O Governo Federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), quer que milhares de pescadores artesanais e aquicultores familiares do País recebam treinamento e assistência técnica, nas localidades onde vivem e trabalham. Esta ação será importante para melhorar as suas condições de vida, a qualidade dos produtos ofertados e o aumento da produção nacional de pescado.
Em 2013 foram lançadas as primeiras chamadas públicas para a seleção de entidades executoras de assistência técnica e extensão rural. Entretanto, alguns lotes não foram aproveitados. Assim, agora o MDA está relançando três chamadas públicas, com os lotes restantes, que irão beneficiar ao todo 4.350 famílias de pescadores artesanais e aquicultores familiares.
O prazo do contrato da ATER será de dois anos, prazo que poderá ser renovado. O MPA repassará ao MDA recursos da ordem de R$ 47 milhões para a prestação dos serviços.
As instituições interessadas em participar da concorrência podem ser públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que participem do Sistema Informatizado de ATER (SIATER), do MDA.
Oportunidades
Para a pesca artesanal continental, as oportunidades se concentram no estado do Amazonas. Um lote para atender 400 pescadores dos municípios de Boca do Acre e Pauini. E outro lote, para atender a 1200 profissionais de Lábrea, Tapauá e Canutama.
Na pesca artesanal marinha, a oferta é para a assistência técnica e extensão rural nos municípios de Prado e Porto Seguro, na Bahia. Serão beneficiados 700 pescadores artesanais.
A terceira chamada pública, voltada para aquicultura, contempla lotes nos estados do Pará, Minas Gerais e Paraná. Ao todo serão beneficiados 2.350 aquicultores familiares nos três estados.
O atendimento a este público está previsto na Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Assim, todos podem receber uma orientação diferenciada, que leva em conta o seu modo de vida. Além de melhorar a produção e o manejo, o atendimento cria oportunidades para mulheres e jovens e fortalece a organização das comunidades pesqueiras. Outro aspecto positivo é a orientação sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que possui linhas de crédito específicas para o pequeno produtor.
Vencedores
Em 2013, venceram a concorrência para a ATER destinada a pescadores continentais da região Norte cinco instituições. No Pará, os serviços serão realizados pela Ambiente Consultoria e pela Flora Nativa. No Amazonas, dois municípios serão atendidos pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM). Em Rondônia, sagrou-se vencedor de um lote a Cooperativa de Trabalho Agroambiental de Rondônia (COOTRARON). Já em Roraima, a concorrência foi vencida pela Adelis.
Outra chamada pública para a pesca artesanal marinha beneficiou trabalhadores dos estados da Bahia, Ceará, Piauí e Maranhão. Na Bahia, venceram a Pangea e o Instituto Agropolos. O mesmo Instituto Agropolos saiu vencedor em lotes no Ceará e no Piauí. No Maranhão, os vencedores foram a R&P Ltda e a COOSPAT. No Pará, o Instituto de Desenvolvimento Assistência Técnica da Amazônia (Idatam).
Na área de aquicultura, foram definidos lotes para os estados do Pará (COOPERCAU), Rio Grande do Norte (EMATER RN), Mato Grosso (Empaer) e Piauí (EMPLANTA, com dois lotes).
Confira abaixo as novas chamadas públicas para a prestação de serviços de ATER.
Informações sobre as chamadas de 2013 - 04.02.2014
Chamada Pública de ATER n. 16-2013 - Aquicultura Familiar - Republicação
Chamada Pública de ATER n. 14-2013 - Pesca Continental - Republicação fonte:MPA
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