Crivella anuncia período de defeso para lagoa de Araruama e inaugura Telecentro em Niterói

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, tem dois compromissos no Estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (3). Na parte da manhã estará no município de Araruama, na Região dos Lagos, onde anuncia a publicação de Instrução Normativa Interministerial que assegura critérios e procedimentos para o exercício da pesca na Lagoa de Araruama.

Entre as inovações para garantir a sustentabilidade pesqueira na lagoa – na realidade uma laguna, já que tem conexão com o mar – a Instrução Normativa, que será publicada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), irá estabelecer período de defeso para Araruama. 

Com a medida, a captura de peixes e crustáceos será proibida de 1º de agosto a 31 de outubro, época de reprodução de diversas espécies. No período, os pescadores profissionais da região passarão a receber o pagamento do seguro defeso, através do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Ainda em Araruama, o ministro Crivella assina Termo de Cooperação Técnica com os municípios de São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios, para atendimento aos pescadores e aquicultores na regularização documental.

À tarde, inaugura com a presença do secretário de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Rio de Janeiro, Felipe Peixoto, o Telecentro Maré situado na sobreloja da Rodoviária de Niterói. 

O telecentro permitirá a inclusão digital e a capacitação profissional dos pescadores e piscicultores fluminenses e de seus familiares. Além disso, contará com oficinas, palestras e projetos de desenvolvimento comunitário voltados para a pesca e a aquicultura. 

Atualmente existem 210 telecentros implantados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, parte deles com o Ministério das Comunicações. As intituições atendem a todas as regiões brasileiras, e contam com computadores e internet, entre outros recursos. O telecentro de Niterói será administrado pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ). 

Fonte: MPA

Ministro destaca potencial aquícola e pesqueiro do Brasil em Encontro com Novos Prefeitos e Prefeitas, no Rio

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, concedeu palestra nesta sexta - feira (26),  no Encontro Estadual para Novos Prefeitos e Prefeitas, no Palácio da Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro. O evento reuniu cerca de 500 gestores públicos.  

Na palestra, Crivella destacou o potencial aquícola/pesqueiro brasileiro e a lucratividade do peixe e do camarão. “O Brasil tem um grande mercado consumidor que garante que os investimentos não darão prejuízo. O potencial do país para a produção de pescado é um negócio melhor do que o pré-sal”, afirmou o ministro. 

O Brasil possui a maior reserva de água doce do mundo e um litoral com mais de 8 mil Km de extensão. Mas, a produção aquícola está muito aquém da potencialidade e do crescente consumo. Hoje produzimos 500 mil toneladas/ano ficando atrás de países como Bangladesh e Tailândia, que possuem pouca reserva de água doce. 

Na apresentação, Crivella detalhou os programas que o Ministério dispõe e que os municípios podem adquirir por meio de editais e convênios como: Unidade Móvel Odontológica; Caminhão Feira para comercialização direta do pescado; Caminhão Frigorífico para transporte do pescado; Máquinas para construção de viveiros escavados; Instalação de Fábrica de Ração; Aquisição de tanques-rede e Equipamentos para a produção de biodiesel. O MPA possui ainda recursos para a Construção de Mercado Municipal do Peixe, Terminais Pesqueiros ou Centro Integrado da Pesca Artesanal - CIPAR. 

Além disso, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece várias linhas de crédito que contemplam a construção de viveiros escavados para a produção de peixes e renovação da frota pesqueira.

Fonte:MPA

Seminário no MPA discute ética na administração pública

Na tarde desta quinta-feira (25), a agenda do Iº Encontro Nacional de Superintendentes Federais de Pesca e Aquicultura, em Brasília, abriu espaço para a realização do 1º Seminário de Ética, Acesso à Informação e Cidadania do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Após a abertura do evento pelo secretário executivo do Ministério, Átila Maia da Rocha, a ouvidora-geral e Gestora do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC MPA), Maria Luiza Moretzsohn, realizou um balanço das atividades do órgão, o primeiro da administração pública brasileira no setor, inaugurado em abril do ano passado.

Segundo ela, em seu primeiro ano de atividades o SIC MPA recebeu 383 solicitações, todas respondidas dentro do prazo legal.

Em seguida, o seminário apresentou três painéis de discussão. O primeiro sobre Ética na Administração Pública, conduzido por Paulo Aranha, presidente da Comissão de Ética do MPA, e por Antônio Modesto da Silveira, jurista e membro titular da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, integrante do grupo Tortura Nunca Mais.  A secretária executiva da Comissão de Ética do MPA, Claudia Raquel Leão Brizolla, participou do painel como moderadora.

Antônio Modesto lembrou que, na avaliação ética, é preciso ter consciência de todos os lados de uma mesma questão e “subjetivamente não fazer julgamento apressado”.  Ele recordou aos presentes os horrores causados por ditaduras e guerras, que afrontam a ética e os direitos humanos.

O segundo painel abordou a Promoção da Transparência Pública, Acesso à Informação e Ouvidoria. Foi conduzido por Érica Bezerra Queiroz Ribeiro, coordenadora-geral de Análise de Recursos da Ouvidoria-Geral da Controladoria Geral da União (CGU), e por Maria Luiza Moretzsohn, moderadora.

O último painel, Cidadania, Direitos e Participação Democrática, foi conduzido por Selvino Heck, assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República. Luis Sabanay, chefe de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do MPA, foi o moderador.

Fonte: MPA

Ministro Crivella anuncia projetos estruturantes para fortalecer a aquicultura nacional

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, apresentou, na tarde desta quinta-feira (18) a dirigentes de governos estaduais, consórcios públicos intermunicipais e prefeitos, reunidos em Brasília, as ações e os projetos estruturantes da pasta para a aquicultura, que deverão ser levados em consideração pelos municípios brasileiros no planejamento de suas ações.

 Segundo o ministro, a presidente Dilma quer financiar, desonerar e simplificar o setor pesqueiro nacional. Crivella adiantou que a presidente pretende agilizar o aproveitamento das águas da União, no continente e no mar, até o percentual de 0,5%, para a atividade aquícola, desde que o processo seja monitorado e não apresente qualquer risco para o meio ambiente.

Fonte: MPA

Edital abre vagas para jovens em Telecentros da Pesca Maré

O Ministério da Pesca e Aquicultura lançou nesta sexta-feira (19/04) a 1º Etapa de Seleção Simplificada de Monitores-bolsistas 2013. O edital irá selecionar 144 jovens entre 16 e 28 anos interessados em compor a equipe de monitores-bolsistas dos Telecentros da Pesca Maré, apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR.

Os selecionados irão auxiliar os usuários a acessar os recursos de comunicação e informação disponíveis nos telecentros, que são espaços públicos destinados às comunidades pesqueiras.  Todos receberão bolsas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no valor de R$ 241,50 mensais pelo período de doze meses, juntamente com o curso de formação.

Dos 210 telecentros ligados ao Ministério da Pesca e Aquicultura, 79 deles serão contemplados com novos monitores-bolsistas pelo presente edital. No espaço dos telecentros os pescadores têm acesso à Internet e participam de cursos de capacitação, entre outras atividades.

Os novos monitores-bolsistas atuarão em telecentros de 75 municípios, em 22 estados brasileiros. Confira no anexo II do edital o telecentro mais próximo de você e o número de vagas de monitores-bolsistas disponíveis em cada localidade.

Fonte: MPA

Com apoio do MPA, Rio Grande do Norte simplifica o licenciamento ambiental para facilitar a produção pesqueira no estado

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, acompanhado da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, participou na manhã deste sábado (20), da solenidade de assinatura de decretos para o desenvolvimento da pesca e aquicultura no estado.

O evento foi realizado na Colônia de Pescadores Z-31, no município de Nísia Floresta, que fica a 40 quilômetros de Natal e contou com a presença do deputado federal João Maia; da secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince; da prefeita de Nísia Floresta, Camila Maciel; do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln entre outras autoridades e presidentes de Colônias de Pescadores.

O decreto assinado pelo governo do estado simplificará a outorga e licenciamento ambiental para atividades de piscicultura em tanques-rede em reservatórios de até 40 hectares e prevê também a dispensa de licença para a implantação de viveiros escavados com até 3 ha de lâmina d’água, em propriedades rurais.  Acima de 3 e até 10 ha terão o processo simplificado. A medida incentivará a piscicultura em aproximadamente mil açudes e pequenos reservatórios em todas as regiões do estado.

Fonte: MPA

Ministério de Minas e Energia anuncia aumento de etanol na gasolina

O Ministério de Minas e Energia anunciou em Brasília o aumento da quantidade de etanol na gasolina. A partir de primeiro de maio, a quantidade de álcool passará de 20% para 25%. O governo espera que as usinas retomem o nível de produção de quatro anos atrás.

O ministro Edison Lobão disse que a medida terá um importante papel para equilibrar o abastecimento de combustíveis no país. “O setor garante que vai produzir cerca de 26 bilhões a 27 bilhões de litros de etanol, aumentando, portanto, de 22 bilhões para 26 bilhões ou 27 bilhões”, diz.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) disse que o aumento da quantidade de álcool misturado à gasolina vinha sendo discutido com o governo desde outubro do ano passado e assegurou que as usinas atenderão à demanda.

Fonte: g1.globo.com

Em parceria com a CONAB, MPA entrega cestas básicas emergenciais a pescadores do Nordeste

Com a seca prolongada na região Nordeste, o nível de água dos rios baixa e falta oxigênio para os peixes. Este fenômeno prejudica muito as famílias que vivem da pesca artesanal.

Tendo em vista esta situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), entregou no último dia 11 de abril 6.300 cestas básicas emergenciais para famílias de pescadores artesanais nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. A iniciativa beneficiou as regiões mais afetadas pela estiagem.

Cestas Básicas

A distribuição de cestas básicas para populações vulneráveis no Nordeste ocorre regularmente, e não apenas em caráter emergencial. O Governo Federal, através da ação orçamentária nº 2792, beneficia grupos sociais que têm mais dificuldade em produzir e obter alimentos. Uma política pública fundamental é o Programa de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos, que atende a segmentos populacionais como indígenas, quilombolas, famílias atingidas pela construção de barragens e pescadores artesanais.

A distribuição é feita pela CONAB, com a colaboração das superintendências federais da Pesca e Aquicultura nos estados, em até seis etapas por ano, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

No caso dos pescadores o beneficio é concedido mediante o termo de cooperação nº 001/2010, estabelecido entre o MPA e os órgãos envolvidos. Os pescadores beneficiados estão listados no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CADUNICO).

MPA e SENAR se unem para aumentar a produção de pescado

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) assinaram na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, um acordo de cooperação para a realização de ações conjuntas visando o desenvolvimento da aquicultura e pesca no País.  O acordo com o SENAR, entre outras ações, permitirá a ampliação da capacitação e da assistência técnica para o cultivo de pescado em propriedades rurais, reservatórios públicos e no litoral. 

O ministro Marcelo Crivella considerou o acordo um novo horizonte para a pesca e a aquicultura brasileira. “Com este acordo poderemos aumentar a produtividade e a produção”, afirmou. 

Segundo ele, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado em outubro do ano passado, equacionou a questão do financiamento, já que disponibilizou no mercado R$ 4,1 bilhões para a expansão da pesca e a modernização da aquicultura. Outra reivindicação que está sendo atendida é a desoneração do setor. 

O ministro defendeu a liberação do licenciamento para a ocupação de até 0,5% da lâmina d’água dos reservatórios, para agilizar a implantação de parques aquícolas e aumentar a produção nacional de pescado. 

De acordo com a Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince Ferreira, a medida seria acompanhada do monitoramento da qualidade da água. Atualmente existem 45 grandes reservatórios com capacidade de produção outorgada pela Agência Nacional de Águas (ANA), que estariam aptos a receber parques aquícolas. 

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas, Munir Lourenço, presente à solenidade, o acordo de cooperação entre o MPA e o SENAR será importante para a capacitação de mão de obra no estado, que tem planos de expandir fortemente a sua produção pesqueira, através da aquicultura. “Atualmente o Amazonas produz 15 mil toneladas por ano na piscicultura e pretendemos elevar esta produção para 100 mil nos próximos quatro anos”, disse.

A presidente da CNA, Kátia Abreu defendeu mais investimentos na formação de mão de obra especializada em pescado e em pesquisa e inovação no setor, de forma que o País possa conhecer melhor as suas espécies nativas. “A Embrapa conta com 1.500 pesquisadores, dos quais apenas 60 dedicados à pesca e aquicultura”, recordou.  Atualmente, uma unidade da Embrapa, voltada exclusivamente para  aquicultura e pesca, está em atividade em Palmas (TO), capital do estado que a senadora representa. 

Também compareceram à solenidade, entre outras autoridades, o deputado Luis Carlos Heinze, presidente interino da Frente Parlamentar da Agropecuária, e os deputados federais Márcio Marinho, Vitor Paulo e Vilalba.

Estudo de banco holandês diz que Brasil está na rota da aquicultura mundial

“O Brasil possui todos os ingredientes para se tornar a próxima superpotência em pescados, rivalizando com produtores como Tailândia, Noruega e China”. Esta é uma das conclusões de um estudo do principal financiador agrícola do mundo, o banco Rabobank, de origem holandesa. De acordo com o jornal Valor Econômico, que repercutiu o estudo inédito em sua edição de sexta-feira e fim de semana (8 a 12 de fevereiro), a instituição calcula que a produção brasileira de pescados em cativeiro alcançará cerca de 960 mil toneladas nos próximos nove anos, o dobro da registrada em 2010.

Intitulado “Aquicultura Brasileira: Uma grande indústria de pescados em gestação”, o estudo, assinado pelos analistas do banco Guilherme Melo e Gorjan Nokolik, diz que a instituição passou a monitorar o setor, que promete ser a “próxima fronteira do mercado de proteína animal” no Brasil.

Na avaliação do Rabobank, o Brasil reúne condições ideais para suprir o crescimento da demanda por pescados nos próximos anos. O País dispõe de uma das maiores reservas de água do mundo e ampla oferta de grãos – soja e milho – para produção de ração.

O mercado mundial de pescados também colabora para favorecer a atividade aquícola brasileira. Um exemplo disso, diz o estudo, é a presença chinesa no mercado norte-americano. O país asiático  é responsável pelo fornecimento de 90% da tilápia congelada importada e 37% do peixe fresco. Entretanto, tem problemas climáticos e dificuldades em produzir ração, o que abre espaço e oportunidades para os produtores brasileiros. Entretanto, o estudo aponta que ainda existem problemas a serem superados para a melhor estruturação da cadeia produtiva de pescado no Brasil.