IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis

Ibama transfere processos de Criadouros Comerciais para a Secretaria de Meio Ambiente

São Paulo (27/03/2014) - Informamos que no período de 31 de março a 15 de abril de 2014 ocorrerá a transição dos processos do Ibama, referentes ao Criadores Comerciais de Fauna Silvestre, para a Secretaria do Meio Ambiente – SMA. Nesse período estarão suspensas as autorizações para tais empreendimentos.
A partir do dia 16 de abril de 2014, os pedidos referentes a autorizações de operação de Criadores Comerciais de Fauna Silvestre no Estado de São Paulo, bem como todas as solicitações que versem sobre a operação de Criadores Comerciais de Fauna Silvestre, inclusive autorizações para transporte de animais existentes nesses empreendimentos, deverão ser protocolizados na Secretaria de Meio Ambiente do Estado- SMA.

Esclarecemos que esse direcionamento é decorrente do Acordo de Cooperação firmado entre o Ibama e a SMA para a transferência da gestão de fauna no Estado de São Paulo. A SMA criou um centro específico para tratar dessas questões, denominado Centro de Fauna Silvestre em Cativeiro – CFSC, do Departamento de Fauna. Os dados para contato com o CFSC encontram-se abaixo:

CENTRO DE FAUNA SILVESTRE EM CATIVEIRO - CFSC/DeFau/CBRN - Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345 - Alto de Pinheiros
CEP: 05459-010 São Paulo/SP fone: (11) 3133-3946
Email: cbrn.defau.cativeiro@ambiente.sp.gov.br

Todos os processos referentes a criadouros comerciais do Estado de São Paulo existentes no Ibama receberão numeração própria da SMA, que será comunicada a cada um dos interessados por meio de ofício da SMA. Essa nova numeração deverá ser utilizada como referência no contato com o Departamento de Fauna Silvestre-Defau/SMA.

Os criadouros comerciais continuam obrigados a cumprir as exigências no SISFAUNA - Sistema de Gestão de Fauna em Cativeiro, que passará a ser operado pelos servidores da SMA.


Em virtude das transferências de atividades, solicitamos a compreensão para eventuais atrasos nas respostas a solicitações encaminhadas durante esse período. As duas instituições estão trabalhando para garantir uma passagem com o mínimo de transtornos aos usuários em geral.

O Núcleo de Biodiversidade do Ibama/SP e o Departamento de Fauna da SMA estão à disposição para atendimento às dúvidas que possam surgir sobre a transferência ora comunicada.
fonte:IBAMA

Defeso no Acre e em Rondônia é prorrogado por 30 dias

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) publicou Instrução Normativa Interministerial que prorroga, excepcionalmente, por 30 (trinta) dias, a contar de 16 de março de 2014, o período de defeso no Estado do Acre e nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Rolim de Moura e Guajará-Mirim no Estado de Rondônia, abrangidos pelas bacias hidrográficas dos rios federais, Madeira, Guaporé e Mamoré.

Assinada conjuntamente pelo ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, e pela ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, a normativa justifica a prorrogação do defeso em virtude da situação de emergência existente nos dois estados, nas áreas afetadas, direta ou indiretamente, por enchentes. Esse fenômeno prejudicou a categoria profissional dos pescadores artesanais.

O defeso, lembra a Instrução Normativa, é a paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução e/ou o recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes.fonte:MPA

Embarcações motorizadas da pesca amadora terão registro simplificado no RGP

O Brasil fechou o ano de 2013 com mais de 400 mil pescadores amadores licenciados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do Ministério da Pesca e Aquicultura, e mais de 100 mil já se cadastraram somente neste início de 2014. Esse forte aumento no número de registros mostra o grande e crescente interesse dos brasileiros pela pesca esportiva.

“O RGP é um dos mais importantes instrumentos para o ordenamento e o planejamento das atividades do setor pesqueiro”, recorda Armando Quixadá, coordenador de Registro e Licenças da Pesca Amadora do MPA.

Nesse amplo registro estão relacionados os profissionais da pesca e da aquicultura, bem como aqueles que se interessam pelo lazer e pela emoção da pesca amadora/esportiva.

No RGP também se encontra o registro das embarcações da pesca artesanal e industrial, para que a frota possa ser conhecida em termos de porte, características e distribuição. A medida colabora para se correlacionar a frota aos estoques pesqueiros, e ordenar e planejar o setor.

A mesma preocupação se estende às embarcações motorizadas para a prática da pesca amadora. No futuro, elas também precisarão constar no RGP, mesmo através de um registro simplificado. “Não haverá cobrança de taxa por parte de nosso ministério para o registro. Afinal, o objetivo principal será assegurar políticas públicas que promovam o fortalecimento da pesca amadora, a partir de dados confiáveis, obtidos via Internet”, afirma Quixadá.

O registro dessas embarcações motorizadas já estava regulamentado pela Instrução Normativa MPA nº5, de 15 de junho de 2012. No entanto, o prazo para a implantação da medida foi prorrogado, mais recentemente, pela Instrução Normativa Nº 1, publicada em fevereiro de 2014 pelo MPA.

De acordo com essa última medida, os responsáveis pelas embarcações motorizadas da pesca amadora terão prazo até o final deste ano para fazê-lo (31/12/2014). Entretanto, é importante adiantar que o sistema do MPA não recepciona, no momento, o registro online dessa frota, que é estimada em 120 mil embarcações.

A previsão é de que esse sistema do MPA, para o registro das embarcações motorizadas da categoria, entre em funcionamento a partir de setembro deste ano.

Deste modo, o Ministério da Pesca e Aquicultura deve, oportunamente, prestar novos esclarecimentos sobre o assunto. “O importante é que todos os interessados saibam, desde já, que o processo de registro será realizado prioritariamente pela Internet, sem o pagamento de taxa, com a finalidade maior de fundamentar decisões e políticas em benefício do setor e que todos terão conhecimento e prazo suficientes para atender à exigência sem sobressaltos”, lembra o coordenador geral de Registro e Licenças da Pesca Amadora do MPA.

Como apenas a frota motorizada será obrigatoriamente registrada no RGP do MPA, outros meios de transporte da pesca amadora/esportiva, até mais amplamente utilizados, não precisarão ser notificados, como barcos a remo, caiaques e veleiros.



Ordenamento e Planejamento

Um aspecto importante a ser considerado nas políticas públicas voltadas para a o setor pesqueiro é o papel do próprio Ministério da Pesca e Aquicultura, aponta Kelven Lopes, coordenador do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora (NUPA) do MPA.

Ele explica que há quase cinco anos essa pasta ministerial se dedica a planejar e ordenar – em um País de dimensões continentais, com mais água doce no mundo, extenso litoral e elevada biodiversidade - segmentos tão distintos, complexos e importantes social e economicamente para o País como a pesca amadora, a pesca industrial, a pesca artesanal, a pesca/aquicultura ornamental e a aquicultura para alimentação e aplicações diversas.

“Em comum, essas atividades se destacam por serem promissoras e se relacionarem a pescado e ao ambiente aquático”, recorda Kelven.



Assim, a água, nesse contexto, “precisa ser democraticamente utilizada por todos os segmentos da pesca e aquicultura, de forma social e ecologicamente responsável, além de ser um bem compartilhado por outros setores da sociedade, para usos como transporte e abastecimento”.



Já o pescado, acrescenta o coordenador do NUPA, exige o cuidado de todos para a manutenção das espécies e de seus estoques, de forma que os recursos sejam aproveitados por várias gerações de brasileiros.” A grande maioria dos pescadores esportivos colabora para isto, ao respeitar as cotas permitidas ou mesmo praticar o pesque e solte”, diz Kelven.fonte:MPA

Ministro defende participação do setor pesqueiro no Plano de Combate à Pesca Ilegal

O ministro da pesca e aquicultura, Eduardo Lopes, defendeu hoje (28), no Rio de Janeiro, a união do setor pesqueiro em torno do Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal. Ele participou da abertura do primeiro Seminário Regional sobre o programa e garantiu aos representantes dos armadores, indústrias e pescadores presentes que haverá um amplo trabalho de orientação e licenciamento antes do início da ação de fiscalização propriamente dita.

A repressão à pesca ilegal é a principal preocupação do setor pesqueiro, que reivindica a revisão os licenciamentos nas mais variadas modalidades de captura. “Precisamos de iniciativas para regularizar a frota. Esse precedente é importante, antecedendo a questão da fiscalização. O setor pesqueiro sabe que houve uma tolerância muito grande ao longo do tempo e que por isso a regularização é fundamental”, argumentou o presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro, José Maria Pugas .

O presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado, Leonardo Torres, defendeu a implementação do plano. “Sou favorável à fiscalização desde que era criança. Nunca gostei de abusos. Mas creio que é preciso primeiro prevenir os armadores e pescadores para que eles possam colocar as suas embarcações em dia. E, depois disso, em caso de irregularidade, puni-los da melhor maneira possível”, comentou.

O ministro Eduardo Lopes acrescentou que o combate à pesca ilegal pode garantir o futuro da peca no Brasil. Ele lembrou que, atualmente, a FAO/ONU acredita que até 1/5 da pesca no mundo é irregular ou não declarada e que, a partir disso, todo o planejamento do setor pode estar comprometido. O plano brasileiro para combater o problema é o primeiro da América a articular todo o setor e todos os órgãos de governo com alguma relação com a pesca. “O plano envolve todos os atores do governo não somente para fiscalizar, mas para fazer ações como as que estamos realizando hoje, que é orientar e debater o assunto. Vamos trabalhar muito na orientação do setor, reorganizar o licenciamento das embarcações e só depois agir recolhendo os barcos flagrados em áreas e pescarias irregulares”, destacou.

Publicada exoneração de Leonardo Rego da Secretaria de Recursos Hídricos

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego não responde mais pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). A sua exoneração foi publicada no Diário Oficial deste sábado (29).

Filiado ao DEM, Leonardo Rego estuda a possibilidade de concorrer a Assembleia Legislativa, na vaga do seu pai, o deputado Getúlio Rego (DEM), decano do Poder Legislativo. Getúlio também é líder do Governo Rosalba.

Postado por Janio Duarte 

“É a união do verde da esperança com o vermelho da paixão”, diz Wilma de Faria sobre aliança

Lançada como pré-candidata ao senado na aliança do PSB com o PMDB, PR, PROS e outros partidos, a ex-governadora Wilma de Faria aproveitar a festa de Henrique Alves, nesta sexta-feira (28) para ganhar a simpatia dos seus mais novos aliados. E usou a estratégia das cores que ao longo dos anos tem predominado na política potiguar.

“Hoje o salão está colorido. Começando pelo verde da esperança. A esperança que sempre deve estar nas nossas vidas. Quando tem esperança por um futuro melhor, a gente luta mais. Mas trazemos hoje o vermelho do socialismo, da paixão, do amor em tudo que a gente realiza na política quando a gente sabe que os agentes são responsáveis pelo que fazemos”, destacou.  Postado por Janio Duarte 

Codevasf produz pacote tecnológico para repovoar São Francisco com surubim pintado

Técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que atuam no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba estão próximos de desenvolver um pacote tecnológico para produção do surubim pintado, uma espécie de bagre nativa da bacia hidrográfica do “Velho Chico” quase desaparecida na região do Baixo São Francisco.

O domínio pleno da tecnologia permitirá à Codevasf a produção em larga escala de alevinos da espécie para as ações de repovoamento da bacia hidrográfica por meio de peixamentos públicos, contribuindo para o aumento dos estoques pesqueiros. Atualmente, a produção de surubim neste centro, situado no município de Porto Real do Colégio (AL), é realizada de forma experimental.

“Há seis anos o nosso corpo técnico trabalha para dominar a tecnologia de reprodução artificial do surubim pintado. Foram trinta matrizes trazidas das lagoas marginais no município de Sento Sé, na região norte do estado da Bahia, para que pudéssemos iniciar os trabalhos de pesquisa e de produção”, informou o engenheiro de pesca da Codevasf, Alexandre Delgado, chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba.

Uma das atividades que estão proporcionando o domínio sobre a tecnologia é o trabalho do engenheiro de pesca da unidade, Sérgio Marinho, que executou um projeto de pesquisa de mestrado no programa de pós-graduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no qual realizou uma análise comparativa sobre a sobrevivência e crescimento de larvas de surubim pintado sob diferentes condições alimentares.

“Buscamos com a pesquisa identificar a melhor dieta para otimizar a sobrevivência dos peixes na fase de larva. O surubim é uma espécie que se alimenta de outros peixes e praticam canibalismo. Quando estão com fome, mordem uns aos outros, arrancando as nadadeiras, o que resulta em enfermidades e mortes. Com os trabalhos aqui no centro de aquicultura de Itiúba implantamos a dieta automatizada, disponibilizando alimentação a cada 50 minutos. Essa automação vem diminuindo o canibalismo e aumentando a sobrevivência e o tamanho dos animais”, destacou Marinho.

Segundo ele, o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba possui atualmente 12 tanques experimentais com microalevinos de surubim. “Os microalevinos serão utilizados numa segunda fase do manejo alimentar, em que a alimentação não precisa ocorrer ininterruptamente durante 24 horas. Nesta fase, os peixes passam a receber alimentos vivos, semelhante ao habitat natural dos rios. O objetivo é fazer com que eles não percam o instinto nativo”, explicou o engenheiro de pesca.

Ele acredita que os futuros peixamentos que serão realizados pela Codevasf com os surubins produzidos na unidade deverão beneficiar principalmente os pescadores artesanais.

“O surubim pintado é uma espécie altamente apreciada no Baixo São Francisco, pois possui um excelente sabor e ótima textura de carne. Temos relatos de pescadores artesanais que afirmam não haver mais hoje captura dessa espécie na região. O repovoamento deve mudar essa realidade, garantindo uma renda às famílias de pescadores”, apontou.

A previsão é que, em até dois anos, a Codevasf já possa utilizar os alevinos nas ações de repovoamento da bacia hidrográfica do rio São Francisco em Alagoas.

Profissionais da Codevasf em Alagoas de diversas áreas do conhecimento participam do projeto de criação do pacote tecnológico para produção do surubim pintado. O grupo conta com os engenheiros de pesca Sérgio Marinho, Kley Lustosa e Alexandre Delgado; o biólogo José Reginaldo, o médico veterinário Matheus Félix, o químico Anilvilson Cavalcante, o técnico em aquicultura Vinícius Filho, o técnico em química Fábio Fraga e demais técnicos de campo.fonteMinisterio da Integração nacional

Ibama apreende 10 mil arribaçãs em operação na região do Seridó

Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

(Ibama) apreendeu 10 mil aves arribaçãs abatidas nesta quarta-feira (19) em uma vila no município de Jardim de Piranhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte. No mesmo local foram apreendidas outras 1.600 aves nesta terça-feira (18).

Batizada de 'Migratórios', a operação visa combater a caça de aves na região Seridó do estado. As arribaçãs foram encontradas mortas e congeladas em freezers. "A vila ficava na margem do Rio Piranhas. Temos a informação que o comércio destas aves no local abastece 90% do comércio de Natal e Caicó", explica Jaime Pereira, chefe do Ibama em Mossoró, na região Oeste do estado. O coordenador da operação 'Migratórios' acrescenta que os dois proprietários dos comércios onde aconteceram as apreensões fugiram do local.

Fonte: G1/RN

Piscicultura de Rondônia conquista mercado em bairros e vilas.

No agronegócio de Rondônia, a piscicultura já é uma atividade econômica expressiva.  Atualmente o estado  produz acima de 50 mil toneladas de pescado por ano, sobretudo da espécie tambaqui, em viveiros escavados nas propriedades rurais. Em grande parte, a produção é destinada a outros estados,  como Amazonas, Rio de Janeiro e São Paulo.

 

Segundo o presidente da Federação de Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado de Rondônia (Fepearo) e secretário de Produção e Comercialização da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Hélio Braga de Freitas, existem mais de 12 mil piscicultores no estado, e esse número, bem como a própria produção, pode aumentar muito se forem viabilizadas formas mais ágeis de comercialização e explorados novos nichos de mercado.

 

Para Braga, em apenas cinco anos a produção estadual de pescado poderá triplicar, alcançando as 150 mil toneladas anuais, com a entrada de novos investidores e o aproveitamento dos reservatórios das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, e Tabajara, no rio Machado, onde a produção, em gaiolas (tanques-rede), terá elevada produtividade.

A partir de fevereiro deste ano, lembra ele, os produtores rondonienses descobriram um mercado promissor para a comercialização do pescado nas cercanias dos criatórios. O nicho são os próprios bairros e vilas dos municípios do estado de Rondônia.

Fonte: MPA

PF prende ex-diretor da Petrobras em operação de lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, no âmbito da operação Lava Jato, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com policiais, Costa foi preso após familiares terem tentado destruir provas e documentos na consultoria aberta por ele cinco meses após deixar a Petrobras. Costa também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Rio de Janeiro por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela estatal brasileira. 

Ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster e do ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli, Paulo Roberto Costa e o ex-diretor da área internacional, Nestor Cerveró, já haviam sido intimados a depor para esclarecer os motivos pelos quais a estatal brasileira, em 2006, comprou uma refinaria em Pasadena em um dos negócios mais malsucedidos da história da empresa – o prejuízo aos cofres da Petrobras chegou a 1 bilhão de dólares. Todos eles estavam no comando da companhia na época em que a transação foi realizada. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da estatal na época do negócio, afirmou, em nota, que a empresa foi induzida a erro.

Na Operação Lava Jato, a Polícia Federal descobriu que Paulo Roberto Costa ganhou um carro de presente do doleiro Alberto Youssef, o principal personagem do esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de 10 bilhões de reais. Na casa do ex-diretor da Petrobras foram apreendidos 700.000 reais e 200.000 dólares em espécie.

Fonte: Veja