Com a seca prolongada na região Nordeste, o nível de água dos rios baixa e falta oxigênio para os peixes. Este fenômeno prejudica muito as famílias que vivem da pesca artesanal.
Tendo em vista esta situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), entregou no último dia 11 de abril 6.300 cestas básicas emergenciais para famílias de pescadores artesanais nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. A iniciativa beneficiou as regiões mais afetadas pela estiagem.
Cestas Básicas
A distribuição de cestas básicas para populações vulneráveis no Nordeste ocorre regularmente, e não apenas em caráter emergencial. O Governo Federal, através da ação orçamentária nº 2792, beneficia grupos sociais que têm mais dificuldade em produzir e obter alimentos. Uma política pública fundamental é o Programa de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos, que atende a segmentos populacionais como indígenas, quilombolas, famílias atingidas pela construção de barragens e pescadores artesanais.
A distribuição é feita pela CONAB, com a colaboração das superintendências federais da Pesca e Aquicultura nos estados, em até seis etapas por ano, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
No caso dos pescadores o beneficio é concedido mediante o termo de cooperação nº 001/2010, estabelecido entre o MPA e os órgãos envolvidos. Os pescadores beneficiados estão listados no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CADUNICO).
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