Entidades escolhem esta semana os novos dirigentes do CONAPE

Nos próximos dias 28 (quarta-feira) e 29 de maio, 14 delegados de entidades ligadas à pesca e aquicultura - escolhidas e homologadas previamente por uma comissão eleitoral, decidem, em Brasília, quais serão os 27 representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). Os novos dirigentes terão assento na entidade por 24 meses, no biênio 2014-2016.

Órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o CONAPE é um fórum de debates sobre temas relevantes para o setor pesqueiro, como crédito, pesquisa científica, capacitação técnica e treinamento, sanidade pesqueira, beneficiamento e comercialização.

A entidade contribui com sugestões e mesmo reivindicações que possam fomentar o desenvolvimento as cadeias produtivas da pesca e aquicultura.

“De fato, a participação dos conselheiros do CONAPE é relevante para o planejamento e o ordenamento da atividade pesqueira, que gera alimentos saudáveis à população e proporciona milhares de empregos em todo o País”, lembra Roseli Zerbinato, secretária executiva do órgão consultivo.

Entre os setores envolvidos se encontram a pesca artesanal, a pesca industrial, a pesca esportiva, a captura e criação de peixes ornamentais, a piscicultura em reservatórios públicos e em estabelecimentos rurais e a aquicultura em ambientes marinhos (peixes, crustáceos, moluscos e algas)



Eleição dos conselheiros

Dos 27 novos conselheiros, 15 representarão as entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura; 10 as entidades empresariais; e dois os centros de academia e pesquisa.

Na quarta-feira, entre as 9h às 18h, ocorrerá a assembleia dos representantes das entidades e organizações dos trabalhadores. No dia seguinte, ou seja, na quinta-feira, das 9h às 12h, será a vez da escolha dos conselheiros da área empresarial. À tarde, ainda na quinta-feira, entre as 12h às 18h, serão indicados os representantes da área acadêmica e de pesquisa.

Conforme o cronograma da comissão eleitoral, os novos conselheiros tomarão posse no próximo dia 16 de julho e farão a primeira reunião do 5º mandato no dia seguinte, 17 de julho.

Estão habilitados a votar na eleição do CONAPE representantes (um delegado por entidade) da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (Fnttaa), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR), da Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO), do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos (Cbpds), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) e da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe).

Outras entidades poderão concorrer ao pleito próximo, mas os seus indicados apenas irão assumir caso pendências com o Conselho tenham sido resolvidas até a data da posse. Estas entidades são as seguintes: Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB-Tilápia), Confederação Nacional dos pescadores e Aquicultores (CNPA) e Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO).

Eleitor pode tirar segunda via do título até 25 de setembro

  
Até dez dias antes das Eleições Gerais de outubro deste ano, ou seja, no dia 25 de setembro, quem perdeu ou teve extraviado o título de eleitor e precisa pagar multa eleitoral, poderá requerer esses serviços. A previsão está no artigo 52 do Código Eleitoral.


 Os eleitores que perderam o prazo para fazer o alistamento, que foi no dia 7 de maio, entretanto, não poderão votar nas Eleições de 2014. Esta foi a data limite para os eleitores requererem inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

  
Caso tenha perdido o título original, o eleitor pode procurar qualquer cartório eleitoral e solicitar a emissão da segunda via. A impressão é feita na hora e não tem custos adicionais. No entanto, é sempre bom lembrar que para votar o eleitor não precisa portar o título eleitoral, apenas apresentar um documento de identidade oficial com foto.

APODI=Policia Militar prende os elementos que assaltaram comércio no centro da cidade.

 

 Um dos elementos com a arma usada no crime

 

Moto usada no assalto

Revolver e corrente de ouro

Em menos de três horas, o GTO de Apodi juntamente com o Capitão Carvalho, conseguiram prender os dois elementos que assaltaram um estabelecimento comercial localizado no centro da cidade.

A prisão foi realizada no Sítio Urbano, Zona Rural de Apodi, e segundo o Cap. Carvalho, os elementos identificados até o momento como Baby e Patrício, ambos moradores de Apodi, estavam escondidos em um acampamento montado no mato.

A ação rápida da policia impediu que os mesmos tentasse algum tipo de reação; Foi realizada abordagem aos elementos, e encontrado escondido dentro do mato, o revolver, a motocicleta Honda Fan de cor preta e placa MXI-9984, e a corrente de ouro roubada no assalto.

No local, haviam mais três elementos que também foram conduzidos para a delegacia de policia civil para procedimentos. A policia irá investigar se a ligação da dupla com os outros assaltos praticados na cidade nos últimos dias. Patrício e Baby, foram autuados no Art. 157(Roubo) pelo delegado Renato Oliveira, titular da DP de Apodi.

 fonte: sentinelasdoapodi

Mossoró será a casa das seleções de Camarões e México no RN

As seleções de Camarões e México jogam em Natal, durante a primeira fase da Copa, mas também têm partidas marcadas para Fortaleza. Por “questões estratégicas”, as duas delegações devem ficar hospedadas emMossoró. Certamente consideram a equidistância da cidade para as duas capitais. 

 Quem escreveu foi DeAssis Oliveira

Plano Safra 2014/2015 vai destinar R$ 24,1 bi para Agricultura Familiar

Presidenta Dilma Rousseff anunciou que as taxas de juros das linhas de crédito do Plano anterior serão mantidas e o Pronaf vai financiar a produção agroecológica e orgânica

O Plano Safra 2014/2015 vai destinar R$ 24,1 bilhões e manter o mesmo patamar das taxas de juros utilizadas nas linhas de crédito do Plano Safra 2013/2014.

Entre os pontos principais do projeto estão a renegociação de dívidas de assentados; a intensificação do uso do seguro agrícola; incentivo à migração para produção agroecológica e aumento de políticas voltadas à juventude rural, aos produtores do semiárido e às mulheres.

Durante o seu pronunciamento a presidenta Dilma Rousseff destacou que este, “sem dúvida, é o maior plano até então realizado. (...) Esses R$ 24 bilhões são 10 vezes mais do que foi aplicado na safra 2002/2003, e isso mostra a força de vocês”.

A presidenta também destacou que mesmo com o aumento da taxa selic o governo federal continua a garantir as mesmas taxas de juros para a agricultura familiar. “Isso significa que, na prática, ampliamos o subsídio ao custeio e investimento", completou a presidenta.

Responsável por anunciar o Plano Safra 2014/2015, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto; destacou alguns pontos resultantes das políticas elaboradas pelo governo federal para fomentar a produção na agricultura familiar nos últimos 12 anos. "Em 2003, executamos no crédito R$ 2,3 bilhões. Estamos terminando este Plano Safra com R$ 21 bilhões", afirmou.
fonte:ApodiBaixodopano

Xuxa é hostilizada na Câmara dos Deputados, pastor Eurico é destituído da CCJ e líder do PSB disse que atitude foi "intolerante” e não representa o pensamento do PSB

Um fato lamentável e segundo o próprio líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (PSB-RS), que tentou desfazer o mal feito com a declaração do pastor e deputado federal Eurico (PSB-PE) quando acontecia hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sessão que tentava aprovar a redação final da chamada “Lei da Palmada” quando a apresentadora de TV Xuxa Meneghel, que estava na condição de convidada  da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ao ser hostilizada,apresentadora Xuxa faz sinal de um coração direcionado ao deputado e pastor Eurico

A lei da palmada tem como objetivo coibir tortura, violência e tratamento humilhante contra crianças e adolescentes, mas durante o decorrer da sessão, o pastor Eurico disse “A conhecida rainha dos baixinhos em 1982 provocou a maior violência contra as crianças em um filme pornô”, afirmou ele que deixou os deputados com ar de nada agradáveis perante a convidada e parlamentares e da infeliz declaração quando não era momento oportuno tais declarações.

Presidente Henrique Alves pedindo para ser retirado das notas taquigráficas a agressão e apresentadora Xuxa ficou horrorizada com o que ouviu

A atitude de total desrespeito contra a apresentadora Xuxa Meneghel sou tão forte que o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (PSB-RS) emitiu nota afirmando que a conduta do pastor Eurico foi totalmente “Intolerante, desrespeitosa e desnecessariamente agressiva”, dizendo ainda que o pastor Eurico não representa de forma alguma o pensamento do PSB,manifestando-se “apreço e respeito pelo empenho da apresentadora Xuxa Meneghel que sempre desejou aprovar a lei que propõe a cultura da não agressão”.

Apresentadora Xuxa ouvindo a Deputada Benedita da Silva e a Ministra Ideli Salvatti

Imediatamente o pastor Eurico foi destituído como membro do PSB da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e indicado o Deputado Federal Júlio Delgado (PSB-MG).

O deputado Beto Albuquerque afirmou ainda na nota que o acontecido foi constrangedor e o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves pediu para que o que foi falado pelo deputado e pastor Eurico fosse retirado à agressão das notas taquigráficas.

Como convidada a participar da sessão, a apresentadora Xuxa Meneghel, não teve direito à palavra, por não ser parlamentar ela “riu e fez um sinal de coração com as mãos na direção” do deputado e pastor Eurico.

Ao lado de um deputado a apresentadora Xuxa colocou as mãos na boca talvez com perplexidade do comportamento do que viu hoje na Câmara dos Deputados

Ao sair da sessão a apresentadora Xuxa Meneghel não deu declarações, mas deve ter levado uma imagem muito negativa dos representantes que o povo brasileiro tem na Câmara dos Deputados.Fotos:Gabriela Korossy/ Câmara      fonte:blog Salomão Medeiros

MPA divulga resultado da seleção de monitores para Telecentros

No link abaixo você fica conhecendo o resultado da seleção do monitores  bolsistas para os Telecentros da Pesca Maré.  Estes telecentros são do espaços públicos destinados à inclusão digital de pescadores artesanais em comunidades pesqueiras.

O edital de seleção resulta de uma parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério dasTelecomunicações (MC), através do programa telecentros.br

Ata de Seleção Resultado Preliminar- 1 º seleção de Monitores 23-05-14                                         fonte:MPA

Ministro entrega cartas de crédito do Plano Safra da Pesca e Aquicultura em Minas

O ministro da pescas e Aquicultura, Eduardo Lopes, entrega na tarde de amanhã, sexta-feira (23), cartas de crédito concedidas pelo Plano Safra da Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais. Ao todo quase R$ 3 milhões em crédito estarão sendo destinados a pescadores e aquicultores das regiões de Alfenas, Três Marias, Miradouro e Morada Nova de Minas.

Outra atividade programada é a entrega de cateiras a pescadores artesanais. Este documento, que identifica os pescadores, está agora esta sendo produzido com tecnologia que oferece resistência, comodidade e segurança contra fraudes na obtenção do seguro defeso.

Já estão confirmadas para o evento caravanas de pescadores e aquicultores provenientes dos municípios de Várzea da Palma, Pirapora, Abaeté, Patos de Minas, Lavras, Presidente Olegário, Três Marias e Campo Belo.

   A novas cateiras dos pescadores

 

Incentivo à produção

Considerado um divisor de águas para que o Brasil se torne um grande produtor de pescado, o Plano Safra destina R$ 4,1 bilhões para a modernização da pesca e a expansão dos cultivos de pescado no Brasil. Os recursos, ajuros baixos e em condições facilitadas de pagamento, são concedidos através da rede bancária oficial (Banco do Brasil, Banco  doNordeste, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal) e beneficiam aquicultores familiares e comerciais, pescadores artesanais, armadores de pesca, empresas pesqueiras e empreendedores qualificados.

Informações sobre o Plano Safra podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.mpa.gov.br/safra/

Programação

14h – Entrega de cartas de crédito e carteiras de pescador

16h30 – Encerramento

Local: Assembleia Legislativa de Minas Gerais                                                                         fonte:MPA

Temporada de pesca da tainha tem inicio

A partir desta quinta-feira (15) e até o próximo dia 30 de julho a pesca artesanal e industrial brasileira realiza a pesca da tainha (Mugil platanus) ao longo do litoral dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
A captura ocorre quando os cardumes aproveitam as correntes de água fria provenientes da Antártida para subir o litoral Sul e Sudeste do Brasil, onde se reproduzem e desovam, até à altura de Cabo Frio.

Arrasto de praia

A maioria dos pescadores artesanais captura a espécie através do “arrasto de praia”, uma modalidade de pesca que justifica as “festas da tainha” em diversas localidades costeiras de Santa Catarina. Neste caso, pequenas canoas a remo levam a rede até no máximo a 800 metros da linha de praia, onde a captura por arrasto é praticada e permitida.

A rede, de aproximadamente 800 metros de comprimento, então é puxada, em seus dois extremos, por um bom número de pescadores e voluntários. Na praia o botim é dividido fraternalmente, para a alegria de todos. Bem distante dali, a partir de cinco milhas da costa, a tainha é capturada por embarcações industriais, que utilizam o método de cerco.