Agência abre inscrições para 7 mil vagas em cursos gratuitos sobre recursos hídricos

A partir da próxima segunda-feira, 13 de julho, estarão abertas as inscrições para 7 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD), oferecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA). As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 21 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Esta é a maior quantidade de oportunidades já oferecidas de uma só vez pela instituição. Há capacitações sobre:

- Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga;

- Codificação de Bacias pelo Método Otto Pfafstetter;

- Comitê de Bacia: O que É e o que Faz?;

- Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos;

- Estruturação da Gestão Ambiental Municipal;

- Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Nordeste;

- Lei das Águas;

- Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios.

Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos.

Oferecido pela ANA e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o curso Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, tem duração de dez horas. As turmas acontecem de 3 a 9 de agosto e de 10 a 16 de agosto, cada uma com 500 vagas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água.

Com carga de 20 horas, o curso Codificação de Bacias Hidrográficas pelo Método de Otto Pfafstetter é voltado para integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), órgãos ambientais e afins. A capacitação tem o objetivo de propiciar um maior entendimento sobre a codificação oficial de bacias hidrográficas do Brasil: o Método Otto Pfafstetter. As duas turmas acontecerão de 21 de julho a 2 de agosto e de 3 a 16 de agosto.

Previsto para acontecer de 21 de julho a 2 de agosto com carga de 20 horas, o curso Comitê de Bacia: o que É e o que Faz? oferece 500 vagas. A capacitação busca ensinar as atribuições e responsabilidades desses colegiados, além de incentivar a participação da sociedade na gestão da água. Também com 500 vagas e 20 horas de carga, o tema Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos terá suas atividades entre 3 e 16 de agosto com foco no funcionamento da estrutura organizacional desses colegiados, visando a melhorar o processo de gestão de recursos hídricos.

O curso Estruturação da Gestão Ambiental Municipal, oferecido pela ANA em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem carga de 40 horas e oferece 1000 vagas. O objetivo da capacitação é apresentar linhas gerais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e sua inter-relação com os demais instrumentos e atores da gestão municipal, entre os quais a Política Nacional de Recursos Hídricos. Neste caso, as atividades acontecem entre 21 de julho e 16 de agosto.

Também há duas turmas para o curso Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste com um total de 1000 vagas e carga de dez horas. As atividades acontecem de 21 a 26 de julho e de 27 de julho a 2 de agosto. A capacitação aborda o gerenciamento de recursos hídricos no Nordeste, considerando as peculiaridades da região no que diz respeito à disponibilidade hídrica.

Com 1600 vagas, o curso Lei das Águas tem carga de 20 horas e acontecerá em duas turmas de 21 de julho a 2 de agosto e de 3 a 16 de agosto. A capacitação aborda a Política Nacional de Recursos Hídricos e os conceitos básicos relacionados à gestão das águas e ensina os alunos a identificarem formas de atuação responsável para o uso e gestão do recurso.

Para o curso Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios, a ANA oferece 1000 vagas para os interessados no tema. A capacitação está prevista para o período de 21 de julho a 16 de agosto, com carga de 40 horas. O objetivo é promover a reflexão sobre conceitos e ferramentas de monitoramento de qualidade da água em atendimento à Política Nacional de Recursos Hídricos e demais normas legais e institucionais sobre o tema.

Capacitação
A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e para toda a sociedade brasileira. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos.
 
*Texto:Raylton Alves - Ascom/ANA

Setor aquícola do Espírito Santo ganha nova legislação ambiental

Vitória (ES) – Os aquicultores e pescadores do Espírito Santo ganharam, nesta quinta-feira (9), uma legislação que facilita o licenciamento ambiental para a prática da atividade. O governador do estado, Paulo Hartung, assinou um decreto que estabelece novas regras para a obtenção das licenças ambientais dessas atividades.

“O Espírito Santo é o sétimo Estado que aderiu o modelo simplificado e isto representa um importante avanço para o país”, disse o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho. Ele explicou que a pasta busca fazer uma agenda com os estados visando as retiradas dos entraves que inviabiliza a atividade aquícola no Brasil. A regularização ambiental do setor é uma das principais reivindicações do setor.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG) do Espírito Santo, Octaciano Neto, a medida tem como objetivo dar mais competitividade aos produtores capixabas e leva em consideração as possibilidades de incremento da pesca pelos mais diversos segmentos econômicos e sociais. “Acredito que cerca de 80% dos produtores capixabas serão contemplados por este ato, pois atualmente estão em fase de construção ou em situação irregular”, afirmou.

O decreto capixaba estabelece critérios de dispensa de licenciamentos para casos como: piscicultura e/ou carcinicultura (criação de camarão) em viveiros escavados (incluindo policultivo) cujo somatório de superfícies de lamina d’água seja menor ou igual a 1 hectare, piscicultura e/ou carcinicultura em tanques redes cujo somatório de volume total das unidades de cultivo seja menor ou igual a 200 m³, ranicultura (criação de rãs) cujo somatório de área de produção seja menor ou igual a 400 m.

Assinatura – Em Piúma, distante a 100km da capital, Helder Barbalho assinou uma parceria com a Marinha do Brasil e o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) que cria o voltado à formação de aquaviários no Campus da IFES no município. “Creio que a educação é a melhor forma de inclusão e de mudança na vida de qualquer pessoa. A educação promove a independência e faz com que se permita que as pessoas escolham os seus caminhos e seus horizontes”, disse o ministro

O curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM), com previsão de oferta para 2016, será voltado para a formação de aquaviários do 3º Grupo – Pescadores, na categoria Pescador Profissional (POP - Nível de habilitação 2). O objetivo é regularizar a situação de pescadores profissionais.

Depois da conclusão do curso, o aluno é habilitado com as competências exigidas do pescador profissional para o exercício das capacidades previstas nas Normas da Autoridade Marítima, a serem desempenhadas em qualquer tipo de embarcação de pesca.

Para ofertar a formação, o campus contará com o apoio da Diretoria de Portos e Costas, bem como da Capitania dos Portos do Espírito Santo. A carga horária do curso é de 160 horas.

fonte:MPA

TERCEIRO BAZAR DO GASPEC ACONTECE NESTE SÁBADO, 11

Participe do III Bazar do Gaspec, que será realizado dia 11 de julho, sábado a partir das 6 horas da manhã em frente a Igreja Matriz! Lá você encontrará lindas peças de roupas, bolsas, calçados, bijuterias...
A renda será em benefício aos portadores de câncer e despesas da sede.
Faça a sua doação! Abrace essa causa! Junte-se a nós.  Por favor, compartilhem esse convite!

Aquicultura brasileira é destaque em evento da FAO na Turquia

Secretário Felipe Matias diz que concessão dos parques aquícolas é prioridade do MPA

Izmir (Turquia) – O secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Felipe Matias explicou, nesta segunda-feira (6), em Izmir, os avanços da aquicultura brasileira nos últimos anos. O Brasil é considerado país chave para o crescimento do setor, pois tem terras e águas a serem exploradas. “A atividade aquícola no país está fundamentada nas dimensões sociais, ambientais e econômicas de sustentabilidade”, disse. Matias participa do evento Zoneamento Aquícola, Seleção de Local e Monitoramento de Área, na cidade turca.

Felipe Matias fez um histórico dos parques aquícolas e explicou os procedimentos para a realização dos estudos de demarcação, zoneamento, cálculo de capacidade de suporte, ocupação, gestão e monitoramento. “Os parques aquícolas proporcionaram muitos avanços e, agora, estamos trabalhando para resolver as dificuldades encontradas, como a gestão e monitoramento”, afirmou o secretário.

As políticas de concessão do uso de águas de domínio da União são, segundo disse Felipe Matias, prioridades do MPA para fins de aquicultura como ferramenta de aumento do pescado no Brasil. Além disso, o secretário ressaltou a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira (PDA – 2015/2020), ainda a ser lançado.

Workshop – O evento termina nesta quarta-feira (8) e está sob coordenação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em parceria com o Banco Mundial. O principal objetivo do encontro é reunir experts vindos de distintos países do mundo, a fim de enriquecer as discussões a respeito do tema proposto, e apresentar alternativas para ajustes de conduta e gerenciamento das ações voltadas ao zoneamento aquícola, seleção de local e monitoramento de área.

Os resultados dessas discussões constarão de um guia prático, que está sendo elaborado pelos organizadores do evento, e tem como público-alvo gerentes, formuladores de políticas públicas e técnicos envolvidos com a temática.

Os experts convidados a participar, compartilharão estudos de casos referentes a parques aquícolas e de ordenamento aquícola de 10 países distintos, quais sejam, Turquia, Filipinas, Chile, Indonésia, Omã, Uganda, México, China, Escócia e Brasil. O Brasil foi convidado a participar do evento para expor sua experiência com parques aquícolas.

Texto: Da Redação

Siga-nos: www.mpa.gov.br/redessociais

Governo Federal vai destinar R$ 12 milhões para a estruturação da gestão da pesca

Secretário Fábio Hazin anunciou edital para subcomitês científicos dos CPGs

Brasília – O secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Fábio Hazin, anunciou, na abertura do I Simpósio Internacional sobre Manejo de Pesca Marinha no Brasil: Desafios e Oportunidades, que o MPA investirá R$ 12 milhões nos doze Comitês Permanentes de Gestão (CPGs). “Vamos investir nos 12 CPGs, que haviam sido criados e que estavam apenas no papel, e nos observadores de bordo".

Os CPGs são instâncias nas quais as medidas de manejo recomendadas por especialistas poderão ser discutidas e acordadas entre o setor pesqueiro, governo e sociedade civil. Já observadores de bordo cuidarão da coleta de dados sobre o que cada barco de pesca está capturando e fazem parte da retomada do monitoramento das pescarias, interrompido em escala nacional desde 2008.

Hazin informou que em agosto deve ser publicado um edital público, via CNPq, para retomar trabalhos dos subcomitês científicos dos CPGs. Além disso, estará disponível no site do ministério um convite a pesquisadores nacionais que tenham interesses em participar dos subcomitês científicos. “Jamais vivi um momento como este, com a participação tão expressiva da academia, do setor produtivo e do governo”, destacou.

EVENTO - A gestão da pesca no Brasil, o manejo sustentável da atividade e a conservação de espécies marinhas são alguns dos temas que estarão em debate no I Simpósio Internacional sobre Manejo de Pesca Marinha no Brasil: Desafios e Oportunidades, que ocorre até esta quarta-feira (8), em Brasília. Promovido pela Oceana, organização voltada para o estudo e proteção dos oceanos, o evento reúne especialistas, pescadores, representantes do governo e organizações não governamentais em torno da discussão sobre a pesca excessiva, a destruição de habitats e a gestão científica da pesca, entre outros.

Na abertura do evento, a diretora geral da Oceana no Brasil, Mônica Brick Peres, afirmou que esse é o momento para restabelecer a gestão pesqueira no país, proteger os oceanos, garantir empregos, lucro, peixe e segurança alimentar. “Esse simpósio é uma oportunidade enorme de ter todos aqui para discutir os entraves e as possíveis soluções para a pesca no Brasil. Espero que a gente tire daqui uma identificação dos nossos desafios e problemas”, destacou.

Texto: Da Redação com informações da Oceana

Foto: Divulgação/Illuminati Filmes

Siga-nos: www.mpa.gov.br/redessociais

Estação de Piscicultura de Caicó voltará a produzir alevinos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), reativou o laboratório da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira, em Caicó, que estava paralisado devido a problemas no abastecimento de água há cerca de seis meses. Com a retomada das atividades do laboratório, será possível voltar a produzir alevinos para povoamento de todos os açudes públicos do Rio Grande do Norte.

A expectativa é que, mesmo com a seca severa, a produção do laboratório chegue a três milhões de alevinos por mês, entre tilápia, carpa, piau, tambaqui e curimatã. A medida vai beneficiar todos os açudes existentes no estado e em torno de 12 mil famílias pertencentes às 40 colônias de pescadores de águas interiores catalogadas pela secretaria.

A nova tubulação instalada pela Sape e Dnocs permitiu que o laboratório da Estação de Piscicultura se conectasse a um poço tubular e pudesse voltar a funcionar. “A condição de seca severa paralisou as atividades do laboratório, mas com um esforço do Governo do Estado e a parceria com o Dnocs foi possível instalar novas tubulações e retomar as atividades. Isso vai reativar a produção de alevinos, garantindo o repovoamento de todos os nosso açudes”, frisou o titular da Sape, Haroldo Abuana.

*O Xerife.

2,6 mil toneladas de peixes morrem em 15 dias no açude Castanhão

Apenas ontem, no assentamento Curupati-Peixe, foram encontradas 700 toneladas. Causas para a mortandade ainda não foram definidas. Para tentar reduzir os danos, os locais das gaiolas de criação serão redistribuídos

700 toneladas de peixes mortos foram encontradas ontem no assentamento Curupati-Peixe

Em 15 dias, pelo menos 2,6 mil toneladas de peixes morreram no açude Castanhão. As espécies eram criadas em gaiolas, concentradas na margem esquerda da barragem. O prejuízo dos produtores pode atingir os R$ 8 milhões, estima o prefeito de Jaguaribara, Francini Guedes. Somente na manhã de ontem, foram encontradas 700 toneladas de pescado morto no assentamento Curupati-Peixe, onde 41 famílias sobrevivem através da produção.

Ontem, no Palácio da Abolição, representantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado (Seapa) e piscicultores da região atingida se reuniram para traçar soluções. Ficou definido que os tanques-rede serão redistribuídos em 26 pequenas unidades, com no máximo sete hectares e distância de mil metros entre cada uma - informou Pedro Eymar Campos, coordenador de Pesca e Aquicultura do Dnocs. Atualmente, ele explica, as áreas de criação são concentradas.

Causas

Ainda não foram definidas as razões para as mortes. Segundo Francini, na história do açude não foi registrada uma situação de mortandade tão elevada. Produtores acreditam que, quando a Cogerh fechou a válvula responsável por liberar água para o rio Jaguaribe, aconteceu um movimento brusco e a água do fundo - mais densa - atingiu a superfície. Em nota, a companhia refutou a tese.

Quatro pontos, segundo a Cogerh, levam ao descarte da hipótese: diferentemente da velocidade da água em rios e riachos, a velocidade da água no interior de reservatórios é ínfima, próxima de zero, o que significa que a velocidade da água após a alteração da vazão liberada ainda continuará sendo insignificante; o evento de mortandade de peixes aconteceu dias após a operação da válvula; em outras ocasiões, já foi operado com a vazão atual sem causar mortandade; em 2013, nesta mesma época, aconteceram registros de morte no açude.

Pedro Eymar, do Dnocs, informou que as motivações reais para o caso estão sendo investigadas. Amostras da água e peixes mortos foram recolhidos para análise. “Vamos montar um grupo gestor para o parque aquícola”, pontua. Segunda-feira, 29, está agendada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Jaguaribara para discutir o caso e os criadores planejam realizar uma passeata em protesto.

Saiba mais
O açude Castanhão, na Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe, tem 19,61% do volume total - cerca de 1,34 bilhão de m³. “O reservatório pereniza o Vale do Jaguaribe pela válvula dispersora com vazões que variam de acordo com as necessidades da operação, respeitando as médias estabelecidas pela alocação negociada, procurando o atendimento eficiente dos usos múltiplos”, informou, em nota, a Cogerh.

Segundo Francini Guedes, a mortandade atingiu Jaguaribara, Jaguaretama, Alto Santo e Jaguaribe. Na reunião de ontem foi discutida a possibilidade de retardar pagamentos de financiamentos feitos em instituições bancárias - diz Pedro Eymar. Parte dos trabalhadores contraiu dívidas para poder investir na produção de pescado.

*O Povo/Alto Santo é Notícia.

Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Em 24/06/2015, o volume útil do Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco era 11.748 hm³, o que equivale a 24,74% do seu volume útil total. Ressalte-se que, na mesma data do ano passado, em 24/06/2014, o armazenamento era de 36,18% do volume útil.

A vazão afluente ao reservatório de Três Marias foi de 184m³/s e a vazão liberada, de 292m³/s.

No mês de junho, a vazão afluente média ao reservatório de Três Marias é de 184m³/s e a vazão liberada média, de 303m³/s.


A vazão afluente ao reservatório de Sobradinho foi de 790m³/s e a vazão liberada, de 921m³/s.

No mês de junho, a vazão afluente média ao reservatório de Sobradinho é de 842m³/s e a vazão liberada média, de 966m³/s.


A vazão afluente ao reservatório de Itaparica foi de 890m³/s e a vazão liberada, de 816m³/s.

No mês de junho, a vazão afluente média ao reservatório de Itaparica é de 934m³/s e a vazão liberada média, de 909m³/s.


A vazão liberada pelo reservatório de Xingó foi de 918m³/s e a vazão liberada média no mês de junho é de 952m³/s.

Acompanhe aqui a situação diária dos reservatórios do São Francisco

Consulte aqui os relatórios mensais de monitoramento do São Francisco

A Região Hidrográfica São Francisco possui aproximadamente 638.466 km² de área (7,5% do território nacional), abrangendo os seguintes estados: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e o Distrito Federal. O rio São Francisco nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800 km de extensão. A área possui 503 municípios e engloba parte do semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto São Francisco, Médio São Francisco, Submédio São Francisco e Baixo São Francisco.

A parte do semiárido nordestino apresenta períodos críticos de prolongadas estiagens, resultado da baixa pluviosidade e alta evapotranspiração. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a precipitação média anual na Região é de 1.003 mm, muito abaixo da média nacional, de 1.761 mm. A disponibilidade hídrica superficial é 1.886 m³/s, o que corresponde a 2,07% da disponibilidade superficial do país (91.071 m³/s). A vazão média é de 2.846 m³/s (1,58% da vazão média nacional, de 179.516 m³/s), e a vazão de retirada (demanda total), de 278 m³/s (9,8% da demanda nacional).

Com relação aos usos, há predomínio de retirada para irrigação (213,7 m³/s), que representa 77% do total de demandas na Região. A irrigação é seguida pela demanda urbana, com 31,3 m³/s (11%), concentrada principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e industrial com 19,8 m³/s (7%). A demanda animal da região é de 10,2 m³/s (4%) e a rural, de 3,7 m³/s (1%). A Região do São Francisco tem importante papel na geração de energia elétrica, com potencial instalado, em 2013, de 10.708 MW (12% do total do País). Destacam-se as usinas de Xingó (3.162 MW), Paulo Afonso IV (2.462 MW), Luiz Gonzaga (1.479 MW) e Sobradinho (1.050 MW). O aproveitamento hidrelétrico do Rio São Francisco representa a base de suprimento de energia do Nordeste.

Desde 2013, a bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas adversas, com vazões e precipitações abaixo da média, com consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios instalados na bacia. Por isso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vem solicitando à ANA autorização para flexibilizar a regra de descargas mínimas de Sobradinho e Xingó de 1.300 para 1.100m³/s, patamar que vem sendo praticado desde abril de 2013, a partir da Resolução ANA nº 442/2013. Para os períodos de carga leve (das 0h às 7h em dias úteis e sábados, além de domingos e feriados durante todo o dia), é permitido a redução para 1.000 m³/s.

As regas de operação dos reservatórios são revisadas periodicamente e novas resoluções são publicadas com os valores das vazões mínimas fixadas e a vigência da regra. Cabe à ANA definir as regras de operação de reservatórios a fim de garantir os usos múltiplos das águas, em articulação com o ONS em reservatórios de hidrelétricas. Fazem parte do Grupo de Acompanhamento do São Francisco representantes de diversas instituições, como a ANA, o ONS, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), prefeitos, irrigantes, entre outros.

A redução temporária da vazão mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó leva em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da bacia.

De acordo com as resoluções da ANA sobre as vazões defluentes mínimas, a Chesf, responsável pela operação dos reservatórios, está sujeita à fiscalização da Agência. A Companhia também deve dar publicidade às informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco durante o período de vazões defluentes mínimas reduzidas.

Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco

O que é o Plano

O Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco tem por objetivo traçar as diretrizes de aproveitamento integrado da água na bacia, no horizonte de dez anos (Art. 7º, inciso V da lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 ); sendo portanto, o instrumento técnico e político da bacia, após aprovado pelo comitê.

A versão preliminar do Plano foi elaborada pelo Grupo Técnico de Trabalho - GTT, instituído pelo Comitê através da Deliberação nº 3 em 3/10/2003, com acompanhamento das Câmaras Técnicas de Planos, Outorgas e Câmaras Consultivas Regionais
fonte:Agência Nacional de Águas

Apodiense comandava tráfico e homicídios de dentro de presídio do RN

Cerca de 100 policiais, juntamente com promotores de justiça e delegados deflagraram nas primeiras horas desta quinta-feira (25) a operação "Pedra sobre pedra", em presídios da região Oeste e capital potiguar.

Veja lista de nomes dos presos presos.

José Jocenildo de Morais Fernandes;

Emerson Gustavo Torres Gomes;

Gilderlanio Maia de Freitas;

Marciano Pinheiro da Silva;

Maria Ivoneide de Lima;

João Jocenilton de Moraes Fernandes;

Alberto César do Carmo;

Antonio Jakcson da Costa Torres;

Josemberg Rozendo Varela;

Vinicius Maia da Silva;

Francisco Célio da Silva Leite;

Maria Edna Duarte de Oliveira;

Ubiranira Rozalina Carias de Oliveira.

O foco da investigação, segundo o Ministério Público Estadual, é uma organização criminosa que atuava em Apodi. No município, a investigação está sendo comandada pelo promotor de justiça Silvio Brito.

O principal alvo da investigação é José Jocenildo de Morais Fernandes, o apodiense Nildinho, que está preso no Pavilhão V do Presídio de Alcaçuz. A mulher dele está entre os presos hoje na operação.

As organizações criminosas são investigadas por tráfico de drogas, roubos e homicídios, atuando de dentro de presídios de Apodi, Caraúbas, Natal e Nísia Floresta, região Metropolitana da capital.

Até o momento investigados com drogas, armas e dinheiro foram apreendidos em Apodi e conduzidos para o Centro de Detenção Provisório (CDP) da cidade.

Desde o início, a operação prendeu duas mulheres, uma em Apodi e outra em Caraúbas. As duas serão conduzidas para o CDP do Centro Penal Doutor Mário Negócio em Mossoró.

Alguns presos do CDP de Apodi também estão sendo investigados.

A operação cumpre 13 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em presídios do Estado.

Presos do Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão 5 de Alcaçuz, a maior penitenciária do Estado, também são alvos da operação.

fonte:Mossoró Hoje

Comissão aprova seguro-desemprego para pescador artesanal

Zé Silva: há situações que atingem os pescadores não contempladas nas hipóteses do seguro-defeso

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 7312/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que concede o benefício de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, a pescador artesanal nos casos de paralisação da atividade por fenômenos naturais ou acidentais.

Atualmente, segundo a Lei 10.779/03, esses profissionais já recebem o benefício do seguro, de mesmo valor, durante o período de defeso, época de crescimento ou desova dos animais.

A lei ampara os pescadores artesanais, impedidos de prover o próprio sustento com seu trabalho durante certo período do ano. Além disso, oferece proteção às espécies marinhas, fluviais e lacustres que integram o ecossistema do País.

Situações dramáticas
Relator na comissão, o deputado Zé Silva (SD-MG), defendeu aprovação da proposta, argumentando que há outras situações não contempladas nas hipóteses do seguro-defeso que frequentemente levam muitos pescadores e suas famílias a viverem situações dramáticas.

“É o caso, por exemplo, da interdição de áreas pesqueiras tradicionais por motivos diversos, como a realização de grandes obras, ou em decorrência da contaminação das águas, ou ainda fenômenos naturais como as estiagens prolongadas, derramamento de óleo ou de outras substâncias”, disse Silva, acrescentando que, nesses casos, os pescadores ficam vulneráveis e não são amparados pelo governo.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

fonte:CÂMARA NOTÍCIAS