PF apura irregularidades e afasta Superintendente do IBAMA no RN

O nome da operação remete ao folclore japonês, onde Kodama é um espírito que habita em árvores e protege o meio ambiente.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12/9), a OPERAÇÃO KODAMA que visa reunir provas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, bem como, evitar a continuidade de atos lesivos que estariam sendo cometidos contra o meio ambiente no Rio Grande do Norte.
Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 11 mandados judiciais de busca e apreensão, além de uma medida cautelar de afastamento de função pública. As buscas acontecem nas cidades de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim e Tibau do Sul.
A investigação, iniciada nos primeiros meses deste ano, teve como ponto de partida os dados constantes no Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e em um Processo administrativo Disciplinar instaurado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando várias irregularidades restaram atribuídas ao Superintendente desse órgão no RN.
Foram ainda identificadas em um primeiro momento pelo menos 10 condutas de favorecimento ilícito a pessoas físicas e jurídicas, as quais teriam sido beneficiadas indevidamente por meio da anulação de autos de infração, desembargo de atividade e restituição de bens apreendidos. Mediante tais procedimentos, deu-se aparência de regularidade na aquisição de aproximadamente 8 toneladas de lagosta de origem não comprovada, como também, se conferiu legitimidade ao funcionamento irregular de empreendimento hoteleiro construído em área de preservação permanente e localizado na praia de Tibau do Sul,.
Diante da gravidade dos fatos, a 14ª Vara da Justiça Federal/RN acolheu a representação policial e determinou o afastamento daquele gestor.
Será concedida entrevista coletiva às 10h na sede da Superintendência Regional da PF, sita à Rua Dr. Lauro Pinto, 155 – Lagoa Nova, nesta.
*Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte cs.srrn@dpf.gov.br | www.pf.gov.br
*O Câmera.

11 DE OUTUBRO TEM BAILE BENEFICENTE AMIGOS DO GASPEC NA ACDA COM RADIOLA CLUB

Tubarão-tigre de 3 metros é encontrado no litoral Norte potiguar

VNT - Um tubarão com aproximadamente 3 metros de comprimento foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (7) na praia de Ponta do Mel, em Areia Branca, no litoral Norte potiguar. Vice-presidente da Associação Tubarões da Costa RN, Lucas Werner disse ao G1 que o animal é da espécie tigre (Galeocerdo cuvier).
Segundo o presidente da colônia de pescadores do município, Francisco Antônio Bezerra, o Chicão, o peixe foi retirado da água com a ajuda de uma rede de pesca. “Depois de cortado, deu uns 60 quilos só de filé, e foi vendido o quilo a R$ 6”, disse.
Ainda de acordo com Chicão, este foi o terceiro tubarão encontrado morto na região somente este ano.

Barragem de Xingó, no rio São Francisco, vai operar com defluência mínima de 580m³/s

Nesta segunda-feira, 28 de agosto, durante a reunião de avaliação das condições futuras de operação dos reservatórios do São Francisco foi acordada a redução da defluência mínima de Xingó dos atuais 600m³/s para 580m³/s a partir das 8h da próxima quinta-feira, 31 de agosto. Esta redução gradual foi proposta pela Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), que capta água para a Região Metropolitana de Aracaju, para testar os impactos da medida sobre os usos de recursos da bacia do Velho Chico.

Desde 18 de julho, com a Resolução ANA nº 1.291/2017, os reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), no rio São Francisco, estão autorizados pela Agência Nacional de Águas (ANA) a liberar uma média mínima diária de 550m³/s de água, o menor patamar já liberado para ambos os reservatórios. A autorização da ANA também permite à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) adotar uma defluência mínima instantânea (a cada medição) de 523m³/s até 30 de novembro.

Em 7 de agosto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por meio da Autorização Especial nº 12/2017, também permitiu à CHESF realizar testes de redução da vazão defluente da hidrelétrica de Xingó até o limite mínimo de 550m³/s, patamar que ainda não foi adotado e que, para ser colocado em prática, precisará passar por testes com vazões maiores, como é o caso dos 580m³/s aprovados hoje.

A redução da defluência mínima busca preservar os estoques de água dos reservatórios da bacia do rio São Francisco até o final do período seco e início do próximo período chuvoso, que costuma acontecer a partir de dezembro, devido ao agravamento das condições hidrológicas e de armazenamento de água na bacia, a qual tem registrado chuvas abaixo da média desde 2012. Por conta desta situação, a ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300 m³/s (patamar mínimo adotado em situações de normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº 442/2013, quando o piso do volume de água liberado caiu para 1.100m³/s.

A partir de então, as defluências mínimas desses reservatórios têm sido reduzidas gradativamente, conforme verificada a necessidade de adequação às condições climáticas mais severas e sempre buscando garantir a segurança hídrica na bacia.

Com a Resolução nº 206/2015, em abril, foram mantidos os 1.100m³/s, mas o documento permitiu a redução para 1.000m³/s nos períodos de carga leve: dias úteis e sábados de 0h a 7h e durante todo o dia aos domingos e feriados. Em 29 de junho de 2015 a Resolução nº 713/2015 permitiu a redução do patamar mínimo para 900m³/s. A redução para 800m³/s se deu com a publicação da Resolução nº 66/2016, em 28 de janeiro, e este piso foi adotado até 31 de outubro do ano passado.

O patamar de 700m³/s, foi estabelecido com a Resolução ANA nº 1.283/2016. Além da permissão da ANA, o IBAMA expediu à CHESF a Autorização Especial nº 08/2016 para executar testes de redução da vazão defluente a partir da hidrelétrica de Sobradinho até o limite mínimo de 700m³/s. Esta vazão mínima foi mantida pela Resolução nº 347/2017, cuja vigência seria até 30 de abril. Para o piso de 600m³/s, a Agência emitiu a autorização da redução da defluência mínima através da Resolução nº 742/2017 publicada em 26 de abril. Com a Resolução nº 1.291/2017 foi permitida a redução da defluência mínima para 550m³/s.

Saiba mais sobre a operação dos reservatórios do rio São Francisco na Sala de Situação da ANA: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/saladesituacao/v2/saofrancisco.aspx.

Sobradinho

A hidrelétrica de Sobradinho fica na Bahia, a 748km da foz do rio São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange munícipios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela CHESF, a hidrelétrica tem potência instalada de 1.050.300kW e seu reservatório tem capacidade de armazenamento de 34.117 hectômetros cúbicos (34,117 trilhões de litros) – maior da bacia do São Francisco.

Xingó

Localizada entre Alagoas e Sergipe, a hidrelétrica de Xingó também é operada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Com capacidade de armazenamento de 3,8 bilhões de metros cúbicos em seu reservatório, Xingó tem uma potência instalada de 3.162.000kW. A hidrelétrica está a 179km da foz do São Francisco, entre os municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE).

Rio São Francisco

O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800 km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.

Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA
Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA

Com ajuda de pescadores, biólogos conseguem soltar baleia encalhada na Baía de Sepetiba

A baleia jubarte, que pesa cerca de 20 toneladas, que estava encalhada na localidade do Saco do Pompeba, perto da Restinga de Marambaia, na Baía de Sepetiba, foi solta no fim da tarde de sábado por uma equipe de biólogos e pescadores da região. Mais de 30 pessoas participaram dos trabalhos para liberar o animal, que estava encalhado desde a tarde de quinta-feira na região.

De acordo com a bióloga Kátia Silva, do Instituto Boto Cinza, o animal ainda não conseguiu voltar para o mar aberto, e continua circulando neste domingo pela Baía de Sepetiba. Por isso, equipes fazem uma espécie de cinturão com embarcações para impedir que ela volte para a praia ou para um banco de areia. Eles ainda tentam evitar a aproximação de turistas curiosos do animal.

– Quando a gente conseguiu desvirar a baleia, o barco do setor de lanchas da Vale conseguiu rebocar somente 4 milhas, ainda dentro da Baía de Sepetiba, antes de ela se desvencilhar da corda. A gente abortou a missão e ela continuou nadando lentamente – explicou a bióloga.

Segundo ela, mais de 30 pescadores da região da Marambaia fizeram um verdadeiro multirão para ajuda, com barcos, cordas e até suprimentos para a equipe que fazia o resgate. Ainda de acordo com a bióloga, a Marinha, os bombeiros e barcos do setor de rebocagem da Vale também ajudaram no trabalho.

A baleia estava desde a tarde da quinta-feira presa no local. Ela chegou a desencalhar na madrugada de sexta-feira, mas voltou a encalhar durante a manhã, com a maré baixa.

De acordo com o biólogo Leonardo Flach, nesse período, as jubartes que foram se reproduzir em Abrolhos descem para se alimentar na Antártica. Como elas vão margeando a costa brasileira, acontecem alguns encalhes ocasionais.

No sábado, mais uma baleia apareceu encalhada na costa do Rio de Janeiro. O terceiro animal, que também seria da espécie jubarte, está na Praia do Sul, que fica na Vila do Aventureiro, no sudoeste da Ilha Grande, na Costa Verde. Uma equipe do Inea acompanha a tentativa de resgate. Biólogos da Uerj também acompanham os trabalhos de resgate, e os bombeiros foram chamados para ajudar.

Na quinta-feira, após passar 24 horas presa na Praia Rasa, em Búzios, uma jubarte conseguiu voltar ao mar após uma grande mobilização popular. O animal, que pesa cerca de 28 toneladas, e mede 13 metros, retornou para a água com a ajuda de uma retroescavadeira e de cordas puxadas por três barcos de pescadores, numa operação que contou com a participação do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Meio Ambiente de Búzios e do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores (MAQUA), do Departamento de Oceanografia da Uerj.

Na Bahia, uma outra baleia que encalhou não teve o mesmo destino. Após ser salvo de um encalha na cidade de Prado, um filhote de jubarte foi encontrado morto. Ele estava debilitado, e teria se afogado.

O Globo/BG.

ANA e Ibama promovem seminário sobre projetos de recuperação pós rompimento da barragem de Fundão

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promovem hoje e amanhã (24 e 25/08) o seminário Rio Doce: Desafios da Governança Interfederativa, que reúne os coordenadores do Comitê Inferfederativo (CIF), criado para acompanhar a implementação dos 42 projetos de recuperação, reparação e investimentos previsto Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC).

O TTAC foi firmado em março de 2016 entre União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, prefeituras municipais e a mineradora Samarco (e suas acionistas Vale e BHP Billiton), após o rompimento da barragem de Fundão, no Distrito de Bento Rodrigues (MG), em 5 de novembro de 2015. Gisela Forattini, diretor dá área de Planejamento da ANA, coordena a Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água, uma das 11 Câmaras Técnicas do CIC.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou da abertura do seminário, quando defendeu o “rigoroso cumprimento da legislação” na reparação dos danos socioambientais causados pela tragédia.

A presidente do Ibama, Suely Araújo, que também preside o CIF, explicou que o CIF, foramdo por mais de 70 técnicos dos governos federal, estaduais e municipais, estabelece as diretrizes e acompanha a execução dos projetos executados pela Fundação Renova, com recursos das empresas.

Ela destacou a importância de diferenciar as ações que seguem na Justiça, do inquérito penal e do conjunto de ações de reparação estabelecido no TTAC que, embora ainda não tenha sido homologado pela Justiça, está sendo implementado e acompanhado pelo CIF.

Gisela Forattini detalhou o andamento dos programas acompanhados pela câmara técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água que incluem esgotamento sanitário e resíduos sólidos, abastecimento e monitoramento, inclusive o Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de Água e Sedimentos (PMQQS) para a Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

Em julho foram entregues pela Fundação Renova 56 novos pontos de monitoramento da nova Rede para a bacia do rio Doce, entre a barragem de Fundão, no município de Bento Rodrigues, até a Foz do rio Doce, em Regência, distrito de Linhares (Es).

Desses, 36 pontos estão em Minas Gerais e 21 no Espírito Santo. “Embora a Renova tenha implementado a nova rede prevista no TTAC, os órgãos gestores federal e estaduais continuam monitorando a Bacia e qualidade da água bruta está totalmente em condições de ser tratada pelas companhias de saneamento”, disse.

Além dos 56 novos pontos de monitoramento na Bacia do rio Doce, outros 36 pontos de monitoramento estão previstos nas zonas estuarinas e costeira e um plano para a divulgação integrada dos resultados das análises das amostras da nova rede, que terão diferentes periodicidades, será formulado por Grupo Técnico formado por integrantes de todos os órgãos. O início da divulgação integrada dos dados interpretados da nova rede está previsto para novembro.

Também participaram do seminário o prefeito de Mariana, Duarte Júnior; o secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, Germano Vieira; o secretário de Recursos Hídricos do Espírito Santo, Aladim Cerqueira, o presidente do Comitê de Integração da Bacia do Rio Doce, Leonardo Depulski e o presidente da Fundação Renova, Roberto Waack.

A bacia do rio Doce possui mais de 85 mil quilômetros quadrados, dos quais 86% pertencem a Minas Gerais e o restante ao Espírito Santo. As nascentes do rio Doce encontram-se nas serras mineiras da Mantiqueira e do Espinhaço. Até desaguarem no Oceano Atlântico, no município capixaba de Linhares, suas águas percorrem 850 Km.

A população estimada da Bacia é de 3,3 milhões de habitantes, distribuídos em 229 municípios (203 em Minas Gerais e 26 no Espírito Santo). Trata-se de uma bacia com importante histórico de atividades econômicas voltadas à extração mineral, com diversas barragens destinadas à deposição de rejeitos de minério e outras utilizadas para geração de energia hidrelétrica.

As características de solo e relevo da bacia hidrográfica antes do rompimento da barragem de Fundão já a tornavam suscetível à erosão. Recuperação das áreas afetadas O rompimento da barragem de Fundão, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), ocorreu no dia 5 e novembro de 2015.

Um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado em março de 2016 entre União, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, prefeituras municipais e a mineradora Samarco (e suas acionistas Vale e BHP Billiton), definiu um conjunto de 42 programas socioambientais e socioeconômicos de recuperação, reparação e investimentos em infraestrutura, entre eles o Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de Água e Sedimentos (PMQQS).

Para assegurar a execução dos programas, conforme previsto no Acordo, foi instituída, em agosto de 2016, a Fundação Renova, entidade privada e sem fins lucrativos. A fiscalização do cumprimento do TTAC é feita pelo Comitê Interfederativo, composto por 11 Câmaras Técnicas e coordenado pelo Ibama. Cabe ao CIF a interlocução permanente com a Fundação Renova e a definição de prioridades na implementação e execução dos 42 programas.

O acompanhamento da implementação e da análise dos dados gerados pelo PMQQS serão realizados por Grupo Técnico estabelecido pela Deliberação CIF nº 77/2017, sob coordenação da Agência Nacional de Águas, que também coordena, no âmbito do CIF, a Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT SHQA). Os pontos de monitoramento nas zonas estuárias e costeiras do PMQQS estão sob a coordenação do ICMBio.

Usos e qualidade da água

De acordo com o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos da ANA, as águas do rio Doce são predominantemente utilizadas para abastecimento público, dessedentação animal, irrigação e nos processos produtivos de indústrias e mineradoras. Atualmente estão em vigor 273 interferências com outorgas federais válidas para uso das águas do rio Doce, sendo 140 em Minas Gerais e 133 no Espírito Santo.

As últimas análises enviadas pelos estados mostram que as alterações que ocorreram na Bacia depois da passagem da lama de rejeitos estão de acordo com a geologia do solo local (maganês, ferro e alumínio).

Os resultados das análises da água bruta mostram que a água está em condições de receber o tratamento adequado e ficar dentro dos padrões de potabilidade do Ministério da Saúde. Atualmente, o monitoramento periódico da qualidade da água do rio Doce tem sido feito pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em Minas, pela Agência Nacional de Águas na Bacia e pela Fundação Renova, que envia os dados de suas análises para o Ibama e para o Iema analisarem.

De acordo com os dados existentes, a água bruta apresenta-se em condições de ser captada do rio para que seja devidamente tratada de forma que fique dentro dos parâmetros de potabilidade da Portaria nº 2.914 do Ministério da Saúde, antes da distribuição pela rede de abastecimento.

APODI-RN: Roda de Estudo da Lei da brasileira de Inclusão Lei N° 13.146/2015

Na tarde de ontem, quinta feira, (24/08) foi realizada a I Roda de Estudos da Lei Brasileira de Inclusão Intinerante, uma parceria entre APDA e Diretoria de Política e Ações Inclusivas-DAIN, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte- UERN, com o apoio da Prefeitura Municipal de Apodi, Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Cultura, Ação Social. Essa discussão teve como tema principal "Do Direito ao Transporte e a Mobilidade na Perspectiva da LBI (Lei N° 13.146/2015)". Agradecemos à todos os envolvidos nesse evento, à todos que compareceram para prestigiar esse grandioso momento de discussão.

 (Vídeo do Blog: Barauna em Dia)

Houve um momento ao qual o prefeito Alan Silveira foi homenageado pela Câmara de Vereadores, com uma Moção de Aplausos pela instalação do "Primeiro Brinquedo Adaptado para Crianças Cadeirantes" em praça pública do Rio Grande do Norte.

 

Tubarão de quase quatro metros é capturado no Litoral Norte do RN

Uma equipe de pesca da cidade de Caiçara do Norte, no litoral Potiguar, capturou nessa terça-feira (22) em alto mar um tubarão com quase 4 metros de comprimento.

Segundo informações, o tubarão foi encontrado longe de onde os banhistas ficam, mas dezenas de curiosos filmaram e tiraram fotos ao lado do animal, já morto.

Técnicos do Ibama analisaram as imagens e informaram que abusar, maltratar ou mutilar animais é crime ambiental. A pena pode chegar a um ano de prisão, além de multa.

As informações são da página Na Ficha da Polícia.

Idema realiza Seminário de Fiscalização do Território das Terras Potiguaras

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental Municipal (NAGAM) promove o “Seminário de Fiscalização Ambiental e Urbanística do Território das Terras Potiguaras”, durante os dias 22, 23 e 24 de agosto. O evento acontece no auditório Tocandira, no Parque das Dunas, com a participação de gestores ambientais e responsáveis pelos órgãos de meio ambiente e urbanismo do Território.

Durante a abertura do evento, realizada na manhã desta terça-feira (22), o diretor técnico do Idema, Luíz Augusto Santiago Neto, falou sobre a importância de ampliar o debate sobre questões importantes dessa temática ambiental. “O Seminário é uma grande oportunidade de troca de experiências, multiplicação de conhecimento e integração entre os municípios. Parabenizo toda a equipe do Idema responsável pela realização deste trabalho, bem como os parceiros envolvidos, que vem contribuir de maneira significativa com o fortalecimento da gestão ambiental do nosso Estado”, disse.

UERN apresenta informação sobre obras de Campus a vereadores de Apodi

O reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto recebeu uma comitiva de vereadores de Apodi para discutir a retoma das obras da construção do Campus daquele município.

A reunião foi aberta pelo reitor Pedro Fernandes que explicou que contou com a ajuda da senadora Fátima Bezerra (PT) para liberar a primeira parte dos recursos que permitiu iniciar a obra e a segunda etapa já contou com a ajuda do senador José Agripino (DEM). “A conjuntura nacional prejudicou muito o acesso a esses recursos. Não parei um único segundo de ir atrás disso (recursos para o Campus de Apodi)”, explicou.

O presidente da Câmara Municipal de Apodi Genivan Varela (PC do B) explicou que a audiência foi provocada a partir da informação da liberação dos recursos. “A nossa preocupação surgiu a partir da divulgação da liberação dos recursos para a segunda etapa da obra gerou uma expectativa muito grande na sociedade apodiense”, frisou.

A pró-reitora de planejamento Fátima Raquel fez uma apresentação mostrando como foram distribuídos os recursos do convênio 780656/2012 assinado com o Governo Federal através de emenda do deputado federal Fábio Faria (PSD) cujo valor total R$ 5.542.674,70 que ao contrário do que foi divulgado não era exclusivamente para a construção do Campus de Apodi.

A obra prevê:

A)Reforma do Almoxarifado: R$ 225.795,58

B) Reforma das estruturas físicas da Rádio Universitária: R$ 53.039,03

C) Reforma da Reitoria: R$ 285.490,82

D)Reforma do bloco de salas: R$ 642.349,27

E) Construção do Campus Avançado de Apodi: R$ 4.336.000,00

Ela acrescentou ainda que a liberação de R$ 1 milhão serviu para a primeira etapa da obra do Campus de Apodi, as medições que consumiram 46% do valor liberado e o restante foi utilizado na reforma da reitoria e almoxarifado. “Teremos que iniciar as obras na rádio para cumprir as exigências do convênio para garantir a liberação dos demais recursos”, explicou Fátima Raquel.
Parte desse recurso liberado também será destinado a reformas dos blocos de salas.

O assessor de obras da Reitoria Osmídio Morais explicou que a fundação corresponde a 20% de uma obra como a do Campus de Apodi e que a empresa retomará a obra entre 10 e 15 dias concluindo a parte de fundação para passar a etapa da alvenaria. “Nós agora vamos conseguir avançar mais em Apodi nessa nova liberação com mais de R$ 1 milhão do total de R$ 1,7 milhão para o novo Campus”, acrescentou.

O vereador Gilvan Alves (Avante) disse ter se sentido atendido pelas explicações apresentadas. “Eu me dou por satisfeito com essas explicações que serão muito importantes para a gente repassar para a população de Apodi”, avaliou.