MPA amplia cultivo de ostra no Pará

O Governo Federal garantiu, nesta terça-feira (21), que ampliará o acesso de aquicultores paraenses às chamadas “Águas Marinhas sob domínio da União”, destinadas ao cultivo de ostra nativa. “Vamos ofertar novas áreas para a criação deste tipo de pescado no Pará para, além de aumentarmos a produção e a qualidade dos produtos, estimularmos a geração de mais empregos e renda no estado”, afirmou a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince, durante audiência pública promovida, em Salinópolis, com lideranças e aquicultores da região.

Só em Salinópolis serão oferecidos – por meio de licitação ou concorrência pública – mais de sete hectares de áreas localizadas em três parques aquícolas: Arapepó 1, 2 e 3. Estes parques já contam com licença concedida pelo órgão ambiental local e, juntos, somam 17 áreas com capacidade para a produção de quase 30 toneladas de ostra por ano e a geração de mais de 80 empregos diretos e indiretos. A expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é que os editais de oferta pública destas áreas, sendo 16 delas destinadas à aquicultura familiare sem custos de concessão para os produtores, sejam lançados ainda este ano.

Outros Parques Aquícolas já foram demarcados nos municípios de São João da Ponta, Curuçá e São João de Pirabas. “Considerando também os parques de Salinópolis, estimamos aumentar em mais de 25 vezes a maricultura no Pará, fazendo com a produção oficial do estado passe de 280 para 7.035 toneladas de ostra nativa por ano”, calcula Maria Fernanda Nince.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – O MPA começou, por Salinópolis, a realização de uma série de audiências públicas cujo objetivo é aprimorar as ações de implementação de Parques Aquícolas Marinhos em todo o país, com a participação do setor produtivo e da sociedade. “Além de democratizarmos a discussão do ordenamento destes parques, nossa preocupação é melhorar as condições de quem já atua na produção aquícola, estruturar toda a cadeia produtiva, contribuir para o monitoramento ambiental destes parques e estimular as Boas Práticas de Manejo do pescado”, explica a secretária Maria Fernanda Nince.

Além de especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura, participaram da audiência pública, na Câmara de Vereadores de Salinópolis, representantes da Superintendência do MPA no Pará; da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental; do Ministério Público no estado; vereadores; acadêmicos e cerca de 100 representantes do setor produtivocomo a Federação das Associações e dos Sindicatos de Pescadores Artesanais e Aquicultores (FAPA-Pará); a Associação de Agricultores, Pescadores e Aquicultores do Rio Urindeua (Asapaq); a Colônia Z-29 e a Associação de Pescadores Artesanais, Aquicultores e Agricultores de São João de Pirabas (Apemap).

As próximas audiências públicas serão promovidas pelo MPA nos estados do Maranhão no dia 23/10, Sergipe no dia 29/10 e Paraná dia 4/11. Participe!

fonte:MPA