Walter Alves participa de reunião da comissão que discute exploração do pré-sal

 O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manhã de hoje (16), da reunião de instalação da Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Lei nº 4567/16, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal. Walter é membro titular da Comissão.

A proposta já foi aprovada no Senado e tramita na Câmara dos Deputados em regime de prioridade. O PL 4567/16 garante à Petrobras o direito de preferência para atuar como operadora e com a participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha.

Atualmente, a Lei 12.350/10 determina que a Petrobras seja a operadora exclusiva responsável pela condução e execução de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção de petróleo. O projeto retira essa exclusividade da Petrobras como operadora do pré-sal, permitindo que outras empresas possam ser responsáveis por tais atividades.

Pré-sal

A camada pré-sal é um conjunto de rochas localizadas no fundo do mar, abaixo de uma extensa camada de sal, com potencial para a geração e acúmulo de petróleo. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente sete mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por aproximadamente 800 quilômetros entre o Espírito Santo e Santa Catarina.

* fonte:JBelmont.

FHC dispara contra Lula: "Acho escandaloso ser ministro no momento em que pode virar réu"

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou, nesta quarta-feira (16), a ida de Luiz Inácio Lula da Silva para a Secretaria da Casa Civil. O tucano foi claro ao opinar sobre o tema: "Acho escandaloso ser ministro no momento em que pode virar réu".

O tucano elogiou a capacidade do ex-presidente Lula de se comunicar com a população, mas disse que é um "erro" a ida dele para a Casa Civil. FHC disse que até ele mesmo não daria certo no posto.

— A casa Civil é o chefe da máquina. É quem vai cobrar os 30 ministros, porque o presidente não tem tempo para fazer isso. [Com o Lula na Casa Civil], pode haver uma confusão entre política e administração. O Lula não vai fazer cobrança. Ele vai fazer política.

FHC também disse que o modelo de governabilidade brasileiro, baseado nas alianças dentro do Congresso Nacional em troca de cargos na administração federal, está condenado.

Segundo o ex-presidente, isso vale para qualquer presidente: “quem assumir amanhã vai encontrar um congresso fragmentado”.

FHC citou o poder dos pequenos partidos brasileiros, que ganharam protagonismo durante o esquema do "mensalão" no Congresso: “Está todo mundo reunido em Brasília hoje, mas ninguém sabe para onde vai”.


Segundo o ex-presidente, o Brasil vive hoje quatro crises: econômica, política, moral e de liderança.

Para ele, os economistas brasileiros possuem uma agenda comum sobre o que fazer para a retomada da economia. Mas a classe política está "tateando", em busca de uma solução.

O ex-presidente afirmou que faltam líderes que saibam de comunicar com a população em momentos como esse, de crise, e que não prometam muito, mas que mostrem o caminho a ser seguido.

As declarações foram feitas durante um congresso promovido pela seguradora Tokio Marine Seguradora sobre negócios de alto risco.

O presidente discursou por cerca de 45 minutos e depois respondeu a algumas perguntas escolhidas pela organização do evento. Ele não atendeu a imprensa, que não pôde fazer perguntas diretas.

fonte:Diego Junqueira, do R7

Jucurutu concorre a prêmio do Sebrae de gestão pública

O SEBRAE/RN realizara, nesta quinta-feira (17), a 9ª edição do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor “Governador Cortez Pereira”. Na ocasião o prefeito de Jucurutu, George Queiroz (PMDB), concorrerá a um dos seis troféus que serão entregues nas categorias definidas pela equipe de avaliação.

A premiação visa reconhecer prefeitos potiguares que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e da modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.

O objetivo do Sebrae com a premiação é incluir o empreendedorismo definitivamente na agenda da gestão municipal, a exemplo da saúde, educação, segurança e infraestrutura. No estado, a premiação é dividida nas categorias: Melhor Projeto; Implementação e Institucionalização da Lei Geral; Compras Governamentais e Pequenos Negócios; Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no Campo; e Inovação e Sustentabilidade.

*Fonte: Robson Pires.