IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis

Ibama transfere processos de Criadouros Comerciais para a Secretaria de Meio Ambiente

São Paulo (27/03/2014) - Informamos que no período de 31 de março a 15 de abril de 2014 ocorrerá a transição dos processos do Ibama, referentes ao Criadores Comerciais de Fauna Silvestre, para a Secretaria do Meio Ambiente – SMA. Nesse período estarão suspensas as autorizações para tais empreendimentos.
A partir do dia 16 de abril de 2014, os pedidos referentes a autorizações de operação de Criadores Comerciais de Fauna Silvestre no Estado de São Paulo, bem como todas as solicitações que versem sobre a operação de Criadores Comerciais de Fauna Silvestre, inclusive autorizações para transporte de animais existentes nesses empreendimentos, deverão ser protocolizados na Secretaria de Meio Ambiente do Estado- SMA.

Esclarecemos que esse direcionamento é decorrente do Acordo de Cooperação firmado entre o Ibama e a SMA para a transferência da gestão de fauna no Estado de São Paulo. A SMA criou um centro específico para tratar dessas questões, denominado Centro de Fauna Silvestre em Cativeiro – CFSC, do Departamento de Fauna. Os dados para contato com o CFSC encontram-se abaixo:

CENTRO DE FAUNA SILVESTRE EM CATIVEIRO - CFSC/DeFau/CBRN - Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345 - Alto de Pinheiros
CEP: 05459-010 São Paulo/SP fone: (11) 3133-3946
Email: cbrn.defau.cativeiro@ambiente.sp.gov.br

Todos os processos referentes a criadouros comerciais do Estado de São Paulo existentes no Ibama receberão numeração própria da SMA, que será comunicada a cada um dos interessados por meio de ofício da SMA. Essa nova numeração deverá ser utilizada como referência no contato com o Departamento de Fauna Silvestre-Defau/SMA.

Os criadouros comerciais continuam obrigados a cumprir as exigências no SISFAUNA - Sistema de Gestão de Fauna em Cativeiro, que passará a ser operado pelos servidores da SMA.


Em virtude das transferências de atividades, solicitamos a compreensão para eventuais atrasos nas respostas a solicitações encaminhadas durante esse período. As duas instituições estão trabalhando para garantir uma passagem com o mínimo de transtornos aos usuários em geral.

O Núcleo de Biodiversidade do Ibama/SP e o Departamento de Fauna da SMA estão à disposição para atendimento às dúvidas que possam surgir sobre a transferência ora comunicada.
fonte:IBAMA