Seleção de consultor para avaliar projeto Água: Conhecimento para Gestão recebe inscrições

A Agência Nacional de Águas (ANA) receberá até 28 de agosto inscrições para seleção de consultor para avaliar as atividades e os resultados do projeto Água: Conhecimento para Gestão. Os candidatos devem ter nível superior completo há pelo menos dez anos e devem ter pós-graduação em avaliação ou gestão de projetos. Também é exigida dos candidatos uma experiência de pelo menos dez anos em gestão e/ou avaliação de projetos.

Os interessados em participar da seleção deverão manifestar interesse através do site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) – http://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-fisica – com cadastramento e anexação do currículo. Os cadastros realizados sem o currículo em anexo serão desconsiderados. Para mais informações, acesse: http://interaguas.ana.gov.br/Paginas/Licitacao.aspx.

Com duração de 180 dias, o contrato prevê que o consultor deverá entregar uma proposta metodológica e cronograma, apresentando estratégias, metodologia e cronograma de viagens, reuniões e entrevistas. Outro produto previsto é um relatório com as informações consolidadas em texto e banco de dados contendo planilhas e mapas temáticos. O terceiro produto a ser entregue é o relatório final de avaliação de gestão, comunicação e capacitação.

O consultor poderá trabalhar em qualquer lugar do Brasil ou do exterior, mas deverá se deslocar a Brasília e Foz do Iguaçu (PR) para as reuniões de trabalho com representantes da ANA, da Fundação Parque Tecnológico de Itaipu (FPTI) e da Itaipu Binacional.

O Projeto

O projeto Água – Conhecimento para Gestão é um convênio entre ANA, FPTI e Itaipu com objetivo de desenvolver ações de comunicação, mobilização social, capacitação e educação para a gestão de recursos hídricos no Brasil e países da América Latina.

Há 34 cursos gratuitos semipresenciais, a distância e autoinstrucionais disponíveis no catálogo, que já capacitaram mais de 10 mil pessoas de todas as unidades da Federação e também de todos os países da América Latina – em espanhol, são oferecidos 11 cursos. Para se inscrever e saber mais sobre as capacitações disponibilizadas pelo projeto, acesse http://www.aguaegestao.com.br/.
 
Texto:Raylton Alves - Ascom/ANA

Carcinicultores querem lei sancionada por Robinson Faria

O presidente do Idema, Rondinelle Silva Oliveira, afirmou em entrevista ao jornalista Robson Carvalho que considera a carcinicultura uma atividade agrossilvipastoril. Esse tem sido o principal ponto do debate da Lei Cortez Pereira, que regula a atividade da carcinicultura e pode estabelecer novas regras de cultivo para o setor. Esse entendimento é crucial para o desenvolvimento da atividade e, consequentemente, para a economia do Rio Grande do Norte.

As atividades agrossilvipastoris são as atividades desenvolvidas em conjunto ou isoladamente, relativas à agricultura, à aquicultura, à pecuária, à silvicultura e demais formas de exploração e manejo da fauna e da flora, destinadas ao uso econômico, à preservação e à conservação dos recursos naturais renováveis. Isso é a definição dada pelo novo Código Florestal de 2012, mas que tem sido interpretada de forma diferente apenas no Rio Grande do Norte.

A entrevista concedida na noite de ontem, segunda-feira (3) pode ajudar a fazer com que o Governador Robinson Faria sancione a Lei, beneficiando os produtores, a economia do Estado e as zonas ambientais.
*Fonte: O Xerife.

Empresário do ramo de camarões é assassinado no litoral Sul potiguar

O biólogo marinho e empresário do ramo da carcinicultura Alexandre Alter Wainberg, de 54 anos, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (30) dentro de uma fazenda em Tibau do Sul, a 80 quilômetros da capital. De acordo com o tenente Daniel Costa, comandante da Polícia Militar na região, a vítima levou uma facada no peito durante uma discussão com um dos seus funcionários. O empregado fugiu.

Ainda segundo informações da PM, o crime aconteceu no distrito de Piau, dentro da fazenda que pertence a Alexandre. O empresário chegou a ser levado para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.
*Informação: O Xerife.

MPA convoca para recadastramento mais de 34 mil pescadores do Maranhão e do Pará

Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias, a partir de 27 de julho, para que 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), façam o recadastramento. A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o profissional da pesca, sobretudo o artesanal, e melhorar a gestão na concessão dos documentos. “Estamos trabalhado no sentido de aprimorar os métodos na outorga das carteiras e evitar as fraudes”, explica o ministro Helder Barbalho.

Desde que assumiu o MPA, Helder Barbalho vem implementando uma série de ações visando à melhoria na gestão e nos procedimentos de todos os setores da sua pasta, em especial na concessão da carteira do pescador.

No período de julho a outubro do ano passado foi feito um grande número de registros de pescadores nos estados do Pará e do Maranhão, com suspeita de data retroativa a 2013. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes. Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar uma portaria suspendendo o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará. Se fraudes forem comprovadas, os registros serão cancelados definitivamente.“Essa é uma oportunidade ímpar para que aqueles que vivem da pesca possam garantir os seus benefícios, como o Seguro-Defeso”, disse Helder Barbalho.

O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: de identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente;1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).

Se além desses documentos também for apresentado protocolo de pedido da carteira do RGP, será feita uma análise para verificar a possibilidade de que o registro mantenha validade com data retroativa. Se não houver o protocolo, e o pedido for aprovado, o registro valerá com a data atual.

Portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Por isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.

Confira lista dos convocados para recadastramento:

fonte:MPA

Helder reafirma parceria com o governo de Angola

Ministra das Pescas do país africano ressalta atuação do brasileiro no desenvolvimento do setor pesqueiro

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, recebeu em seu gabinete a ministra das Pescas de Angola, Victoria de Barros Neto. O encontro, nesta terça-feira (28), serviu de alinhamento de uma série de ações que servirão para troca de experiência visando ao desenvolvimento da pesca e aquicultura nas duas nações. “Estamos reafirmando o interesse bilateral em construir as duas atividades”, afirmou Helder, que recebeu a colega na sede do MPA, na capital da República.

Segundo o ministro brasileiro, a aquicultura deve ser o ponto focal da parceria. “Mas não vamos deixar de lado a pesca”, acrescentou. Helder disse que o Brasil, por intermédio de suas empresas públicas e universidades federais, vem desenvolvendo experiências com resultados importantes no setor aquícola, o que está possibilitando a entrada de novas empresas interessadas em investir no cultivo de peixes.

Helder lembrou ainda que um dos focos para o crescimento da aquicultura reside na agricultura familiar. Para isso, de acordo com ele, o MPA vem acertando parcerias com outras instituições de governo, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e de instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no que tange a capacitação.

Para a pesca, segundo Helder, estão em estudo projetos na área de monitoramento das embarcações. Além disso, o ministro destacou a atuação dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs), no debate do manejo e preservação das espécies com estoques ameaçados. “Os CPGs são de extrema importância, pois é o ambiente onde se pode discutir o defeso”, afirmou.

Seminário – A ministra das Pescas de Angola, Victoria de Barros Neto, aproveito a visita e agradeceu ao ministro pela organização do Seminário Técnico Brasil-Angola, realizado segunda-feira na sede do MPA. “Foi muito bom, os nossos empresários e representantes do governo angolano conheceram a gestão competente do MPA e visitaram fazendas aquícolas”, ressaltou.

Victoria de Barros Neto enalteceu a disposição de Helder em avançar nas parcerias e informou que vai implementar, em Angola, os projetos brasileiros que deram certo, principalmente os voltados para a agricultura familiar. “Esse é o caminho de se produzir, desenvolver o país e distribuir renda”, afirmou.

O seminário técnico teve o objetivo de trocar experiências entre os dois países. Segundo Victoria de Barros Neto, a expectativa do país africano foi alcançada e destacou o potencial mercado angolano: “Queremos melhorar a aquicultura, principalmente no cultivo da tilápia. Sabemos que o Brasil tem muito a nos ajudar”, afirmou.

fonte:MPA

Empresários conhecem ações do MPA

Convidado pelo presidente do Sesi, Gilberto Carvalho, ministro destaca apoio da entidade

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, disse nesta quarta-feira (29) que o Serviço Social da Indústria (Sesi) será grande parceiro no desenvolvimento do setor pesqueiro brasileiro. Ele ressaltou que a pesca e aquicultura poderão ser alternativa de crescimento econômico, com geração de empregos e distribuição de renda. “Temos o desafio de planejar a expansão da indústria pesqueira, com novos modelos de produção e integração. Além disso, devemos ampliar a cadeia de insumos, equipamentos, tecnologia, logística e infraestrutura”, afirmou.

Helder participou da 187ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Sesi com todos os presidentes das Federações das Indústrias do Brasil. Gilberto Carvalho, ex-Secretário-Geral da Presidência da República e presidente do Conselho Nacional do Sesi, convidou o ministro para participar do evento e mostrar as potencialidades do setor pesqueiro. “Acredito que a piscicultura é uma agenda de todas as federações”, resumiu Carvalho.

Segundo o ministro, o Sesi pode auxiliar o crescimento da aquicultura com cursos específicos para trabalhadores envolvidos diretamente nas atividades de produção em cada tipo de empreendimento. “Cursos como formulação de rações, técnica de despesca e transporte e controle de qualidade do pescado”, afirmou.

Em sua apresentação, o ministro destacou as ações da parceria com o Sesi. São projetos que visam a capacitar trabalhadores, incentivar a indústria de pescado e criar o hábito de consumo de proteína de pescado no Brasil. “Tornar o mercado interno ainda mais atraente para os produtores”, destacou Helder.

O ministro citou o Projeto Peixe Brasil, que tem o objetivo de treinar merendeiras e gestores para estimular o consumo de pescado em escolas públicas. Esse programa se inicia neste semestre em cinco estados e no Distrito Federal (Bahia, Amazonas, Santa Catarina, Pará, Ceará, São Paulo e Brasília).

Helder acrescentou que a atividade movimenta US$ 600 bilhões no mundo e que pode ser um caminho para o crescimento do Brasil. “Nesta época de ajuste econômico, é essencial que haja alternativa que ajude o Brasil a melhorar os seus índices na economia”, finalizou.

fonte:MPA

FELIZ ANIVERSÁRIO IDEUZA GURGEL!!!!

O GASPEC hoje parabeniza a companheira IDEUZA GURGEL!!! Professora, mãe, vó e dirigente do GASPEC... Ideuza, hoje você é digna dos nossos aplausos, por tudo que tens pensado de positivo na sua vida e por exemplo de mulher corajosa e forte que você é! Todos nós, que fazemos parte do GASPEC, só desejamos dias melhores e que Deus aumente ainda mais a sua idade! Que você tenha paz, saúde, amor e disposição, como sempre teve de conduzir a sua vida com satisfação e prazer!!  Feliz aniversário!!!

Pescadores apodienses cobram dívida de R$ 110 mil do governo do Rio Grande do Norte

Na manhã deste de hoje (25), representantes da socieade apodiense estiveram reunidos com o senhor Abraão Lincon, presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura.

A reunião teve como premissa, entre outros assuntos de interesse municipal, a intervenção do mesmo no tocante ao pagamento do valor de 110 mil reais aos pescadores locais, dívida esta pertencente ao governo Estado do Rio Grande do Norte.

Esse valor é proveniente da venda de 11 toneladas de peixes que foram distribuídos entre as pessoas cadastradas no programa bolsa família. Nesse sentido, foram beneficiadas mais de 5000 cidadãos locais. Com isso, foi pedido a intervenção de Abrão Lincon junto à Secretaria de Agricultura Estado. Todos os documentos foram entregues em mão, tendo ele se disponibilizado ao pleito.

"É bom que se diga que esta missão beneficiará todas as associações de pescadores, a colônia e a sociedade em geral, uma vez que injetará 110 mil reais na economia da nossa cidade," disse um dos integrantes da reunião.

Representavam essa missão os senhores Advogado Igor Bandeira, o radialista Fábio Soares e os pescadores Luis Marinho, Anael e Didi.

De: Jair Gomes.

Proprietária de bar será multada em R$ 131 mil por servir animais silvestres

Foram encontrados 131 animais silvestres estocados em três freezers num bar na BR 304, em Mossoró. Entre os animais, muitas arribaçãs, rolinhas, marrecos e tatus, que seriam servidos como “petiscos” aos clientes.

Gazeta do Oeste: Fiscais do Ibama encontraram na noite de quinta-feira (23) 131 animais silvestres estocados em três freezers num bar na BR 304, em Mossoró. Entre os animais, muitas arribaçãs, rolinhas, marrecos e tatus, que seriam servidos como “petiscos” aos clientes. A proprietária do bar foi multada em R$ 131 mil e vai responder na justiça por crime contra o meio ambiente. Além da multa, a proprietária vai perder os freezers, pois foram utilizados para praticar o crime.

Segundo os coordenadores da operação, o bar já vinha sendo investigado há mais de seis meses. Os animais foram apreendidos e deverão ser destruídos, pois não existe controle sanitário para animais silvestres.

Através de sua assessoria, o Ibama alerta: caçar, aprisionar ou comercializar animais silvestres é crime, com multa mínima de R$ 500 por animal e pena de até um ano de detenção. Quem for flagrado consumindo esses animais, como no caso do bar em Mossoró, também está sujeito às mesmas penalidades.

Denúncias sobre estabelecimentos que vendem animais silvestres podem ser feitas pela Linha Verde do Ibama: 0800-61-8080. A ligação é gratuita e o sigilo sobre o denunciante é absoluto.

Ministros Henrique Eduardo Alves e Hélder Barbalho apoiam pescadores do RN

Os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e da Pesca e Aquicultura, Hélder Barbalho, participaram de agenda conjunta no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (20). Eles entregaram cestas básicas de programa social do governo federal para pescadores do Açude Trairi, em Tangará; e encontraram-se com empresários da indústria exportadora pesqueira do estado. No total, pescadores do Rio Grande do Norte vão receber nove mil cestas básicas.

O Açude Trairi, que abastece a região com pescado e serve de área de lazer para população, praticamente secou. Falta peixe e, sem chuvas nos últimos quatro anos, também há escassez de alimentos para a população. "O apoio do governo em momentos difíceis é fundamental para essas famílias sobreviverem", afirmou o ministro Henrique Eduardo Alves.

Quando foi presidente da Câmara dos Deputados, o ministro negociou com o Ministério do Meio Ambiente o fim de uma portaria que proibia a pesca de diversas espécies por tempo indeterminado, entre elas a lagosta do litoral e a traíra nos açudes e barragens. Os pescadores, por meio do presidente da Confederação Nacional da Pesca, Abraão Lincoln, agradeceram o apoio do ministro Henrique Eduardo Alves à categoria. Muitos pescadores do RN estão viajando para pescar em outros estados por falta de trabalho no rio Grande do Norte. Três Marias (MG), Paulo Afonso (BA) e Castanhão (CE) tem sido os destinos mais procurados.