Oficina debate ações de sustentabilidade em comitês de bacias catarinenses

Na tarde desta terça-feira, 29 de abril, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Governo de Santa Catarina e o Banco Mundial abrem a Oficina de Trabalho Sustentabilidade dos Comitês de Bacias Catarinenses. Representantes de 16 comitês do estado se encontram no Hotel Plaza Baía Norte, em Florianópolis, para definir estratégias de sustentabilidade a serem adotadas pelos colegiados catarinenses e compartilhar boas práticas que já acontecem. Nesta quarta-feira, 30, o evento ocorre das 8h30 às 19h.

O diretor da ANA, Paulo Varella, e o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS), Edison de Lima, fazem a abertura da Oficina. Ambos farão um diagnóstico da situação dos recursos hídricos catarinenses em relação aos demais estados e falarão sobre a dinâmica dos trabalhos durante o evento.

Às 16h30 desta terça, o superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da ANA, Luiz Noronha, e o especialista em recursos hídricos da Agência, Osman da Silva, farão uma palestra sobre Formas de Apoio e Sustentação aos Comitês de Bacias no Brasil. A apresentação aborda tipos de arranjos institucionais praticados nesses colegiados.

Na quarta-feira, às 8h30, será lançado o Sistema de Treinamento Virtual do Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos (CEURH). A partir deste horário também será apresentada a 3ª Coletânea de Legislação de Recursos Hídricos de Santa Catarina. A edição anterior foi lançada em 2008.

Comitês de bacias

Os comitês de bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água numa bacia tenham representação e poder de decisão sobre a gestão do recurso.

Os membros dos comitês de bacias são escolhidos pelo grupo que representam, seja ele dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA                                                                                 fonte: ANA

Editais fortalecem assistência técnica a pescadores artesanais e aquicultores familiares

O Governo Federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), quer que milhares de pescadores artesanais e aquicultores familiares do País recebam treinamento e assistência técnica, nas localidades onde vivem e trabalham. Esta ação será importante para melhorar as suas condições de vida, a qualidade dos produtos ofertados e o aumento da produção nacional de pescado.

Em 2013 foram lançadas as primeiras chamadas públicas para a seleção de entidades executoras de assistência técnica e extensão rural. Entretanto, alguns lotes não foram aproveitados. Assim, agora o MDA está relançando três chamadas públicas, com os lotes restantes, que irão beneficiar ao todo 4.350 famílias de pescadores artesanais e aquicultores familiares.

O prazo do contrato da ATER será de dois anos, prazo que poderá ser renovado. O MPA repassará ao MDA recursos da ordem de R$ 47 milhões para a prestação dos serviços.

As instituições interessadas em participar da concorrência podem ser públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que participem do Sistema Informatizado de ATER (SIATER), do MDA.



Oportunidades

Para a pesca artesanal continental, as oportunidades se concentram no estado do Amazonas. Um lote para atender 400 pescadores dos municípios de Boca do Acre e Pauini. E outro lote, para atender a 1200 profissionais de Lábrea, Tapauá e Canutama.

Na pesca artesanal marinha, a oferta é para a assistência técnica e extensão rural nos municípios de Prado e Porto Seguro, na Bahia. Serão beneficiados 700 pescadores artesanais.

A terceira chamada pública, voltada para aquicultura, contempla lotes nos estados do Pará, Minas Gerais e Paraná. Ao todo serão beneficiados 2.350 aquicultores familiares nos três estados.

O atendimento a este público está previsto na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Assim, todos podem receber uma orientação diferenciada, que leva em conta o seu modo de vida. Além de melhorar a produção e o manejo, o atendimento cria oportunidades para mulheres e jovens e fortalece a organização das comunidades pesqueiras. Outro aspecto positivo é a orientação sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que possui linhas de crédito específicas para o pequeno produtor.



Vencedores

Em 2013, venceram a concorrência para a ATER destinada a pescadores continentais da região Norte cinco instituições. No Pará, os serviços serão realizados pela Ambiente Consultoria e pela Flora Nativa. No Amazonas, dois municípios serão atendidos pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM). Em Rondônia, sagrou-se vencedor de um lote a Cooperativa de Trabalho Agroambiental de Rondônia (COOTRARON). Já em Roraima, a concorrência foi vencida pela Adelis.

Outra chamada pública para a pesca artesanal marinha beneficiou trabalhadores dos estados da Bahia, Ceará, Piauí e Maranhão. Na Bahia, venceram a Pangea e o Instituto Agropolos. O mesmo Instituto Agropolos saiu vencedor em lotes no Ceará e no Piauí. No Maranhão, os vencedores foram a R&P Ltda e a COOSPAT. No Pará, o Instituto de Desenvolvimento Assistência Técnica da Amazônia (Idatam).

Na área de aquicultura, foram definidos lotes para os estados do Pará (COOPERCAU), Rio Grande do Norte (EMATER RN), Mato Grosso (Empaer) e Piauí (EMPLANTA, com dois lotes).

Confira abaixo as novas chamadas públicas para a prestação de serviços de ATER.


Informações sobre as chamadas de 2013 - 04.02.2014
Chamada Pública de ATER n. 16-2013 - Aquicultura Familiar - Republicação
Chamada Pública de ATER n. 14-2013 - Pesca Continental - Republicação                fonte:MPA

MPA distribui gratuitamente, até 15 de maio, equipamento que dá mais segurança a embarcações lagosteiras

O governo federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), quer aumentar a segurança das embarcações, entre 10 e 15 metros de comprimento, dedicadas à pesca da lagosta e, por isso, está entregando, gratuitamente, aos seus proprietários, até o próximo dia 15 de maio, um novo e moderno equipamento de rastreamento que permite a localização da embarcação caso ela tenha problemas em alto mar.

O equipamento, que inclui uma antena, é um dispositivo de uso obrigatório. Ele permite que a embarcação seja localizada por satélite. Se houver algo grave ocorrendo na embarcação, como alguém em risco de morte, o equipamento permitirá um socorro mais rápido e efetivo.

A iniciativa do MPA está sendo realizada como parte do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). O programa, além da segurança das embarcações, é voltado para o monitoramento e o controle da atividade pesqueira.

Atualmente, existem cerca de 480 embarcações entre 10 e 15 metros de comprimento registradas no MPA dedicadas à captura da lagosta. Para receber o equipamento, os proprietários deverão se dirigir à superintendência federal da Pesca e Aquicultura de seu estado. A previsão do MPA é de que os equipamentos sejam instalados nas embarcações, também de forma gratuita, até antes do fim do defeso da espécie, que termina ao final de maio. Assim, a pescaria, que precisa de licença do MPA, poderá ser iniciada a partir de junho deste ano.

A pesca da lagosta, com embarcações tendo as características descritas acima, ocorre atualmente em oito estados das regiões Norte e Nordeste: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Bahia e Alagoas. A captura, com menor intensidade, ocorre ainda no Espírito Santo.                                                                                                  fonte:MPA

Nova oportunidade de estágio para jovens nos Telecentros Maré

O Ministério da Pesca e Aquicultura lançou nesta quinta-feira (24/04) a 1º Etapa de Seleção Simplificada de Monitores-bolsistas 2014. O edital irá selecionar jovens de todo Brasil, entre 16 e 28 anos, interessados em compor a equipe de monitores-bolsistas dos Telecentros da Pesca Maré, apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR.

Os selecionados atuarão auxiliando os usuários dos espaços dos telecentros e receberão bolsas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no valor de R$ 241,50 mensais até dezembro de 2014, juntamente com o curso de formação.

As regras da seleção e outras informações estão disponíveis no site do MPA em “Legislação>>>Editais>>>2014” e podem ser acessadas pelo link: Clique aqui  fonte:MPA

Eduardo Lopes comemora aprovação, pelo Senado, da aposentadoria especial para o pescador

 

O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, comemorou a aprovação, pelo Senado, na terça-feira (22) à noite, do substitutivo que garante aos pescadores e trabalhadores afins a aposentadoria especial depois de 25 anos de contribuição. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.

“Essa mudança vem em boa hora e deve contribuir em muito com a melhoria da qualidade de vida do pescador, que muitas vezes tem dificuldades para se aposentar, para comprovar o tempo de serviço e o exercício de sua atividade”, destacou Eduardo Lopes. O texto aprovado no Senado é substitutivo do senador Benedito de Lira (PP-AL) aos Projetos de Lei de Senado (PLS) 150/13 e 152/13 propostos pelo senador Paulo Paim (PR-RS);

O texto aprovado assegura a contagem do tempo de contribuição no período de defeso – quando a pesca fica suspensa para garantir a reprodução das espécies. Outro ponto do projeto estabelece que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) averbará como tempo de contribuição o período de defeso decorrente de ato ou norma da União, bastando para isso um simples requerimento e que o segurado comprove sua inscrição no Registro Geral da Pesca (RGP).

O substitutivo não fixa diretamente o prazo de contribuição para o pescador ter direito à aposentadoria especial em 25 anos. De forma indireta, porém, dispensa a categoria de comprovar, ao reivindicar esse benefício no INSS, o tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Pelo texto, durante o período de suspensão da pesca, esses trabalhadores ainda deverão receber o seguro-defeso, no valor do piso salarial da categoria. A fonte de custeio será o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), conforme emenda proposta pelo relator.

O seguro-defeso é, atualmente, o substituto do seguro-desemprego pago quando ocorre a paralisação ou suspensão das atividades de pesca em decorrência de ato do Executivo federal e de período de defeso das espécies.

O novo salário mínimo pode chegar a R$ 779

O salário mínimo pode chegar a R$ 779 no próximo ano, valor que representa um aumento de 7,7% sobre o atual montante, de R$ 724. O novo valor está previsto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, encaminhado hoje ao Congresso Nacional. Foram entregue hoje 720 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em São Gonçalo (RJ). Quase 3 mil pessoas serão beneficiadas. O programa já entregou, em todo o país, cerca de 1,6 milhão de moradias. Quase 1,4 mil rádios AM já solicitaram a troca para a faixa FM. O número representa 80% das rádios AM de todo o país. Em alguns estados, como o Amapá e o Pará, a adesão já é de 100%. Tudo isso 
você ouviu nesta terça-feira em A Voz do Brasil! 
fonte: A voz do Brasil

Mergulhador alemão tem encontro raro com baleia-sei de 16 metros

Baleia-sei é um dos cetáceos mais velozes do mundo.
Encontro incrível ocorreu no Arquipélago dos Açores.

Do G1, em São Paulo

O mergulhador alemão Reinhard Mink conseguiu um momento raro ao ficar frente a frente comuma baleia-sei (Balaenoptera borealis) de 16 metros de comprimento no Arquipélago dos Açores

Reinhard Mink conseguiu um momento raro ao nadar a poucos centímetros de uma baleia-sei (Foto: Caters News/The Grosby Group)

A cena é extremamente rara, pois a baleia-sei é um dos cetáceos mais velozes do mundo, podendo atingir mais de 60 km/h.

Mink teve o encontro incrível enquanto participava de uma expedição com o fotógrafo Kai Matthes e Rui Prieto, pesquisador da Universidade da Horta, para a produção de um documentário sobre cachalotes. 

PMs e bombeiros do RN iniciam paralisação por tempo indeterminado

Categorias cobram Lei de Promoções de Praças e melhorias estruturais.
Governo diz que projeto deve ser enviado à assembleia até 1º de maio.

Do G1 RN

PMs e bombeiros estão acampados em frente à sede da Governadoria, em Natal (Foto: Sérgio Costa)

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte iniciaram na manhã desta terça-feira (22) uma paralisação por tempo indeterminado. As duas categorias estão acampadas no Centro Administrativo do Estado, em Natal, e decidiram permanecer no local até que o governo do estado garanta o cumprimento das reivindicações. Parte dos oficiais das duas corporações aderiu ao movimento. Além de melhorias estruturais, os militares exigem o envio da Lei de Promoções de Praças para a Assembleia Legislativa e os bombeiros ainda cobram a abertura de concurso público. Uma assembleia deve acontecer até o final da manhã, quando será decidido pelo fim ou manutenção da paralisação.

Segundo o secretário estadual da Segurança Pública Eliéser Girão, o governo garantiu o envio da referida lei para a Assembleia Legislativa até o dia 1º de maio. O Projeto de Lei, ainda de acordo com o secretário, está em análise na Casa Civil e deve ser encaminhado para a Consultoria Geral do Estado ainda nesta terça, o que também deve acontecer com um projeto para majoração da diária operacional da PM, a autorização para concurso público do Corpo de Bombeiros e a Lei de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico.

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (21), a Associação de Cabos e Soldados apresentou ao procurador geral do Estado detalhes da pauta de reivindicação. A resposta foi o compromisso de se formar uma mesa de negociação com a governadora na manhã desta terça.

De acordo com Roberto Campos, presidente da associação, "a expectativa é de uma grande participação de praças vindos também do interior para somar à luta que só tem um motivo: garantir ao cidadão um melhor serviço de segurança pública".. fonte: G1RN

Especialista da ANA fala sobre combate à seca na Câmara

O superintendente adjunto de Regulação da ANA, Patrick Thadeu Thomas, participou de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados hoje (15/04) para falar sobre as ações da ANA no combate à seca. O debate foi proposto pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB).

Além de explicar as missões institucionais da Agência Nacional de Águas com relação ao tema, como monitoramento de rios interestaduais e reservatórios localizados em corpos d’água sob gestão da União, o especialista esclareceu as ações de restrição de uso dos recursos hídricos e de operação de reservatórios atualmente adotadas pela Agência no semiárido, com o objetivo de atravessar a severa estiagem que já dura três anos.

Segundo Patrick, na bacia do rio Piranhas-Açu, por exemplo, em articulação com os estados, a ANA determinou a redução da vazão defluente dos reservatórios Armando Ribeiro Gonçalves e Coremas-Mãe d’Água para prolongar a duração do volume útil desses reservatórios.

A ANA também decidiu suspender atividades de irrigação em perímetros da região e adotar revezamento em municípios na Paraíba e no Rio Grande do Norte, entre outras ações.

De acordo com o especialista, atualmente os reservatórios do Nordeste monitorados pela ANA estão com 33,6% da capacidade de armazenamento de água e há 127 municípios nordestinos com problema de abastecimento.

Além das várias medidas regulatórias de restrição de uso dos recursos hídricos em bacias hidrográficas e de regras especiais de operação de reservatórios, a ANA também tem efetuado campanhas de fiscalização para verificar o cumprimento das normas.

Com o Ministério da Integração, a ANA está envolvida no Plano de Segurança Hídrica Emergencial, que Já avaliou 251 municípios para identificar sedes urbanas com alternativas, em termos de mananciais, localizadas até 50 quilômetros de distância, para que o Ministério da Integração possa tomar providências para execução de obras de instalação de adutoras de montatem rápida.

Além disso, a ANA abriu licitação para contratar o Plano Nacional de Segurança Hídrica, cujo objetivo é definir as principais intervenções estruturantes para o País, como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração de natureza estratégica e relevância regional.

Uma vez levantadas, essas informações serão enviadas ao Ministério da Integração para o planejamento da execução das obras. Com o Plano, a ANA e o Ministério da Integração pretendem dar início a ações que garantam a oferta de água para abastecimetmo humano e atividades produtivas, além de reduzir os riscos associados a eventos críticos, como secas e inundações.

“Já iniciamos a licitação e vamos receber propostas até o dia 7 de maio. A previsão é assinar o contrato até agosto e a partir de então o Plano deve levar dois anos para ser concluído, mas o Ministério da Integração vai começar a receber resultados parciais antes disso” explicou Thomas.

Além de Thomas, participaram da Audiência o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arnaldo Anacleto de Campos, além de representantes do Ministério da Integração, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Texto:Cláudia Dianni/Ascom-ANA

Foto: Cláudia Dianni - Banco de Imagens/ANA

                                                                                                                                                                                                                                                                                                               fonte:ANA

Especialistas fazem intercâmbio sobre eventos críticos

Especialistas fazem intercâmbio sobre eventos críticos

Entre 15 e 16 de abril, especialistas a Agência Nacional de Águas (ANA) e doCentro Internacional de Investigação do Fenômeno El Niño (CIIFEN) se reúnem na sede da ANA, em Brasília, para intercâmbio de experiências sobre as ações da Agência e do Brasil no contexto de eventos críticos (secas e cheias, por exemplo) e vulnerabilidades a eles.

Como o CIIFEN foi contratado pelo projeto GEF Amazonas para desenvolver um Atlas de Vulnerabilidade Hidroclimática da Bacia Amazônica, as especialistas Pilar Ycaza e Fanny Friend se reúnem na ANA para conhecer os avanços da instituição no tema dos eventos críticos e das vulnerabilidades, como a Sala de Situação da ANA.

A bacia hidrográfica do rio Amazonas é constituída pela mais extensa rede hidrográfica do globo terrestre, ocupando uma área total da ordem de 6.110.000km², desde suas nascentes nos Andes Peruanos até sua foz no Oceano Atlântico, no Norte do Brasil. Esta bacia continental se estende sobre vários países da América do Sul: Brasil (63%), Peru (17%), Bolívia (11%), Colômbia (5,8%), Equador (2,2%), Venezuela (0,7%) e Guiana (0,2%).

GEF Amazonas

O projeto Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do RioAmazonas (GEF Amazonas) é financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF). A iniciativa é realizada por oito países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. No País, a ANA é a instituição encarregada de executá-lo.

O GEF Amazonas busca fortalecer o planejamento e a realização de atividades de proteção e gerenciamento sustentável do solo e dos recursos hídricos na bacia do rio Amazonas em virtude dos impactos causados pelas mudanças climáticas na região.

Sala de Situação da ANA

Por meio de sua Sala de Situação, em Brasília, a ANA acompanha as tendências hidrológicas dos principais rios e reservatórios nacionais e desenvolve ações de prevenção que permitem identificar possíveis eventos críticos e adotar antecipadamente medidas para mitigar seus impactos.

Monitoramento hidrometeorológico

A Rede Hidrometeorológica Nacional da Agência possui mais de 4,5 mil estações de monitoramento em todo o País, que acompanham o nível e a vazão de rios, volume de chuvas, evaporação, entre outros.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA                                                                                                                    fonte: ANA