Dez dicas para pescar tucunaré

Confira:

1- O tucunaré é um peixe predador que procura estruturas para se proteger e caçar suas presas. Para se protegerem, ou mesmo para atacar suas presas, os tucunarés, muitas vezes, se abrigam em estruturas submersas.

2 - Aprenda a localizar a parte rasa e mais funda de um lago, represa, espraiado ou baía de rio. São nesses locais que a espécie se encontra. As presas estão normalmente na água mais rasa. Os bocudos saem da parte mais funda para a captura de seu alimento.

3 - Para você é fã de iscas de superfície, utilize-as para localizar onde o peixe está. Se o predador não concluir seu ataque, dê um tempo para o ponto ficar descansado, e em seguida, use outra artificial, como uma meia-água para conseguir fisgá-lo,

4 - Trabalhe a isca imitando o que acontece na natureza, ou seja, observe como se comportam os peixes em fuga, e procure simular esses movimentos.

5 - Em dias que ocorrer uma mudança climatológica brusca, como em dias muito ensolarados, o peixe costuma ir para o fundo. Iscas de fundo, como jigs funcionam bem nessa situação. Para melhor aproveitamento use uma sonda.

6 - Pense que toda a ação corresponde a uma reação. Quanto mais violento for sua recuperação de linha, mais violenta será a reação do peixe. Portanto trabalhar com calma e de forma suave garante mais embarques dessa cobiçada espécie.

7 - Com o tempo você aprende que as ações das varas se adaptam melhor ao trabalho das iscas. Com isso faz as escolhas para tirar o máximo do trabalho de suas iscas.

8 - Ao aproximar qualquer espécie, principalmente o tucunaré para embarcar, mantenha pelo menos um comprimento de vara de linha sem ser recolhido, permitindo que a ação da vara e o freio da carretilha ou molinete trabalhe quando exigidos.

9 - Muito cuidado com o peixe embarcado. Parte das garatéias não estão em sua boca. Use um alicate para retira-las e evite ferimentos que impossibilitaria você de continuar a atividade.

10 - Lembre-se de soltar grande parte de suas capturas. A prática do Pesque e Solte garante os estoques pesqueiros e sua diversão no futuro.

Período de proibição da pesca em MT está definido

A proibição é determinada em função da piracema, período de reprodução dos peixes

O período de defeso nos rios de Mato Grosso, em que a pesca é proibida, deve começar no dia 1º de novembro, segundo definição do Cepesca (Conselho Estadual da Pesca), na bacia do Araguaia-Tocantins. Nos rios que formam a bacia do Paraguai e Amazonas, a proibição deverá ter início no dia 5 de novembro. A pesca só deverá ser liberada novamente no dia 29 de fevereiro de 2016. O desrespeito à regra pode acarretar em apreensão do pescado e equipamentos, e multa que pode varia entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

A proibição é determinada em função da piracema, período de reprodução dos peixes, que se deslocam rumo à cabeceira dos rios em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos. A desova também pode ocorrer após grandes chuvas, com o aumento do nível da água nos rios, que ficam oxigenadas e turvas.
Durante o período, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitado os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização deste pescado oriundo da subsistência.
A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares terão até o 2° dia útil após o início da piracema para informar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.
Não há permissão para declaração de estoque de pescado para pessoas físicas, senão para pescadores profissionais e com a apresentação da Declaração de Pesca Individual (DPI), emitida em seu próprio nome. Estão contemplados na resolução para o caso específico, peixes vivos nativos da bacia para fins ornamentais ou para uso como isca viva.
A piracema é um processo natural que acontece em ciclos anuais e coincide com a estação das chuvas em que os peixes migratórios se deslocam rumo à cabeceira dos rios, em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos.
A desova também pode ocorrer após grandes chuvas, com o aumento do nível da água nos rios, que ficam oxigenadas e turvas. O período de defeso tem por objetivo possibilitar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.

fonte:Pesca Companhia

Fiscalização ambiental do Chile assina acordo com o Ibama

Brasília (03/09/2015) – A sede do Ibama, em Brasília, recebeu nesta semana uma comitiva da Superintendência de Meio Ambiente (SMA) do Chile, órgão responsável pela fiscalização ambiental no país. Os chilenos conheceram a estrutura e o funcionamento da fiscalização realizada pela Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) para incorporar práticas em suas atividades.

A programação abordou temas como o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), o Cadastro Técnico Federal, o Sistema Nacional de Gestão de Florestal, o monitoramento aplicado à fiscalização ambiental, a metodologia das operações realizadas pelo Ibama e o julgamento da execução das sanções administrativas.

A visita técnica integra as atividades desenvolvidas pela Rede Sul-Americana de Fiscalização Ambiental, criada em 2013, da qual o Ibama faz parte. Para o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, é uma oportunidade de fortalecer relações institucionais no que diz respeito ao controle das infrações ambientais transnacionais.

Um protocolo de intenções foi assinado para estabelecer parceria na execução, organização e coordenação da fiscalização ambiental. “Vocês serão os nossos contatos no Chile para que a gente possa cuidar do meio ambiente no continente”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. O acordo vai reforçar o conhecimento dos profissionais de ambas as instituições e incentivar o intercâmbio de informações e técnicas.

Participaram da comitiva da SMA o superintendente da instituição, Cristian Franz; o chefe do Departamento de Gestão das Tecnologias da Informação, Sebastián Elgueta; o chefe substituto do Escritório Regional de Valparaíso, Rodrigo Garcia; e o advogado da Divisão de Sanção e Cumprimento, Jorge Alviña. As atividades foram organizadas pela Coordenação Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama. 

Leia abaixo a entrevista com o Superintendente do Meio Ambiente do Chile, Cristian Franz:

 

Qual o maior desafio da SMA hoje?

Temos pouco menos de 3 anos de funcionamento, então o desafio principal é procurar a consolidação institucional em termos de pessoal, presença regional em todo o Chile e, sobretudo, treinamento para a nossa equipe. Trabalhamos com pessoas novas, sem experiência prévia em temas ambientais ou de fiscalização, então a relação com o Ibama para nós é fundamental, porque uma instituição como essa, com 26 anos de funcionamento, tem muito a oferecer em termos de experiência, o que nos permite avançar mais rápido em nossa capacitação.

Com a descentralização das competências antes concentradas na Comissão Nacional de Meio Ambiente do Chile (Conama), que foram repartidas entre instituições com um maior grau de especialização, o que mudou? O sistema de meio ambiente chileno melhorou?

Definitivamente melhorou. Foi uma modificação necessária por várias razões. Na área de fiscalização, por exemplo, antes da descentralização as multas eram de valor muito baixo, então não tinham o valor dissuasivo pretendido. Com a descentralização, a superintendência ficou armada com um arsenal de sanções muito mais potente. Antes era mais rentável para o empreendedor pagar a multa do que investir em equipamento ou em medidas que lhe permitissem cumprir as normas. Agora o empreendedor pensa duas vezes. O caráter dissuasivo das sanções está funcionando e, no final das contas, está se cumprindo o que buscamos como instituição, que é o respeito à norma. Mais à frente, esperamos que a lei seja cumprida sem que tenha de ser aplicada a multa.

Dentre as atividades exercidas pelo Ibama, qual vocês observam com maior interesse, do ponto de vista da capacitação de pessoal?

Como somos uma instituição de fiscalização, certamente é essa a atividade que mais nos interessa. As apresentações que assistimos hoje sobre o trabalho de inteligência definitivamente estão na linha do trabalho que temos de realizar, com a diferença que fiscalizamos basicamente empreendimentos licenciados e padrões. Em nosso país temos, por exemplo, 32 normas relativas a emissões de resíduos, temos também normas de ruído, de uso da água para fins recreativos e consumo humano. Estas também são frentes que devemos fiscalizar. O que não temos é a competência de fiscalizar florestas e sua exploração ilegal, para isso existe uma instituição específica, que se chama CONAF e que, inclusive, tem relações com o Serviço Florestal Brasileiro.

Qual sua visão para o futuro da Relação Ibama/SMA?

Estou convencido de que a relação entre as instituições passa pela relação entre as pessoas. Enquanto a minha equipe e os que vierem depois de nós tiverem interesse em manter um vínculo, um contato com o Ibama, isso vai ocorrer. E acho que é do interesse de nossas instituições manter este diálogo. Neste primeiro momento, o benefício dessa relação para a Superintendência de Meio Ambiente do Chile é bem evidente. E, para o Ibama, sem dúvida, há âmbitos em que este relacionamento institucional pode gerar bons resultados. O Chile tem um papel muito importante na Rede Sul-americana de Fiscalização. Eu fui recentemente eleito membro do Conselho Executivo da Rede, e isso é muito importante porque abre para o Brasil e para o Ibama um leque de possibilidades que não se limita a uma relação específica com o Chile, mas com diversos países da Europa, com os Estados Unidos. Há muitas possibilidades a partir deste intercâmbio. Por exemplo, estamos negociando agora um convênio com a ESA (Agência Espacial Europeia) sobre a utilização de um satélite do Projeto Copernicus, um sistema de teledetecção via radar que possui um nível de resolução altíssimo. Este convênio nos permitirá o uso de imagens do satélite europeu de forma gratuita em nossa fiscalização ambiental, sobretudo no setor pesqueiro. E eu acredito que se nós podemos nos beneficiar de um convênio como este, lançando mão de uma tenologia de ponta, não há nenhuma razão para que o Ibama não possa fazer o mesmo. Eu acredito que estamos cheios de oportunidades mundo afora, e que devemos aproveitá-las em benefício de nossas instituições. Acho que a presidente do Ibama Marilene Ramos tem essa mesma linha de raciocínio, assim como o Jair. Então, acho que a relação entre o Ibama e a SMA tende a beneficiar a todos. Por isso mesmo espero que ela se estenda por muitos anos.

Qual seria uma meta para a Rede de Fiscalização?

É algo muito ambicioso, mas eu gostaria de ver os doze países da América do Sul reunidos na Rede. Inclusive Suriname e Guiana Francesa, que são pequenos no contexto da região, porém importantes. Portanto se daqui a dois ou três anos viéssemos a uma reunião em Brasília, com o Brasil ocupando a presidência e, sentados à mesa, tivéssemos os doze países da América do Sul, eu voltaria para casa muito feliz.

Luiz Flávio Mendes
Assessoria de Comunicação/Ibama
Fotos: Hermínio Lacerda e Vinícius Mendonça.

Uma nova fronteira para o crescimento do Brasil

Brasília - Sustentabilidade, negócios, inclusão social, geração de empregos e renda. Sob qualquer ponto de vista que se analise, a pesca e a aquicultura brasileiras são uma grande oportunidade para o País.

O pescado (produto da pesca e da aquicultura) movimenta hoje no mundo cerca de US$ 600 bilhões, sendo US$ 136 bilhões só em exportações. O consumo cresce e os principais produtores têm tecnologia, dinheiro para investir, mercado para vender. Só não têm como crescer a sua produção. A demanda de pescado em todo planeta está em alta. Internamente, temos consumo abaixo da média mundial. Nossos vizinhos, também. E aí está a nossa oportunidade.

O Brasil possui 13% de toda água doce do mundo, 8400 quilômetros de costa. Podemos produzir cerca de 6 milhões de toneladas/ ano somente nas áreas aquícolas que já foram solicitadas (nossa produção atual gira em torno de 1,5 milhão de toneladas/ ano). Sem falar que ainda não estamos produzindo nem perto do que podemos na pesca oceânica.

No mundo todo o setor pesqueiro gera negócios nove vezes maiores que os da carne de frango e sete vezes maior que os da carne bovina. Enquanto na pecuária um hectare gera 0,12 toneladas de proteína animal por ano, na aquicultura o mesmo hectare pode gerar até 320 toneladas.

Para aproveitar todas estas oportunidades, precisamos reposicionar o setor pesqueiro na economia brasileira e aumentar nossos horizontes. O setor pesqueiro tem muitos desafios a vencer para contribuir ainda mais com a economia brasileira. Como facilitar o acesso ao crédito, absorvermos e colocarmos em prática mais princípios de sustentabilidade, melhorar a nossa gestão.

Nesse sentido, trabalhamos junto aos estados para destravar o processo de concessão de licenças ambientais em Águas da União em reservatórios de hidrelétricas. Melhoramos o ambiente de negócios, o que possibilitou a vinda da maior produtora de tilápia do mundo e, mais recentemente, criamos os Comitês Permanentes de Gestão (CPGs), reduzindo a distância entre o ordenamento pesqueiro do Brasil e o de outros países. Para saber mais sobre estas e outras mudanças, identifique o selo “Isso, sim, é transformação.” em nossas matérias. A seguir você tem uma apresentação que resume o momento que a pesca e a aquicultura brasileira vivem hoje.

fonte:MPA

MPA corrige procedimentos administrativos e garante economia aos cofres públicos

Administração de Helder conseguiu sanar os problemas apontados pela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada em 2014

Brasília – Em menos de nove meses à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a administração de Helder Barbalho conseguiu sanar os problemas apontados pela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) – realizada em 2014 – e garantir economia aos cofres públicos, como a redução de 52,16% nos contratos de alugueis de veículos. “Assim que recebi o relatório da CGU, determinei que todas providências fossem tomadas e, agora, os resultados aparecem”, afirmou o ministro.

Entre outros temas, o documento da CGU apontou a existência de dados falsos sobre a produção pesqueira e aquícola, direcionamento na contratação de empresa responsável pela locação de veículos e vantagens indevidas a servidores do MPA. “Sempre vamos pautar por transparência, como tem sido a minha vida na administração pública”, ressaltou Helder.

Na questão da empresa de veículo, foi criada nova metodologia de controle do uso dos carros. Seguindo determinação de Helder, os servidores deverão justificar e preencher as guias requisição. Além disso, foi proibida a utilização dos veículos locados pelo MPA por funcionários de empresas terceirizadas.

A manutenção predial também foi alvo de uma reorganização. Todos os serviços prestados pela empresa estão sendo devidamente acompanhados e fiscalizados in loco pelo fiscal do contrato, sendo que os trabalhos mais criteriosos estão submetidos a registros de fotos e relatórios da empresa. Com isso, as faturas mensais passaram de uma média de R$ 35.000 a R$ 40.000 para atuais R$ 2.000 a R$ 3.000.

Os dados estatísticos também foram alvo do relatório da CGU. Segundo a Controladoria, havia existência de dados falsos sobre a produção pesqueira e aquícola nacional, que estavam sendo encaminhados para diversas entidades. “MPA celebrou com o IBGE um Acordo de Cooperação com a finalidade de incluir a aquicultura na pesquisa anual sobre a Produção Pecuária Municipal (PPM). Os resultados referentes ao exercício de 2013 já estão disponíveis na página do IBGE”, acrescentou Helder.

Quanto às informações sobre a produção da pesca, no momento o MPA vem trabalhando em minuta de Plano de Trabalho para celebração de Acordo de Cooperação com objeto de coletar dados sobre a produção pesqueira marinha. Ao mesmo tempo, o MPA vem realiza trabalho com a finalidade de estimar a produção da pesca nos anos de 2013 e 2014, ressaltando-se o uso de ferramentas de estatística (imputação de dados) na referida estimativa.

fonte:MPA

Helder garante Terminal Pesqueiro Público de Belém

 

Empreendimento terá capacidade de processar 18,5 toneladas de pescado por dia

 

Brasília – O Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém – na estrada de Tapanã – sairá do papel. O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, anunciou, nesta quinta-feira (10), em Brasília, que a pasta divulgará, na próxima semana, o edital para terminar a obra que está parada há 3 anos. “Com a conclusão, o Pará terá o maior terminal do Brasil. O estado é um dos que mais produz pescado e tem que ter uma estrutura que possa efetivamente funcionar e garantir produto de qualidade e sanidade”, disse Helder.

A obra está orçada em R$ 38 milhões, sendo que R$ 25 milhões são para o término das obras civis e R$ 13 milhões para instalação de equipamentos, como uma fábrica de gelo com capacidade de processar 120 toneladas por dia. Os recursos são oriundos de uma emenda parlamentar da bancada paraense na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e que teve a liderança de Helder e o apoio dos três senadores do estado para o descontingenciamento. “A importância desse empreendimento foi o maior argumento”, afirmou.

No início da tarde de quarta-feira (9), o ministro teve um encontro com a presidente da CRA do Senado, Ana Amélia (PP/RS) para agradecer o apoio e a liberação da emenda que possibilita o término da obra. Segundo Helder, a atuação da parlamentar gaúcha foi importante para o sucesso da iniciativa. Ele acrescentou que em outubro pretende inaugurar a nova sede da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Pará (SFPA/PA).

Produção – Além da fábrica de gelo, o TPP de Belém terá capacidade de processar seis toneladas de camarões, 8,5 toneladas de pescado fresco e mais 4 toneladas de peixe congelado por dia. “Poderá funcionar 24 horas sem interrupções”, comemora Helder. Para colocar tudo isso para funcionar, o empreendimento terá um cais flutuante com possibilidade de atracagem de 12 embarcações de porte médio e a possiblidade de receber o pescado de criadouro por via terrestre.

Do cais, a produção pesqueira segue por meio de um veículo paleteira (espécie de trator semelhante a empilhadeira de supermercado) até o prédio onde terá a sanidade comprovada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), processado e comercializado. Há ainda um segundo andar que será destinado aos comerciantes que venderão o pescado. Está previsto ainda a instalação de um posto de abastecimento que oferecerá combustível dentro do programa Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, do MPA.

Além desse edifício, o TPP de Belém conta com mais três imóveis que abrigarão a administração e a SFPA/PA, outro que servirá de estação de tratamento de efluentes e resíduos sólidos e, o último, de apoio a equipe de trabalho. Tudo isso em um terreno de 32,5 mil metros quadrados. “O colaborador do terminal terá condições para trabalhar, como vestiários, restaurantes e área de descanso”, informou Helder.

fonte:MPA

IMAGENS DA NOSSA LAGOA DO APODI

 Por do sol, no dia 22 de agosto de 2015 na nossa lagoa, conhecida como a mãe da pobreza. Olhe as belezas!!

Quatro bacias entram em Estado de Alerta no PCJ

Quatro regiões dentro das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) registraram queda de vazão nos últimos dias e voltaram ao Estado de Alerta: Alto Atibaia, Baixo Atibaia, Camanducaia e Jaguari (trecho paulista). Esta situação está vigente desde 7 de setembro, conforme divulgado no site da Sala de Situação PCJ. Com o alerta, os usuários de água destas bacias devem ficar atentos para a iminência de uma restrição de uso, caso as vazões continuem caindo.

De acordo com a vazão de referência divulgada ontem, a bacia mais próxima do Estado de Restrição é a do Camanducaia, que registrou 1,55m³/s no ponto de monitoramento Dal Bo. Segundo a Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 50/2015, a restrição acontecerá na região quando a vazão média for de até 1,5m³/s. Neste caso, as captações para abastecimento e para consumo animal devem ser reduzidas em 20%. Para irrigação e indústrias a redução é de 30% e para os demais usos a captação é interrompida.

Outra bacia próxima do Estado de Restrição é a do Baixo Atibaia, que registrou 3,56m³/s no ponto de monitoramento Acima de Paulínia. Para a restrição acontecer, a vazão média tem que ser de até 3,5m³/s. Situação semelhante acontece no Alto Atibaia. No ponto Captação Valinhos, a vazão de referência foi de 4,15m³/s, um pouco acima do limite de 4m³/s para o Estado de Restrição.

Na bacia do Jaguari (trecho paulista, a medição no ponto de monitoramento Foz do Jaguari foi de 4,15m³/s, sendo que para a região o Estado de Alerta ocorre quando a vazão média fica acima de 2m³/s e abaixo de 5m³/s. O Estado de Restrição somente acontece para uma vazão de até 2m³/s.

Nas regiões Montante Cantareira e Jaguari (trecho mineiro), a vazão de referência é de 4,43m³/s no ponto de monitoramento Pires, no rio Jaguari. Com isso, as regiões permanecem fora do Estado de Alerta (acima de 2m³/s e abaixo de 4m³/s). No caso do Jaguari, a Resolução Conjunta ANA/IGAM nº 51/2015 estabelece as regras de alerta e restrição.

As vazões de referência são calculadas às segundas e quintas-feiras em cada ponto de monitoramento mencionado. O estado das vazões atualizado é disponibilizado na página eletrônica da Sala de Situação do Comitê da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ): www.sspcj.org.br. A passagem do Estado de Alerta para o Estado de Restrição ocorre a partir da 0h do dia seguinte à disponibilização da informação na Sala de Situação do PCJ, enquanto a saída do Estado de Restrição ocorre imediatamente após a publicação da informação no site da Sala de Situação PCJ.

As regras de restrição foram elaboradas em conjunto pela ANA, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) após uma série de consultas junto aos usuários de recursos hídricos nos trechos paulista e mineiro da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). As consultas foram feitas a partir de maio de 2014. Após seis reuniões com usuários paulistas e seis com usuários mineiros, foi fechado texto final das Resoluções Conjuntas ANA/DAEE e ANA/IGAM.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Estratégias para o enquadramento dos corpos d’água são tema de oficina

De 9 a 10 de setembro, no Quality Hotel de Brasília, acontecerá a Oficina sobre Estratégias para o Enquadramento de Corpos d’Água: Aspectos Técnicos e Institucionais. Realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o evento busca aprimorar propostas de enquadramento de corpos d’água nos rios de domínio da União, visando a sua aprovação e implementação, a fim de contribuir para a gestão de recursos hídricos.

Durante os dois dias de evento, serão discutidas as dificuldades técnicas e institucionais, além das alternativas para se avançar na elaboração, encaminhamento, aprovação e implementação de propostas de enquadramento em bacias de rios de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços). Participam da Oficina especialistas da ANA, representantes de comitês de bacias hidrográficas, de órgãos gestores de recursos hídricos, do CNRH, de universidades e de conselhos estaduais de recursos hídricos.

Durante a abertura da Oficina, a diretora da Área de Planejamento da ANA, Gisela Forattini, abordou a interface do enquadramento tanto com a políticas de recursos hídricos quanto com a de meio ambiente. Para Martha Sugai, presidente da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH), o instrumento tem sido uma das prioridades do grupo técnico. “Esta questão do enquadramento tem entrado na pauta como uma ação prioritária do Plano [Nacional de Recursos Hídricos]”, afirma.

Na tarde do dia 9, o coordenador de Qualidade de Água e Enquadramento da ANA, Célio Bartole, realiza palestra sobre Desafios do Enquadramento e Objetivos da Oficina. Na sequência, a consultora jurídica Maria Luiza Granziera – que atua nas áreas de meio ambiente, recursos hídricos e saneamento – fará uma apresentação sobre os Aspectos Institucionais e Legais do Enquadramento. Como fechamento do primeiro dia, a secretária adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Mônica Porto, abordará os Aspectos Técnicos e Metodológicos das Propostas de Enquadramento.

No segundo dia, os participantes serão divididos em dois grupos que discutirão o enquadramento sob duas visões: aspectos institucionais e legais e aspectos técnicos e metodológicos. Como fechamento dos trabalhos, os grupos apresentarão os resultados das discussões para aprimoramento do enquadramento.

O enquadramento

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos de gestão da água definidos na Política Nacional de Recursos Hídricos o qual estabelece o nível de qualidade da água a ser alcançado ou mantido ao longo do tempo para atender às necessidades de uso do recurso. Além disso, segundo a Lei nº 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas, o instrumento busca assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que são destinadas. Outra função do enquadramento é diminuir os custos de combate à poluição das águas por meio de ações preventivas permanentes.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA.

07 de Setembro – Dia da Independência do Brasil

O Dia da Independência do Brasil é celebrado em 07 de setembro, dado que foi nesse dia em que, às margens do rio Ipiranga, D. Pedro tornou o país independente.

A Independência do Brasil é celebrada em todo dia 07 de setembro. Essa comemoração acontece desde a época do Primeiro Império, que, a cada ano, rememorava a ocasião em que o país se tornou independente de Portugal no ano de 1822. O processo de independência do Brasil teve como principais atores históricos, além do príncipe regente D. Pedro (que se tornou o imperador D. Pedro I), alguns representantes da elite interessada na ruptura entre Brasil e Portugal. Entre esses representantes, encontrava-se aquele que também se tornou um dos maiores articuladores do Império, José Bonifácio de Andrada e Silva.

De certa forma, a possibilidade de um “Brasil independente” remonta à época da vinda da família real para o Brasil em 1808, acontecimento que inaugurou em nosso país o chamado Período Joanino. D. João VI veio com sua corte para o Brasil por ter se recusado a ser conivente com a política do Bloqueio Continental, imposta por Napoleão Bonaparte contra o Reino Unido. Como Portugal possuía importantes acordos econômicos com os ingleses, D. João VI achou por bem desobedecer às ordens do imperador francês e abandonar a Península Ibérica, sendo escoltado por navios ingleses até a costa brasileira.

Nessa época, o Brasil foi alçado à condição de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves, deixando assim a condição de ser colônia. Muitas das ações empreendidas por D. João VI no Brasil durante o período em que aqui esteve (1808-1821) colaboraram para que o país ganhasse uma relevância que ainda não possuía. Essa relevância tinha dimensões econômicas, políticas e culturais. Entretanto, nos anos que seguiram após o fim da Era Napoleônica (1799-1815), Portugal passou por intensas turbulências políticas. Essa situação exigiu a volta do rei D. João VI com sua corte em 1821.

O rei português deixou no Brasil como seu representante D. Pedro, seu filho, que recebeu o título de príncipe regente. Durante o ano de 1821 e até os primeiros dias do mês de setembro de 1822, as turbulências políticas de Portugal fizeram-se refletir também no Brasil. As assembleias que ocorriam em Lisboa (que contavam também com representantes brasileiros) ganhavam pautas que defendiam o retorno de Portugal como o centro político do referido Reino Unido e, por consequência, a submissão do Brasil à sua posição.

Ao mesmo tempo, em terras brasileiras, o príncipe regente, orientado por representantes das elites políticas locais, promovia uma série de reformas que desagradavam as elites lusitanas. As ações de de D. Pedro mobilizaram a corte portuguesa a pedir a sua volta imediata para Portugal no início de 1822. D. Pedro recusou-se a abandonar o Brasil e, em 09 de janeiro, optou pela sua permanência no país. Esse dia ficou conhecido como Dia do Fico.

As indisposições entre Portugal e Brasil continuaram ao longo do primeiro semestre de 1822. Esse período de intensas discussões e propostas direcionadas à efetivação da independência foi exaustivamente estudado por muitos historiadores, tanto portugueses quanto brasileiros. No Brasil, destacam-se os nomes de Oliveira Lima e Nelson Werneck Sodré. No mês de setembro, as cortes portuguesas deram um ultimato para D. Pedro voltar para Portugal, sob ameaça de ataque militar. O príncipe que estava em viagem ao estado de São Paulo recebeu a notícia e, antecipando uma decisão que já estava quase nas “vias de fato”, declarou o país independente às margens do rio Ipiranga, no dia 07. Esse gesto implicaria a futura organização do país enquanto nação e enquanto império, um projeto que não era fácil de ser conduzido, como acentua o historiador Boris Fausto:

“Alcançado em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, dom Pedro proferiu o chamado Grito do Ipiranga, formalizando a Independência do Brasil. Em 1° de dezembro, como apenas 24 anos, o príncipe, regente era coroado Imperador, recebendo o título de dom Pedro I. O Brasil se tornava independente, com a manutenção da forma monárquica de governo. Mais ainda, o novo país teria no trono um rei português. Este último fato criava uma situação estranha, porque uma figura originária da Metrópole assumia o comando do país. Em todo de dom Pedro I e da questão de sua permanência no trono muitas disputas iriam ocorrer, nos anos seguintes.” [1]

NOTAS

[1] FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013. p 116.

Por Me. Cláudio Fernandes.