Valer-se de qualquer artifício para burlar a medição de consumo e consequentemente obter uma conta de água mais barata, praticando o popularmente conhecido “gato”, é crime prevista no Código Penal Brasileiro. Além disso, a prática causa prejuízos à população do Estado quanto à saúde pública e ao meio ambiente e aos aspectos econômicos e sociais. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) vem combatendo o problema com fiscalização e solicita também a ajuda da população.
Algumas das modalidades “gato” comumente praticadas são a ligação não cadastrada; ligação por conta própria; desvio da medição (by-pass); danificação, violação, retirada do hidrômetro, fornecimento indevido de água e ligações clandestinas nas adutoras.
A Caern estima que exista no RN cerca de 40 mil ligações clandestinas. “Essa prática prejudica a população como um todo. As fraudes nas ligações causam desperdício e podem elevar os custos dos serviços. Com o aumento da perda da água e diminuição da arrecadação, pode ser necessário um reajuste para equilibrar a receita da Companhia”, informou Marinaldo Pereira, gerente comercial da Caern.
Quem pratica essa irregularidade comete o crime de furto qualificado, previsto no Código Penal Brasileiro (artigo 155, parágrafo 4º), e passível de pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa. Mesmo que a prática tenha sido realizada por terceiros, se as ligações clandestinas forem encontradas no imóvel, o proprietário será o processado.
A água é um bem finito, cada vez mais escasso. As ligações irregulares causam desperdício de água e danos ao meio ambiente, além de prejudicar a capacidade da rede, que é projetada para atender a um determinado número de clientes. As ligações clandestinas comprometem a pressão da água e podem ser uma porta aberta para a contaminação da água que abastece a população.fonte: Gazeta de Oste
Algumas das modalidades “gato” comumente praticadas são a ligação não cadastrada; ligação por conta própria; desvio da medição (by-pass); danificação, violação, retirada do hidrômetro, fornecimento indevido de água e ligações clandestinas nas adutoras.
A Caern estima que exista no RN cerca de 40 mil ligações clandestinas. “Essa prática prejudica a população como um todo. As fraudes nas ligações causam desperdício e podem elevar os custos dos serviços. Com o aumento da perda da água e diminuição da arrecadação, pode ser necessário um reajuste para equilibrar a receita da Companhia”, informou Marinaldo Pereira, gerente comercial da Caern.
Quem pratica essa irregularidade comete o crime de furto qualificado, previsto no Código Penal Brasileiro (artigo 155, parágrafo 4º), e passível de pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa. Mesmo que a prática tenha sido realizada por terceiros, se as ligações clandestinas forem encontradas no imóvel, o proprietário será o processado.
A água é um bem finito, cada vez mais escasso. As ligações irregulares causam desperdício de água e danos ao meio ambiente, além de prejudicar a capacidade da rede, que é projetada para atender a um determinado número de clientes. As ligações clandestinas comprometem a pressão da água e podem ser uma porta aberta para a contaminação da água que abastece a população.fonte: Gazeta de Oste
Nenhum comentário:
Postar um comentário