA anunciou a ampliação do acesso dos produtores às chamadas “Águas Marinhas sob domínio da União”, destinadas ao cultivo de ostra nativa. “Além de estimularmos este salto na produção, estamos incentivando a criação de aproximadamente 4,5 mil empregos diretos e indiretos, o que irá gerar mais renda e aquecer a economia do estado”, destaca a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, representada, na audiência pública, pela coordenadora-geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, Luciene Mignani.

Entre as ações anunciadas durante a audiência será a oferta, por meio de licitação ou concorrência pública, de quase 500 hectares de áreas localizadas em oitos parques aquícolas – também conhecidos como “fazendas de criação de pescado” – demarcados nos municípios de Estância, Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy e Pacatuba. Juntos, estes parques somam 885 áreas aquícolas com capacidade para a produção de 5.951 toneladas de ostra por ano.



A expectativa do MPA é que os editais de oferta pública destas áreas sejam lançados ainda este ano. Das 885 áreas que serão disponibilizadas, 826 serão destinadas à aquicultura familiar. “Ou seja, estamos beneficiando os pequenos produtores com 93% das áreas oferecidas”, observou, durante a audiência pública, Luciene Mignani.

PRODUÇÃO - É no município de Estância que está localizada a maior quantidade de parques aquícolas: Piauí 4, 5 e 6, com 379 áreas que somam 222,32 hectares e capacidade de produção de mais de 2,7 mil toneladas de ostra por ano. Os demais parques estão demarcados nos municípios de Indiaroba (Piauí 1 e 2) , Santa Luzia do Itanhy (Piauí 3) e Pacatuba (São Francisco 1 e 2).

Durante a audiência pública em Estância, Luciene Mignani destacou as vantagens da criação de ostra nos parques aquícolas. “Não há necessidade do uso de fertilizantes, herbicidas ou pesticidas. O cultivo deste tipo de pescado também não demanda o aporte de ração nem o uso de antibióticos ou de outros medicamentos”, explicou.

AUDIÊNCIAS - Esta é a terceira de uma série de audiências públicas promovidas pelo MPA. O objetivo é aprimorar as ações de implementação de Parques Aquícolas Marinhos em todo o país com a participação do setor produtivo e da sociedade. “Estamos democratizando a discussão do ordenamento dos Parques Aquícolas Marinhos para que possamos estruturar toda a cadeia produtiva, contribuir para o monitoramento ambiental destes parques e estimular as Boas Práticas de Manejo do pescado”, afirma a secretária Maria Fernanda Nince.

Hoje​(29)​, o MPA realiza mais uma audiência pública no estado. Será das 13h às 17h, no Centro Comunitário de Pacatuba, para a definição conjunta do processo de instalação dos Parques Aquícolas São Francisco 1 e 2. A última audiência pública ocorrerá no próximo dia 4, no município de Guaratuba (Paraná). 

fonte:MPA

O Tucunaré é um peixe de escamas carnívoro e é distribuído nas regiões Norte, Sul, Centro-Oeste e Nordeste.

O Piau-Três-Pintas é um peixe de escamas distribuído nas Bacias Amazônica, Araguaia-Tocantins e Prata.

MPA amplia cultivo de ostra no Pará

O Governo Federal garantiu, nesta terça-feira (21), que ampliará o acesso de aquicultores paraenses às chamadas “Águas Marinhas sob domínio da União”, destinadas ao cultivo de ostra nativa. “Vamos ofertar novas áreas para a criação deste tipo de pescado no Pará para, além de aumentarmos a produção e a qualidade dos produtos, estimularmos a geração de mais empregos e renda no estado”, afirmou a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, durante audiência pública promovida, em Salinópolis, com lideranças e aquicultores da região.

Só em Salinópolis serão oferecidos – por meio de licitação ou concorrência pública – mais de sete hectares de áreas localizadas em três parques aquícolas: Arapepó 1, 2 e 3. Estes parques já contam com licença concedida pelo órgão ambiental local e, juntos, somam 17 áreas com capacidade para a produção de quase 30 toneladas de ostra por ano e a geração de mais de 80 empregos diretos e indiretos. A expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é que os editais de oferta pública destas áreas, sendo 16 delas destinadas à aquicultura familiare sem custos de concessão para os produtores, sejam lançados ainda este ano.

Outros Parques Aquícolas já foram demarcados nos municípios de São João da Ponta, Curuçá e São João de Pirabas. “Considerando também os parques de Salinópolis, estimamos aumentar em mais de 25 vezes a maricultura no Pará, fazendo com a produção oficial do estado passe de 280 para 7.035 toneladas de ostra nativa por ano”, calcula Maria Fernanda Nince.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – O MPA começou, por Salinópolis, a realização de uma série de audiências públicas cujo objetivo é aprimorar as ações de implementação de Parques Aquícolas Marinhos em todo o país, com a participação do setor produtivo e da sociedade. “Além de democratizarmos a discussão do ordenamento destes parques, nossa preocupação é melhorar as condições de quem já atua na produção aquícola, estruturar toda a cadeia produtiva, contribuir para o monitoramento ambiental destes parques e estimular as Boas Práticas de Manejo do pescado”, explica a secretária Maria Fernanda Nince.

Além de especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura, participaram da audiência pública, na Câmara de Vereadores de Salinópolis, representantes da Superintendência do MPA no Pará; da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental; do Ministério Público no estado; vereadores; acadêmicos e cerca de 100 representantes do setor produtivocomo a Federação das Associações e dos Sindicatos de Pescadores Artesanais e Aquicultores (FAPA-Pará); a Associação de Agricultores, Pescadores e Aquicultores do Rio Urindeua (Asapaq); a Colônia Z-29 e a Associação de Pescadores Artesanais, Aquicultores e Agricultores de São João de Pirabas (Apemap).

As próximas audiências públicas serão promovidas pelo MPA nos estados do Maranhão no dia 23/10, Sergipe no dia 29/10 e Paraná dia 4/11. Participe!

fonte:MPA

Caern estima que existam no RN cerca de 40 mil ligações clandestinas

Retirada do hidrômetro está entre as práticas habituais – Foto Cedida

Valer-se de qualquer artifício para burlar a medição de consumo e consequentemente obter uma conta de água mais barata, praticando o popularmente conhecido “gato”, é crime prevista no Código Penal Brasileiro. Além disso, a prática causa prejuízos à população do Estado quanto à saúde pública e ao meio ambiente e aos aspectos econômicos e sociais. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) vem combatendo o problema com fiscalização e solicita também a ajuda da população.

Algumas das modalidades “gato” comumente praticadas são a ligação não cadastrada; ligação por conta própria; desvio da medição (by-pass); danificação, violação, retirada do hidrômetro, fornecimento indevido de água e ligações clandestinas nas adutoras.

A Caern estima que exista no RN cerca de 40 mil ligações clandestinas. “Essa prática prejudica a população como um todo. As fraudes nas ligações causam desperdício e podem elevar os custos dos serviços. Com o aumento da perda da água e diminuição da arrecadação, pode ser necessário um reajuste para equilibrar a receita da Companhia”, informou Marinaldo Pereira, gerente comercial da Caern.

Quem pratica essa irregularidade comete o crime de furto qualificado, previsto no Código Penal Brasileiro (artigo 155, parágrafo 4º), e passível de pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa. Mesmo que a prática tenha sido realizada por terceiros, se as ligações clandestinas forem encontradas no imóvel, o proprietário será o processado.

A água é um bem finito, cada vez mais escasso. As ligações irregulares causam desperdício de água e danos ao meio ambiente, além de prejudicar a capacidade da rede, que é projetada para atender a um determinado número de clientes. As ligações clandestinas comprometem a pressão da água e podem ser uma porta aberta para a contaminação da água que abastece a população.fonte: Gazeta de Oste

Polícia investiga recebimento de alerta de ondas altas

Este é o principal ponto da investigação sobre o acidente que acabou com a morte de mãe e filha em Maracajaú.

Jangada, onde estavam as vítimas, virou depois de ser atingida por uma onda – Foto Matheus Magalhães Inter TV

A polícia investiga se os tripulantes da embarcação que virou próximo aos parrachos de Maracajaú, litoral Norte potiguar, no domingo passado, 12, receberam o alerta emitido pela Marinha do Brasil de que haveria ondas altas naquela data. Este é o principal ponto da investigação conduzida pelo delegado Sílvio Fernando sobre o acidente que acabou com a morte de Josie Paiva de Oliveira Favari, 31 anos, e sua filha Melissa de Oliveira Favari, 2 anos.

Na próxima segunda-feira, 20, o delegado pretende começar a ouvir o condutor da embarcação e o tripulante da embarcação, bem como os turistas paulistas que estavam no barco quando esse virou no domingo passado ao ser atingido por uma onda na lateral.

De acordo com Sílvio Fernando, a Polícia Civil está trabalhando na hipótese de homicídio culposo, no qual o acusado cometeu o crime sem ter a intenção. “Queremos apurar a responsabilidade pelo acidente. Saber se realmente a embarcação não estava com sua capacidade excedida e confirmar que os tripulantes não chegaram a receber a mensagem de alerta de ondas altas no litoral naquele domingo, emitida pela Marinha”.

O acidente aconteceu por volta das 14h30 do último dia 12, nos parrachos da Praia de Maracajaú. Doze pessoas estavam na embarcação, sendo dez turistas e dois tripulantes, incluindo o condutor. Com a virada do barco, mãe e filha se afogaram e, mesmo tendo sido socorridas, não resistiram e morreram a caminho do hospital.

Além da investigação que está sendo conduzida pela Polícia Civil, a Capitania dos Portos também abriu um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente. A Marinha do Brasil deu um prazo de 90 dias para concluir a apuração do caso, que pode se transformar em uma ação civil de responsabilização, se for comprovada a culpa de algum dos envolvidos.

A família das turistas paulistas cobra a apuração do caso. Segundo Valmir de Favari, de 57 anos, sogro de Josie e avó de Melissa, eles querem uma investigação sobre as condições da embarcação. “As vidas da minha neta e nora não voltam, mas temos que saber quem teve culpa no cartório. Se o barco não tinha condição alguém vai ter que ser responsável. É preciso apurar”.

Valmir soube da notícia pelo filho, Alessandro Favari, que estava na jangada com a mulher e a filha no momento do acidente. “Estava sem acreditar ainda. Chorou e pediu ajuda. Minha filha e irmã dele viajou para dar um apoio. O hotel em que eles estavam hospedados e o banco em que minha nora trabalhava também estão dando assistência”, disse.

Alessandro morava com a mulher e filha em São Paulo, mas sua família é de São Caetano do Sul. O corpo de mãe e filha foi liberado pelo Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) na segunda-feira passada, 13. De acordo com Valmir de Favari, a família chegou ao Rio Grande do Norte na sexta-feira, 3, para aproveitar as férias de Alessandro. Os três retornariam para São Paulo na quarta-feira passada, 15.

Os corpos de Josie e Melissa foram enterrados na manhã de terça-feira passada, 14, no Cemitério Cerâmica, em São Caetano do Sul, no ABC Paulista. (Com informações do Portal No Ar e do Portal G1)

O Programa Nacional de Extensão Universitária contemplou 11 projetos e oito programas na área de Pesca e Aquicultura para o desenvolvimento de ações que visem levar conhecimento à comunidade.

Atenção. Encerra hoje o período de inscrição para quem estiver interessado em receber o benefício do óleo diesel mais barato.

14 Instituições de Ensino Superior são selecionadas para desenvolver programas e projetos na área de pesca e aquicultura

O Programa Nacional de Extensão Universitária (PROEXT) contemplou 11 projetos e oito programas na área de Pesca e Aquicultura para o desenvolvimento de ações que visem levar conhecimento à comunidade sobre segurança alimentar, assistência técnica, capacitação, aperfeiçoamento e fortalecimento da atividade pesqueira. Com um investimento de mais de R$ 2,5 milhões, os projetos selecionados terão duração de 1 a 2 anos. Essa é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e outros 12 ministérios e secretarias do Governo Federal.

Anualmente todas as Instituições Federais, Estaduais e Municipais de Ensino Superior do País são convidadas a apresentarem propostas de desenvolvimento de programas e projetos. Em 2003, quando o programa iniciou, o Governo Federal repassava R$ 4,5 milhões em recursos. Neste ano, o valor ultrapassou os R$ 85 milhões.

O programa colabora com o processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político, o qual promove interação entre a universidade e outros setores da sociedade. Essa mediação acontece através dos graduandos com orientação dos professores.

Resultado do edital 2015, o programa atenderá às condições cotidianas dos profissionais da pesca e aquicultura e as metodologias e grades horárias se adequarão aos períodos de defeso de cada região contemplada. Os programas e projetos selecionados serão realizados em 2015 e 2016.

Confira, aqui, a lista dos projetos e programas escolhidos.

fonte:MPA

MPA inicia instalação gratuita de rastreador em embarcações de pesca de lagosta

A partir da próxima segunda-feira (13), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) iniciará gratuitamente a instalação de equipamentos de rastreamento de embarcações pesqueiras por satélite, o PREPS, em embarcações de lagosta com comprimento entre 10 e 15 metros localizadas nas costas norte e nordeste do País. Os dois primeiros pólos contemplados são no estado do Ceará, em Acaraú e Fortaleza.

O PREPS (Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite) foi instituído e regulamentado através da Instrução Normativa Interministerial nº2, de 04 de setembro de 2006. O rastreador proporciona mais segurança para os pescadores embarcados já que será interligado com o sistema do Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil (Salvamar). Com o equipamento, o pescador pode enviar pedido de socorro à Marinha que, através do acesso de dados do Preps, saberá exatamente a localização daquela embarcação.

De acordo com o Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do MPA, Fábio de Castro, há outra grande vantagem aos pescadores que aderirem ao programa. “Eles terão a possibilidade de monitorar, inclusive com histórico de pescarias, os seus pontos de pesca pelo sistema Preps, desenvolvendo, portanto, uma inteligência de captura em seus cruzeiros”, explica o secretário.

Os pólos foram definidos para atender melhor aos donos das embarcações. Ao todo são 16 pólos, divididos em sete estados do nordeste e norte. Cinco no Ceará, quatro no Rio Grande do Norte, três na Bahia e um em Pernambuco, Paraíba, Piauí e Pará. Confira a localização de cada um deles e a divisão das embarcações atendidas em cada pólo. Caberá a cada dono de embarcação se dirigir aos pólos definidos. Haverá uma equipe credenciada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para a instalação do equipamento de acordo com uma programação já pré-definida. Para ter acesso, clique aqui.

As embarcações de lagosta que não estiverem com o equipamento devidamente instalado até 1º de dezembro, não conseguirão renovar suas licenças de pesca, inclusive a Autorização de Pesca Complementar com validade a partir de 1º de dezembro de 2014. O MPA garantirá a instalação dos equipamentos e as mensalidades durante o período de um ano, tudo de graça.

Para maiores informações, os donos das embarcações devem entrar em contato com as Superintendências da Pesca e Aquicultura de seus estados, ou na Coordenação-Geral de Controle de Pesca no telefone (61) 2023-3561.

Confira aqui os contatos e endereços das Superintendências Estaduais:

fonte:MPA

Prefeito de Apodi "demite" Dr. Pinheiro e Dra. Lourdes do Hospital Regional em Apodi

 

O casal de médicos mais conceituados da região oeste, com mais de 40 anos dedicados a população de apodiense, foi demitido do Hospital Regional Hélio Morais Marinho em Apodi. Dra Lourdes e Dr. Pinheiro que tinham plantão na unidade hospitalar foram comunicados pela direção que o prefeito havia solicitado a demissão de ambos.


A prefeitura tem um convenio com o governo do estado, recebe esse montante que é justamente para pagamento desses médicos contratados, e para surpresa de toda população após o pleito do primeiro turno o chefe do executivo pediu a demissão do casal de médicos.


A justificativa apresentada junto a direção e apresentada aos médicos é que ambos estariam velhos demais, e portanto sem utilidade para atender a população apodiense, informação que nos foi repassada de forma extraoficial.


A decisão sem justificativa plausível do gestor apodiense gerou inúmeras discussões em redes sociais, defensores e acusadores, sob o fato que se consolida com mais uma decisão errônea do executivo apodiense, um verdadeiro tiro no pé em meio ao pleito do segundo turno das eleições estaduais.

Por telefone Dr. Pinheiro nos comunicou que hoje seria seu último plantão no hospital, já os motivos ele não nos comunicou de forma oficial.

fonte:josenias freitas